DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: Nº 04/2025 - UASG 18002
Nº Processo: 71000.052831/2025-71.
Pregão.
Nº
90007/2025.
Contratante: 
MINISTÉRIO
DO
ESPORTE.
Contratado:
08.744.139/0001-51 -G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços
contínuos de apoio administrativo de nível médio para atendimento das demandas do
Ministério do Esporte, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra. Vigência: 09/10/2025 a 08/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
52.349.866,08. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
SECRETARIA NACIONAL DE EXCELÊNCIA ESPORTIVA
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 984300/2025, Nº Processo: 71000.092690/2025-20,
Concedente:
MINISTÉRIO DO
ESPORTE,
CNPJ
nº 02.961.362/0001-74,
Convenente:
CONFEDERAÇÃO
BRASILEIRA DE
TRIATHLON, CNPJ
nº 40.738.924/0001-04.
Objeto:
"Realização da 2025 World Triathlon Cup Florianópolis". Valor Total: R$ 500.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 -
R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000028, Valor: R$
500.000,00, PTRES: 250021, Fonte Recurso: 1034000000, ND: 335041, Vigência: 11/11/2025
a 11/02/2026, Data de Assinatura: 11/11/2025. Signatários: Concedente: IZIANE CASTRO
MARQUES DE OLIVEIRA, Secretária Nacional de Excelência Esportiva, Convenente: SANDRO
LUCIANO BERNARDONI, Presidente da Confederação Brasileira de Triathlon.
SECRETARIA NACIONAL DE PARADESPORTO
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 977435/2025, Processo n.º 71000.059839/2025-69.
Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Olga
Kos Brasília, CNPJ 38.653.502/0001-94. Objeto: "Apoio ao evento Festival Artes Marciais -
Inclusão pelo Esporte, em Brasília-DF". Valor: R$ 294.000,00. Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000033, Vigência: 11/11/2025 a 11/05/2026, Data da Assinatura:
11/11/2025. Signatários: Concedente: Secretário Nacional de Paradesporto - Substituto,
BRENO PINTO ALVES, nomeado pela Portaria nº 52, de 11 de abril de 2025, matrícula
funcional nº 3331950. Convenente: HEBERT LINCOLN CAMPOS DE CARVALHO, Presidente
do Instituto Olga Kos Brasília- DF.
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 982627/2025, Processo n.º 71000.085281/2025-77.
Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Olga
Kos de Inclusão Cultural, CNPJ 08.745.680/0001-84. Objeto: "Realizar o Festival de Artes
Marciais Bushidô, promovendo a prática adaptada de Karatê, Taekwondo e Capoeira para
pessoas com deficiência". Valor: R$ 196.000,00. Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000055, Vigência: 11/11/2025 a 11/05/2026, Data da Assinatura: 11/11/2025.
Signatários: Concedente: Secretário Nacional de Paradesporto - Substituto, BRENO PINTO
ALVES, nomeado pela Portaria nº 52, de 11 de abril de 2025, matrícula funcional nº
3331950. Convenente: WOLF VEL KOS TRAMBUCH, Presidente do Instituto Olga Kos de
Inclusão Cultural - SP.
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 170347
Nº Processo: 17166.000244/2024-88.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIST R AÇ ÃO
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM RORAIMA.
Contratado: 30.687.478/0001-00 - CONSTRUCOES VITTORIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, visando atender à superintendência
regional de administração do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos no
estado de roraima (sra/rr) e órgãos clientes - controladoria geral da união em roraima
(cgu/rr), procuradoria da fazenda nacional em roraima (pfn/rr), superintendência do
patrimônio da união em roraima (spu/rr), superintendência regional do trabalho e emprego
em roraima (srte/rr) e a agência regional do trabalho e emprego em são luiz/rr, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/11/2025 a
24/11/2026. Valor Total: R$ 645.213,72. Data de Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 935/2025/PFN
DE CONTRAGARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 935/2025/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Estado do
Ceará/CE, relativo aos Contratos de Financiamento nº 20/01200-4, firmado entre o Estado
e o Banco do Brasil S.A., destinados ao financiamento de despesas de capital nas áreas de
educação, saúde, transportes (rodovias e outros modais) e demais investimentos em
infraestrutura integrantes do Plano Plurianual (2024-2027). INTERVENIENTE: O Banco do
Brasil S.A., a Caixa Econômica Federal - CAIXA e Banco do Nordeste. VALOR TOTAL: R$
860.863.257,49 (Oitocentos e sessenta milhões, oitocentos e sessenta e três mil, duzentos
e cinquenta e sete reais e quarenta e nove centavos de reais). PROCESSO SEI Nº
17944.004614/2025-70. 
