DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
de informática. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade, associadas ao ambiente organizacional. ENGENHEIRO-ÁREA: MECÂNICA: Supervisionar, coordenar
e dar orientação técnica; elaborar estudos, planejamentos, projetos e especificações em geral de regiões, zonas, cidades, obras, estruturas, transporte, exploração de recursos naturais
e desenvolvimento da produção industrial e agropecuária. Realizar estudos de viabilidade técnico-econômica; prestar assistência, assessoria e consultoria; dar vistoria, perícia,
avaliação, arbitramento, laudo e parecer técnico. Desempenhar atividades de análise, experimentação, ensaio e divulgação técnica. Elaborar orçamento; realizar atividades de
padronização, mensuração, e controle de qualidade. Executar e fiscalizar obras e serviços técnicos; conduzir equipe de instalação, montagem, operação, reparo ou manutenção.
Elaborar projetos, assessorando e supervisionando a sua realização. Orientar e controlar processo de produção ou serviço de manutenção. Projetar a forma de produtos industriais;
instalações e sistemas. Pesquisar e elaborar processos. Estudar e estabelecer métodos de utilização eficaz e econômica de materiais e equipamentos, bem como de gerenciamento
de pessoal. Utilizar recursos de Informática. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade, associadas ao ambiente organizacional. TECNÓLOGO / FORMAÇÃO
- ENGENHEIRO CIVIL: Planejar, executar e acompanhar o desenvolvimento de projetos específicos na área de atuação. Estudar a viabilidade técnico-econômica de projetos específicos
na área de atuação. Assistir e dar suporte técnico a projetos específicos na área de atuação. Utilizar recursos de informática. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível
de complexidade, associadas ao ambiente organizacional. NUTRICIONISTA: Prestar assistência nutricional a indivíduos e/ou coletividades (sadios ou enfermos): Identificar população-
alvo; participar de diagnóstico interdisciplinar; realizar inquérito alimentar; coletar dados antropométricos; solicitar exames laboratoriais; interpretar indicadores nutricionais; calcular
gasto energético; identificar necessidades nutricionais; realizar diagnóstico dietético-nutricional; estabelecer plano de cuidados nutricionais; realizar prescrição dietética; prescrever
complementos e suplementos nutricionais; registrar evolução dietoterápica em prontuário; conferir adesão à orientação dietético-nutricional; orientar familiares; prover educação e
orientação nutricional; elaborar plano alimentar em atividades físicas. Administrar unidades de alimentação e nutrição: Planejar cardápios; confeccionar escala de trabalho; selecionar
fornecedores; selecionar gêneros perecíveis, não perecíveis, equipamentos e utensílios; supervisionar compras, recepção de gêneros e controle de estoque; transmitir instruções à
equipe; supervisionar pessoal operacional, preparo e distribuição das refeições; verificar aceitação das refeições; medir resto-ingestão; avaliar etapas de trabalho; executar
procedimentos técnico-administrativos. Efetuar controle higiênico-sanitário: Controlar higienização do pessoal, do ambiente, dos alimentos, dos equipamentos e utensílios; controlar
validade e a qualidade dos produtos; identificar perigos e pontos críticos de controle (Appcc); solicitar análise microbiológica dos alimentos; efetuar controles de saúde dos
funcionários; solicitar análise bromatológica dos alimentos. Utilizar recursos de informática. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade, associadas ao
ambiente organizacional. TÉCNICO EM RADIOLOGIA: Organizar equipamento, sala de exame e material: Averiguar condições técnicas de equipamentos e acessórios; calibrar o aparelho
no seu padrão; averiguar a disponibilidade de material para exame; montar carrinho de medicamentos de emergência; organizar câmara escura e clara. Planejar o atendimento:
