DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ºTA Contrato nº7178/2025; Objeto: Acréscimo de serviços no montante de 24,84 %;
Contratada: PLAMEM PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ 05.192.352/0001-00;
Valor do Ato: R$ 195.008,79; Assinatura: 10/11/2025.
19º Termo do contrato nº 11697/2022; Objeto: supressão de serviços; Contratada:
OSTENSIVA SEGURANÇA PRIVADA EIRELI, CNPJ 05.920.248/0001-94; prazo: 01/12/2025 até
31/01/2028; supressão total: R$ 514.698,08; Assinatura: 10/11/2025.
4º Termo do contrato nº 10767/2024; Objeto: supressão de serviços; Contratada: TOTAL -
VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA CNPJ nº 06.088.000/0005-03; prazo: 01/12/2025 até
31/08/2026; supressão total: R$ 255.592,08; Assinatura: 07/11/2025.
EXTRATOS DE RESCISÕES
Termo de Rescisão do contrato 90954/2017 - AG. PONTA PORÃ/MS à Av. Brasil, 3154,
Centro, Ponta Porã, MS, data do distrato 22/10/2025, valor indenização R$ 370.000,00,
com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Locador SAXUM EMPREEND. PART. ADM.
DE BENS PRÓPRIOS LTDA; CNPJ/ME 21.119.719/0001-16, assinado 10/11/2025 (cefor.asb).
Termo de Rescisão de contrato de locação 90621/2017 de bens imóveis de natureza
comercial denominado AG ALAMEDA DO RIO NEGRO/SP de um lado o(s) ESTRADA NOVA
PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ nº 59.055.160/0001-80,de outro lado CAIXA ECONOMICA
FEDERAL com termo de quitação recíproca de obrigações pela entrega do espaço dia
10/10/2025 não havendo qualquer valor a título
de indenização; A rescisão decorre de reposicionamento da Unidade. encerramento com
migração das atividades para outra(s) agencia(s)data da assinatura: 31/10/2025
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°251/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada: ANDERSON & JACQUELINE IMOBILIARIA E ADMINISTRACAO DE BENS ; CNPJ:
08.576.646/0001-23; Vigência: 10/01/2026 até 09/01/2028; Assinatura: 10/11/2025.
1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°321/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada:
IMOBILIARIA MENEGALLI
LTDA
;
CNPJ: 11.214.510/0001-88;
Vigência:
12/01/2026 até 11/01/2028; Assinatura: 10/11/2025.
1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°125/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada:
EMPRESA
LIRIA
FERREIRA
SERVICOS
FINANCEIROS
LTDA;
CNPJ:
05.149.707/0001-88; Vigência: 05/01/2026 até 04/01/2028; Assinatura: 10/11/2025.
1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°291/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada: LIVIA S. REIS IMOVEIS; CNPJ: 11.381.635/0001-00; Vigência: 11/01/2026 até
10/01/2028;
Assinatura: 10/11/2025.
1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°323/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada: IMOBILIARIA TORRE LTDA; CNPJ: 90.983.560/0001-04; Vigência: 12/01/2026
até 11/01/2028; Assinatura: 10/11/2025.
1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°205/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada: E P DE ALMEIDA CORRETAGEM DE IMOVEIS; CNPJ: 43.893.356/0001-04;
Vigência: 09/01/2026 até 08/01/2028; Assinatura: 10/11/2025.
1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°40/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada: L M MARINS CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA; CNPJ: 16.698.895/0001-10;
Vigência: 03/01/2026 até 02/01/2028; Assinatura: 10/11/2025.
1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°194/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada:
VERAS NEGOCIOS
E INVESTIMENTOS
LTDA; CNPJ:
25.125.452/0001-20;
Vigência: 09/01/2026 até 08/01/2028; Assinatura: 10/11/2025.
1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°18/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada: IMOBILIARIA RIESCH LTDA; CNPJ: 88.196.399/0001-79; Vigência: 03/01/2026
até 02/01/2028;
Assinatura: 10/11/2025.
1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°35/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada: PAVELAR CORRETAGEM DE IMOVEIS LTDA; CNPJ: 23.161.598/0001-04;
Vigência: 03/01/2026 até 02/01/2028;
Assinatura: 10/11/2025.
1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°93/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada: TOPS IMOVEIS EIRELI; CNPJ: 20.653.734/0001-87; Vigência: 05/01/2026 até
04/01/2028;
Assinatura: 10/11/2025.
2º Termo de Apostilamento do contrato 77/2024; Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência e execução por mais 12 (dose) meses; Contratada: B3 S.A. - BRASIL, BOLSA ,
BALCAO; CNPJ
09.346.601/0001-25; Novo prazo: 05/04/2026 até 04/04/2027; Assinado em: 10/11/2025
5º Termo - Apostilamento do Contrato 6140/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência ;
Contratada: MARCENARIA SULAR LTDA; CNPJ 89.278.519/0001-40; Novo Prazo: 20/12/2025
até 19/06/2027; Assinado em 10/11/2025.
4º Termo - Apostilamento do Contrato 6128/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência ;
Contratada: TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; CNPJ 21.306.287/0001-52; Novo
Prazo: 21/12/2025 até 20/06/2027; Assinado em 10/11/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS
CO N CO R R E N C I A I S
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
nº 11769/2025.
