DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÃO - BA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº 90348/2025-05
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia federal
vinculada ao Ministério dos Transportes, torna público aos interessados o resultado da
licitação em epígrafe. Critério de Julgamento: Menor Preço (Lei 14.133/2021). Sagrou-se
vencedora
do
certame
a
empresa:
GRUPO RL
SOLUÇÕES
E
APOIO
LTDA.,
CNPJ
37.763.946/0001-10, valor da proposta: R$ 5.234.012,08 (cinco milhões e duzentos e trinta e
quatro mil e doze reais e oito centavos). Processo Administrativo nº 50605.001189/2025-83.
CÁSSIA ALESSANDRA BONFIM DE ANDRADE XAVIER
Agente de Contratação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 41/2025
PERMISSOR:
DEPARTAMENTO
NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA
DE
TRANSPORTES,
representado pelo Superintendente Regional no Estado do Ceará, FRANCISCO WILLIAMS
CABRAL FILHO. PERMISSIONÁRIA:
CLARO S.A., neste ato
representada pelos seus
procuradores Dagloberto Oliveira Antunes e Fabiana Stefani Pereira. INSTRUMENTO: Termo
de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº 41/2025. RESUMO DO OBJETO:
Permissão Especial de Uso da faixa de domínio nas rodovias federais BR-116/CE e BR-304/CE.
Trecho: ocupação transversal no km 113,110, SNV 116BCE0120 / FORTALEZA (AVENIDA 13
DE MAIO) - DIV CE/PE; Subtrecho: ENTR CE-138 (P/MORADA NOVA) - ENTR BR-116/304
(BOQUEIRÃO DO CESÁRIO), com extensão de 58,50m por 0,5m de largura, perfazendo uma
área de 29,25m²; ocupação longitudinal entre os km 113,128 e 113,763, com extensão de
653,00m de largura 0,5, perfazendo uma área de 317,50m²; ocupação longitudinal entre os
km 0,354 e 45,987, SNV 304BCE0010 (ENTRE KM 0,354 E KM 40,2) 304BCE0030 (ENTRE KM
40,2 E KM 45,987) / ENTR BR-116/304 (BOQUEIRÃO DO CESÁRIO) - DIV CE/RN; Subtrecho:
ENTR BR-116/304 (BOQUEIRÃO DO CESÁRIO) - ACESSO ARACATI (BAIRRO PEDREGAL) / INÍCIO
DA DUPLICAÇÃO, com extensão de 45.633,00m de largura 0,5m, perfazendo uma área de
22.816,50 m²; ocupação transversal no km 45,94, 304BCE0030 / ENTR BR-116/304
(BOQUEIRÃO DO CESÁRIO) - DIV CE/RN; Subtrecho: ENTR CE-123 - ACESSO ARACATI ( BA I R R O
PEDREGAL) / INÍCIO DA DUPLICAÇÃO, com extensão de 45,50 de largura 0,5, perfazendo uma
área de 22,75m²; ocupação longitudinal entre os km 45,94 e 47,40, SNV 304BCE0030 (ENTRE
OS KM 45,94 E KM 46) 304BCE0035 (ENTRE OS KM 46 E KM 46,8) 304BCE0040 (ENTRE OS
KM 46,8 E KM 47,4) - DIV CE/RN; Subtrecho: ENTR CE-123 - ENTR. CE-263/CE-
371(P/ITAIÇABA/JAGUARUANA), com extensão de 1.460,00m de largura 0,5, perfazendo uma
área de 730,00m²; ocupação longitudinal entre os km 47,40 e 58,00, SNV 304BCE0040
(ENTRE OS KM 47,4 E KM 48,8) 304BCE0042 (ENTRE OS KM 48,8 E KM 49,1) 304BCE0045
(ENTRE OS KM 49,1 E KM 51,3) 304BCE0050 (ENTRE OS KM 51,3 E KM 52,8) 304BCE0052
(ENTRE OS KM 52,8 E KM 58,0) - DIV CE/RN; Subtrecho: ENTR CE-040 - ENTR CE-261, com
extensão de 10.600,00m de largura 0,5, perfazendo uma área de 5.300,00m². Totalizando
uma área ocupada de 29.216,00m² (vinte e nove mil, duzentos e dezesseis metros
quadrados). FUNDAMENTO LEGAL: A presente permissão tem fundamento no art. 103 do
Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001 e Resolução DG/DNIT nº
07/21. PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$
3.277.960,80 (três milhões, duzentos e setenta e sete mil novecentos e sessenta reais e
oitenta centavos) correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo
total desta permissão definido no item 2.1. Permissão sem ônus por enquadrar-se na
condição de Infraestrutura de Telecomunicações, conforme o art. 12 da Lei nº 13.116, de 20
de abril de 2015. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos.
