DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério dos Transportes
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 393001
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 50500.033920/2023-46.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL
DE
TRANSPORTES
TERRESTRES.
Contratado:
24.913.412/0001-80 - BR BPO TECNOLOGIA E SERVICOS S.A.. Objeto: Constitui objeto do
presente termo de apostilamento: REVISAR a partir de 3 de fevereiro de 2024, no
percentual de 1,0327%, relativa à exclusão de custos fixos e variáveis não renováveis
relativa à mão de obra para todos os postos; REEQUILIBRAR a partir de 1° de junho de
2025, no percentual de 0,9998%, relativo à reoneração da folha da mão de obra para todos
os postos; REPACTUAR a partir de 1º de janeiro de 2025, no percentual de 3,5484%,
relativa à mão de obra para todos os postos de Atendente, Supervisor de Atendimento,
Monitor de Atendimento, BackOffice, Agente de Treinamento, Coordenador Atendimento e
Analista de Qualidade; e REAJUSTAR a partir de 24 de janeiro de 2025, no percentual total
de 1,8287%, relativo aos insumos de uniformes e infraestrutura. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.554.995,20. Data de Assinatura: 07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 683/2025 - UASG 393003
Nº Processo: 50600.034008/2025-45.
Pregão Nº 90054/2025. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORT ES . .
Contratado: 32.040.529/0001-25 - TRIGONAL SINALIZACAO VIARIA LTDA. Objeto: Execução
dos serviços de disponibilização, instalação, operação e manutenção de equipamentos
eletrônicos de controle de tráfego nas rodovias federais sob circunscrição do departamento
nacional de infraestrutura de transportes - dnit no estado de santa catarina - lote 04..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/11/2025 a
08/11/2030. Valor Total: R$ 73.124.176,48. Data de Assinatura: 08/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONCEDENTE: Ministério da Defesa/Exército Brasileiro/Comando Militar do Planalto/11ª
Região Militar, neste ato representado pelo General de Brigada ERON PACHECO DA SILVA,
nomeado pelo Decreto de 29/07/2025, publicado na Seção 2 do DOU nº 142, de
30/07/2025 e no Boletim do Exército nº 31, de 01/08/2025. CONVENENTE: Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes/DNIT,
representado pelo Diretor de
Infraestrutura Rodoviária, Sr. FABIO PESSOA DA SILVA NUNES, conforme delegação
concedida pela Portaria nº 1.241, de 08/03/2024, publicada no DOU nº 49, de 12/03/2024,
alterada pela Portaria nº 3.079, de 20/07/2024, publicada no DOU nº 119, de 24/06/2024.
DOS FUNDAMENTOS: Art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 11.531,
de 16 de maio de 2023, da Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 08 de maio de 2025, da
Portaria - CEx nº 1.994, de 12 de junho de 2023 e da da Portaria - CEx nº 1.448, de 10 de
novembro de 2018, e em conformidade com o Relato n.º 186/2025, o qual foi incluído na
Ata da 40ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 14 de outubro de 2025.
INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2025. ESPÉCIE: Celebração. OBJETO:
Disponibilização de áreas de cascalho e argila, localizadas em imóvel da UNIÃO FEDERAL de
responsabilidade do Exército Brasileiro (Matrícula N. 14.566 do Cartório do 1º Ofício e
Registro de Imóveis da Comarca de Formosa - GO), para que sejam exploradas e utilizadas
nas obras de duplicação da BR-020/GO, perímetro urbano de Formosa - GO, conforme
especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. RECURSOS FINANCEIROS E
PATRIMONIAIS: Não haverá transferência de recursos financeiros ou doação de bens entre
os partícipes. DO PRAZO E VIGÊNCIA: 30 meses a partir da data de sua assinatura. DATA DA
ASSINATURA: 15/10/2025. PROCESSO nº 50600.038350/2024-33.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia federal vinculada ao
Ministério dos Transportes, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 04.892.707/0001-00,
representado, neste ato, pelo Sr. Diretor de Infraestrutura Rodoviária , FÁBIO PESSOA DA
SILVA NUNES, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 2º, inciso I, da Portaria DG
nº 1.241/2024 de 08/03/2024 (SEI nº 17207476), com endereço no Setor de Autarquias
Norte, Quadra 03, Lote A, 1º andar, Sala 1.168, Edifício Núcleo dos Transportes, CEP:
70.040-902, denominado de PARTÍCIPE 1 e, de outro lado a SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE OEIRAS/PI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob
o n.º 06.068.726/0001-42, com sede na Zacarias de Gois e Vasconcelos, nº 355, no
município de Oeiras/PI, CEP 64.500-000, endereço eletrônico <educacao@oeiras.pi.gov.br>,
neste ato representado por sua Secretária Municipal de Educação, a Senhora JA N I C L E I A
ALVES DE SOUSA, denominado PARTÍCIPE 2, bem como a SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL
DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE OEIRAS/PI, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrito no CNPJ sob o n.º 06.553.937/0001-70, com sede na Praça das Vitórias, 37, Centro
no
município
de
Oeiras/PI,
CEP:
64.500-000,
endereço
eletrônico
<sutran@oeiras.pi.gov.br>, neste ato representado por seu Superintendente Municipal, o
Senhor FABRÍCIO DA SILVEIRA AMORIM, denominado PARTÍCIPE 3, aos quais firmam o
presente PROTOCOLO DE INTENÇÕES, nos termos dos incisos IV, V, VIII, do art. 82 da Lei
nº 10.233, de 5 de junho de 2001 e do art. 184 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021,
e
com
as
disposições
contidas
nos
autos
do
processo
administrativo
nº
50618.001462/2025-21, que trata sobre a estruturação de programa contínuo de Educação
para o Trânsito nas escolas localizadas no Município de Oeiras/PI, através da formalização
de parceria com o Partícipe 2 e Partícipe 3, por meio da mobilização de uma rede de
Educação para o Trânsito com intuito de preservar vidas e construir uma cultura de paz e
segurança no Trânsito. Para tal fim, será utilizado o Programa Nacional de Educação para
o Trânsito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, CONEXÃO DNIT. A
vigência desta parceria inicia na DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 - UASG 393003
Número do Contrato: 83/2017.