Processo:
7081.02.1857.0/2024.
Tipo: Patrocínio. Objeto:
Patrocínio ao projeto a casa do seguro na cop 30. Contratada: FEDERAÇÃO NACIONAL DAS
EMPRESAS
DE
SEGUROS
PRIVADOS,
DE
CAPITALIZAÇÃO
E
DE
PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR
ABERTA FENASEG.
CNPJ:
33.623.893/0001-80.
Valor Global:
R$
600.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 07/11/2025 a
20/02/2026. Assinatura: 07/11/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 12497/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto:
Patrocínio ao projeto DONA ONETE - carimbó chamegado. Contratada: BANALISSIMA
ARTE E EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA. CNPJ: 68.714.450/0001-80. Valor Global:
R$ 140.100,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:
07/11/2025 a 07/02/2026. Assinatura: 07/11/2025.
Contrato nº 12484/2025 . Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto:
Patrocínio ao projeto 9º CORRIDA TRT AL. Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDO R ES
DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO. CNPJ: 41.175.415/0001-83. Valor Global: R$
30.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 07/11/2025
a 06/02/2026. Assinatura: 07/11/2025.
Contrato nº 12338/2025 . Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto:
Patrocínio ao projeto 20º Salão do Artesanato Raízes Brasileiras. Contratada: ROME
FEIRAS E PROMOCOES LTDA. CNPJ: 01.303.664/0001-92. Valor Global: R$ 100.000,00.
Fundamento
legal: Art.
27, §
3º, da
Lei 13.303/2016.
Vigência: 05/11/2025
a
07/02/2026. Assinatura: 05/11/2025.
Contrato nº 12520/2025 . Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio
ao projeto Corrida da OAB Pernambuco. Contratada: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS A DV O G A D O S
DE PERNAMBUCO. CNPJ: 09.055.377/0001-12. Valor Global: R$ 100.000,00. Fundamento legal:
Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 08/11/2025 a 07/02/2026. Assinatura: 08/11/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
Seleção de pessoas físicas ou jurídicas, isoladamente ou reunidas em consórcio,
para a celebração de até 2 (dois) Contratos Públicos de Solução Inovadora CPSI, visando o
desenvolvimento de soluções inovadoras para a resolução do seguinte desafio: Desenvolver
solução que promova a Jornada digital e inovadora do cliente na operacionalização que
vise a contratação de operação de crédito aprimorando a qualidade e consistência de
dados contábeis, fiscais e documental no Sistema de Avaliação da Dívida Pública,
Operações de Crédito e Garantias da União, Estados e Municípios (SADIPEM)/STN, em
âmbito nacional, pelo período de 12 meses. Processo: 7081.01.1276.0/2025. Horário e data
do credenciamento até 23h59 do dia 12.12.2025. Horário e data do recebimento das
propostas:
até
10h00
do
dia
15.12.2025.
Edital
e
informações
no
sítio
www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro LC -Licitação CAIXA - no link Em Andamento
Licitação
CAIXA
LC
nº
0312-5688-2025.
Outras
informações
pelo
e-mail
cecic08@caixa.gov.br.
ROBERTO MARTINS JUNIOR
Técnico Bancário Novo
GERÊNCIA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS
CO N CO R R E N C I A I S
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
nº
7617/2025.
Processo: 7081.02.2012.0/2024.
Tipo:
Patrocínio. Objeto:
Patrocínio ao projeto Patrocínio - Confederação Brasileira de Ginástica. Contratada: CBG -
CONFEDERACAO BRASILIERA DE GINASTICA. CNPJ: 37.160.348/0001-56. Valor Global: R$
60.000.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 15/07/2025
a 31/03/2026. Assinatura: 15/07/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
nº 07618/2025.
Processo:
7081.02.1794.0/2024.
Tipo: Patrocínio. Objeto:
Patrocínio ao projeto Patrocínio - Confederação Brasileira de Ginástica. Contratada: CBG -
CONFEDERACAO BRASILIERA DE GINASTICA. CNPJ: 37.160.348/0001-56. Valor Global: R$
20.000.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 15/07/2025
a 31/03/2026. Assinatura: 15/07/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL OPERAÇÕES DE CONVÊNIOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 07/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
20.345,48. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 06/08/2030.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação da empresa
SALT TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ nº
56.422.955/0001-91. DATA: 10/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAMERI/GO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
34.994,96. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 09/09/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 07/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores do FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO
SUL/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 11.399,02. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da
CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/11/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 06/11/2025. OBJETO fornecimento
do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DO EGITO - PE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 53.219,24. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 31/01/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação da empresa
SALT TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ nº
56.422.955/0001-91. DATA: 05/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE
PELOTAS/RS - PREVPEL. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 84.639,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1
do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/06/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 06/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL/RS. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 20.156,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/05/2030.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 06/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAGUAÍ/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$ 4.604,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 11/03/2030.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação da empresa
SALT TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ nº
56.422.955/0001-91. DATA: 05/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
14.654,72. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 05/11/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 27/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE NONOAI/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
134.796,96. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 21/05/2030.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 06/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$ 4.092,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 21/01/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA ,
CNPJ
18.084.191/0001-82.
DATA:
07/11/2025. OBJETO
fornecimento
do
sistema
LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a
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