DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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84
Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.939119/22
.MAP
.PM ALPINÓPOLIS/MG
.Altera 
vigência:
30/06/26
.T. Aditivo: 10/11/25
.
.940167
.M C I DA D ES
.PM PIUMHI/MG
.Altera 
vigência:
30/06/26
.T. Aditivo:10/11/25
.
.0436535-82/14
.M C I DA D ES
.PM Curitiba/PR
.Altera 
vigência:
31/05/2028
.T Aditivo:07/11/2025
.
.925663/21
.MIDR
.PM CALIFORNIA/PR
.Altera 
vigência:
31/07/2026
.T Aditivo:07/11/2025
.
.934677/22
.M C I DA D ES
.PM CALIFORNIA/PR
.Altera 
vigência:
31/07/2026
.T Aditivo:07/11/2025
.
.897125/19
.M ES P
.PM SAO SEBASTIAO DA
AMOREIRA/PR
.Altera 
vigência:
30/12/2026
.T Aditivo:07/11/2025
.
.939953/22
.M C I DA D ES
.PM CALIFORNIA/PR
.Altera 
vigência:
31/12/2026
.T Aditivo:07/11/2025
.
.924649/21
.M C I DA D ES
.PM Campos Belos/GO
.Altera 
contrap: 
R$
35.755,38
.T Aditivo:10/11/2025
.
.0223539-06/07
.M C I DA D ES
.Divinópolis/MG
.Altera 
Contrap.:
R$1.898.444,50
.T Aditivo- 10/11/2025
.
.0223539-06/07
.M C I DA D ES
.Divinópolis/MG
.Inclui 
Rend.:
R$788.770,59
.T Aditivo- 10/11/2025
.
.917686/21
.M C I DA D ES
.PM Doresópolis/MG
.Alterações em Cláusulas
Contratuais
.T Aditivo:07/11/2025
.
.950237/23
.M C I DA D ES
.PM Capanema/PR
.Altera 
vigência:
06/12/2026
.Ex-Officio:10/11/2025
.
.855362/17
.MTUR
.PM Piacabuçu/AL
.Altera 
vigência:
30/06/2026
.T Aditivo:03/11/2025
. .1093530-25/959060/24
.FNDE
.PM Ouro Fino/MG
.Altera 
contrap: 
R$
53.710,00
.T Aditivo: 10/11/2025
. .1089637-37/948885/23
.M C I DA D ES
.PM Ouro Fino/MG
.Altera 
contrap: 
R$
481,60
.T Aditivo: 10/11/2025
.
.917693/21
.MIDR
.PM Reduto/MG
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:07/11/2025
.
.948110/23
.MIDR
.PM Delfim Moreira/MG .Altera 
contrap: 
R$
481,60
.T Aditivo:10/11/2025
.
.948112/23
.MIDR
.PM Delfim Moreira/MG .Altera 
contrap: 
R$
1.443,20
.T Aditivo:10/11/2025
.
.954570/2023
.MIDR
.PM Sananduva/RS
.Altera 
vigência:
29/12/2026
.T Aditivo:10/11/2025
.
.948775/2023
.M C I DA D ES
.PM Sananduva/RS
.Altera 
vigência:
29/11/2026
.T Aditivo:10/11/2025
.
.939596/22
.M C I DA D ES
.PM Brás Pires/MG
.Altera 
vigência:
08/05/2026
.T Aditivo:07/11/2025
.
.932628
.M C I DA D ES
.PM 
RIBEIRO
G O N C A LV ES / P I
.Altera 
vigência:
27/10/2026
.T Aditivo:28/10/2025
.
.905346/20
.MS
.Fundo 
Municipal 
de
Saúde 
de 
Porto
Velho/RO
.Altera 
vigência:
30/04/2026
.T Aditivo: 05/11/2025
.
.888897/19
.MS
.Fundo 
Municipal 
de
Saúde 
de 
Porto
Velho/RO
.Altera 
vigência:
30/04/2026
.T Aditivo: 05/11/2025
.
.904100/20
.MJSP
.Estado 
de
Rondônia/RO
.Altera 
vigência:
30/09/2026
.T Aditivo: 10/11/2025
.
.908637/20
.MJSP
.Estado 
de
Rondônia/RO
.Altera 
vigência:
30/04/2027
.T Aditivo: 10/11/2025
.