PROCESSO: 50603.000875/2020-42. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2025. Fortaleza/CE, 6 de
novembro de 2025. Francisco Williams Cabral Filho Superintendente Regional do DNIT/CE
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 42/2025
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado pelo Superintendente Regional no Estado do Ceará, FRANCISCO WILLIAMS
CABRAL FILHO. PERMISSIONÁRIA: TELEFÔNICA BRASIL S.A., neste ato representada pelos
seus procuradores CÉLIA DELLA COLETTA e HENRIQUE FRANZIN. INSTRUMENTO: Termo de
Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº 42/2025. RESUMO DO OBJETO:
Permissão Especial de Uso da faixa de domínio nas rodovias federais BR-222/CE e BR-
402/CE. Trecho: ocupação longitudinal entre os km 2,940 e 4,000, SNV 222UCE1005 /:
FORTALEZA (AVENIDA BEZERRA DE MENEZES) - DIV. PI/CE - SUB-TRECHO: ENTR BR-
222(ACESSO LESTE UMIRIM) - ENTR BR-402, com extensão de 1.060,00m de largura 6,00m,
perfazendo uma área 6.360,00m²; ocupação longitudinal entre os km 301,670 e 302,699,
SNV 402BCE0370 / ENTR CE-085 (DIV PI/CE) - ENTR BR-222/402- Sub-Trecho: R. MA JOR
ADELINO (ACESSO OESTE UMIRIM) / ENTR BR222/402(ACESSO OESTE UMIRIM), com
extensão de 1.029,00m de largura 6,00m, perfazendo uma área 6.174,00m²; ocupação
longitudinal entre os km 91,499 e 92,610, SNV 222BCE0100/ FORTALEZA (AVENIDA
BEZERRA DE MENEZES) - DIV. PI/CE - Sub-Trecho: ENTR BR-402(ACESSO OESTE UMIRIM) -
ENTR BR-243 (ITAPAJÉ), com extensão de 1.111,00m de largura 6,00m, perfazendo uma
área de 6.666,00m²; ocupação transversal no km 2,947, SNV 222UCE1005 / FORTA L EZ A
(AVENIDA BEZERRA DE MENEZES) - DIV. PI/CE - SUB-TRECHO: ENTR BR222(ACESSO LES T E
UMIRIM) - ENTR BR-402, com extensão de 27,34m de largura de 6,00m, perfazendo uma
área de 164,04m²; ocupação transversal no km 3,076, com extensão de 15,10m de largura
6,00m, perfazendo uma área de 90,60m²; ocupação transversal no km 3,194, com extensão
de 50,70m de largura 0,50m, perfazendo uma área de 25,35m²; ocupação transversal no
km 3,740, com extensão de 23,81 de largura 6,00m, perfazendo uma área de 142,86m²;
ocupação transversal no km 91,499, SNV 222BCE0100 / FORTALEZA (AVENIDA BEZERRA DE
MENEZES) - DIV. PI/CE - Sub-Trecho: ENTR BR402(ACESSO OESTE UMIRIM) - ENTR BR-243
(ITAPAJÉ), com extensão de 57,60m de largura 6,00m, perfazendo uma área de 345,60m².
Totalizando uma área ocupada de 19.968,45m² (dezenove mil, novecentos e sessenta e oito
vírgula quarenta e cinco metros quadrados). FUNDAMENTO LEGAL: A presente permissão
tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de
2001 e Resolução DG/DNIT nº 07/21. PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do
objeto supracitado, equivale a R$ 2.208.619,40 (dois milhões, duzentos e oito mil
seiscentos e dezenove reais e quarenta centavos) correspondente ao valor total do preço
público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1. Permissão sem
ônus por enquadrar-se na condição de Infraestrutura de Telecomunicações, conforme o art.
12 da Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de
10 (dez) anos consecutivos. PROCESSO: 50603.001132/2025-02. DATA DA ASSIN AT U R A :
06/11/2025.Fortaleza/CE, 6 de novembro de 2025. Francisco Williams Cabral Filho
Superintendente Regional do DNIT/CE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPIRITO SANTO
AVISO DE PENALIDADE
DE 1ª INSTÂNCIA
O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da atribuição constante do art. 13,
inciso II da Instrução Normativa nº 6/2019 de 24 de maio de 2019, publicada no DOU nº 101 de
28/05/2019, Seção 1, Págs. 27/30, adotando como fundamento deste ato o Relatório
Circunstanciado - PAAR - Empresa BEM BRASIL (22469122), constante do Processo
Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 50617.000135/2025-61, resolve aplicar à
empresa INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL (CNPJ
10.427.965/0001-19), a SANÇÃO DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UN I ÃO
PELO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS, com fulcro na Cláusula Décima Segunda do Contrato n º
17.1.0.00.00009/2024 e art. 156, inciso III e § 4º, da Lei nº 14.133/2021, consubstanciado no
descumprimento da obrigação assumida na Cláusula Nona do contrato, bem como, as
obrigações constantes do Termo de Referência, especialmente, as estabelecidas nos subitens
3.145., 3.158. e 3.158.8, por dar causa à inexecução parcial do contrato.