Adaptar agenda para atendimento de pacientes prioritários; ordenar a sequência de exames; receber pedido de exames e ou prontuário do paciente; cumprir procedimentos
administrativos; auxiliar no planejamento de tratamento radioterápico. Preparar o paciente para exame e ou radioterapia: Verificar condições físicas e preparo do paciente;
providenciar preparos adicionais do paciente; retirar próteses móveis e adornos do paciente; higienizar o paciente; efetuar sustentação de mamas. Realizar exames e ou radioterapia:
Solicitar presença de outros profissionais envolvidos no exame; ajustar o aparelho conforme o paciente e tipo de exame; adequar a posição do paciente ao exame; imobilizar o
paciente; administrar contraste e medicamentos sob supervisão médica; acompanhar reações do paciente ao contraste e medicamentos; processar filme na câmara escura; avaliar
a qualidade do exame; submeter o exame à apreciação médica; complementar exame; limitar o campo a ser irradiado com placas de chumbo; tirar fotografias e slides intra e
extrabucais e do corpo; confeccionar moldagens e modelos ortodônticos; fazer traçado cefalométrico manual ou computadorizado. Prestar atendimento fora da sala de exame: 83
Deslocar equipamento; eliminar interferência de outros aparelhos; determinar a remoção de pessoas não envolvidas no exame; isolar área de trabalho para exame. Finalizar exame:
Remover o equipamento do paciente ou vice-versa; limpar o paciente após o exame; manter o paciente sob observação após o exame; imprimir resultado de exames, a partir do
arquivo eletrônico; entregar protocolo ao paciente ou responsável; entregar exame ao médico, paciente ou responsável. Trabalhar com biossegurança: Providenciar limpeza e assepsia
da sala e equipamentos; paramentar-se; usar EPI (luvas, óculos, máscara, avental, protetor de gônadas e tireóide); oferecer recursos de proteção a outros profissionais presentes
e acompanhantes; usar dosímetro (medição da radiação recebida); minimizar o tempo de exposição à radiação; substituir medicamentos e materiais com validade vencida;
acondicionar materiais radioativos para transporte ou descarte; acondicionar materiais perfurocortante para descarte; submeter-se a exames periódicos. Comunicar-se: Instruir o
paciente sobre preparação para o exame; obter informações do paciente; orientar o paciente, o acompanhante e auxiliares sobre os procedimentos durante o exame; descrever
as condições e reações do paciente durante o exame; registrar exames realizados; identificar exame; orientar o paciente sobre cuidados após o exame; discutir o caso com equipe
de trabalho; requerer manutenção dos equipamentos; solicitar reposição de material. Operar equipamentos computadorizados e analógicos. Manipular materiais radioativos. Utilizar
recursos de informática. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional. TÉCNICO EM CONTABILIDADE: Identificar
documentos e informações: Distinguir os atos dos fatos administrativos, encaminhar os documentos aos setores competentes; classificar documentos fiscais e contábeis; enviar
documentos para serem arquivados; eliminar documentos do arquivo após prazo legal. Executar a contabilidade geral: Desenvolver plano de contas; efetuar lançamentos contábeis;
fazer balancetes de verificação; conciliar contas; analisar contas patrimoniais; formar peças contábeis das empresas; emitir diário, razão e livros fiscais; apurar impostos; atender
a obrigações fiscais acessórias; assessorar auditoria. Realizar controle patrimonial: Controlar a entrada de ativos imobilizados; depreciar bens; reavaliar bens; corrigir bens; calcular
juros sobre patrimônio em formação; amortizar os gastos e custos incorridos; proceder à equivalência patrimonial: dar baixa ao ativo imobilizado; apurar o resultado da alienação;
inventariar o patrimônio. Operacionalizar a contabilidade de custos: Levantar estoque; relacionar custos operacionais e não operacionais; demonstrar custo incorrido e ou orçado.
