DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 100/2025, oriundo da Inaplicabilidade de Licitação
17/2025, celebrado em 10/11/2025 entre a HEMOBRÁS e a STERILEX CIENTÍFICA LTDA ,
CNPJ 03.541.994/0001-41; b) Objeto: Aquisição de luvas de polietileno clorossulfonado; c)
Valor: R$ 174.938,73 (cento e setenta e quatro mil novecentos e trinta e oito reais e
setenta e três centavos); d) Vigência: 12 (doze) meses; e) Dotação Orçamentária:
01.02.113302.00.242200.20004.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e
Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Antonio
Edson de Souza Lucena - Diretor de Desenvolvimento Industrial; Contratada: Marcelo
Batista - Procurador; g) Processo n° 25800.003462/2025-51.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 102/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90038/2025,
celebrado
em 10/11/2025
entre
a
HEMOBRÁS e
a
D.E
REBOUÇAS LTDA,
CNPJ
03.105.598/0001-71; b) Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos em caráter
não eventual, sem motorista, com fornecimento de todos os insumos necessários à
perfeita realização do serviço; c) Valor: R$ 652.440,00 (seiscentos e cinquenta e dois mil
quatrocentos e quarenta reais); d) Vigência: 12 (doze) meses, admitindo-se prorrogação; e)
Dotação Orçamentária: 01.01.422628.304.2290070000.20006.00.00;
f) Fundamentação
Legal: Lei 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários:
Hemobrás: Andre Luiz Mota Pinho - Diretor de Administração e Finanças; Contratada:
Daniel Expedito Rebouças - Representante Legal; g) Processo n° 25800.001514/2025-54.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 38/2022, celebrado em 07/11/2025,
entre a HEMOBRÁS e a ALFA E ÔMEGA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS LTDA. CNPJ
16.650.774/0001-06; b)Objeto: Registrar a repactuação com base nas convenções coletivas
de trabalho 2025/2026, bem como o reequilíbrio contratual com base na alteração da
alíquota de PIS e COFINS; c)Fundamento Legal: Lei 13.303/2016; d)Valor: R$ 141.237,09
(cento e quarenta e um mil, duzentos e trinta e sete reais e nove centavos), coberto pelo
saldo constante na conta orçamentária nº 2.205.900.000; e) Signatários: Contratante:
André Luiz Mota Pinho - Diretor de Administração e Finanças; Contratada: Éricka Rocha
Ferreira - Representante Legal; f)Processo n° 25800.002377/2022.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2025 ao Instrumento código
854993. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE
JAGUARETAMA, CNPJ nº 07442825000105.
Prorrogação de Vigência do Instrumento nº 854993 por mais 365 (trezentos e sessenta e
cinco dias) dias, contados a partir de 31 de dezembro de 2025. Valor Total: R$
2.701.212,42, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de
Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA,
CPF nº ***.533.607-**, Convenente: MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, CPF nº
***.327.533-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
939578. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
250000. Convenente: MUNICIPIO DE NORDESTINA, CNPJ nº 13347539000163. Solicitação
de prorrogação de prazo. Valor Total: R$ 3.006.000,00, Valor de Contrapartida: R$
6.000,00, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2027. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários:
Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: ELIETE DE
ANDRADE ARAUJO, CPF nº ***.600.555-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 145/2025 - UASG 255000
Número do Contrato: 60/2024.
Nº Processo: 25210.000507/2024-02.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 33.930.039/0002-48 -
PROSEL SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuar os postos de mão de obra do
contrato nº 60/2024, com efeito retroativo (data base), a partir de 1º janeiro de 2025 com
base na convenção coletiva de trabalho de 2025, registrada no ministério do trabalho e
emprego - pb000187/2025 e com fulcro no art. 135 da lei n.º 14.133/2021, c/c a cláusula
sétima do referido contrato.. Vigência: 30/11/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 506.802,72. Data de Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025
O Pregoeiro da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), designado pela Portaria
nº 1.080, de 28 de março de 2025 (DOU 03/04/2025 | Edição: 64 | Seção: 2 | Página: 58),
torna público o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO nº 90040/2025, cujo objeto é a
contratação de serviços de transporte rodoviário de carga, mudança domiciliar pertencente
a servidores e de bens patrimoniais e outros de interesse da FUNASA/DF, sendo declarada
vencedora do certame a empresa TRANSPORTADORA NEY DAS MUDANÇAS LTDA, inscrita
no CNPJ n° 08.290.111/0001-91, com o valor total ofertado de R$ 578.956,50 (quinhentos
e setenta e oito mil novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos). O presente
resultado, juntamente com a documentação da licitação, encontram-se disponíveis em
https://www.gov.br/compras/pt-br e no https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Brasília, 11 de novembro de 2025.
