DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
de Pagamento dos servidores da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA. VA LO R
GLOBAL ESTIMADO: R$ 12.521,74. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/08/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇ ÃO
LTDA, CNPJ 32.009.723/0001-48. DATA: 07/11/2025. OBJETO fornecimento do ARTEMIS
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIO
DE 
QUIXERAMOBIM/CE.
VALOR
GLOBAL
ESTIMADO: 
R$
2.112,00.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60.
PRAZO: até 07/03/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa GESTÃO CONSIG SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA .,
CNPJ 40.686.787/0001-01. DATA: 05/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema GESTÃO
CONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBAUBA/SE. VALOR GLOBA L
ESTIMADO: R$ 158.645,48. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/09/2030.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1988/2025, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e SOS
INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 31.979.529/0001-22; para aquisição de
armazenamento SSD (Solid State Drive), oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de
Preços nº 90103/2024 e derivado da ARP nº 1816/2024; referente ao Processo nº
18750.107264/2023-71; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e
Contratos da CMB; recurso orçamentário: "materiais e produtos" constante do orçamento
aprovado para o exercício de 2025. Assinado em 05/11/2025; com vigência de 12 meses, no
valor global de R$199.425,00; Assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Jeferson
Barboza Machado - Superintendentes; assina pela Contratada: Celso Ternes - Sócio.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 2048/2025, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e
STRATEGICS CONSULTANTS
BUSINESS INTELLIGENCE LTDA,
Inscrito no
CNPJ nº
24.247.701/0001-98; cujo objeto é a contratação de prestação de Serviços de Auditoria
interna - ISO 9001, 14001, 27001 e 45001 com Avaliação e validação dos planos de ação;
modalidade 
de 
licitação:
Pregão 
Eletrônico 
nº 
90048/2025;
Processo 
nº
18750.000169/2025-17; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e
Contratos - RLC/CMB; recurso orçamentário: "Serviço de terceiros", constante do
orçamento para o exercício de 2025; assinado em 03/11/2025; vigente por 36 meses; valor
total do Contrato: R$ 36.450,00 (trinta e seis mil quatrocentos e cinquenta reais); assina
pela CMB o Superintendente: Wagner Fernando Bueno Coelho; pela contratada o Sócio
Administrador: Rodrigo Ferrucci Riquelme.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2025
A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a
seguinte licitação:
Pregão Eletrônico nº 90075/2025 - Processo: 18750.010101/2025-38. Objeto:
Aquisição de envelope com lacre de segurança, para atender demanda de produção de
lacres de urna para o TSE para as Eleições de 2026. Total de 1 item. Data da sessão:
01 de dezembro de 2025, às 10h.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-
outros.html e https: //cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras.
E-mail: carolina.braga@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br.
CAROLINA GOMES BRAGA
Pregoeira
EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA
Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00018300, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil
e a empresa R&D TECH LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 61.220.685/000176 ; Valor: R$
177.000,00; , para aquisição de Câmera Termográfica; modalidade de licitação: Pregão
Eletrônico nº 90062/2025; Amparo Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações
e Contratos da CMB; Processo nº 18750.004334/2025-00; recurso orçamentário: "Materiais
e Produtos", constante do orçamento de 2024; assinam pela CMB: Wagner Fernando
Bueno Coelho e Reinaldo de Souza Paiva - Superintendentes.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
REGIONAL BELÉM
AVISO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº SERPRO-PDO-2025/00008
O SERPRO Regional Belém, torna pública a doação de 317 (trezentos e
dezessete) bens móveis declarados inservíveis, em favor da PROGRAMANDO O FU T U R O,
inscrito no CNPJ/MF: 05.014.680/0001-16. A Relação de Bens doados e demais informações
constam no TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº SERPRO-PDO-2025/00008,
disponíveis 
no 
site 
https://www.transparencia.serpro.gov.br/acesso-a-informacao/
licitacoes-e-contratos/desfazimento-de-bens-moveis/publicacao-de-resultados-de-
desfazimento-de-bens.
Belém, 10 de novembro de 2025
COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
PE-90024/2025; Contrato: 2025/215; Contratada:
TO BRASIL CONSULTORIA EM
TECNOLOGIA 
DA
INFORMAÇÃO 
LTDA;
CNPJ/MF: 
10.573.068/0001-13;
Objeto:
Fornecimento de solução de gestão de Performance Empresarial (Oracle Cloud EPM -
Enterprise Performance Management) na modalidade SaaS (Software as a Service -
Software como serviço) que contemple: serviços técnicos especializados de TI e
treinamentos, implementação do módulo Oracle Cloud EPM Planning de Planejamento
Orçamentário/Financeiro - Dre Gerencial e Fluxo de Caixa (indireto), módulo Oracle
Cloud EPCMCS(Enterprise profitability anda Cost Management) de Rentabilidade e Custo
e módulo Oracle Cloud Narrative Reporting de Demonstrações Financeiras/Notas
explicativas, para as áreas de controladoria e contabilidade do Contratante;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, Decreto
8.945/2016; Item
orçamentário: Crédito
com recursos
próprios disponíveis em
orçamento; Valor total: R$11.549.331,77; Vigência: 24 meses, podendo ser prorrogado
por igual ou diferentes períodos, até o limite de 60 meses, contados a partir da
assinatura; Decisão: Comitê de Governança e Aquisições - COGA do Banco, em
23/10/2025; Data da assinatura: 04/11/2025.