Nº Processo: 50600.067713/2014-76.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 91/2016. Contratante: DEPART.NAC.INFRA
ESTRUTURA
TRANSPORTES..
Contratado:
38.848.107/0001-67
-
VANGUARDA
CONSTRUCOES E SERVICOS DE CONSERVACAO VIARIA LTDA.. Objeto: Termo aditivo de
rerratificação e de alteração da composição do consórcio (alterando o preâmbulo - das
partes e seus representantes), em virtude da 4ª alteração do contrato de constituição
do consórcio br-101/al. Alteração da composição do consórcio construtor: exclusão da
empresa pacs - planejamento, assessoria, consultoria e sistemas s/a. E a inclusão da
empresa vanguarda construções e serviços de conservação viária ltda., inscrita no cnpj:
38.848.107/0001-67, que passa a ser líder do consórcio.. Vigência: 08/11/2025 a
31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 444.392.714,66. Data de Assinatura:
08/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2025).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 - UASG 393003
Nº Processo: 50600.038298/2024-15.
Objeto: Contratação de serviços comuns de leiloeiros oficiais para a realização de
leilões, na modalidade virtual, destinados ao desfazimento de bens móveis, ferroviários e
afins inservíveis de propriedade do DNIT. Envio dos documentos: a partir de 12/11/2025 às
08h00 no e-mail copatr@dnit.gov.br. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido por meio
dos sítios: www.dnit.gov.br ou Id contratação PNCP Id 04892707000100-1-000479/2025.
LOURENÇO HENRIQUE NEVES GUIMARÃES
Coordenador Geral de Recursos Logísticos
Substituto
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO E LICITAÇÕES-DAF
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90404/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
50600003274202526. , publicada no D.O.U de 16/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços contínuos especializados em brigada de incêndio, com atuação
preventiva e ostensiva nas áreas de combate a incêndios, primeiros socorros e proteção à
vida e ao patrimônio, incluindo o fornecimento de materiais e equipamentos, incluindo
serviços sob demanda, a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra, nas
dependências do Edifício Sede do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
(DNIT). Novo Edital: 12/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Saun
Quadra 3 Bloco a Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 12/11/2025
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/12/2025, às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS ANTONIO ROCHA DE BARROS
Diretor Executivo
(SIDEC - 11/11/2025) 393003-39252-2025NE800661
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90444/2025 - UASG 393003
Nº
Processo:
50600030554202426.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para elaboração dos projetos básico e executivo da duplicação da BR-280/SC,
entre o Porto de São Francisco do Sul e o contorno de Jaraguá do Sul.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 12/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Saun
Quadra
3
Bloco
a
-
Cgcl,
Asa
Norte
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/393003-3-90444-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 12/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2026
às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido por
meio dos sítios: www.dnit.gov.br ou www.gov.br/compras ..
CRISTIANO FERREIRA COSTA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 11/11/2025) 393003-39252-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS E RORAIMA
SERVIÇO 12-SRE-AM
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90400/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
50601001489202501. , publicada no D.O.U de 13/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico
-
Contratação
de
empresa
para
Execução
dos
Serviços
de
Manutenção
(Conservação/Recuperação)
Rodoviária
referente
ao Plano
Anual
de
Trabalho e
Orçamento - P.A.T.O., na Rodovia BR-319/AM, Trecho: Entr. BR-174(A) (PRF (Manaus))
Divisa AM/RO; Subtrecho: Igarapé Piquiá Entr. BR-230(A); Segmento: km 513,80 ao km
656,40, Extensão: 142,60 Km Novo Edital: 12/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00
às 17h00. Endereço: Rua Recife, Nr. 2479 - Flores MANAUS - AMEntrega das Propostas:
a partir de 12/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 27/11/2025, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LIDIANE MARTHA COUTINHO MENEZES
Chefe do Serviço de Cadastro e Licitação
(SIDEC - 11/11/2025) 393009-39252-2025NE800023
(Of. El. nº .)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2025 - UASG 393027
Número do Contrato: 875/2014.
Nº Processo: 50605.000863/2014-50.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 292/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA
REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 66.418.765/0001-54 - CONSTRUTORA CENTRO
LESTE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Décimo quarto termo aditivo de prorrogação de prazos
de vigência e de execução ao contrato. O prazo de vigência do contrato será prorrogado
por 365 dias consecutivos, contados a partir de 01/02/2026, passa a vencer, agora em
data de 31/01/2027; e será prorrogada a execução por mais 365 dias consecutivos, a
partir de 01/11/2025, passando a vencer em 31/10/2026.. Vigência: 01/02/2026 a
31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.450.000,00. Data de Assinatura:
11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 - UASG 393027
Número do Contrato: 858/2014.
Nº Processo: 50605.000863/2014-50.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 292/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA
REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E
COMERCIO S.A. Objeto: Décimo segundo termo aditivo de prorrogação de prazo de
vigência e de execução ao contrato. O prazo de vigência do contrato será prorrogado
365 dias consecutivos, passa a vencer, agora em data de 28/01/2027; e será
prorrogada a execução por mais 365 dias consecutivos, a partir de 01/11/2025,
passando a vencer em 31/10/2026;. Vigência: 29/01/2026 a 28/01/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 176.720.906,98. Data de Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
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