DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 114618
Número do Contrato: 17/2019.
Nº Processo: 20526.000620/2019-73.
Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 295.***.976-
** - JOAO BENTO DE SANTANA. Objeto: Aluguel reajuste agência bh norte. Vigência:
20/08/2024 a 20/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.173,76. Data de
Assinatura: 20/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2025).
UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 114612
Nº Processo: 03624000022202597. Objeto: Contratação de empresa prestadora
de serviços de limpeza e conservação, que deverá atuar na Superintendência Estadual do
IBGE no RN e nas agências de Natal, Parnamirim e Mossoró. . Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 12/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Prudente
de Morais, 161, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/114612-5-
90002-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
12/11/2025 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
27/11/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROGERIO HENRIQUE DA COSTA CAMPELO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 11/11/2025) 114612-11000-2025NE000001
UNIDADE ESTADUAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE PESQUISAS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 - UASG 114622
Nº Processo: 03635.000668/2025-45.
Pregão Nº 90017/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAULO.
Contratado: 12.607.740/0001-70 - SERVICORP - SERVICOS E CORPORACOES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e manutenção predial, com
fornecimento de mão de obra, equipamentos e material para o prédio-sede e agências da
região metropolitana de são paulo..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2027. Valor Total: R$
2.173.560,00. Data de Assinatura: 03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À
P ES Q U I S A
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do Diário Oficial da União do dia 06 de novembro de 2025, n°
212, seção 3, página 158 - Resultado de Julgamento da Chamada Pública IPEA/PIPA nº
048/2025 - "Núcleo de Arquitetura Financeira Internacional (NAFI)", fica retificado:
Onde se lê:
. .Nome do Candidato
.Modalidade de Bolsa/Colocação
. .Cinthia Rodrigues de Oliveira
.Seleção 1 - Doutor Bolsista - 1º lugar
. .Gilberto de Assis Libanio*
.Seleção 1 - Doutor Bolsista - 2º lugar
. .Ivan Ricardo Gartner*
.Seleção 2 - Doutor Bolsista - 3º lugar
. .Marcelo Cabus Klotzle*
.Seleção 2 - Doutor Bolsista - 4º lugar
. .Júlia Teixeira Leal*
.Seleção 3 - Doutor Bolsista - 5º lugar
Leia-se:
. .Nome do Candidato
.Modalidade de Bolsa/Colocação
. .Cinthia Rodrigues de Oliveira
.Seleção 1 - Doutor Bolsista - 1º lugar
. .Gilberto de Assis Libanio*
.Seleção 1 - Doutor Bolsista - 2º lugar
. .Ivan Ricardo Gartner*
.Seleção 1 - Doutor Bolsista - 3º lugar
. .Marcelo Cabus Klotzle*
.Seleção 1 - Doutor Bolsista - 4º lugar
. .Júlia Teixeira Leal*
.Seleção 1 - Doutor Bolsista - 5º lugar
Brasília-DF, 11 de novembro de 2025
MARINÉSIA LEMOS SOUTO
Coordenadora-Geral de Contratações, Serviços Gerais e
Apoio à Pesquisa - CGCAP
GERÊNCIA REGIONAL DO IPEA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 113602
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 03001.003759/2023-27.
Pregão. Nº 90026/2024. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA .
Contratado: 20.591.265/0001-19 - CS CARVALHO SERVICOS LTDA. Objeto: Redução da
jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, sem prejuízo da remuneração do
trabalhador. A redução se aplica a todos os trabalhadores que prestam serviço de
copeiragem no âmbito do Contrato nº 03/2024. Vigência: 07/11/2025 a 03/09/2026. Valor
Mensal Atualizado do Contrato: R$ 12.233,34. Data de Assinatura: 07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA EXECUTIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90001/2025 - UASG 110805 - SECRETARIA EXECUTIVA
Processo: 50020.009119/2024-63 - O MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS,
por intermédio da Comissão Especial de Contratação designada pela Portaria nº 213, de
28/03/2025, informa que realizou no dia 11/11/2025, às 10h, na Sala Plenária, 1º andar,
Ala Leste do Anexo do Bloco R - Esplanada dos Ministérios a Segunda Sessão Pública da
Concorrência nº 90001/2025, cujo o resultado da classificação das licitantes deu-se na
seguinte ordem: 1º FSB COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - Nota: 96,1; 2º
CDI COMUNICAÇÃO CORPORATIVA LTDA - Nota: 90,4; 3º SANTAFE IDEIAS INTELIGENTES E
MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA - Nota: 86,0. A empresa APEX COMUNICAÇÃO
ESTRATÉGICA LTDA, com 66,7 pontos, não atingiu a pontuação mínima prevista no subitem
2.4 do Apêndice III do Edital, sendo assim desclassificada. Fica aberto o prazo de 3 (três)
dias úteis para interposição de recurso, na forma do item 19 do Edital.
WESLEY JOSÉ GADÊLHA BEIER
Presidente da Comissão Especial de Contratação
SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
O Secretário Nacional de Aviação Civil, no exercício da competência que lhe foi
outorgada pelo art. 13 do Decreto nº 11.354, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o
disposto no art. 31 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e no art. 29 do Decreto-Lei
nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro), e
considerando o que consta do processo nº 50020.007011/2025-17, resolve:
Submeter à consulta pública a proposta de portaria destinada a disciplinar a
celebração, prorrogação, renovação e aditamento dos contratos de exploração comercial
que envolvam a utilização de espaços nos complexos aeroportuários concedidos no âmbito
dos Convênios de Delegação para Estados e Municípios.