GERALDO TADEU DO E S AZEVEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90450/2025 - UASG 393018
Nº Processo: 50617000539202555. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de limpeza, conservação e higienização, copeiragem, jardinagem, recepção e suporte
operacional a serem executados na Sede da Superintendência Regional do DNIT no Estado
do Espírito Santo, situada em Vitória/ES e de zeladoria de edifícios (zelador), a serem
executados no imóvel de apoio da Unidade Local de Vitória, situada em Santa Isabel,
Domingos Martins ES.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 12/11/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 2340, Bento
Ferreira - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/393018-5-90450-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROMEU SCHEIBE NETO
Superintendente Regional do Dnit/es
(SIASGnet - 11/11/2025) 393018-39252-2025NE000022
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 705/2025 - UASG 393011
Nº Processo: 50612.002652/2024-34.
Pregão Nº 90269/2025. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT.
Contratado: 02.164.137/0001-07 - CBC CONSTRUTORA BRASIL CENTRAL LTDA. Objeto:
Execução dos Serviços de Conservação e Manutenção da Rodovia Federal BR-070/GO, com
vistas a execução de Plano de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O., no trecho: Div. DF/GO -
Div. GO/MT, subtrecho: Entr. GO070(A) - Entr. GO-070(B)/432 (Itapirapuã), segmento: km
191,20 ao km 289,70, extensão: 98,50 km, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
10/11/2025 a 07/04/2028. Valor Total: R$ 20.144.136,73. Data de Assinatura:
10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 324/2025 - UASG 393011
Nº Processo: 50612.000919/2025-30.
Inexigibilidade Nº 72/2025. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF -
DNIT.
Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto:
Contratação de energia elétrica para a Unidade Local de Brasília/DF.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/11/2025 a . Valor
Total: R$ 158.028,00. Data de Assinatura: 08/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 393030
Número do Contrato: 248/2025.
Nº Processo: 50615.000069/2025-40.
Dispensa. Nº 35/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT.
Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Termo
Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº UT-15.00248/2025, cujo objeto é a
execução dos Serviços Emergenciais de Recuperação de Segmentos Adjacentes à Rodovia
Federal BR-010/MA, no trecho "Div TO/MA - Div MA/PA (Rio Itinga)", subtrecho "Entr BR-
230(A) (Carolina) - Fim Trav Urb Imperatriz", em três acessos, sob jurisdição da Unidade
Local de Imperatriz - MA. Vigência: 08/11/2025 a 22/12/2025. Data de Assinatura:
07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO Nº 63-393010/2025 DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DA FAIXA
DE DOMÍNIO
PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado
neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EURO NUNES
VARANIS JUNIOR PERMISSIONÁRIA: ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A., representada por seu representante legal, MARCELO VINHAES MO N T E I R O.
INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso 63-393010/2025. RESUMO DO OBJETO:
Permissão Especial de Uso referente a ocupação pontual da faixa de domínio da rodovia
federal BR-262/MS, com poste ornamental (ninho do tuiuiú), trecho: DIV SP/MS (INÍCIO
PONTE S/ RIO PARANÁ) - FRONT BRASIL/BOLÍVIA (CORUMBÁ), subtrecho: ENTR MS-184
(BURACO DAS PIRANHAS) - INÍCIO PONTE SOBRE O RIO PARAGUAI, PNV/SNV 262BMS1420,
km 680,600, numa extensão de 3,00 metros (três metros) com 4,00 metros (quatro metros) de
largura, totalizando área de ocupação igual a 12,00 m² (doze metros quadrados), visando
atendimento à Empresa Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A..
FUNDAMENTO LEGAL:Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro
e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor
da Permissionária. VALOR: Sem ônus VIGÊNCIA e EFICÁCIA: Será considerada como data inicial
de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário
Oficial da União. PROCESSO: 50619.001954/2024-25. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2025.Euro
Nunes Varanis Junior Superintendente Regional do DNIT/MS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES - PA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90130/2025
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
22/05/2025 .Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de implantação e manutenção de dispositivos
de segurança e de sinalização rodoviária, no âmbito do Programa BR-Legal 2, nas rodovias BR-
153/PA, BR-222/PA, BR-230/PA e BR-422/PA, na malha rodoviária sob jurisdição da Unidade
Local de Marabá, totalizando 669,80 kmEntrega das Propostas: a partir de 11/06/2025 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/11/2025, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
DIEGO BENITAH BATISTA
Superintendente Regional
(SIDEC - 11/11/2025) 393016-39252-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 393028
Número do Contrato: 70/2022.
Nº Processo: 50609.002327/2021-88.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 434/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA
REG. NO
ESTADO PR
- DNIT. Contratado:
59.598.029/0001-60 -
ENGENHARIA E
COMERCIO BANDEIRANTES LTDA. Objeto: Rerratificação e de alteração da composição do
consórcio. : alteração da composição do consórcio construtor, com a exclusão da
empresa engemin engenharia e geologia ltda. E a inclusão da empresa dynatest
Fechar