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DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº59414.000214/2025-23. ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 57 CEST-SE DNOCS -
343/2025. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 48 CEST-
SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº
00.043.711/0012-04 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE TELHA , CNPJ N°
44.410.429/0001-22 ; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos
Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Telha no Estado de Sergipe.;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura:
11/11/2025. Assinam: SONIA DA SILVA, Coordenadora Substituta da CEST/SE epor sua
Presidente , a Senhora SILMARA BARBOZA DA MOTA ; Aracaju/SE, 11 de novembro de
2025. SONIA DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato Contrato por produto firmado no âmbito de Projeto de Cooperação
Técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/23/018, firmado
em 10 de maio de 2024 entre esta Superintendência, o Programa das Nações Unidas para
o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das
Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho
de 2004. Contrato Nº: 000203/2025-0; Contratado(a): Dilcea Siqueira Tavares; TR:
DIPGF01/2025; Objetivo da Consultoria: Elaborar análises técnicas que apoiem a
qualificação dos mecanismos internos de "compliance" e controle em especial do
DIPGF/SUDECO, com foco na resposta institucional às demandas dos órgãos de controle e
na qualificação da gestão dos instrumentos de execução, em conformidade com boas
práticas administrativas; Valor Global: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais);
Vigência do Contrato: 15/10/2025 a 09/10/2026; Processo SEI n.º: 59800.000494/2025-16
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato por produto firmado no âmbito de Projeto de Cooperação
Técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/23/018, firmado
em 10 de maio de 2024 entre esta Superintendência, o Programa das Nações Unidas para
o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das
Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho
de 2004; Contrato nº: 000130/2025-0; Contratado: Pedro Henrique Daros Derzi Wasilewski;
TR: GAB/SUP/02/2025; Objetivo da Consultoria: Fornecer subsídios técnicos especializados
ao Projeto para a estruturação operacional e institucional do Escritório Estadual em Mato
Grosso do Sul, com foco na articulação regional, na formação de redes de cooperação com
atores locais de agronegócio e agricultura familiar e na formulação de propostas de
desenvolvimento rural regional; Valor Global: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); Vigência do
Contrato: 15/06/2025 a 14/06/2026; Processo SEI nº: 59800.001028/2025-58.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato por produto firmado no âmbito de Projeto de Cooperação
Técnica, com base no seguinte amparo legal: "Documento de Projeto BRA/23/018",
firmado em 10 de maio de 2024 entre esta Superintendência, o Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do
Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º
5.151, de 22 de julho de 2004;Contrato nº: 000123/2025-0; Contratada: Maria Cristina
Meza de Queiroz; TR: GAB/SUP/03/2025; Objetivo da Consultoria: Contratação de
consultoria especializada para desenvolver e implantar um modelo de atendimento
adaptável para o escritório estadual da SUDECO no Mato Grosso do Sul, garantindo
suporte técnico e administrativo adequado aos beneficiários. Valor Global: R$ 80.000,00
(oitenta mil reais); Vigência do Contrato: 04/06/2025 a 03/06/2026.Processo SEI nº
59800.000557/2025-34.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato por produto firmado no âmbito de projeto de cooperação
técnica, com base no seguinte amparo legal: "Documento de Projeto BRA/23/018", firmado
em 10 de maio de 2024 entre esta Superintendência, o Programa das Nações Unidas para
o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das
Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho
de 2004.Contrato nº: 000122/2025-0; Contratada: Thais Helena Vieira Rosa Gomes da Silva;
TR: GAB/SUP/04/2025; Objetivo da Consultoria: Contratação de consultoria especializada
para propor mecanismos que visam fortalecer a articulação entre SUDECO e o Governo
Estadual e Municipal no Mato Grosso do Sul para integrar políticas públicas. Valor Global:
R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Vigência do Contrato: 15/06/2025 a 14/06/2026.Processo
SEI nº: 59800.000559/2025-23.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Extrato do Contrato por produto firmado no âmbito de
projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto
