DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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111
Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CARGO: Guarda Portuário
Ampla Concorrência
.
.Classificação
.NOME
.DAT A
.
.63
.GABRIEL VIANA DA SILVA
.14/11/2025
Candidato Negro
.
.Classificação
.NOME
.DAT A
.
.24
.MATHIAS FERNANDES DE SOUSA
.14/11/2025
DATA E LOCAL PARA APRESENTAÇÃO
Dias: 14 de novembro de 2025 às 8 horas.
Local: Setor de Medicina e Segurança do Trabalho/GEASO da Autoridade
Portuária de Santos.
Endereço: Rua Rodrigo Silva, nº 17 - Macuco - Santos/SP.
Será considerado desistente o candidato que não estiver apto para admissão
em até 30 dias contados da publicação da presente Convocação, incluído nesse prazo
a obtenção do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), fornecido pela Autoridade
Portuária de Santos, conforme estabelece o subitem 13.7 do Edital de Abertura.
Santos, 11 de novembro de 2025.
HÉLIO JOÃO JÚNIOR
Superintendente
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE ALIENAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS Nº 028/ADLI-1/SBRJ/2025 SEDE-SMS-2025/00309
- Contratada: NOVA DISTRIBUIDORA ES EIRELLI - AQUISIÇÃO CABO DE REDE UTP CAT 5E
CAIXA C/ 305 METROS. Valor Global: R$ 4.289,22. Autoridade PAULO ANDRE DE CARVALHO
FERREIRA
- 
GERÊNCIA
DE 
LOGÍSTICA
ADMINISTRATIVA. 
Disponível
em:
http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177164
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA E DE RECEITAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DL Nº 089/ADLI-2/SBRJ/2025 - Concessão de uso de áreas destinadas às atividades
operacionais de despacho operacional de tripulantes, check-out, back-office, depósito
operacional, autoatendimento - bancada de tablets, check-in, LL, BVRI, operações de
atendimento aos passageiros, despacho de aeronaves, passageiros e respectivas bagagens,
no Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont. Concessionária: AZUL LINHAS A É R EA S
BRASILEIRAS S.A., CNPJ nº 09.296.295/0001-60. Valor Global: R$ 782.136,00 para o período
de 36 meses. Fund. Legal: caput do art. 29 da Lei nº 13.303/2016 c/c inc. XIX do art. 85
do RILCI, arts. 13 e 17, inc. I do caput c/c inc. I e II do § 1º e § 2º, todos do art. 18 do AN
nº 005/PR/DJ/2014, Res. nº 302/2014, da ANAC, Port. nº 228/2013, da SAC, art. 40 da Lei
7.565/1986 (CBA) e Lei nº 5.332/1967. Homologação em 7/11/2025.
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO
CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/062/2025
1º TA ao TC nº 02.2023.062.0041. Contratada: CITY SIGN SERVIÇOS LTDA. Objeto: Alteração
de representante legal da empresa CITY SIGN SERVICOS LTDA, conforme contrato social.
Valor do TA: Valor global do Contrato permanece inalterado. Autoridade Competente: Jose
Carlos
Rodrigues
-
Superintendente 
I.
