DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL Nº 21/2025
PROGRAMA DE INICIATIVA DE PESQUISA COLABORATIVA - PIPC - CAPES/DFG
Processo: 23038.006728/2025-80
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, neste ato representada
por sua Presidente, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de
janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de
2022, torna pública a seleção de projetos conjuntos de pesquisa para o Programa de
Iniciativa de Pesquisa Colaborativa (PIPC) - CAPES/DFG, realizado em parceria com a
Deutsche Forschungsgemeinschaft - DFG.
O 
Edital
completo 
está
disponível 
no
site 
da
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
EDITAL
EDITAL Nº 4/2025 - ALTERAÇÃO PRÊMIO CAPES TALENTO UNIVERSITÁRIO Processo nº
23038.001672/2025-77
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, instituída como Fundação Pública, criada pela Lei nº. 8.405, de 09 de janeiro de
1992, regida pelo seu estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de
2022, inscrita no CNPJ sob nº. 00.889.834/0001-08, com sede no Setor Bancário Norte -
Quadra 2 Bloco "L" Lote 6 - CEP: 70040-020, Brasília - DF, por meio de seu Presidente
Substituo, torna pública a alteração do Edital 4/2025 - PRÊMIO CAPES TALENTO
UNIVERSITÁRIO - Edição 2025, publicado no Diário Oficial da União de 10/03/2025, seção
3, pag. 46.
A alteração do Edital
04/2025 está disponível no
site da CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO
EDITAL
EDITAL Nº 4/2025 ALTERAÇÃO RESULTADO - PRÊMIO CAPES TALENTO UNIVERSITÁRIO
Processo nº 23038.001672/2025-77
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, instituída como Fundação Pública, criada pela Lei nº. 8.405, de 09 de janeiro de
1992, regida pelo seu estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de
2022, inscrita no CNPJ sob nº. 00.889.834/0001-08, com sede no Setor Bancário Norte -
Quadra 2 Bloco "L" Lote 6 - CEP: 70040-020, Brasília - DF, torna pública a alteração de
Resultado do Edital 4/2025 - PRÊMIO CAPES TALENTO UNIVERSITÁRIO - Edição 2025,
publicado no Diário Oficial da União de 10/03/2025, seção 3, pag. 46.
A alteração do resultado do Edital 04/2025 está disponível no site da CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO
EDITAL CONJUNTO
EDITAL CONJUNTO nº 2/2025 ALTERAÇÃO
CONCURSO MD/CAPES DE DISSERTAÇÕES E TESES SOBRE DEFESA NACIONAL - EDIÇÃO 2025
Processo nº 23038.004554/2024-30
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, instituída como Fundação Pública, criada pela Lei nº. 8.405, de 09 de janeiro de
1992, regida pelo seu estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de
2022, inscrita no CNPJ sob nº. 00.889.834/0001-08, com sede no Setor Bancário Norte -
Quadra 2 Bloco "L" Lote 6 - CEP: 70040-020, Brasília - DF, torna pública a alteração do
cronograma do Edital Conjunto nº 02/2025 - Concurso MD/CAPES de Dissertações e Teses
sobre Defesa Nacional - Edição 2025, publicado no Diário Oficial da União de 22/05/2025,
seção 3, pag. 65. A alteração do Edital Conjunto 02/2025 está disponível no site da CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 95/2025
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM FILOSOFIA
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna público o Edital para o Exame de
Seleção de pessoas candidatas para ingresso no Curso de Mestrado do Programa de Pós-
Graduação em Filosofia - PPGF/UFAM, na Área de Concentração em Filosofia para ingresso
no 1º Semestre de 2026. Período de Inscrições: 05/01/2026 a 16/01/2026. O Edital
encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br
ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE
Pró-Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 414/2024.
Nº Processo: 23106.027617/2024-75.
Dispensa. Nº 414/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência e suplementar o valor do contrato firmado entre as partes em 18/12/2024, tendo
por objeto o apoio da finatec à execução do projeto de pesquisa intitulado "observatório
de políticas públicas do df (observadf)".. Vigência: 07/11/2025 a 18/02/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.168.864,22. Data de Assinatura: 07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 67583/2023.