identificar custo gerencial e administrativo; contabilizar custo orçado ou incorrido; criar relatório de custo. Efetuar contabilidade gerencial: Compilar informações contábeis; analisar
comportamento das contas; preparar fluxo de caixa; fazer previsão orçamentária; acompanhar os resultados finais da empresa; efetuar análises comparativas; executar o
planejamento tributário; fornecer subsídios aos administradores da empresa; elaborar o balanço social. Atender à fiscalização: Disponibilizar documentos e livros; prestar
esclarecimentos; preparar relatórios; auxiliar na defesa administrativa. Utilizar recursos de informática. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas
ao ambiente organizacional. TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA: Orientar na escolha do local para atividade: orientar sobre preservação ambiental; orientar coleta de amostras para análises
e exames; orientar sobre preparo, correção e conservação de solo; orientar sobre época de plantio, tratos culturais e colheita; orientar na definição e manejo de equipamentos,
máquinas e implementos; orientar construções e instalações agropecuárias; orientar na escolha de espécies e cultivares; orientar sobre técnicas de plantio; orientar sobre tratamento
da água a ser utilizada na produção agropecuária; orientar sobre formas e manejo de irrigação e drenagem; orientar manejo integrado de pragas e doenças; orientar sobre uso
de equipamentos de proteção individual (EPI); orientar no beneficiamento de produtos agropecuários; orientar podas, raleios, desbrotas e desbastes; orientar sobre padrão de
produção de sementes e mudas; orientar na legalização de empreendimentos agropecuários; orientar sobre técnicas de reprodução animal e vegetal; orientar escolha e manejo de
pastagem e forrageiras; orientar alimentação e manejo de animais; orientar sobre formulações de rações; orientar manejo do desenvolvimento animal; orientar sobre pequenas
intervenções cirúrgicas em animais; orientar no controle de animais transmissores de doenças; orientar pré-abate; recomendar compra e venda de animais; orientar na recuperação
de degradadas. Executar projetos agropecuários: executar levantamento do custo-benefício para o produtor; verificar disponibilidade e qualidade da água a ser utilizada na produção
agropecuária; coletar amostras para análise (sangue, solos, rações, plantas, forragens, e outros); locar curva em nível, canais para irrigação, tomadas d'água e outros; acompanhar
construção de curva em nível; interpretar análises de solo e resultados laboratoriais; regular máquinas e equipamentos; elaborar relatórios, laudos, pareceres, perícias e avaliações;
coletar dados meteorológicos; coletar dados experimentais; conduzir experimentos de pesquisa; levantar dados de pragas e doenças; supervisionar atividades agropecuárias; manejar
reprodução de animais; realizar cruzamento de cultivares; auxiliar nas intervenções cirúrgicas em animais; formular rações de animais; auxiliar partos em animais; participar da
realização de necropsias em animais. Planejar atividades agropecuárias: verificar infraestrutura (máquinas, equipamentos, instalações e outros); levantar dados sobre a área a ser
trabalhada; planejar rotação de culturas; disseminar produção orgânica. Fiscalizar produção agropecuária: fiscalizar produção de mudas e sementes; enviar amostras de produtos
agropecuários para análises laboratoriais; classificar produtos vegetais; inspecionar sanidade de produtos agropecuários; fiscalizar vacinação de animais; fiscalizar aplicação de
agrotóxicos; inspecionar cumprimento de normas e padrões técnicos; fiscalizar documentação de produtos agropecuários. Recomendar procedimentos de biosseguridade: recomendar
quanto ao uso racional de agrotóxicos e medicamentos veterinários; recomendar sobre isolamento de área de produção e acesso de pessoas e animais; recomendar sobre destino
de embalagens de agrotóxicos e medicamentos veterinários; recomendar sobre técnica de quarentena de plantas e animais; recomendar sobre limpeza e desinfeção de máquinas,
equipamentos e instalações; orientar destino de animais mortos; orientar manejo de dejetos; orientar técnicas sanitárias. Desenvolver tecnologias: adaptar tecnologias de produção;
criar técnicas alternativas para plantio, aplicação de agrotóxicos e outros; adaptar instalações e equipamentos conforme necessidade. Utilizar recursos de informática. Executar outras
tarefas de mesma natureza e nível de complexidade, associadas ao ambiente organizacional. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO CONHECIMENTOS COMUNS PARA TODOS OS CARGOS:
CARGO DE NÍVEL MÉDIO E CARGO DE NÍVEL SUPERIOR LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Compreensão de textos em diversos gêneros; 1.1. Reconhecimento de tipos e de gêneros textuais
diversos; 1.2. Domínio dos mecanismos de coesão textual; 1.3. Emprego/recurso de elementos de referenciação; 1.4. Emprego/recurso de repetição, substituição e variação lexical;
1.5. Emprego/recurso de conectores e outros elementos de sequenciação textual; 1.6. Reescritura de frases e parágrafos do texto (paráfrase); 1.7. Retextualização de diferentes
gêneros e níveis de formalidade. 2. Relações de significação (sinonímia, homonímia, polissemia, hiponímia, hiperonímia etc.). 3. Emprego da acentuação gráfica. 4. Emprego/correlação
de tempos e modos verbais. 5. Emprego de pronomes relativos 6. Domínio da estrutura morfossintática do período; 6.1. Relações de coordenação entre orações e entre termos
da oração; 6.2. Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 6.3. Emprego sintático-semântico de orações subordinadas relativas restritivas e explicativas; 7.