ITAMAR FARIAS PORANGABA JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
895863. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255006. Convenente: MUNICIPIO DE SOLONOPOLE, CNPJ nº 07733256000157. Solicita a
prorrogação do prazo de vigência, por mais 365 dias. Valor Total: R$ 4.259.991,89, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2019.
Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº ***.533.607-**,
Convenente: JOSE WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO, CPF nº ***.155.373-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
864380. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255006. Convenente: MUNICIPIO DE TURURU, CNPJ nº 10517878000152. SOLICITAÇÃO DE
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONVÊNIO Nº 864380. Valor Total: R$ 970.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/05/2018.
Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº ***.533.607-**,
Convenente: RAIMUNDO NONATO MONTEIRO DO NASCIMENTO, CPF nº ***.456.883-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 5 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0041/2019 - 886467 -
Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente:
MUNICÍPIO DE NINA RODRIGUES-MA, CNPJ: 06.124.408/0001-51. Tendo como finalidade
alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente
de: R$ 247.462,19. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 31/12/2019 a 26/12/2026. Data da
assinatura: 11/11/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE
0471373 Maria de Fátima Oliveira Chaves Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 6 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0183/2018 - 864323 -
Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente:
MUNICÍPIO DE PORTO FRANCO-MA, CNPJ: 06.208.946/0001-24. Tendo como finalidade
alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente
de: R$ 2.781.891,60. Valor contrapartida: R$ 27.803,58. Vigência: 08/11/2018 a
26/12/2026. Data da assinatura: 11/11/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA
OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373 Maria de Fátima Oliveira Chaves Superintendente
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 4 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0512/2019 - 892947 -
Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente:
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DE FERRER-MA, CNPJ: 06.421.119/0001-14. Tendo como
finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da
Concedente de: R$ 300.000,00. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 31/12/2019 a
26/12/2026. Data da assinatura: 11/11/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA
OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373 Maria de Fátima Oliveira Chaves Superintendente
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 3 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0794/2020 - 906602 -
Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente:
MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO-MA, CNPJ: 06.125.389/0001-88. Tendo como finalidade
alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente
de: R$ 1.000.000,00. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 31/12/2020 a 26/12/2026.
Data da assinatura: 11/11/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA
CHAVES, 
SIAPE
0471373 
Maria
de 
Fátima
Oliveira 
Chaves
Superintendente
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 5 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0913/2017 - 855348 -
Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente:
MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS-MA, CNPJ: 06.759.104/0001-60. Tendo como finalidade
alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente
de: R$ 345.365,79. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2026. Data da
assinatura: 11/11/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE
0471373 Maria de Fátima Oliveira Chaves Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 6 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 1081/2019 - 895792 -
Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente:
MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO-MA, CNPJ: 06.398.150/0001-81. Tendo como
finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da
Concedente de: R$ 989.000,06. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 31/12/2019 a
31/12/2026. Data da assinatura: 11/11/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA
OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373 Maria de Fátima Oliveira Chaves Superintendente
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 3 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 2432/2018 - 881531 -
Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente:
MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA, CNPJ: 01.608.475/0001-28. Tendo como
finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da
Concedente de: R$ 650.000,00. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 31/12/2018 a
31/12/2026. Data da assinatura: 11/11/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA
OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373 Maria de Fátima Oliveira Chaves Superintendente
E s t a d u a l / S U ES T / M A - S u b s t i t u t o
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
919821. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
36211. Convenente: MUNICIPIO DE JAGUARIAIVA, CNPJ nº 76910900000138. Solicitação de
prorrogação de prazo. Valor Total: R$ 112.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
31/12/2025 a
31/12/2026.
Data
de Assinatura:
17/12/2021.
Signatários:
Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente: JOSE
SLOBODA, CPF nº ***.333.009-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
919812. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
36211. Convenente: MUNICIPIO DE JUSSARA, CNPJ nº 75789552000120. Solicitação de
prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 190.758,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
31/12/2025 a
31/12/2026.
Data
de Assinatura:
17/12/2021.
Signatários:
Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente:
MOACIR LUIZ PEREIRA VALENTINI, CPF nº ***.111.259-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento
código 919824. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE TERRA RICA, CNPJ nº 76978881000181.
Alteração da Vigência. Valor Total: R$ 174.572,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência: 26/12/2025 a 21/12/2026. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários:
Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente:
AGNALDO DE SOUZA COSTA, CPF nº ***.243.329-**.