Nº Processo: 23106.067583/2023-71.
Dispensa. Nº 67583/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do contrato firmado entre as partes em 27/10/2023, visando o apoio da finatec à
execução e ao desenvolvimento do projeto de desenvolvimento institucional "implantação
do laboratório de estudos anatômicos com cenários de simulação realísticas para os cursos
da saúde do campus unb ceilândia". Vigência: 21/10/2025 a 27/10/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 243.660,11. Data de Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 1231/2022.
Nº Processo: 23106.102915/2022-90.
Inexigibilidade. Nº 20030/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA -
UNB. Contratado: 11.084.999/0001-10 - JEOL BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA..
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir
de 17/11/2025 até 17/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima de 60 meses, nos termos do art. 57, II da Lei n. 8.666/93, sem reajustes
de valores, o que ocorrerá mediante apostilamento. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.127,81. Data de Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2025 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.027724/2025-74.
Dispensa Nº 76/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente termo de contrato tem como
objeto a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e
Extensão Universitária no Acre - FUNDAPE para apoiar a Universidade Federal do Acre -
UFAC para realizar a gestão administrativa e financeira do "Curso de Mestrado Profissional
em Ensino de Ciências e Matemática no âmbito dos municípios do Alto Acre/Brasileia,
Epitaciolândia e Assis Brasil".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/11/2025 a
11/09/2028. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2025 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.017564/2025-55.
Dispensa Nº 72/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente termo de contrato tem como
objeto a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e
Extensão Universitária no Acre - FUNDAPE para apoiar a Universidade Federal do Acre -
UFAC para realizar a gestão administrativa e financeira do Programa de Interiorização da
Graduação da UFAC - Oferta dos Cursos de Licenciaturas em Pedagogia do Campo no
Município de Feijó-Ac, Letras Português no Município de Acrelândia e Ciências Biológicas
no Município de Epitaciolândia/Ac.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/11/2025 a
11/05/2030. Valor Total: R$ 6.000.000,00. Data de Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2025 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.027935/2025-15.
Dispensa Nº 77/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio e
Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - FUNDAPE para
apoiar a Universidade Federal do Acre - UFAC para realizar a gestão administrativa e
financeira do Projeto de Extensão Programa de Extensão Pró Eventos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/11/2025 a
11/01/2027. Valor Total: R$ 140.000,00. Data de Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90011/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços continuados de vigilância
armada, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos campi da UNIFAP. Total
de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 12/11/2025 das 08h00 às 11h30 e de14h00 às
17h30. Endereço: Rodovia Juscelino Kubistschek de Oliveira - Km 02 MACAPA - AP. Entrega
das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 27/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALAN CARLOS SANTOS DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 11/11/2025) 154215-15278-2025NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 047/2025 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados.
CONTRATADO(A): RENAN CARNAUBA DE OLIVEIRA, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23005.030747/2025-12. OBJETO: Contratação como Professor(a)
Substituto(a). VALOR: R$ R$ 5.949,07 (cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete
centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Assistente, com
Mestrado, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 11/11/2025 a 30/06/2026.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços
como Professor(a)
Visitante nº 046/2024. CONTRATANTE:
Fundação Universidade
Federal da Grande
Dourados. CONTRATADO: CARLOS EDUARDO
COSTA. OBJETO:
Prorrogação da vigência do contrato até 11 de novembro de 2026, constante na
Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 10/10/2025.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços
como Professor(a)
Visitante nº 047/2024. CONTRATANTE:
Fundação Universidade
Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: KATIUSCIA MORENO GALHERA. OBJETO:
Prorrogação da vigência do contrato até 12 de novembro de 2026, constante na
Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 10/10/2025.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços
como Professor(a)
Visitante nº 048/2024. CONTRATANTE:
Fundação Universidade
Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: ANELISE SAMARA NAZARI FORNIAGIO.
OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 17 de novembro de 2026, constante
na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 10/10/2025.

                            

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