Disponível
em:
http://licita
cao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=169472
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE MANUTENÇÃO
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2025/00311
LRE Nº 220/ADLI-3/SEDE/2024. Objeto: Fornecimento de Peças para Caminhões de
Combate a Incêndio. Contratada: Diferencial Peças
e Serviços Ltda, CNPJ Nº
41.885.185/0001-46. Valor Global R$ 220,00. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do
recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 11/11/2025. Leonardo Duarte de Lima
Pereira - Gerente de Planejamento da Manutenção.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2025/00313
LRE Nº 220/ADLI-3/SEDE/2024. Objeto: Fornecimento de Peças para Caminhões de
Combate a Incêndio. Contratada: Diferencial Peças
e Serviços Ltda, CNPJ Nº
41.885.185/0001-46. Valor Global R$ 493,11. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do
recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 11/11/2025. Leonardo Duarte de Lima
Pereira - Gerente de Planejamento da Manutenção.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2025/00312
LRE Nº 220/ADLI-3/SEDE/2024. Objeto: Fornecimento de Peças para Caminhões de
Combate a Incêndio. Contratada: Sônia R. Gouvea Nieto Equipamentos - ME, CNPJ Nº
03.804.803/0001-97. Valor Global R$ 20.492,00. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte
do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 11/11/2025. Leonardo Duarte de
Lima Pereira - Gerente de Planejamento da Manutenção.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS Nº 103/DACD/2025 - SMS Nº SEDE-SMS-2025/00302. Obj.: 01 (UMA) inscrição no 9º
CONGRESSO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA, CONTROLE PÚBLICO E GESTÃO DE RISCOS NAS
AQUISIÇÕES, na modalidade presencial. Contratada INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO
BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUBLICA - INP - LTDA. Valor global: R$
6.180,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei
13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 05/11/2025,
RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DL Nº105/DACD/2025 - SMS Nº SEDE-SMS-2025/00303. Obj.: 01 (uma) inscrição no 3º
ENCONTRO NACIONAL OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, na modalidade
online. Contratada INSTITUTO BRASILEIRO DE VALORIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO - IBVC LTDA.
Valor global: R$ 2.490,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo
29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em
05/11/2025, RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS Nº 106/DACD/2025 - SMS Nº SEDE-SMS-2025/00304. Obj.: 01 (UMA) inscrição no
CURSO - AVSEC PARA OPERADOR DE AERÓDROMO, na modalidade presencial. Contratada
ATS AVIATION TRAINING & SERVICES. Valor global: R$ 1.050,00. Fund. Legal: inciso II do
artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-
311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 05/11/2025, RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente
de Capacitação e Desenvolvimento.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS Nº 108/DACD/2025 - SMS Nº SEDE-SMS-2025/00310. Obj.: 01 (uma) inscrição no
CURSO - GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE FORMA EFICIENTE,
EFICAZ E EFETIVA, na modalidade presencial. Contratada IOC CAPACITACAO LTDA. Valor
global: R$ 3.690,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da
Lei
13.303/2016. Fonte
de
recurso:
001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em
10/11/2025, RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento.
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO
Concessionário: 3C Contabilidade Ltda. TC 01.2025.979.0004. Objeto: concessão de uso de área
destinada à exploração comercial de um painel para publicidade própria, no Aeroporto de
Dourados/MS. Preço fixo: R$ 750,00. Valor global: R$ 4.500,00. Vigência 6 meses. Disponível em:
http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=176508
José Osman Oliviera Silva. Gerente do Aeroporto de Dourados/MS.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SEDE
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
SMS Nº
SEDE-SMS-2025/00296. Objeto:
fornecimento de
café. Contratada:
CDV
COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ N° 05.205.399/0001-60. Valor global: R$ 35.220,00.
Fundamento
legal: 
art.
51, 
§2º
da
Lei 
13.303/2016.
Fonte 
de
Recurso:
001/311040069/201172. Autorização em 10/11/2025.
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000901/2025-62. ESPÉCIE: Contrato
Administrativo N° 059/2025. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA
BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: MG MERCANTIL LTDA, CNPJ n° 36.640.273/0001-48.
AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (DIREX), conforme a ata de
sua 487ª Reunião Ordinária, realizada em 09/07/2025. OBJETO: Contratação de serviços de
manutenção corretiva especializada para o veículo de combate a incêndio CCI Volvo VM
330 AUTO TANQUE 10 MIL LITROS, ano 2016, pertencente a CODEBA. VALOR: R$ 35.473,00
(trinta e cinco mil e quatrocentos e setenta e três reais). DATA DA ASSINATURA:
28/10/2025. SIGNATÁRIOS:
ANTONIO GOBBO E
LUIZ HUMBERTO
LISBOA CASTRO,
(Diretores da CODEBA); SANDRA SILVA DIAS (Sócia Administradora).
