DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão Temporária da Superintendência Regional Sul do INSS, na cidade
Florianópolis, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 98, de 27 de novembro
de 2025, NOTIFICA ADILEUSA IRACI SIQUEIRA DE LIMA, CPF nº 200.XXX.XXX-01, com
paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas
Especial, no prazo de 15 (quinze) dias, improrrogáveis, a contar da publicação desta
notificação, mediante e-mail institucional cttce.srsul@inss.gov.br, a fim de tomar ciência
dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº 35014.399402/2025-42,
apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá
continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do
art. 26 da Lei nº 9.784/99.
CLAUDIA MINUZZO NOGUEIRA
Presidente da Comissão
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão Temporária da Superintendência Regional Sul do INSS, na cidade
Florianópolis, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 98, de 27 de novembro
de 2025, NOTIFICA ANTONIO SIQUEIRA, CPF nº 058.XXX.XXX-58, com paradeiro incerto e
em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de
15 (quinze) dias, improrrogáveis, a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail
institucional cttce.srsul@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de
Tomada de Contas Especial nº 35014.399402/2025-42, apresentar defesa ou promover a
quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo
independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº
9.784/99.
CLAUDIA MINUZZO NOGUEIRA
Presidente da Comissão
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão Temporária da Superintendência Regional Sul do INSS, na cidade
Florianópolis, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 98, de 27 de novembro
de 2025, NOTIFICA BERNARDINA GARCIA DE FREITAS , CPF nº 852.XXX.XXX-63, com
paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas
Especial, no prazo de 15 (quinze) dias, improrrogáveis, a contar da publicação desta
notificação, mediante e-mail institucional cttce.srsul@inss.gov.br, a fim de tomar ciência
dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº 35014.399402/2025-42,
apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá
continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do
art. 26 da Lei nº 9.784/99.
CLAUDIA MINUZZO NOGUEIRA
Presidente da Comissão
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão Temporária da Superintendência Regional Sul do INSS, na cidade
Florianópolis, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 98, de 27 de novembro
de 2025, NOTIFICA NEUSA IRACI SIQUEIRA DA SILVA, CPF nº 058.XXX.XXX-31, com paradeiro
incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no
prazo de 15 (quinze) dias, improrrogáveis, a contar da publicação desta notificação,
mediante e-mail institucional cttce.srsul@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do
Processo de Tomada de Contas Especial nº 35014.399402/2025-42, apresentar defesa ou
promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do
processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº
9.784/99.
CLAUDIA MINUZZO NOGUEIRA
Presidente da Comissão
Ministério das Relações Exteriores
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 244001
Nº Processo: 09100.000174/2025-85.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação de aquisição de microcomputadores, para atender às necessidades do centro
de história e documentação diplomática da fundação alexandre de gusmão - funag..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2026. Valor Total: R$
49.736,00. Data de Assinatura: 10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979124, Nº Processo:
25000156923202511, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS -
APAE CNPJ nº 01949095000157, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE, Valor Total: R$ 299.945,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 299.945,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000289, Valor: R$ 299.945,00, PTRES: 255005, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 10/11/2025 a 04/05/2027, Data de Assinatura:
10/11/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº
***.926.798-**, Convenente: CARLIENE DO NASCIMENTO ANDRADE CPF nº ***.435.232-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978907, Nº Processo:
25000131562202591, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR DE SERGIPE CNPJ nº
13366414000180, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 999.933,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 999.933,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000184, Valor: R$ 999.933,00, PTRES: 255042, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 06/11/2025 a 30/04/2027, Data de Assinatura: 06/11/2025, Signatários:
Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº ***.349.659-**, Convenente: RANIERI SOUZA
DURVAL CPF nº ***.414.415-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 978969, Nº Processo: 25000131560202501, Concedente: MINISTERIO
DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO DE SAUDE SAPUCAIA DO SUL CNPJ nº 13183513000127,
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 394.483,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 394.483,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000205, Valor: R$ 394.483,00,
PTRES: 254950, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 06/11/2025 a 30/04/2027,
Data de Assinatura: 06/11/2025, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº
***.349.659-**, Convenente: CLOVIS JOSE SCHMITZ CPF nº ***.295.640-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 308/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.024273/2025-37.