.888139/19
.MJSP
.Estado 
de
Rondônia/RO
.Altera 
vigência:
30/09/2026
.T Aditivo: 10/11/2025
.
.936812/22
.MJSP
.Corpo 
de 
Bombeiros
Militar 
de 
Rondônia
DONIA/RO
.Altera 
vigência:
30/09/2026
.T Aditivo: 10/11/2025
.
.884077/19
.M DA S C F
.PM Ferreira Gomes/AP .Altera 
vigência:
08/02/2026
.T Aditivo:10/11/2025
.
.958842/24
.MS
.Santa 
Casa 
de
Misericórdia 
de
Paraguaçu Paulista/SP
.Altera 
contrap: 
R$
24.161,66
.T Aditivo:07/11/2025
.
.923781/2021
.M C I DA D ES
.MUNICÍPIO DE COSTA
RICA/MS
.Altera Vigência: 28 de
Fevereiro de 2026
.T. Aditivo: 30/10/2025
.
.946396/23
.M DA S C F
.PM Confresa/MT
.Altera 
vigência:
30/09/2026
.T Aditivo:10/11/2025
.
.945821/23
.M DA S C F
.PM Confresa/MT
.Altera 
vigência:
10/04/2027
.T Aditivo:10/11/2025
.
.946152/23
.M DA S C F
.PM Alto Araguaia/MT
.Altera 
vigência:
10/04/2027
.T Aditivo:10/11/2025
.
.964504/24
.M C I DA D ES
.PM Além Paraíba/MG
.Alteração dos dados Da
Condição Suspensiva
.T Aditivo:07/11/2025
.
.947799/23
.MS
.FMS
DE 
ROLIM
DE
MOURA/RO
.Altera 
contrap: 
R$
895.318,02
.T Aditivo: 10/11/2025
.
.953555/23
.MS
.FMS
DE 
ROLIM
DE
MOURA/RO
.Altera 
contrap: 
R$
769.680,84
.T Aditivo: 10/11/2025
.
.954871/23
.MS
.FMS
DE 
ROLIM
DE
MOURA/RO
.Altera 
contrap: 
R$
1.808.196,94
.T Aditivo: 10/11/2025
.
.960680/24
.FNDE
.PM Tramandaí/RS
.Altera 
contrap: 
R$
58.047,87
.T Aditivo: 10/11/2025
.
.966149/2024
.M C I DA D ES
.PM ARCOVERDE-PE
.CP 
alterada 
para
R$425.096,03
.Termo 
Aditivo
10/11/2025
.
.966320/24
.M C I DA D ES
.PM Caraá/RS
.Altera 
contrap: 
R$
45.975,66
.T Aditivo:10/11/2025
.
.923775/2021
.M C I DA D ES
.PM Barreirinha/AM
.Altera 
vigência:
28/10/2026
.5º 
Termo 
Aditivo:
27/10/2025
.
.951956/23
.M C I DA D ES
.PM 
Assis
Chateaubriand/PR
.Altera 
vigência:
15/12/2026
.T Aditivo:07/11/2025
.
.945035/23
.M C I DA D ES
.PM 
Assis
Chateaubriand/PR
.Altera 
vigência:
17/10/2026
.T Aditivo:07/11/2025
.
.954048/23
.M C I DA D ES
.PM Marquinho/PR
.Altera 
vigência:
29/12/2026
.T Aditivo:07/11/2025
.
