DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200374
Número do Contrato: 12/2016.
Nº Processo: 08320.001326/2015-38.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 034.XXX.621-
53 - RAIMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA. Objeto: Atualizar o valor do contrato considerando
a variação do índice ipca no período de agosto de 2024 a agosto de 2025, com efeitos
retroativos em 01/09/2025 até vigência final do contrato em 23/05/2026.. Vigência:
23/05/2016 a 23/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 279.146,40. Data de
Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200374
Número do Contrato: 11/2016.
Nº Processo: 08320.001326/2015-38.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 203.XXX.781-
49 - ROBERTO CESAR COELHO. Objeto: Atualizar o valor do contrato considerando a
variação do índice ipca no período de agosto de 2024 a agosto de 2025, com efeitos
retroativos em 01/09/2025 até vigência final do contrato em 23/05/2026.. Vigência:
23/05/2016 a 23/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 245.770,32. Data de
Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2025 - UASG 200354
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 08335.006867/2024-84.
Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS.
Contratado: 08.112.812/0001-30 - STILO SEGURANCA LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo
consistente em 01 (um) posto de vigilância armada diurno, 12x36h, a ser alocado na obra
da nova sede da dpf/ppa/ms, o que equivale a 4,47% (quatro vírgula quarenta e sete por
cento) do valor inicial atualizado do contrato, a aprtir de 22/11/2025, com fundamento no
art. 125, da lei 14.133, de 2021. Vigência: 10/11/2025 a 30/01/2030. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 15.249.569,48. Data de Assinatura: 10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 200350
Nº Processo: 08350.022529/2025-82.
Pregão Nº 90016/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG.
Contratado: 72.381.189/0010-01 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto: O
objeto do presente contrato é a aquisição de equipamentos servidores de computação
de alto desempenho (hpc), item 03 da arp 90016/2025, observados o edital, o termo
de referência e a proposta da contratada, os quais, independentemente de transcrição,
são partes integrantes deste instrumento, naquilo que não o contrarie..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/11/2025 a
10/11/2030. Valor Total: R$ 2.429.722,00. Data de Assinatura: 10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação. Técnica SR/PF/PE nº 02/2024. Processo nº
08400.008552/2024-41. Termo Aditivo que entre si celebram a União, por intermédio do
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, com a interveniência da POLÍCIA FEDERAL ,
por meio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE
PERNAMBUCO e da SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, e o ESTADO DE
PERNAMBUCO, por intermédio da SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, por meio da POLÍCIA
CIVIL, POLÍCIA MILITAR e da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E
RESSOCIALIZAÇÃO com o objetivo de formalizar a denúncia unilateral do Acordo de
Cooperação Técnica nº 002/2024-SR/PF/PE, com fulcro na alínea "b" e da Subcláusula
Primeira, ambas da Cláusula Décima Segunda - DO ENCERRAMENTO do instrumento
original, pela POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (PRF). ANTONIO DE PADUA VIEIRA
CAVALCANTI. Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação. Técnica SR/PF/PE nº 02/2024. Processo nº
08400.005909/2025-10. Termo Aditivo que entre si celebram a União, por intermédio do
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, com a interveniência da POLÍCIA FEDERAL ,
por meio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE
PERNAMBUCO e da SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, e o ESTADO DE
PERNAMBUCO, por intermédio da SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, por meio da POLÍCIA CIVIL,
POLÍCIA MILITAR e da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIAL I Z AÇ ÃO
com o objetivo de formalizar a implantação da Base Avançada em PETROLINA/PE da Força
Integrada de Combate ao Crime Organizado em Pernambuco (FICCO/PE), subordinada
diretamente à Supervisão da FICCO/PE, sediada em Recife, sem autonomia administrativa
própria. ANTONIO DE PADUA VIEIRA CAVALCANTI. Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200398
Número do Contrato: 11/2025.
Nº Processo: 08400.006300/2025-68.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO
ESTADO
DE
PE.
Contratado:
18.891.594/0001-33 - ELITE EMPRESA DE LIMPEZA EM PREDIOS E EM DOMICILIOS LTDA .