Inexigibilidade Nº 367/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: EX2500598 - GBT-GRUPO BIOTOSCANA S.A., representada pela empresa
nacional UNITED MEDICAL LTDA., inscrita no CNPJ nº 68.949.239/0005-70 Objeto:
Contratação de Anfotericina B, 50 mg, Lipossomal, Injetável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/11/2025 a
10/11/2026. Valor Total: R$ 170.177.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 316/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.143400/2025-04.
Pregão Nº 90077/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 52.967.925/0001-00 - ABC FARMACEUTICO LTDA. Objeto: Contratação de
Cianocobalamina concentração: 0,5 mg/ml, forma farmacêutica: solução injetável,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/11/2025 a
10/11/2026. Valor Total: R$ 48.720,00. Data de Assinatura: 10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EDITAL Nº 71/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo nº 25000.165832/2025-68
O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca, a Farmácia Confiança
Nova Olimpia Ltda., CNPJ 16.903***/0001-06, por meio de seu Representante Legal, que se
encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, informando a inclusão no
Cadin em atendimento ao Ofício nº 47194/2025-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 5927/2025-
TCU-Primeira Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de
Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail
cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209
- Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
EDITAL Nº 120/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 25000.127150/2025-57
O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Wlisses Barbosa
Victor, CPF ***.442.973-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não
sabido,
para 
retirar
a
comunicação
contida 
no
Ofício
nº
775/2025/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, que concluiu pela
restituição de valores recebidos indevidamente por Vossa Senhoria, a título de bolsa-
formação, no âmbito do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB), Processo nº
25000.127150/2025-57. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de
Recursos do
Fundo Nacional de
Saúde pelo
telefone (61) 3315-2196
ou e-mail
coder@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 210-
B - Brasília/DF.
CAROLINE ENDO OUGO TAVARES
Substituta
EDITAL Nº 121/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 25000.127255/2025-14
O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Tatiana Barroso
Freitas, CPF ***.878.752-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não
sabido,
para 
retirar
a
comunicação
contida 
no
Ofício
nº
781/2025/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, que concluiu pela
restituição de valores recebidos indevidamente por Vossa Senhoria, a título de bolsa-
formação, no âmbito do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB), Processo nº
25000.127255/2025-14. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de
Recursos do
Fundo Nacional de
Saúde pelo
telefone (61) 3315-2196
ou e-mail
coder@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 210-
B - Brasília/DF.
CAROLINE ENDO OUGO TAVARES
Substituta
EDITAL Nº 122/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 25000.140786/2025-94
O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Caroline Mota
Almeida, CPF ***.564.215-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não
sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 801/2025/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS,
no prazo de 15 (quinze) dias, que concluiu pela restituição de valores recebidos indevidamente
por Vossa Senhoria, a título de bolsa-formação, no âmbito do Programa Mais Médicos para o
Brasil
(PMMB), Processo
nº
25000.140786/2025-94.
Quaisquer dúvidas,
contatar a
Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-
2196 ou e-mail coder@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo
"B", sala 210-B - Brasília/DF.
CAROLINE ENDO OUGO TAVARES
Substituta
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90431/2025 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.124081/2025. Objeto: Fornecimento e Montagem de
Elevador Panorâmico no Centro Cultural do Ministério da Saúde CCMS-RJ, no Rio de
Janeiro/RJ. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Edifício Anexo a Sala 303 do Ministério da Saúde, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/250110-3-90431-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 12/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAPHAEL BARROS GOMES DE CARVALHO
Coordenador de Compras e Licitações
(SIASGnet - 10/11/2025) 250110-00001-2025NE800049