DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO
TRCPS Nº 1694826/2025 PROCESSO Nº 23115.032368/2025-10. Rescisão do Contrato nº
38/2025 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e JORDANA FALCÃO TAVARES, CPF ***.004.453-**,
a contar de 31/10/2025. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2025.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CANCELAMENTO
EXTRATO DE CANCELAMENTO DE EXPEDIÇÃO E REGISTRO DE DIPLOMA A Universidade
Federal de Mato Grosso torna público o cancelamento do diploma de JAMES MORAES DE
MOURA, obtido no curso de Mestrado no Programa de Pós-graduação em Agricultura
Tropical, expedido em 30.04.2025 (Processo SEI 23108.019398/2025-11), registrado na
folha 133, registro 265, conforme Decisão proferida pela Profa. Dra. Marluce Aparecida
Souza e Silva em 28/10/2025, nos termos do Processo 23546.018362/2025-51.
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO ARAGUAIA
INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
COORDENAÇÃO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM
EDITAL Nº 3, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências
Biológicas e da Saúde/Curso de Enfermagem do Campus Universitário do Araguaia, torna
público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:
Área de Conhecimento: Enfermagem/ Assistência de enfermagem na atenção
hospitalar de média e alta complexidade - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas
semanais / 01 (uma) vaga.
Requisito básico: Graduação em Enfermagem.
Remuneração (VB+RT): Graduação: Remuneração (VB+RT): Graduação: R$
4.326,60 / Especialização: R$ 4.975,59 / Mestrado: R$ 5.949,07 / Doutorado: R$
8.058,29.
Vigência do Contrato: Até 06 (seis) meses - com possibilidade de prorrogação.
Período e Local das Inscrições: Período: 18 a 19/11/2025, até às 23:59h do dia
19/11/25, local: secretaria.icbs@ufmt.br - Endereço: Barra do Garças - Campus Araguaia.
Informações pelo telefone: (66) 3402-0718
A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais
/ Seleção / Professor - Substituto e Temporário.
PATRICIA FERNANDES MASSMANN
Coordenadora de Ensino de Graduação do Curso de Enfermagem
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2025 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.020224/2025-31.
Inexigibilidade Nº 378/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL.
Contratado: 09.656.902/0001-55 - ADINSTRUMENTS DO BRASIL COMERCIO, IMPOR T AC AO,
EXPORTACAO E ASSISTENCIA TECNICA D. Objeto: Contratação de aquisição de licença para
acesso à plataforma de ensino de fisiologia (plataforma lt) e de kit de sensores, acessórios
e consumíveis, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas
neste instrumento, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência
digital 300/2025 (5860316).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/11/2025 a
10/11/2028. Valor Total: R$ 20.642,70. Data de Assinatura: 10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 125/2023.
Nº Processo: 23456.000344/2023-61.
Pregão. Nº 44/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 35.547.324/0001-29 - JOSE EUGENIO GUIMARAES LTDA. Objeto: 1.1 - o objeto
do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência
do contrato nº 125/2023-ufms, conforme previsto na cláusula segunda. - da vigência e nos
termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 28.11.2025 e término
em 28.11.2026.
1.2. O valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$
13.938,84. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
13.938,84. Data de Assinatura: 10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 142/2024.
Nº Processo: 23104.027022/2024-30.
Dispensa.
Nº 364/2024.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERS.FED. DE
MATO
GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A
PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1. Suprimir ao valor global do
contrato o montante de r$156.985,00 (cento e cinquenta e seis mil novecentos
e oitenta e cinco reais);
1.2. Alterar a cláusula sexta - do valor e do pagamento, conforme abaixo:
6.1. O valor global estimado do projeto é de r$112.125,00 (cento e doze mil
cento e vinte e cinco reais), oriundo de arrecadação de mensalidades do
curso.
6.2. Do montante acima especificado, estima-se que os gastos correspondentes
à gestão administrativa e financeira para a execução do objeto do contrato seja
de r$87.266,25 (oitenta e sete mil duzentos e sessenta e seis reais e vinte e
cinco centavos).
6.3. A contratada fará jus ao pagamento dos serviços de apoio à gestão
administrativa e financeira no valor de r$16.818,75 (dezesseis mil oitocentos e
dezoito reais e setenta e cinco centavos).
6.4. A contratante fará jus ao ressarcimento previsto na resolução 591/2025-cd,
no valor de r$8.040,00 (oito mil quarenta reais).