Objeto: 1. O preço mensal do contrato nº 11/2025-sr/pf/pe sofrerá um reajuste
positivo de aproximadamente 5,06% (cinco vírgula zero seis por cento) e: a) passará de
r$ 81.200,00 (oitenta e um mil, e duzentos reais) para r$ 85.308,69 (oitenta e cinco
mil, trezentos e oito reais e sessenta e nove centavos) a partir de 08.09.2025; 2. O
valor do termo é um acréscimo de r$ 23.693,45 (vinte e três mil, seiscentos e noventa
e três reais e quarenta e cinco centavos) ao valor do contrato relativo ao período de
08/09/2025 a 28/02/2026. 3. A presente repactuação encontra amparo na cláusula
sétima do antedito contrato, no art. 12° do decreto n° 9.507/2018 e no art. 92 da lei
n° 14.133/2021, incisos v e x, atendendo solicitação da contratada, com fundamento
na convenção coletiva de trabalho 2025/2026-pe001228/2025 da categoria profissional
envolvida na prestação dos serviços, conforme demonstração analítica e demais
documentos juntados aos autos. 4. O registro deste reajuste por apostila está
respaldado nas disposições do inc. I do art.136 da lei n° 14.133/2021, bem como do
acórdão n° 1488/2016- do plenário do tribunal de contas da união. 5. Este termo é
parte integrante do processo supracitado.. Vigência: 08/09/2025 a 08/03/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 511.852,14. Data de Assinatura: 10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 200398
Nº Processo: 08400008399202532. Objeto: Aquisição de materiais de consumo,
materiais de manutenção predial, equipamentos e acessórios operacionais, destinados à
SR/PF/PE e suas delegacias descentralizadas.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 12/11/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Antônio de Góes, 60 Sl 1501,
Pina, Recife/pe, Pina - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/200398-5-90005-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: A íntegra do Edital e anexos também estará disponível no site da Polícia Federal:
https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/licitacoes/2025/pernambuco/pregao-eletronico. Para
quaisquer dúvidas: cpl.selog.srpe@pf.gov.br..
MARCELO PEREIRA DE VASCONCELOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/11/2025) 200398-00001-2025NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90015/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
31/10/2025, .Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2025, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 18/11/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de
material de consumo, compreendendo água mineral, café, açúcar e copos descartáveis,
destinados ao atendimento das necessidades da Superintendência Regional de Polícia
Federal no Estado do Piauí - SR/PF/PI e de suas descentralizadas, nos termos da tabela
abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
LANDERSON DE ARAUJO BASTOS RAMOS
Pregoeiro
(SIDEC - 11/11/2025) 200390-00001-2025NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2025 - SR/PF/RS
A Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio Grande do Sul torna
público aos interessados a realização do Leilão nº 01/2025 (maior lance), para venda em
hasta pública, através de Leilão, de veículos oficiais e materiais do patrimônio da Polícia
Federal, localizados em Porto Alegre/RS, conforme o processo SEI n° 08430.010908/2025-
30. DATA, HORÁRIO E LOCAL: 03 de dezembro de 2025, às 14:00 horas (horário oficial de
Brasília/DF), através do site www.danielgarcialeiloes.com.br. OBJETO: Veículos Oficiais e
materiais do patrimônio da SR/PF/RS. EDITAL: Cópia completa do Edital poderá ser obtida
na Internet, nos site https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/licitacoes/2025/rio-grande-do-
sul/tomadas-de-precos e www.danielgarcialeiloes.com.br. O Edital poderá ser solicitado
pelo e-mail cpl.selog.srrs@pf.gov.br .
ALDRONEI ANTÔNIO PACHECO RODRIGUES
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200356
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 08455.023060/2023-69.
Pregão. Nº 27/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.
Contratado: 40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, a partir de 1º
de dezembro de 2025, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de
2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024. Vigência:
01/12/2025 a 01/11/2026. Data de Assinatura: 10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200404
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 08297.003588/2023-81.
Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO.
Contratado: 05.502.450/0002-87 - ARTSEG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento objetiva realizar o acréscimo contratual no percentual
aproximado de 1,8% um vírgula oitenta por cento do valor do contrato pelo acréscimo de
um posto do item 2 da contratação.. Vigência: 01/12/2025 a 01/05/2029. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.106.746,80. Data de Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025 - UASG 200233
Nº Processo: 08673.000023/2025-70.
Inexigibilidade Nº 34/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAPA.
Contratado: LUCIANO MARANGONI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
contratação de serviços comuns de leiloeiro público oficial para a realização de leilão
público,
na
modalidade eletrônica,
de
veículos
de
terceiros que
se
encontram
recolhidos há mais de 60 (sessenta) dias e não foram regularizados, reclamados ou
retirados, conforme disposto no art. 328 do código de trânsito brasileiro, no âmbito da
superintendência da polícia rodoviária federal no estado do amapá (sprf-ap), nas
condições estabelecidas no termo de referência 21/2025 que celebram entre si a
união, por intermédio da superintendência de polícia rodoviária federal no estado do
amapá e leiloeiro público oficial luciano marangoni..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 07/11/2025 a
07/11/2026. Valor Total: R$ 111.337,50. Data de Assinatura: 07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
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