DATA 
DA 
CELEBRAÇÃO: 
10
de 
novembro 
de 
2025.
REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, MÁRCIA HENR I Q U ES
RIBEIRO DE OLIVEIRA; pelo Estado, o Sr. Governador, ELMANO DE FREITAS DA COSTA; pelo
Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, FÁBIO ANDRÉ FERREIRA DA COSTA; pela CAIXA, o Sr.
Superintendente de Rede, JOÃO ADEMAR DA SILVA MOTA; e pelo Banco do Nordeste, o Sr.
Presidente Interino e Diretor Executivo, WAGNER ANTÔNIO DE ALENCAR ROCHA, e o Sr.
Diretor de Planejamento, JOSÉ ALDEMIR FREIRE.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 888/2025/PFN
DE CONTRAGARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 888/2025/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de
Curitibanos/SC, relativo aos Contratos de Financiamento nº 40/00070-2, firmado entre o
Município e o Banco do Brasil S.A., destinados a aquisição de máquinas, equipamentos,
veículos, pavimentação de vias, perfuração de poços e obras de construção civil, no âmbito
do Programa Eficiência Municipal. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. e a Caixa
Econômica Federal - CAIXA. VALOR TOTAL: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais).
PROCESSO SEI Nº 17944.002908/2025-67. DATA DA CELEBRAÇÃO: 11 de novembro de
2025. REPRESENTANTES: Pela União, o Procurador da Fazenda Nacional, PAULO EDUARDO
MAGALDI NETTO; pelo Município, o Sr. Prefeito, KLEBERSON LUCIANO LIMA; pelo Banco do
Brasil, o Sr.
Gerente Geral, MARCELO REALI
ANDREOLA; e pela CAIXA,
o Sr.
Superintendente Executivo de Rede, CARLOS ALBERTO BONIN.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 987/2025/PFN
DE CONTRAGARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 987/2025/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de
Itajubá/MG, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0643705-33, firmado entre o
Município e a Caixa Econômica Federal, destinados a financiar investimentos previstos no
âmbito do programa FINISA e conceder apoio financeiro, frente a despesas de capital para
obras de drenagem, dragagem, retificação de leitos, gabião, canalização e serviços
complementares, pavimentação asfáltica ou poliédrica de vias públicas, obras de
infraestrutura urbana, desapropriação, construção e obras de infraestrutura predial
escolares, quadras e ginásios, construção e obras de infraestrutura de prédios do ensino
infantil, obras de reforma e melhorias de instalações esportivas e de lazer, aquisição de
equipamentos, obras de melhorias, reformas, ampliação e manutenção de prédios públicos
municipais, obras de contenção de encostas e erosões, construção e manutenção de
praças, parques e jardins, outros tipos de investimentos. INTERVENIENTES: O Banco do
Brasil S.A., a Caixa Econômica Federal - CAIXA, o Itaú Unibanco S.A. e o Banco Santander.
VALOR: 
R$ 
70.000.000,00 
(setenta 
milhões 
de 
reais). 
PROCESSO 
SEI 
Nº
17944.003141/2025-93. 
DATA 
DA 
CELEBRAÇÃO: 
10
de 
novembro 
de 
2025.
REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL BORIN;
pelo Município, o Sr. Prefeito, RODRIGO IMAR MARTINEZ RIEIRA; pelo Banco do Brasil, a
Sra. Gerente Geral, MICHELLI NITZSCHE FOGACA; pela CAIXA, o Sr. Superintendente
Executivo de Governo, PAULO ROBERTO DE PÁDUA; pelo Itaú, o Srs. Representantes Legais,
DANIEL PEDROSA CHICHARO e JOSE GERALDO MARTINS; e pelo Santander, a Sra. Head
Gestão Coml e Atend Governos, LILIAN MARIA BARBOSA HERRERA e a Sra. Especialista
Gestão Coml e Atend Governos, KARINA LUANA LUCILA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 899/2025/PFN
DE CONTRAGARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 899/2025/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de
Maceió/AL, relativo aos Contratos de Financiamento nº 40/00024-9, firmado entre o
Município e o Banco do Brasil S.A., destinados ao "Programa Avança Maceió" e à
viabilização de investimentos em projetos no município. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil
S.A., a Caixa Econômica Federal - CAIXA e o Banco Itaú. VALOR TOTAL: R$ 200.000.000,00
(duzentos milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.003226/2025-71. DATA DA
CELEBRAÇÃO: 10 de novembro de 2025. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da
Fazenda Nacional, MARCIA HENRIQUES RIBEIRO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr.