1.3. O valor global do contrato de r$269.100,00 (duzentos e sessenta e nove
mil e cem reais) é alterado para r$112.125,00 (cento e doze mil cento e vinte
e cinco reais;
1.4. Prorrogar vigência contratual a partir de 16.06.2027 até 15.07.2027;
1.5. Modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do contrato pelo
anexo i deste termo aditivo (documento sei 5937610).. Vigência: 11/11/2025 a
15/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.125,00. Data de
Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata para Registro de Preços nº 46/2025-UFMS, Processo nº 23104.005909/2025-58, entre
a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a Gráfica Prodata Ltda,
entre outras. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual
Aquisição de materiais gráficos impressos prontos e eventual contratação de serviços de
impressão de livros, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, especificado(s) no(s) item(ns) 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de
Pregão nº 90.043/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos
preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura:
11.11.2025.2025. Vigência: 12.11.2025 a 12.11.2026. Valor: R$ 655.580,145. Assinam: a
Pró-Reitora de Administração e Infraestrutura em exercício, Panmella Candido Oguido, pela
"UFMS", e o representante legal pela empresa participante.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ ÃO
QUE ENTRE SI CELEBRARAM A VALE S.A., A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP E
A UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA - UNESP, COM INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO
GORCEIX. Processo SEI n°23109.012129/2023-52. Este termo tem por objeto alterar o valor do
Convênio, prorrogar o prazo de vigência do Convênio, com alteração da cláusula 7.1,
acrescentar a cláusula 9.7 e substituir o Anexo II do Convênio, acordado no instrumento
contratual. O termo terá vigência de 62 (sessenta e dois) meses, do dia 07/11/2025 ao dia
07/01/2030. 11 de novembro de 2025 - Luciano Campos da Silva Reitor UFOP - Profª. Drª.
Maysa Furlan - Reitora UNESP - Cristovam Paes de Oliveira - Presidente da Fundação Gorceix
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DEOURO PRETO E A ESCOLA
SUPERIOR TÉCNICA DE SAÚDE DO HUAMBO. Processo SEI n°23109.005063/2025-14. O
presente acordo possui como objeto o intercâmbio de docentes, discentes e servidores técnico-
administrativos ematividades relacionadas à docência, pesquisa, extensão, e outras atividades.
Otermo terá vigência de 60 (sessenta) meses, do dia 30/10/2025 ao dia 30/10/2030. 11 de
novembro de 2025 Luciano Campos da Silva - Reitor UFOP - Vênancio Samuel - Presidente do
Conselho Administrativo da Escola Superior Técnica deSaúde do Huambo.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.017198/2025-02.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços, para
a aquisição de monitores sobressalentes.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/11/2025 a 09/11/2026. Valor Total: R$
89.250,00. Data de Assinatura: 10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154359
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 23100.013218/2023-04.
Pregão. Nº 28/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado: 92.221.589/0001-76 - IRMAOS KOPERECK LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor do Km pelo índice
IPCA de 4,5867%. Vigência: 27/11/2025 a 26/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.303.500,00. Data de Assinatura: 10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.018781/2025. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição
de Equipamentos Industriais e Laboratoriais, Eletrodomésticos e Eletrônicos, destinados à
UNIPAMPA - Campus Dom Pedrito, Itaqui e São Gabriel, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 24. Edital:
12/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51,
Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90039-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 10/11/2025) 154359-26266-2025NE800028
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.019152/2025. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição
de material de expediente, material de limpeza, produto descartável, material de copa e
cozinha e material elétrico, destinados à UNIPAMPA - Setor de Materiais e Campus Bagé,
com entrega em diversas cidades, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 12/11/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro -
Bagé/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90043-2025.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 12/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 10/11/2025) 154359-26266-2025NE800028
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação.
Processo nº: 23110.047328/2023-42. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00; TANAC S.A, CNPJ: 91.359.711/0001-02 e FUNDAÇÃO
DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: um acréscimo de valor de R$
82.550,00 (oitenta e dois mil quinhentos e cinquenta reais) passando de R$ 68.640,00
(sessenta e oito mil seiscentos e quarenta reais) para R$ 151.190,00 (cento e cinquenta e um
mil cento e noventa reais). Também tem como objeto prorrogar a vigência do Acordo PDI em
20 (vinte) meses, passando de 27/04/2026 para 27/12/2027. No valor acima está incluído o
valor correspondente às Despesas Operacionais da Fundação de Apoio, equivalente a R$
19.137,50 (dezenove mil cento e trinta e sete reais e cinquenta centavos) e também o
percentual de ressarcimento em favor da UFPel no montante correspondente a até 5%
(cinco por cento) da receita bruta do projeto, equivalente à R$ 3.541,00 (três mil quinhentos
e quarenta e um reais), para o atendimento do disposto na Portaria UFPEL/GR nº 197, de 17
de julho de 2025. Data de assinatura: 11/11/2025. Ursula Rosa da Silva, Reitora da UFPEL.

                            

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