Emprego dos sinais de pontuação. 8. Concordância verbal e nominal. 9. Regência verbal e nominal. 10. Emprego do sinal indicativo de crase. 11. Colocação dos pronomes átonos.
MATEMÁTICA 1. Operações com números reais. 2. Mínimo Múltiplo Comum e Máximo Divisor Comum. 3. Razão e Proporção. 3. Porcentagem. 4. Regra de Três Simples e Composta.
5. Média Aritmética Simples e Ponderada. 6. Juros simples e compostos. 7. Equação de 1º e 2º Graus. 8. Relação entre grandezas. 9. Tabelas e Gráficos. 10. Sistemas de medidas
usuais. 11. Raciocínio lógico. 12. Resolução de problemas. LEGISLAÇÃO LEGISLAÇÃO DO REGIME JURÍDICO ÚNICO: Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Regime Jurídico dos
servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais: 1. Cargo público; do provimento; da investidura; da nomeação; do concurso púbico; da posse;
do exercício; da estabilidade; da readaptação; da reversão; da reintegração; da recondução; da disponibilidade e do aproveitamento; da vacância; da remoção; da redistribuição;
da substituição. 2. Do estágio probatório e da estabilidade. 3. Dos direitos e vantagens: vencimento, indenizações, gratificações e adicionais. 4. Das férias e das licenças; dos
afastamentos e das concessões. 5. Do tempo de serviço. 6. Do Regime disciplinar - dos deveres; das proibições; da acumulação de cargos públicos; das responsabilidades e das
penalidades. 7. O Processo Administrativo Disciplinar. 8. Da seguridade social do servidor; dos benefícios e da aposentadoria. 9. Da assistência à saúde do servidor. ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: 1. Disposições Gerais. 2. Dos Servidores Públicos. ATOS ADMINISTRATIVOS: 1. Elementos e atributos. 2. Classificações e espécies de
atos administrativos. 3. Anulação, revogação e convalidação dos atos administrativos. PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ÉTICA PUBLICA. ATENDIMENTO AO PÚBLICO.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: CARGO DE NÍVEL MÉDIO TÉCNICO EM RADIOLOGIA 1. Fundamentos de Anatomia e Fisiologia Animal - Anatomia geral e específica - Sistemas
osteoarticular, muscular, nervoso, cardiovascular, respiratório, digestório, urinário e reprodutor 2. Incidências e posições para exames radiográficos 3. Princípios de Radiologia
Veterinária - Física da radiação ionizante - Fontes de radiação e equipamentos utilizados - Segurança radiológica e proteção do paciente, do operador e do ambiente - Normas e
legislações aplicáveis 4. Equipamentos de Radiologia - Tipos de equipamentos (máquinas de raios X, detectores, processadoras) - Manutenção preventiva, corretiva e calibração -
Técnicas de operação e ajustes dos equipamentos 5. Técnicas de Exames Radiográfico e Tomográfico - Preparação do paciente e do ambiente - Posicionamento correto para
diferentes exames - Protocolos e fatores técnicos de exposição - Uso de acessórios e dispositivos de contenção 6. Processamento de Imagens Radiográficas - Métodos de revelação
(filme convencional, computadorizado e digital) - Controle de qualidade do processamento - Sistemas hospitalares - Armazenamento e arquivamento das imagens 7. Interpretação
Básica de Imagens Radiográficas e Tomográficas - Identificação de estruturas anatômicas - Reconhecimento de alterações patológicas comuns - Limitações da técnica e necessidade
de avaliação veterinária especializada 8. Segurança e Proteção Radiológica - Normas de segurança no ambiente de trabalho (Resolução RDC nº 611/2022 da ANVISA)- Uso de
