DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-077 firmado com Transamérica Expo Center Ltda; CNPJ:
55.257.059/0001-51; Objeto: Patrocínio ao
evento/projeto Congresso Nacional das
Mulheres do Agronegócio; Local: São Paulo/SP; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019,
e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins;
Valor do contrato: R$ 150.000,00; Prazo de vigência: 21/01/2026; Data de assinatura:
08/10/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-1083 firmado com Soluction Logística e Eventos Eirelli;
CNPJ: 12.941.636/0001-17; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 22ª Semana Nacional de
Ciência e Tecnologia; Local: Brasília/DF; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor
do contrato: R$ 180.000,00; Prazo de vigência: 24/01/2026; Data de assinatura:
15/10/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-1094 firmado com Dunas Race Promoções S/A; CNPJ:
01.121.018/0001-04; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 5ª Edição do Sertões Kitesurf;
Local: Fortim/CE; Fortaleza/CE; Trairi/CE; Amontada/CE; Cruz/CE; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de
23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$ 150.000,00; Prazo de vigência: 23/01/2026; Data de
assinatura: 20/10/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-4178 firmado com Wesley Christian Gondim Gonçalves;
Objeto: Patrocínio ao evento/projeto IV Festival Internacional de Cinema Fantástico do
Ceará - Sinistro Fest; Local: Fortaleza/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor
do contrato:
R$ 70.000,00;
Prazo de vigência:
24/01/2026; Data
de assinatura:
22/10/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-850 firmado com Associação dos Magistrados do
Trabalho
da
Sétima
Região 
CNPJ:
09.487.539/0001-91;
Objeto:
Patrocínio
ao
evento/projeto Seminário PopRua Jud: Superação das Vulnerabilidades e Alcance da
Inclusão Material; Local: Fortaleza/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor
do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 24/12/2025; Data de assinatura:
11/09/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-853 firmado com Serviço de AP AS MIC E PE EMP do
Estado do Ceará SEBRAE CE; CNPJ: 07.121.494/0001-01; Objeto: Patrocínio ao
evento/projeto XIX Enel - Encontro Nordestino do Setor de Leites e Derivados; Local:
Quixadá-CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00;
Prazo de vigência: 12/12/2025; Data de assinatura: 11/09/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-795 firmado com Gestão & Mais LTDA; CNPJ:
10.533.671/0001-71; Objeto: Street Piauí - Feira de Negócios & Empreendedorismo; Local:
Teresina-PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 16.000,00;
Prazo de vigência: 15/11/2025; Data de assinatura: 15/08/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-656 firmado com Instituto Esperançar; CNPJ:
11.889.493/0001-89; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 1° Encontro Estadual de
Cooperativas Agroindustriais e de Agroindústrias Familiares (ECAF); Local: Fortaleza/CE;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa
SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além
de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência:
13/11/2025; Data de assinatura: 13/08/2025;
Espécie: 
CONTRATO 
nº 
2025/718-463 
firmado 
com 
Instituto 
BR 
ART; 
CNPJ:
26.757.702/0001-08; 
Objeto:
Patrocínio 
ao
evento/projeto 
Feira
Junina 
de
Microempreendedores de Maracanaú 2025; Local: Maracanaú/CE; Fundamento legal: Lei
nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019,
de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$ 70.000,00; Prazo de vigência: 27/09/2025; Data de
assinatura: 24/06/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-1031 firmado com BBC Eventos LTDA; CNPJ:
13.916.553/0001-30; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto BTM - Brazil Travel Market;
Local: Fortaleza/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00;
Prazo de vigência: 22/01/2026; Data de assinatura: 21/10/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-1074 firmado com Nosso Meio Produção de Conteúdo
Ltda; CNPJ: 38.386.607/0001-24; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Marketing, Pessoas
e Relacionamento Brasília; Local: Brasília/DF; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor
do contrato:
R$ 25.000,00;
Prazo de vigência:
21/01/2026; Data
de assinatura:
23/10/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-898 firmado com Associação de Desenvolvimento Social
e Comunitário do José Walter; CNPJ: 04.230.539/0001-98; Objeto: Patrocínio ao
evento/projeto XIIIº Feira e Ciclo de Capacitação para Mulheres Empreendedoras; Local:
Fortaleza/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00;
Prazo de vigência: 10/12/2025; Data de assinatura: 09/09/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-1112 firmado com Instituto Future de Juventude,
Promoção, Turismo, Cultura e Desenvolvimento Sustentável; CNPJ: 16.910.427/0001-67;
Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Coalizão Agro Ibiapaba; Local: Guaraciaba do
Norte/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução
Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de
27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00;
Prazo de vigência: 22/01/2026; Data de assinatura: 14/10/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-1098 firmado com Reis Consultoria e Assessoria Ltda;
CNPJ: 06.539.715/0001-01; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto II Circuito Técnico de Dias
de Campo; Local: Russas/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº
6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº
01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
15.000,00; Prazo de vigência: 25/02/2026; Data de assinatura: 24/10/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-827 firmado com SESC - Serviço Social do Comércio -
Administração Regional do Estado do Piauí; CNPJ: 03.581.526/0001-09; Objeto: Patrocínio ao
evento/projeto Cajuína Geek; Local: Teresina/PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e,
no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor
do contrato: R$ 18.000,00; Prazo de vigência: 21/11/2025; Data de assinatura: 22/08/2025;
Espécie: 
CONTRATO 
nº 
2025/718-939 
firmado 
com 
Summit 
Connect; 
CNPJ:
54.941.297/0001-19;
Objeto:
Patrocínio
ao evento/projeto
Connect
Valley; Local:
Sobral/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução
Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de