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000702/2025-54. ESPÉCIE: Contrato
Administrativo N° 057/2025. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA
BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: EMERSON AUDITORES E CONSULTORES S/S - AUDITORES
INDEPENDENTES, CNPJ n° 21.811.185/0001-94. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria
Executiva da CODEBA (DIREX), conforme a ata de sua 480ª Reunião Ordinária, realizada em
22/05/2025. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados e
especializados em auditoria externa independente, a fim de verificar a conformidade das
Demonstrações Financeiras, trimestrais e anuais, consolidadas da CODEBA, renovável
conforme disposições contratuais, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil
e com as normas internacionais de contabilidade (IFRS - INTERNATIONAL Financial
REPORTING Standards, emanadas pelo INTERNATIONAL ACCOUNTING Standards Board -
IASB. VALOR: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). DATA DA ASSINATURA: 28/10/2025.
SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LEANDRO SÉRGIO PONTES GAUDENZI, (Diretores da
CODEBA); JOSÉ DIEGO BRAZ DA SILVA (Sócio Administrador).
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002050/2025-92. ESPÉCIE: Contrato
Administrativo. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA .
CONTRATADA: D4S SERVICOS EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ n° 23.691.353/0001-80.
AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (DIREX), conforme a ata de
sua 498ª Reunião Ordinária, realizada em 07/10/2025. OBJETO: Contratação de empresa
especializada no fornecimento de ferramenta de assinatura eletrônica para uso da GALC no
processo de formalização dos instrumentos contratuais da Codeba. VALOR: R$ 2.145,00
(dois mil, cento e quarenta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 10/11/2025. S I G N AT Á R I O S :
ANTONIO GOBBO (Diretor da Codeba); RAFAEL FIGUEIREDO (Representante Legal).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000482/2021-35. ESPÉCIE: APOSTILA 004/2025
AO CONTRATO 028/2020. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA -
CODEBA. CONTRATADA: INTERNAVE ENGENHARIA S/S LTDA, CNPJ N° 53.496.774/0001- 11.
AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (DIREX), conforme a ata de sua
500ª Reunião Ordinária, realizada em 22/10/2025. OBJETO: Aplicar reajuste de 56,2880% aos
serviços de manutenção/recuperação da sinalização e balizamento náutico. VALOR: R$
30.930,37 (trinta mil, novecentos e trinta reais e trinta e sete centavos). DATA DE ASSINATURA:
17/09/2025. SIGNATÁRIOS: LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO, LUANNA PEDREIRA RIOS E
MARCELO FERNANDES PEREIRA. (Diretor, Gerente e Engenheiro da CODEBA).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 169/2025 - SEI 10480063
PROCESSO SEI: 50903.001226/2025-99. NOME DO CREDOR: INTERTOX LTDA. CNPJ Nº:
03.483.954/0001-90.
OBJETO:
Promoção
de
capacitação e
desenvolvimento
na
área
de
sinalização, reconhecimento, classificação, interpretação e elaboração de fichas com
dados de segurança de produtos químicos e de resíduos perigosos, direcionada aos
profissionais técnicos da área de Meio Ambiente, Segurança do Trabalho e ficais de
contrato de áreas estratégicas envolvidas em compras de materiais e suprimentos da
CODEBA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo
30, inciso II, alínea "f" da Lei 13.303/16 e no art. 151, inc. II, alínea "f" do
Regulamento Interno
de Licitações e Contratos
da Codeba e no
Manual de
Procedimentos para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços. VALOR ESTIMADO:
R$ 12.731,00 (doze mil setecentos e trinta e um reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 dias
após 
a 
emissão 
da 
Autorização 
de 
Fornecimento. 
UNIDADE 
SOLICITANTE 
E
FISCALIZADORA: GMAST. Contratação aprovada pela Diretoria Executiva em sua 500ª
reunião, conforme Ata constante no documento SEI 10474455.
Salvador, 4 de novembro de 2025.
LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO
Diretor de Infraestrutura e Gestão Portuária

                            

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