O texto poderá ser acessado na plataforma Participa+Brasil, no endereço:
https://www.gov.br/participamaisbrasil/investe-mais-aeroportos-delegados.
As contribuições deverão ser encaminhadas ao Departamento de Outorgas,
Patrimônio e Políticas Regulatórias Aeroportuárias, da Secretaria Nacional de Aviação Civil,
por meio de formulário eletrônico próprio disponível na plataforma acima indicada, até o
dia 30 de novembro de 2025.
DANIEL RAMOS LONGO
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 12/2025
A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
exercício da competência que lhe foi outorgada pelo art. 11, inciso V, da Lei nº 11.182, de
27 de setembro de 2005, tendo em vista o disposto nos arts. 8º, incisos X, XVII, XXX e
XXXIII, da mencionada Lei, 32 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e 9º da Lei nº
13.848, de 25 de junho de 2019, e na Instrução Normativa nº 154, de 20 de março de
2020, e considerando o que consta do processo nº 00066.005011/2023-16, deliberado e
aprovado na 34ª Reunião Deliberativa Eletrônica, realizada nos dias 5 e 6 de novembro de
2025, resolve:
Submeter à consulta pública a proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro
da Aviação Civil - RBAC nº 21, intitulado "Certificação de produto e artigo aeronáuticos"; e
ao RBAC nº 45, intitulado "Marcas de identificação, de nacionalidade e de matrícula".
O texto poderá ser acessado no sítio desta Agência, na rede mundial de
computadores
-
endereço:
https://www.gov.br/anac/pt-br/acesso-a-informacao/
participacao-social/consultas-publicas/consultas-publicas-em-andamento.
As contribuições deverão ser encaminhadas à Agência por meio de formulário
eletrônico próprio disponível na plataforma acima indicada até o dia 29 de dezembro de 2025.
RUI CHAGAS MESQUITA
Diretor-Presidente Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 113214
Número do Contrato: 49/2023.
Nº Processo: 00058.037571/2020-96.
Pregão. Nº 28/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado:
58.619.404/0008-14 - CONVERGINT COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é
registrar a alteração do valor estimado do contrato de prestação de serviços nº 049/2023,
em decorrência de reajuste concedido no percentual de 4,87% (quatro inteiros e oitenta e
sete centésimos por cento), calculado de acordo com a variação acumulada do ipca/ibge,
entre dezembro de 2023 a novembro de 2024, com efeitos retroativos desde 7 de
dezembro de 2024, considerando a proposta, datada de 7 de dezembro de 2023;
prorrogar o prazo da vigência do contrato de prestação de serviços nº 049/2023, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29 de dezembro de 2025 a 29
de dezembro de 2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
registrar a 40ª alteração do contrato social, assinada em 11 de novembro de 2024..
Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.309,56.
Data de Assinatura: 10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Digital: 675/25-43 - Dispensa de Licitação. Espécie: Contrato APS/181.2025, datado
de 10/11/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e COMBAC T
CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para executar serviços
de limpeza e desinfecção dos reservatórios de água localizados em todas as edificações de
responsabilidade da Autoridade Portuária de Santos Filial Itajaí (APS ITAJAÍ), pelo prazo de
18 (dezoito) meses, no valor global R$ 36.450,00 (trinta e seis mil e quatrocentos e
cinquenta reais). Fundamentação: Deliberação da Diretoria-Executiva da APS, em sua 2569ª
Reunião (Ordinária), realizada em 31/10/2025 e Parecer Jurídico Nº 357.2025, datado de
22/10/2025, tendo por fundamento as disposições contidas no art. 29, II, da Lei n°
13.303/16. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Edilberto
Ferreira Beto Mendes, Presidente e Diretor de Operações da APS, respectivamente, e a Sra.
Izabel Cristina Gomes Loureiro de Moura, representante legal da Contratada.
Processo Digital: 522/25-32 - Dispensa de Licitação. Espécie: Contrato APS/184.2025, datado
de 10/11/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e AU T A R Q U I A
COMÉRCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o
fornecimento parcelado de alimento para cães e gatos, para atendimento do Programa de
Controle de Animais Domésticos do Porto de Santos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, no valor global de R$ 37.442,90 (trinta e sete mil quatrocentos e quarenta e dois
reais e noventa centavos). Fundamentação: Autorização de alçada do Diretor de Operações,
Sr. Edilberto Ferreira Beto Mendes, com fundamento no item 38 da Política de Competências
e Alçadas Decisórias dos Administradores, tendo por fundamento as disposições contidas no
art. 29, III, da Lei n° 13.303/16. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson
Pomini e Edilberto Ferreira Beto Mendes, Presidente e Diretor de Operações da APS,
respectivamente, e o Sr. Fernando Amaral Pecoraro, Sócio Administrador da Contratada.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, na forma do item 14.1 do
Edital de Abertura do certame, faz saber por meio deste, que cumpridas as exigências
contidas no Edital nº 01/2024, publicado na seção 3, página 103, da 58ª edição, do
Diário Oficial da União, de 25/03/2024, CONVOCA, para apresentação dos documentos
exigidos no Edital de Abertura e realização de Exames Médicos Admissionais, na data
discriminada, às 8 horas, os seguintes candidatos:
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