Prefeito, JOÃO HENRIQUE HOLANDA CALDAS; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral,
JEZRAEL ANIZIO DE AGUIAR; pela CAIXA, o Sr. Superintendente de Rede, MARCELO ALVES
DE OLIVEIRA JÚNIOR; e pelo Itaú, o Sr. Gerente Regional Comercial, ANTÔNIO CA R LO S
MUHLERT E SILVA, e o Sr. Gerente Comercial, TIAGO BEZERRA PATU.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 934/2025/PFN
DE GARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 934/2025/PFN de Garantia. PARTES: União e o Banco do Brasil S.A,
relativo ao Contrato de Financiamento nº 20/01200-4, firmado entre o Estado do Ceará/CE
e o Banco do Brasil S.A., destinados ao financiamento de despesas de capital nas áreas de
educação, saúde, transportes (rodovias e outros modais) e demais investimentos em
infraestrutura integrantes do Plano Plurianual (2024-2027). INTERVENIENTE: O Estado do
Ceará/CE. VALOR: R$ 860.863.257,49 (Oitocentos e sessenta milhões, oitocentos e sessenta
e três mil, duzentos e cinquenta e sete reais e quarenta e nove centavos de reais).
PROCESSO SEI Nº 17944.004614/2025-70. DATA DA CELEBRAÇÃO: 10 de novembro de
2025. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, MÁRCIA
HENRIQUES RIBEIRO DE OLIVEIRA; pelo Estado, o Sr. Governador, ELMANO DE FREITAS DA
COSTA; e pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, FÁBIO ANDRÉ FERREIRA DA COSTA .
EXTRATO DO CONTRATO Nº 887/2025/PFN
DE GARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 887/2025/PFN de Garantia. PARTES: União e o Banco do Brasil S.A,
relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00070-2, firmado entre o Município de
Curitibanos/SC e
o Banco do
Brasil S.A.,
destinados a aquisição
de máquinas,
equipamentos, veículos, pavimentação de vias, perfuração de poços e obras de construção
civil, no âmbito do Programa Eficiência Municipal. INTERVENIENTE: O Município de
Curitibanos/SC. VALOR: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). PROCESSO SEI Nº
17944.002908/2025-67. 
DATA 
DA 
CELEBRAÇÃO: 
11
de 
novembro 
de 
2025.
REPRESENTANTES: Pela União, o Procurador da Fazenda Nacional, PAULO EDUARDO
MAGALDI NETTO; pelo Município, o Sr. Prefeito, KLEBERSON LUCIANO LIMA; e pelo Banco
do Brasil, o Sr. Gerente Geral, MARCELO REALI ANDREOLA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 986/2025/PFN
DE GARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 986/2025/PFN de Garantia. PARTES: União e a Caixa Econômica
Federal, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0643705-33, firmado entre o Município
de Itajubá/MG e a Caixa Econômica Federal -CAIXA, destinados a financiar investimentos
previstos no âmbito do programa FINISA e conceder apoio financeiro, frente a despesas de
capital para obras de drenagem, dragagem, retificação de leitos, gabião, canalização e
serviços complementares, pavimentação asfáltica ou poliédrica de vias públicas, obras de
infraestrutura urbana, desapropriação, construção e obras de infraestrutura predial
escolares, quadras e ginásios, construção e obras de infraestrutura de prédios do ensino
infantil, obras de reforma e melhorias de instalações esportivas e de lazer, aquisição de
equipamentos, obras de melhorias, reformas, ampliação e manutenção de prédios públicos
municipais, obras de contenção de encostas e erosões, construção e manutenção de
praças, parques e jardins, outros tipos de investimentos. INTERVENIENTE: O Município de
Itajubá/MG. VALOR: R$ 70.000.000,00 (setenta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº
17944.003141/2025-93. 
DATA 
DA 
CELEBRAÇÃO: 
10
de 
novembro 
de 
2025.
REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL BORIN;
pelo Município, o Sr. Prefeito, RODRIGO IMAR MARTINEZ RIEIRA; e pela CAIXA, o Sr.
Superintendente Executivo de Governo, PAULO ROBERTO DE PÁDUA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 898/2025/PFN
DE GARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 898/2025/PFN de Garantia. PARTES: União e o Banco do Brasil
S.A, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00024-9, firmado entre o Município
de Maceió/AL e o Banco do Brasil S.A., destinados ao "Programa Avança Maceió" e à
viabilização de investimentos em projetos no município. INTERVENIENTE: O Município
de Maceió/AL. VALOR: R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais). PROCESSO SEI
Nº 17944.003226/2025-71. DATA DA CELEBRAÇÃO: 10 de novembro de 2025.
REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, MARCIA HENR I Q U ES
RIBEIRO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito, JOÃO HENRIQUE HOLANDA
CALDAS; e pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, JEZRAEL ANIZIO DE AGUIAR.