27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00;
Prazo de vigência: 09/01/2026; Data de assinatura: 07/10/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-1095 firmado com CIA. Cordel de Arte e Cultura; CNPJ:
02.164.935/0001-39; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 28º FETAC - Celebrando a Arte
Teatral do Ceará; Local: Acopiara/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor
do contrato: R$65.000,00; Prazo de vigência: 06/02/2026; Data de assinatura:
30/10/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-4525 firmado com Associação dos Produtores de Leite de
Jucás - Asproleite; CNPJ: 42.142.933/0001-63; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 4ª
Exposição Agropecuária de Jucás - Festa do Bode de Ouro; Local: Jucás/CE; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº
02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais
normas vigentes afins; Valor do contrato: R$19.000,00; Prazo de vigência: 31/01/2025;
Data de assinatura: 29/10/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-1006 firmado com Instituto de Pesquisa e Inovação na
Agricultura Irrigada do Centro-Oeste - Inovagri Centro-Oeste; CNPJ: 42.435.182/0001-73;
Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 9º Inovagri International Meeting; Local:
Fortaleza/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$30.000,00;
Prazo de vigência: 03/02/2026; Data de assinatura: 03/11/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-1056 firmado com Federação da Agricultura e Pecuária
do
Estado
do Ceará
-
FAEC;
CNPJ:
12.221.362/0001-91; Objeto:
Patrocínio
ao
evento/projeto ExpoCariri 2025; Local: Barbalha/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019,
e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins;
Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 30/01/2026; Data de assinatura:
30/10/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-1113 firmado com Município de Serra Talhada; CNPJ:
10.282.945/0001-05; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 2º Expoberro - Etapa Nacional;
Local: Serra Talhada/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº
6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº
01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
100.000,00; Prazo de vigência: 17/01/2026; Data de assinatura: 14/10/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-944 firmado com Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Agricultores e Agricultoras Familiares de Águas Belas/PE; CNPJ: 11.239.704/0001-38;
Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Semana da Agricultura Familiar de Águas Belas e
Região; Local: Águas Belas/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº
6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº
01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
100.000,00; Prazo de vigência: 17/12/2025; Data de assinatura: 18/09/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-3249 firmado com Abrasel - Associação Brasileira de
Bares e Restaurantes; CNPJ: 35.327.857/0001-03; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto O
Quilo É Nosso; Local: Recife/PE e São Paulo/SP; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019,
e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins;
Valor do contrato: R$ 10.000,00; Prazo de vigência: 29/01/2026; Data de assinatura:
15/10/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-1103 firmado com II Teatro Experimental de Arte; CNPJ:
10.073.302/0001-43; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto FETEAG 2025 - Festival de
Teatro do Agreste; Local: Caruaru/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor
do contrato:
R$ 75.000,00;
Prazo de vigência:
23/01/2026; Data
de assinatura:
15/10/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-1046 firmado com Câmara Dirigentes Lojista - CDL de
Tabira - PE; CNPJ: 11.463.452/0001-26; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Feira de
Negócios de Tabira - FENET; Local: Tabira/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor
do contrato:
R$ 75.000,00;
Prazo de vigência:
02/01/2026; Data
de assinatura:
02/10/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-758 firmado com Diogo Viana de Andrade Ferreira LTDA;
CNPJ: 18.933.156/0001-90; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto ARTPE 2025; Local:
Recife/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução
Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de
27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00;
Prazo de vigência: 10/01/2026; Data de assinatura: 08/10/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-963 firmado com Federação das Indústrias do Estado do
Maranhão; CNPJ: 06.299.713/0001-84; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Expo Indústria
Maranhão 2025; Local: São Luís/MA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor
do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 03/01/2026; Data de assinatura:
02/10/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-966 firmado com Sindicato dos Produtores Rurais de
Itamarandiba; CNPJ: 05.906.117/0001-52; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto EXPOAGRI
2025 - Exposição do Agronegócio de Itamarandiba; Local: Itamarandiba/MG; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº
02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais
normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 38.000,00; Prazo de vigência: 03/01/2026;
Data de assinatura: 03/10/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-1011 firmado com Viana & Rodrigues Produções
Artísticas LTDA; CNPJ: 12.211.683/0001-05; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Lençóis
Instrumental 2025; Local: São Luís/MA; Barreirinhas MA; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de
23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 30/01/2026; Data de
assinatura: 14/010/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-855 firmado com Agro Serviços e Eventos LTDA; CNPJ:
08.237.431/0001-88;
Objeto: Patrocínio
ao
evento/projeto
o Feira
Estadual dos
Agricultores e Agricultoras dos Assentamentos de Reforma Agrária do Estado do Espírito
Santo; Local: Vitória/ES; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº
6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº
01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
60.000,00; Prazo de vigência: 07/02/2026; Data de assinatura: 21/10/2025;

                            

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