Bruna Eline da Silva Cavalcante. Gerente da GECOG
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025
Comunicamos alteração no edital que havia sido publicado na edição 212, seção
3, de 06.11.2025, alterando-se o item 25 do Anexo I. Onde se lê: Disponibilidade do Edital:
06/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas
800, 12° andar, Bloco A - Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/
licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
02/12/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.Leia-se: Disponibilidade do Edital: 12/11/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 12° andar, Bloco A - Centro, -
Belém/PA, 
ou
https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 12/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras
ELCIO DE SOUSA FARIAS
Coordenador de Processos Licitatórios
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2023/03358(7421)
CREDENCIAMENTO
2023/03358(7421) CESUP
Contratações (SP);
OBJETO:
Credenciamento de pessoa jurídica, inclusive empresário Individual, para prestação de
serviços técnicos de fiscalização e vistoria em empreendimentos rurais, comerciais e de
garantias vinculados a financiamentos de crédito rural e comercial, bem como fiscalização
de empreendimentos vinculados a programas e projetos com recursos não reembolsáveis,
de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no edital.; publicado no
D.O.U. de 29.08.2023, Seção 3, Página 118. O edital foi alterado, as erratas nº 01, nº 02 e
nº
03
e 
os
anexos,
encontram-se
à
disposição 
no
endereço
eletrônico
http://www.bb.com.br/editaislicitacoes 
> 
Credenciamentos 
> 
Credenciamento
2023/03358(7421).
SANDRA BERNADETTE DA SILVA MILET
Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/02130 - (7421)
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/02130 - (7421) - CESUP CONTRATAÇÕES - SP,
realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva, de conservação e
recuperação, dos equipamentos e instalações do Banco do Brasil relacionados no ANEXO I
do edital, com Equipe Residente, incluindo ferramental e instrumental técnico adequado,
uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, cessão técnica, licenças
inerentes às especialidades e tributos, enfim, tudo o necessário para a prestação dos
serviços. LOTE ÚNICO - Ed. CRBB (SC) e Complexo Praça XV de Novembro (SC);
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 05.12.2025 às
09:30horas. OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio da licitação ID
1082437. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.
SANDRA GIANNOTTI
Responsável pela Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
AVISO DE REVOGAÇÃO
Licitação Eletrônica nº 2025/19 - Lote 1 - OBJETO: Aquisição de ferramental
para o Centro de Sustentação de Infraestrutura de Data Center. Comunicamos que em
decorrência da INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO publicada no site https://licitacoes-e2.bb.com.br
e www.bbts.com.br, fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar de 13/11/2023
para que os licitantes, se assim desejarem, se manifestem, em observância ao princípio do
contraditório e ampla defesa.
Brasília, 12 de novembro de 2025.
YASMIM SILVA DOS SANTOS
Autoridade Competente de Licitação
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-1096 firmado com Federação das Cooperativas e
Associações de Artesãos do Ceará - Fecarce; CNPJ: 23.705.779/0001-46; Objeto: Patrocínio
ao evento/projeto 53ª Feira Artes do Ceará; Local: Fortaleza/CE; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de
23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 08/01/2026; Data de
assinatura: 10/10/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-1093 firmado com Prefeitura Municipal de Cruz; CNPJ:
07.663.917/0001-15;
Objeto: Patrocínio
ao evento/projeto
2ª
Edição do
Festival
Gastronômico de Cruz: Nas Ondas do Caju; Local: Cruz/CE; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de
23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 11/01/2026; Data de
assinatura: 13/10/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-1007 firmado com Instituto Ecoco do Brasil; CNPJ:
19.765.980/0001-41; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Fenacoco 2025 - Feira Nacional
do Coco; Local: Fortaleza/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº
6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº
01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
100.000,00; Prazo de vigência: 01/01/2026; Data de assinatura: 03/10/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-927 firmado com Instituto Sociocultural Arte e Vida;
CNPJ: 41.257.419/0001-00; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto XVIII Edição Festival de
Inverno da Serra da Meruoca; Local: Meruoca/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019,
e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins;
Valor do contrato: R$ 90.000,00; Prazo de vigência: 12/12/2025; Data de assinatura:
12/09/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-257 firmado com Município de Tejuçuoca; CNPJ:
23.489.834/0001-08; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Feira Tejubode 2025; Local:
Tejuçuoca/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00;
Prazo de vigência: 06/12/2025; Data de assinatura: 14/08/2025;