BRA/23/018, firmado em 10 de maio de 2024 entre esta Superintendência, o Programa das
Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do
Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151,
de 22 de julho de 2004. Contrato Nº 000005/2025-0; Contratado (a): Thayane Martins
Caramuru Menezes; TR GABSUP/PNUD 003/2024; Objetivo da Consultoria: Desenvolver um
plano detalhado de monitoramento, avaliação e disseminação de resultados dos projetos da
Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (SUDECO), visando aprimorar a
eficácia das ações implementadas; Valor Global: R$ 101.000,00 (cento e um mil reais);
Vigência do Contrato: 05/05/2025 A 30/04/2026. Processo SEI n.º 59800.001685/2024-14.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Extrato do Contrato por produto firmado no âmbito de projeto
de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto
BRA/23/018, firmado em 10 de maio de 2024 entre esta Superintendência, o Programa das
Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do
Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de
22 de julho de 2004. Contrato Nº 000059/2025-0; Contratado (a): Jean Fernandes dos Santos
Júnior; TR GAB-SUP/PNUD 001/2025; Objetivo da Consultoria: Desenvolver subsídios técnicos
para a promoção de ações que fomentem o desenvolvimento local sustentável nos municípios
do Centro-Oeste e Distrito Federal, bem como o fortalecimento da SUDECO por meio do
mapeamento e do desenvolvimento de metodologia para participação e engajamento em
iniciativas de intercâmbio de conhecimento e boas práticas nacionais e municipais, ampliando
sua visibilidade e qualificando suas ações; Valor Global: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais);
Vigência do Contrato: 05/05/2025 A 04/05/2026. Processo SEI n.º 59800.000494/2025-16.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 7/2025 - SUDENE
Processo: nº
59336.001594/2025-93 1) Edital Chamamento
Público nº
007/2025: proposto pela SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
(SUDENE), CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA
CULTURA - MinC, 2) Nome do signatário e domicílio: FRANCISCO FERREIRA ALEXANDRE,
Superintendente da Sudene, domiciliado em Recife/PE; 3) Resumo do Objeto: seleção de
Projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) que apresentem soluções
sustentáveis e inovadoras para promover o desenvolvimento em modernização cultural
voltada para a adaptação às novas realidades da organização social na área de atuação da
Sudene. 4)
Informações: O
referido Edital
e demais
informações, dúvidas
ou
esclarecimentos serão obtidos na Coordenação-Geral de Estudos, Avaliação, Pesquisa,
Tecnologia e Inovação - CGEP/SUDENE, Email: editalinovacultura@sudene.gov.br ou no
endereço: www.gov.br/sudene ou https://mapa.cultura.gov.br/oportunidade/6299/#info. 5)
Data da Assinatura: 10/11/2025.
FRANCISCO FERREIRA ALEXANDRE
Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59336.005787/2023-51; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo
Aditivo ao Convênio TRANSFEREGOV nº 951664/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA
DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91, e o MUNICÍPIO
DELAGOA DO CARRO/PE, CNPJ nº 40.893.778/0001-91, 2) Nomes dos signatários e
domicílio: SUDENE, TERESA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA, Diretora de Administração
Substituta, portadora da matricula funcional nº 3136881, domiciliado em Recife/PE; e do
Município de Moreno/PE, JOSE LUIZ ALVES DE AMORIM, Prefeito, domiciliado no Município
de Lagoa do Carro/PE; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do convênio por mais
12(doze) meses, CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO; 4) Prazo de vigência: 24/11/2026; 5)
Data da Assinatura: 11/11/2025. TERESA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA Diretora de
Administração Substituta da SUDENE.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59500.002735/2021-12. ESPÉCIE: Contrato nº 0064.00/2019. CONT R AT A DA :
Walm Engenharia e Tecnologia ambiental Ltda. OBJETO: Elaboração do Estudo de Impacto
Ambiental e seu respectivos Relatórios de Impacto Ambiental - EIA-RIMA, instrumento que
subsidiará a avaliação da viabilidade ambiental no empreendimento denominado Sistema
de Diques da Baixada Maranhense, no estado do Maranhão. JUSTIFICATIVA: A Secretaria de
Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, órgão licenciador do Sistema de
Diques da Baixada Maranhense, definiu as quantidades e datas para realizar as Audiências
Públicas, o que possibilita a conclusão do contrato. Então, justifica-se o reinício do
contrato, pois, a Walm apresentará o componente ambiental nas citadas audiências.