equipamentos de proteção individual - Protocolos de descarte de resíduos radioativos 9. Ética e Legislação na Radiologia Veterinária - Código de ética profissional - Legislação
específica para uso de radiação em animais - Direitos e deveres do técnico em radiologia veterinária
(Lei nº 7.394/1985, Norma CNEN NN 6.12, Resolução nº 1.573/2023 e Resolução CONTER Nº 15) 10. Cuidados com o Bem-estar Animal - Técnicas de contenção e sedação
- Cuidados pré e pós-exame - Manejo humanizado durante os procedimentos 11. Noções de Biossegurança e Controle de Infecção - Higiene e assepsia do ambiente e equipamentos
- Protocolos de limpeza e desinfecção - Prevenção de infecções cruzadas 12. Noções de Administração e Organização do Serviço - Registro e documentação dos exames -
Planejamento de rotinas de trabalho - Comunicação com a equipe veterinária e clientes.
TÉCNICO EM CONTABILIDADE 1. Contabilidade Geral. 2. Patrimônio: ativo, passivo e patrimônio líquido. 3. Fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais. 4.
Escrituração contábil, débito, crédito e saldo. 5. Contas patrimoniais e de resultado, apuração de resultados. 6. Operações com mercadorias e tributação. 7. Demonstrações contábeis:
balanço patrimonial, demonstração do resultado e demonstração do fluxo de caixa. 8. Contabilidade aplicada ao setor público. 9. Princípios Orçamentários. 10. Receita orçamentária:
classificações e etapas da receita orçamentária, procedimentos contábeis referentes à receita orçamentária. 11. Despesa orçamentária: classificações, etapas da despesa orçamentária,
créditos orçamentários iniciais e adicionais. 12. Procedimentos contábeis referentes à despesa orçamentária. 13. Elementos das demonstrações contábeis. 14. Ativo imobilizado e ativo
intangível. 15. Plano de contas aplicado ao setor público - aspectos gerais do plano de contas aplicado ao setor público. 16. Contabilidade gerencial e custos. 17. Custos para tomada
de decisão: custeamento variável e análise custo/volume/lucro, margem de contribuição e formação de preços.
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA 1. Forragicultura e conservação de pastagens. 2. Métodos de Irrigação e drenagem. 3. Conhecimentos básicos sobre a fiscalização de produtos
agropecuários. 4. Máquinas e implementos agrícolas. 5. Segurança do trabalho em atividades de campo. 6. Etapas de elaboração de projetos em agropecuária. 7. Noções básicos
de experimentação em agropecuária. 8. Conceitos e princípios da agroecologia. 9. Noções de produção de sementes e produção de mudas convencional e por micropropagação.
10. Manejo reprodutivo, sanitário e nutricional de animais de interesse zootécnico (bovino, caprino, ovino, suíno e aves). 11. Práticas de manejo de plantio para olericultura (coentro,
tomate, pimentão, alface e cebolinha), fruticultura (coco, manga, acerola, goiaba, banana e caju) e grandes culturas (arroz, feijão, milho, mandioca e soja). 12. Meterologia e
Climatologia. 13. Medidas de área, noções de escala, planimetria, altimetria e uso do GPS. 14. Manejo de uso e conservação de solo. 15. Avaliação da aptidão agropecuária da
terra. 16. Manejo eficiente e sustentável da água. 17. Adubação e calagem. 18. Instalações rurais: aprisco, curral, aviário e galpão rural. 19. Manejo de pragas, doenças e plantas
daninhas. 20. Noções de informática em geral. 21. Utilização de defensivos agrícolas. 22. Economia agrária: mecanismo e financiamento.

                            

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