DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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126
Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código
886459. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255023. Convenente: MUNICIPIO DE UIRAMUTA, CNPJ nº 01612681000101. Prorrogação de
Prazo. Valor Total: R$ 501.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência:
30/12/2025 a 30/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente:
HAMILTON BRASIL FEITOSA, CPF nº ***.556.462-**, Convenente: BENISIO ROBERTO DE
SOUZA, CPF nº ***.006.632-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
854585. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
36211. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CERRITO, CNPJ nº 82777327000139.
PROROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CV 1259/2017-854585. Valor Total: R$ 485.380,54, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura:
29/12/2017. Signatários: Concedente: ORIVALDO OLIVEIRA FILHO, CPF nº ***.265.179-**,
Convenente: TAINARA BARBOSA RAITZ, CPF nº ***.586.319-**.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025
A Pregoeira no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria GD/ENSP -
84/2025 de 11/09/2025 torna público o resultado do PE 90018/2025, que teve como
vencedora as seguintes empresas:
10.919.350/0001-00 - BIOSAVE-DIAGNOSTICA LTDA, itens 5,16,32,33 e 37, valor
total de R$ 8.968,86;
21.407.123/0001-11 - CELLCO BIOTEC DO BRASIL LTDA, itens 2,3,20,24,38,41 e
43, valor total de R$ 16.880,00;
27.391.609/0001-95 - FOURLAB MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI ME, item 45,
valor total de R$ 11.034,00;
00.377.455/0001-20 - IDEXX BRASIL LABORATÓRIOS LTDA, item 35, valor total
de R$ 4.000,00;
63.067.904/0005-88 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM. E IND. DE PROD., item
23, valor total de R$ 3.710,00;
01.151.850/0001-53 - LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA, item 4, valor total de R$ 427,00;
33.069.212/0008-50 - MERCK S/A, item 26, valor total de R$ 750,00;
71.443.667/0001-07 - ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA-ME, itens
22 e 31, valor total R$ 7.182,00;
68.337.658/0001-27 
- 
SIGMA 
ALDRICH
BRASIL 
LTDA, 
itens
8,13,15,19,25,29,30,42,50,51 e 52, valor total de R$ 27.638,94.
Valor total da contratação de R$ 105.535,80.
MILENA MENDONÇA PEREIRA
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
AVISO DE PENALIDADE
Aplicação de penalidade. Objetivo:
O Diretor do Instituto Aggeu Magalhães, no uso das atribuições que lhe confere
as Portaria do Ministério da Saúde nº 1.583, de 22/07/21 com base no Art. 87, inc. III da Lei
de nº 8.666/93, torna público que será aplicada a empresa LIDERANÇA SERVIÇO DE
TERCEIRIZAÇÃOS LTDA CNPJ: 10.875.601/0001-00 as sanções de IMPEDIMENTO DE LICITAR E
CONTRATAR, pelo prazo de 02 (dois) anos conforme o processo nº 25382.000118/2025-88.
PEDRO MIGUEL DOS SANTOS NETO
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Instituto de Ciência e Tecnologia, neste ato representado por CHRISTOPH
SCHWEITZER MILEWSKI DIRETOR do ICTB/FIOCRUZ, VEM Intimar a Empresa: Aquiepi
Comércio Equipamentos Proteção Individual LTDA CNPJ:50.871.148/0001-70, ATUALMENTE
EM 
LUGAR 
INCERTO 
E 
NÃO 
sabido, 
para 
apresentar 
resposta 
ao 
Ofício
219/2025/Direção/ICTB (sendo facultativo a defesa) dentro do prazo de 15 (quinze) dias
úteis a contar da publicação da presente intimação ,conforme processo administrativo de
apuração 
de 
responsabilidade, 
25420.000534/2025-82. 
Processo. 
De 
pagamento
Nº25.420.000156/2025-37 ata 26/2025 empenho 2025NE259, A falta da defesa no prazo
estipulado importará em revelia administrativa. A defesa deverá ser remetida por escrito
ao ICTB no endereço: Av. Brasil,4.365 Manguinhos CEP:21040-900 ICTB/NGA ou
encaminhada por e-mail:nga.ictb@fiocruz.br
CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Instituto de Ciência e Tecnologia, neste ato representado por CHRISTOPH
SCHWEITZER MILEWSKI DIRETOR do ICTB/FIOCRUZ, VEM Intimar a Empresa: Paranaseg
Equipamentos e Equipamentos CNPJ:43.058.709/0001-50, ATUALMENTE EM LUGAR
INCERTO E NÃO sabido, para apresentar resposta ao Ofício 211/2025/Direção/ICTB (sendo
facultativo a defesa) dentro do prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar da publicação da
presente intimação ,conforme processo administrativo de apuração de responsabilidade,
25420.000625/2025-18. Processo. De pagamento Nº25.420.000534/2024-00 ata 27/2024
empenhos 2025NE342 e 2025NE307, A falta da defesa no prazo estipulado importará em
revelia administrativa. A defesa deverá ser remetida por escrito ao ICTB no endereço: Av.