REINÍCIO A PARTIR DE: 04/11/2025. Gilliano Fred Nascimento Cutrim - Diretor da Área de
Governança e Sustentabilidade. DATA: 11/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.000723/2022-34. ESPÉCIE: 6º (SEXTO) Termo Aditivo ao Contrato nº
0.163.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa M5 SEGURANÇA LTDA. OBJETO: Por este
instrumento, as partes resolvem aditar o Contrato n° 0.163.00/2022, cujo objeto é a
prestação, de forma contínua, dos serviços de vigilância armada e desarmada e segurança
patrimonial, nas
dependências e
instalações do
edifício sede
da Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, em Brasília - DF,
compreendendo o fornecimento de mão-de-obra, de uniformes e de equipamentos de
proteção individuais adequados à execução dos trabalhos. DA REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS:
Por
este
instrumento,
as
partes
resolvem repactuar
os
preços
do
Contrato
n°
0.163.00/2022, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025 - SINDES V / D F,
passando o valor mensal do contrato de R$ 116.134,27 (cento e dezesseis mil, cento e
trinta e quatro reais e vinte e sete centavos) para R$ 121.812,52 (cento e vinte e um mil,
oitocentos e doze reais e cinquenta e dois centavo), passando o valor anual do contrato de
R$ 1.393.611,24 (um milhão, trezentos e noventa e três mil, seiscentos e onze reais e vinte
e quatro centavos) para R$ 1.461.750,24 (um milhão, quatrocentos e sessenta e um mil,
setecentos e cinquenta reais e vinte e quatro centavos), com efeitos financeiros retroativos
a janeiro/2025. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do
Contrato, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2025.
LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da Codevasf. GERSON VINICIUS CESTARI
SOUZA - Gerente-Executivo da Área de Administração e Tecnologia - Codevasf. ANDREA DO
CARMO SOUZA MENDONÇA GOMES - M5 SEGURANÇA LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90066/2025 - UASG 195006
MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59500.002948/2025-78-e. Objeto: "Contratação de
empresa de engenharia para execução de manutenção e recuperação na barragem de
Zabumbão, localizada no município de Paramirim, estado da Bahia". Publicação do Edital nº
90066/2025: 12/11/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN
Quadra 
601 
Conj 
I, 
Ed. 
Sede 
da 
Codevasf, 
Asa 
Norte 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/licitacoes-lei-13-303-
2016/editais-publica dos-em-2025/edital-n-o-90066-2025/ RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
12/11/2025. SESSÃO PÚBLICA 05/12/2025 às 10H00 no site https://www.gov.br/
compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em 11 de novembro de 2025.
LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA
Diretor - Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2025 - UASG 195006
MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.000877/2025-79-e. Objeto: "Contratação, por Sistema
de Registro de Preços - SRP, de apoio técnico-administrativo na gestão de contratos e
convênios de qualificação viária na área de atuação da CODEVASF/SEDE". Publicação do
Edital nº 90067/2025: 12/11/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço:
SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/ 
editais-
publicados-em-2025/edital-nb0-90067-2025/ RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/11/2025.
SESSÃO
PÚBLICA 28/11/2025
às 10H00
no site
https://www.gov.br/compras/pt-br.
Informações Gerais: https://licitacoes. codevasf.gov.br/.
Em 11 de novembro de 2025.
LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA
Diretor - Presidente

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