DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004531263
Objeto Aquisição de Transmissor de Vazão
Abertura das propostas: 24/11/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br .
ROGERIO MARCOS BEZERRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 7004523611
Objeto: Serviços de Manutenção nas Unidades Operacionais e Sistema
Auxiliares nas Paradas Planejadas ou Emergenciais e prover Suporte de Gestão em
Planejamento de Manutenção e SMS
Abertura das propostas: 29/12/2025 às 12:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA
LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE PROJETORES Edital nº: PEA0236840 L3
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna
público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de
projetores. A licitação eletrônica terá do leilão com início previsto para 8h00 do dia
12/11/2025. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital
completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site
da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
À COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA
LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS Edital nº: PEA0228450 L3
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna
público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de
MATERIAIS DIVERSOS. A licitação eletrônica terá o leilão com início previsto para 8h00 do
dia 12/11/2025. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital
completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site
da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
À COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 5
Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7003015583.
Objeto: Fornecimento integrado de FPSO por EPC.
Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 27/11/2025.
Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações
> Pré-qualificação (Abertas).
À COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7004530189
Objeto: Aquisição de Materiais em madeiras para construção civil
Abertura das propostas: 24/11/2025 às 12:00 horas.
Início da disputa de preços: 25/11/2025 às 14:30 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
GONCIRITA SOUSA PEREIRA SEIXAS
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO Nº 7004530565
Objeto Aquisição de portas paletes e Estrutura de porta palete
Esta oportunidade foi cancelada e se será criada um outra.
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004529964
Objeto: Serviços técnicos de manutenção, recarga e teste hidrostático em
cilindros de co2, extintores e mangueiras de incêndio para unidades operacionais da Bahia.
Abertura das propostas em 26/11/2025 às 12h00.
Início da disputa em 26/11/2025 às 14h30.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas
no portal www.petronect.com.br.
ALEXANDRE CESAR DA SILVA BUARQUE LIRA
Pregoeiro
DIRETORIA FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Aviso de Retificaçãode Licitação Nº 7004519596
ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 198,
de 16/10/2025, Seção 3, página 109, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N.
7004519596, cujo objeto é Aquisição de
hardware para revamp iFIX 2025,
microcomputador, servidor e monitor, conforme definido no Edital de Licitação e seus
Adendos, para revisão do Adendo I. A abertura de propostas foi prorrogada para o dia
19/11/2025 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério das Mulheres
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 965687. Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: ASSOCIACAO ESTADUAL
CARLOS DORNELES, CNPJ nº 04674671000199. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor
de Contrapartida: 0,00, Vigência: 20/12/2024 a 28/03/2026. Data de Assinatura: 13/10/2025. Assina:
Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / MARCIA HELENA CARVALHO LOPES - Ministra
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 60/2025
Espécie: Contrato de interesse Social de cessão de uso de águas de domínio da União para
fins de aquicultura.
Objeto: Cessão de uso do imóvel localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola
Florianópolis 05, no município de Florianópolis, estado de Santa Catarina.
Cedente: União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, neste ato representado
pelo Ministro André Carlos Alves de Paula Filho.
Cessionário: Gabriel Valmir do Nascimento, inscrito no CPF sob o nº ***.985.499-**.
Processo de Cessão: 00350.002541/2008-68.
Área Aquícola: nº 457.
Data da Assinatura: 17/10/2025.
Vigência: de 17/10/2025 a 17/10/2045.
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 120/2025
Espécie: Contrato de interesse Social de cessão de uso de águas de domínio da União para
fins de aquicultura.
Objeto: Cessão de uso do imóvel localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola
Florianópolis 05, no município de Florianópolis, estado de Santa Catarina.
Cedente: União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, neste ato representado
pelo Ministro André Carlos Alves de Paula Filho.
Cessionário: Vinicius Teixeira Passos, inscrito no CPF sob o nº ***.258.479-**.
Processo de Cessão: 00350.002541/2008-68.
Área Aquícola: nº 945.
Data da Assinatura: 17/10/2025.
Vigência: de 17/10/2025 a 17/10/2045.
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 129/2025
Espécie: Contrato de interesse Social de cessão de uso de águas de domínio da União para
fins de aquicultura.
Objeto: Cessão de uso do imóvel localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola
Florianópolis 05, no município de Florianópolis, estado de Santa Catarina.
Cedente: União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, neste ato representado
pelo Ministro André Carlos Alves de Paula Filho.
Cessionário: Gustavo Ruschel Lopes, inscrito no CPF sob o nº ***.543.990-**.
Processo de Cessão: 00350.002541/2008-68.
Área Aquícola: nº 582.
Data da Assinatura: 04/11/2025.
Vigência: de 04/11/2025 a 04/11/2045.
SECRETARIA NACIONAL DE AQUICULTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO Nº 957682/2024
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 957682/2024.
Processo n.º 00350.003431/2024-33.
Concedente: Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ: 49.381.076/0001-01.
Convenente: Município de São Francisco/MG - CNPJ/MF 22.679.153/0001-40.
Objeto: O presente Convênio passa a ter a vigência até o dia 24/12/2026.
Data da Assinatura: 06/11/2025.
Signatário Concedente: Fernanda Gomes de Paula - Secretária Nacional de Aquicultura.
Signatário Convenente: Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito do Município de São Francisco
MG. FERNANDA GOMES DE PAULA
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL NO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 114603
Nº Processo: 03612.000072/2025-11.
Pregão Nº 90021/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE.
Contratado: 27.339.371/0001-59 - METTA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição do aparelho smart tv 86".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/11/2025 a
10/11/2026. Valor Total: R$ 8.598,00. Data de Assinatura: 10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 114603
Nº Processo: 03612.000071/2025-69.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE.
Contratado: 47.531.706/0001-43 - ASTA MOBILI MOVEIS LTDA. Objeto: Adesão ata srp 30
2024 - fornecimento de material permanente - cadeiras.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2025 a
06/11/2026. Valor Total: R$ 59.850,00. Data de Assinatura: 06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 114618
Número do Contrato: 12/2018.
Nº Processo: 20526.001409/2018-16.
Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 823.***.436-
** - ABRAAO FLAVIO MOREIRA SANTOS. Objeto: Reajuste aluguel agência janaúba.
Vigência: 01/09/2025 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.144,32. Data
de Assinatura: 01/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 114618
Número do Contrato: 55/2022.
Nº Processo: 20526.000736/2022-36.
Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 184.***.776-
** - SEBASTIAO MARIO DA SILVA. Objeto: Reajustamento do aluguel agência lavras.
Vigência: 25/08/2024 a 25/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.107,52. Data
de Assinatura: 25/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 114618
Número do Contrato: 8/2018.
Nº Processo: 20526.001197/2018-17.
Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 897.***.676-
** - SILVANIA APARECIDA AMARAL COSTA. Objeto: Reajuste aluguel agencia unaí. Vigência:
05/07/2024 a 05/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.059,60. Data de
Assinatura: 05/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2025).