.951445/23
.M C I DA D ES
.PM 
Assis
Chateaubriand/PR
.Altera 
vigência:
12/12/2026
.T Aditivo:07/11/2025
. .870610/2018 
-
1055475-82
.MTUR
.PM 
Rio 
da
Conceição/TO
.Altera 
vigência:
31/05/2026
.T Aditivo: 07/11/2025
. .909457/2020 
-
1075187-43
.CAIXA/MTUR
.PM Augustinópolis/TO
.Altera 
vigência:
30/11/2026
.T Aditivo: 03/11/2025
. .922414/2021 
-
1080945-13
.C A I X A / M C I DA D ES
.PM Pedro Afonso/TO
.Altera 
vigência:
30/11/2026
.T Aditivo: 03/11/2025
. .939399/2022 
-
1086409-62
.CAIXA/MTUR
.PM
São 
Bento
do
Tocantins/TO
.Altera 
vigência:
30/11/2026
.T Aditivo: 03/11/2025
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE
LICITAÇÃO CAIXA - LICITAÇÃO ABERTA Nº 0058/0325
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção
para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta,
respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram
os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação
CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos
interessados de 12.11.2025 a 26.11.2025, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA
situadas em todo território nacional, no site www.lancecertoleiloes.com.br no escritório
do(a) leiloeiro(a) LUCIANO RESENDE RODRIGUES na Av. República do Líbano, 251, sl811,
Torre C, Pina, Recife/PE, CEP 51.110-160 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00
(dias
úteis),
e-mail:
lancecerto@lancecertoleiloes.com.br. O
Edital
estará disponível
também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O certame realizar-se-á em 26.11.2025,
10:00h, no site www.lancecertoleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame
- disputa aberta - é efetuada a partir do dia 01.12.2025, nos mesmos locais onde foi
divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu
exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia
01.12.2025. Outras informações nos telefones: (81)3048-0450/99852-5503/99978-4433 no
horário
de 
atendimento
das 
09h00
às
17h00 
(dias
úteis),e-mail:
lancecerto@lancecertoleiloes.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE CENTRALIZADORA
AVISO DE VENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE
LICITAÇÃO CAIXA - LICITAÇÃO ABERTA Nº 0059/0325
A
CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL
- CAIXA,
por meio
da
CEMAB -
CN
Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela
maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em
que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital.
O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda,
está à disposição dos interessados de 12.11.2025 a 26.11.2025, em horário bancário,
na(s) 
Agências 
da 
CAIXA 
situadas 
em
todo 
território 
nacional, 
no 
site
www.pwleiloes.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) PATRICIA GRACIELE DE ANDRADE
SOUSA na Av. Geraldina da Costa Diniz, 305, Bairro Colonial, Contagem, MG, Cep.
32.044-280 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail:
contato@patricialeiloeira.com.br.
O Edital
estará disponível
também no
portal
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O certame realizar-se-á em 26.11.2025, 10:00h, no site
www.pwleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame - disputa aberta -
é efetuada a partir do dia 01.12.2025, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital.
Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva
os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 01.12.2025. Outras
informações nos telefones: (31)3243-1107 no horário de atendimento das 09h00 às
17h00 (dias úteis),e-mail: contato@patricialeiloeira.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LF XAVIER SERVICOS EM
SAUDE LTDA, CNPJ: 06.147.853/0001-37;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica 
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: A A LIMA DOS SANTOS, CNPJ:
59.415.550/0001-14;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de FISIOTERAPIA aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A CRIANCA
DEFICIENTE, CONTRATADO; CNPJ: 60.979.457/0001-11, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de
Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2025 - Tabela Hospitalar de
Procedimentos, com vigência a partir de 01/06/2025, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO SAUDE CAIXA.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
MACEIO, CONTRATADO; CNPJ: 12.307.187/0001-50 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de
Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de
Procedimentos, com vigência a partir de 01/06/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a UNIMED DE CAPIVARI COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO, CONTRATADO; CNPJ: 59.499.251/0002-96, ESPÉCIE: Prestação de
Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela
Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/08/2024, SAÚDE CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO SAUDE CAIXA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 983783/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA-MG,
CNPJ 73.357.469/0001-56, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
REFORMA DA EDIFICAÇÃO DE USO PÚBLICO PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE CULTURA
NO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA/MG.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$
404.855,00; dos recursos: R$ 399.855,00, correrão à conta da União no exercício de 2025,
UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000258,
de 31/10/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 07/11/2025 Celita
Fernandes e BRENO SALOMÃO GOMES.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 977880/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS
D&Caractere não identificadoOESTE-MT, CNPJ 01.367.762/0001-93, junto à União
Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA CULTURA, representada pela Caixa
Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DO
ESPAÇO
CULTURAL NO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS DOESTE-MT; Programa Direito à Cultura;
Valor: R$ 487.829,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no
exercício 
de 
2025, 
UG 
420045, 
Gestão 
00001, 
Programa 
de 
Trabalho
13845512500VF0000, NE 2025NE000001, de 21/08/2025, e R$ 500,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 10/11/2025 Marcos Cardoso Alves e ADEMIR FELICIO GARCIA