Brasil,4.365 
Manguinhos 
CEP:21040-900 
ICTB/NGA 
ou 
encaminhada 
por 
e-
mail:nga.ictb@fiocruz.br
CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI
AVISO DE PENALIDADE
aviso de Penalidade de Advertência - Lei nº 14.133/21, ART 155 inciso I art. 156,
inciso. I UASG Sancionadora: 254501
O Instituto de Ciência e Tecnologia. Data Aplicação: 22/10/2025. Número do
Processo de sanção: 25420.000174/2025-19. Número do Contrato; Pregão Eletrônico
90001/2024-ICTB Descrição/Justificativa à empresa EKIPAR EPI E EPC COMERCIO E
SERVIÇOS, estabelecida
NA Rua
JOÃO XXIII, Nº63,Vila
Betania ,Venda
Nova do
Imigrante-Espirito Santo, CEP:29.375-000, inscrita no CNPJ sob o nº 27.378.112/0001-
37, está sendo penalizada com a sanção administrativa de Advertência, por ter
entregado em atraso o objeto de aquisição nota de Empenho 2024NE13 ORDEM DE
FORNECIMENTO Nº7/2025.
CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI
Diretor
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI do Instituto de Ciência e
Tecnologia ICTB/Fiocruz, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Portaria nº 249-
PR/GAB, de 21 de Junho de 2021 e pela portaria GM/MS nº 1.156, de 08 de Junho de
2021, com base na portaria 114-ICTB Portaria 185 da COGEAD Portaria Nº85 comissão
julgadora de penalidades, torna público que no âmbito do processo administrativo de
sanção 25420000461/2025-29 à empresa Matheus Costa Araújo de Oliveira ,inscrita no
CNPJ Nº 48.071.647/0001-30 estabelecida na , Rua Frederico Cesar Schwerotner,232,
Bairro Jardim Corumbá Cidade :Nova Iguaçu, Cep:26042-470 RJ , a penalidade de
impedimento de licitar e contratar com a união ,bem como descredenciamento do SICAF,
pelo prazo de 30 dias, com fundamentação nos artigo 155,inciso lll, ART. 156,inciso Ill da
lei
14.133/21 .A
sanção
iniciará
em 12/11/2025
A
penalidade
é resultante
de
irregularidades (não entrega do objeto de aquisição), ocorridas na dispensa de Licitação n°
06/2023,Ordem Fornecimento 67/2023 e Empenho 2023NE87.
A decisão foi proferida à revelia, em razão da ausência de defesa tempestiva
por parte da empresa
CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 254501
Nº Processo: 25420000636202506. Objeto: Aquisição de Biotecnologia e/ou
Biologia Molecular - Material (Itens cancelados). Total de Itens Licitados: 13. Edital:
12/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos
- Ictb, Www.gov.br/compras
- Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/
edital/254501-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas em participar ao
incluir sua proposta no sistema COMPRASGOV, deverão considerar e cotar conforme as
especificações, a unidade medida e as quantidades do ANEXO II do edital. .
CARLA DE FREITAS CAMPOS
Vice Diretora Ictb
(SIASGnet - 10/11/2025) 254501-25201-2025NE000047
INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E
TECNOLÓGICA EM SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 254431
Nº Processo: 25380001080202581. Objeto: Aquisição de livros. Total de Itens
Licitados: 155. Edital: 12/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida
Brasil,
4365
-
Manguinhos, 
Manguinhos
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254431-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 12/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer
divergência entre as especificações dos materiais no COMPRASNET/SIASG/CATMAT e o
Termo de Referência, constante no edital, prevalecerão às especificações do Termo de
Referência..
PAULO ROBERTO DE LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/11/2025) 254420-25201-2025NE000034
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2025 - UASG 254492
Nº Processo: 25029.000679/2025-14.
Dispensa Nº 200/2025. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico,
administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "Estudo Longitudinal das Doenças
Associadas ao KSHV no INI-Fiocruz - Etapa 2". Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - artigo:
75 - inciso: XV. Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2026. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de
Assinatura: 10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90087/2025 - UASG 254492
Nº Processo: 25029000120202586. Objeto: Registro de Preços objetivando
Aquisição de Material Hospitalar G2.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 12/11/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos,
Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90087-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
12/11/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/11/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais:
O Edital
estará
disponível no
endereço
eletrônico https://www.gov.br/compras..
ESTEVAO PORTELA NUNES
Diretor
(SIASGnet - 10/11/2025) 254492-36201-2025NE000034
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço n° 223/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de MATERIAL HOSPITALAR - EPI; Contratada: NEUPHARMA DISTRIBUICAO DE MATERIAL
MEDICO HOSPITALAR LTDA; CNPJ: 21.487.927/0001-78; Item 01; Vigência: 01 (um) ano,
contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90072/2025 - INI; Processo: 25029.000111/2025-95;
Valor Global: R$ 22.440,00 (Vinte e dois mil, quatrocentos e quarenta reais);
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação da publicação referente ao 3º Termo de Apostilamento ao
contrato nº 75/2022, processo 25384.000804/2022-96, da data 07/11/2025, Seção 3,
ISSN 1677-7069, edição nº 213, página 187, onde se lê: Vigência: 01/01/2023 a
01/01/2026, leia-se: Vigência: 06/11/2025 a 01/01/2026.