DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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116
Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250110
Número do Contrato: 94/2024.
Nº Processo: 25000.045227/2024-91.
Inexigibilidade. 
Nº
90008/2024. 
Contratante:
SUBSECRETARIA 
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Objeto: O presente instrumento, nos termos do art. 20, parágrafo único da portaria
seges/mgi nº 7.925 de 18 de outubro de 2024, tem por objeto a aplicação dos
regramentos e das tarifas de que trata o Termo Único de Credenciamento nº 1/2025,
publicado em 24 de fevereiro de 2025, às atividades de gestão operacional para
execução dos contratos de repasse ou termos de compromisso enquadrados no
"regime simplificado", em conformidade com Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28, de
21 de maio de 2024, ou com art. 62 da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 32, de 4
de junho de 2024, referente aos contratos de prestação de serviços, celebrados para
prestação de serviços pela contratada à contratante, a depender do caso, firmados no
âmbito dos programas e ações geridos pela contratante, lastreados com recursos; e
consignados no orçamento fiscal e da seguridade social da união, a título de
transferência voluntária ou obrigatória, a depender do caso; e alterar a cláusula oitava
- do processamento e disponibilização dos dados das propostas e dos termos de
compromisso da contratante, do Contrato n.º 94/2024, com a inclusão do e-mail
institucional no item 8.7, com o objetivo de garantir o cumprimento das disposições
da Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Data de
Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 149/2025 - UASG 250110
Número do Contrato: 79/2022.
Nº Processo: 25000.097446/2021-11.
Contratante: 
SUBSECRETARIA 
DE
ASSUNTOS 
ADMINISTRATIVOS. 
Contratado:
08.144.338/0001-29 - VIRTUAL INFRAESTRUTURA E ENERGIA LTDA. Objeto: Registro do
Reajuste dos valores do Contrato n.º 79/2022, firmado entre a União, por intermédio
da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva do Ministério da
Saúde e a empresa VIRTUAL INFRAESTRUTURA E ENERGIA LTDA., que tem por objeto,
em síntese, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
manutenção preventiva, corretiva e programada das salas cofre, ambientes seguros,
Data Center e seus componentes do Ministério da Saúde localizados no Rio de Janeiro,
preservando as características de desempenho atuais, bem como o levantamento
situacional com a indicação de melhorias e atualizações necessárias. Vigência:
26/5/2025 a 05/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 987.261,72. Data de
Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RONDÔNIA
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250034
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 25008.001246/2018-97.
Dispensa. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RO. Contratado:
05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: O
presente termo aditivo versa sob a prorrogação do contrato nº psa/1140/2018 por mais 12
meses, com vigência a partir de 11/11/2025 a 11/11/2026, com valor estimado em r$
100.000,00 (cem mil reais) anuais.. Vigência: 12/11/2025 a 11/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AMAZONAS
DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 15º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA
PROPOSTA Nº 085379/2014 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a Fundação Hospitalar de Hematologia
e Hemoterapia do Amazonas - HEMOAM PROCESSO: 25000.232691/2013-62
OBJETO; Prorrogar a vigência do Convênio nº 801798/2014 pelo prazo de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias. INICIO DA VIGENCIA: 13/11/2014 TERMINO DA VIGENCIA AT U A L :
30/12/2025 TERMINO DA VIGENCIA FINAL: 30/12/2026. SIGNATÁRIO; Geraldo Henrique
Silva de Medeiros - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde.
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO
EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 2/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.183575/2023-84.
INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85,
e a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio-Libanês (HSL), inscrita no CNPJ sob o nº
61.590.410/0001-24.
TÍTULO DO PROJETO: Lean nas Emergências.
VALOR APROVADO: De R$ 48.799.348,18 (quarenta e oito milhões, setecentos e noventa e
nove mil trezentos e quarenta e oito reais e dezoito centavos) para R$ 46.967.529,79 (quarenta
e seis milhões, novecentos e sessenta e sete mil quinhentos e vinte e nove reais e setenta e
nove centavos).
Parecer Técnico da Alteração de Valor total do projeto, Cronograma de Entregas, Atividades e
Marcos, Demonstrativo Orçamentário por item de Custo e Entrega, Plano de Trabalho e Outros
(especificar): Matriz lógica, Matriz de indicadores e Matriz de risco: Nº 45/2025 -
MS/SAES/CGPROJ/SAES (0050817753).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
EDITAL Nº 32/2025
RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025/SAES / M S
Processo nº 25000.027474/2025-96
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489,
de 04 de junho de 2025, resolve:
Art. 1º Tornar público, na forma do Anexo a esta Portaria, o Resultado Final do Processo de Seleção do Chamamento Público nº 01/2025/SAES/MS, instituído no âmbito do Plano
de Expansão da Radioterapia no SUS II - PERSUS II, conforme relação dos estabelecimentos de saúde recomendados e aprovados pelo Comitê Gestor.
Art. 2º O Resultado Final e seus anexos estarão disponíveis no sítio eletrônico do Ministério da Saúde (https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-
social/chamamentos-publicos/2025/chamamento-publico-no-01-2025-saes), para ampla publicidade.
MOZART JULIO TABOSA SALES
ANEXO
. .CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025/SAES/MS - RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇ ÃO
. .Nº
.TIPO
.C N ES
.UF
.MUNICÍPIO
.HOSPITAL
.PARECER DO COMITÊ
.R ES U LT A D O
PRELIMINAR
. .1
.CASAMATA VAZIA
.220027
.PA
.CASTANHAL
.HOSPITAL 
PÚBLICO 
REGIONAL 
DE
CASTANHAL
.R ECO M E N DA D O
.A P R OV A D O
. .2
.EQUIP. OBSOLETO
.2012677
.AM
.M A N AU S
.FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE
ONCOLOGIA 
DO 
ESTADO 
DO
AMAZONAS
.R ECO M E N DA D O
.A P R OV A D O
. .3
.EQUIP. OBSOLETO
.2334321
.PA
.BELÉM
.HOSPITAL OPHIR LOYOLA
.R ECO M E N DA D O
.A P R OV A D O
. .4
.CASAMATA VAZIA
.0000477
.PE
.R EC I F E
.HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO
CRUZ
.R ECO M E N DA D O
.A P R OV A D O
. .5
.EQUIP. OBSOLETO
.0000434
.PE
.R EC I F E
.INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL
PROF. FERNANDO FIGUEIRA - IMIP
.R ECO M E N DA D O
.A P R OV A D O
. .6
.EQUIP. OBSOLETO
.0003786
.BA
.S A LV A D O R
.LIGA BAHIANA CONTRA O CÂNCER -
HOSPITAL ARISTIDES MALTEZ
.R ECO M E N DA D O
.A P R OV A D O
. .7
.EQUIP. OBSOLETO
.0019445
.SC
.F LO R I A N Ó P O L I S
.CENTRO DE PESQUISAS ONCOLÓGICAS
(CEPON)
.R ECO M E N DA D O
.A P R OV A D O
. .8
.EQUIP. OBSOLETO
.2697696
.MA
.SÃO LUIS
.FUNDAÇÃO ANTONIO JORGE DINO
.R ECO M E N DA D O
.A P R OV A D O
. .9
.EQUIP. OBSOLETO
.0000582
.PE
.R EC I F E
.HOSPITAL 
DE 
CÂNCER 
DE
P E R N A M B U CO
.R ECO M E N DA D O
.A P R OV A D O
. .10
.EQUIP. OBSOLETO
.5585422
.PA
.SANTARÉM
.HOSPITAL 
REGIONAL 
DO 
BAIXO
AMAZONAS - HRBA
.R ECO M E N DA D O
.A P R OV A D O
. .11
.EQUIP. OBSOLETO
.2079798
.SP
.CAMPINAS
.UNIVERSIDADE 
ESTADUAL
DE
CAMPINAS - CAISM
.R ECO M E N DA D O
.A P R OV A D O
. .12
.CASAMATA VAZIA
.0003778
.BA
.S A LV A D O R
.HOSPITAL ESTADUAL DA MULHER
.R ECO M E N DA D O
.A P R OV A D O
. .13
.CASAMATA VAZIA
.0010510
.DF
.BRASÍLIA
.HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
(HUB-UNB/EBSERH)
.R ECO M E N DA D O
.A P R OV A D O
. .14
.CASAMATA VAZIA
.2525569
.BA
.ITABUNA
.SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE
ITABUNA
.R ECO M E N DA D O
.A P R OV A D O
. .15
.EQUIP. OBSOLETO
.2409194
.RN
.N AT A L
.LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA
O CÂNCER
.R ECO M E N DA D O
.A P R OV A D O
. .16
.EQUIP. OBSOLETO
.2506815
.GO
.GOIÂNIA
.ARAÚJO
JORGE -
ASSOCIAÇÃO
DE
COMBATE AO CÂNCER EM GOIÁS
.R ECO M E N DA D O
.A P R OV A D O
. .17
.EQUIP. OBSOLETO
.2237253
.RS
.PORTO ALEGRE
.IRMANDADE
DA SANTA
CASA
DE
MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE
.R ECO M E N DA D O
.A P R OV A D O
. .18
.EQUIP. OBSOLETO
.2146355
.MG
.UBERLÂNDIA
.HOSPITAL 
DE 
CLÍNICAS 
DA
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE
UBERLÂNDIA
.R ECO M E N DA D O
.A P R OV A D O
. .19
.EQUIP. OBSOLETO
.2280167
.RJ
.RIO DE JANEIRO
.COMPLEXO 
HOSPITALAR
DA
UFRJ/EBSERH
.R ECO M E N DA D O
.A P R OV A D O

                            

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