DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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130
Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES - PR
engenharia ltda., inscrita no cnpj: 32.116.154/0001-30. A denominação do consórcio
passa a ser consórcio bandeirantes / tucumann / dynatest.. Vigência: 08/11/2025 a
26/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 254.000.000,00. Data de Assinatura:
08/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90398/2025-09
O Pregoeiro Oficial da SR-DNIT/PR torna público o Resultado Final de
Julgamento da licitação do Edital em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa para
a execução de obras de reforma da Unidade Local de Londrina/PR, em conformidade com
o Edital e seus Anexos. Empresa vencedora: Pacheco Engenharia Ltda. Valor final
negociado: R$ 449.865,53 (quatrocentos e quarenta e nove mil oitocentos e sessenta e
cinco reais e
cinquenta e três centavos).
Cópia do Termo de
Julgamento em
www.gov.br/compras e www.gov.br/dnit. Proc. Administrativo nº 50609.000004/25-83.
SAMUEL MENA BARRETO PEREIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU N° 4-045/2025
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado pelo Superintendente Regional Substituto no Estado de Pernambuco, Engº
Leandro Miranda Teixeira.
PERMISSIONÁRIA: RIO AVE COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. CNPJ: 08.080.657/0001-18.
INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso para implantação de Acesso na
Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-101/PE.
RESUMO DO OBJETO: Acesso na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-101/PE, km
80,7, com ocupação de uma área de 881,60m².
DO FUNDAMENTO LEGAL - A presente permissão fundamento no artigo 103 do Código
Civil Brasileiro; art. 12 da Lei Federal nº. 10.233/2001; inciso I do art. 1° do Decreto
n° 8.376/2014. Resolução DG/DNIT n° 07, de 03/03/2021, publicada no DOU de
04/03/2021, e lavratura devidamente autorizada em despacho do Sr. Superintendente
Regional no Estado de Pernambuco, conforme consta do Processo Administrativo n°
50604.000034/2023-78.
VALOR GLOBAL DA OCUPAÇÃO: Sem ônus à Permissionária, conforme artigo 34, inciso
IV da Resolução nº 07 DG/DNIT, de 02 de março de 2021.
VALOR DA CAUÇÃO: Conforme descrito no item 2.1.28 do Manual de Acessos de
propriedades Marginais às Rodovias Federais e artigo 20, § 3º da Resolução DG/DNIT
nº 07/2021.
PRAZO: A permissão de uso será concedida pelo prazo de 10 (dez) anos. O prazo e eficácia serão
contados a partir da data de sua publicação em extrato no DOU. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:
50604.000034/2023-78. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2025. Superintendente Regional - DNIT/PE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI
AVISO DE REQUERIMENTO
Licença Ambiental de Operação - Ponte sobre o rio Parnaíba, na Rodovia BR-330/PI.
A Superintendência Regional do DNIT no Estado do Piauí torna público que
requereu à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí - SEMAR
a Licença de Operação, referente execução das obras de construção de ponte sobre o rio
Parnaíba e seus acessos, na Rodovia BR-330/PI.
Teresina, 11 de novembro de 2025.
JOSÉ RIBAMAR BASTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90083/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
50610.004518/2024. , publicada no D.O.U de 14/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa para Execução dos Serviços de Manutenção e Recuperação nas
Rodovias BR-101/RS e BR-470/RS com vistas a execução de Plano Anual de Trabalho e
Orçamento P.A.T.O no local indicado no item 1.3., sob a coordenação da Superintendência
Regional DNIT/RS, segundo as condições e especificações previstas neste Termo de
Referência, por meio de licitação na modalidade pregão, na sua forma eletrônica. Novo
Edital: 12/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Siqueira
Campos 664 Centro Histórico - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de
12/11/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
04/12/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
HIRATAN PINHEIRO DA SILVA
Superintendente Regional
(SIDEC - 11/11/2025) 393012-39252-2025NE800000
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90363/2025
Processo n° 50622.002168/2027-77. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO
ESTADO DE RONDÔNIA, CNPJ N° 04.892.707/0007-04. Contratada: Restaurante e Churrascaria
do Gaúcho Ltda., CNPJ N° 19.686.606/0001-50, Item 01, Valor R$ 23.520,00 (vinte três mil e
quinhentos e vinte reais). Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços
empresa especializada para fornecimento, sob demanda, de lanches, tipo coffee break/brunch
destinados a atender eventos institucionais, da Superintendência Regional DNIT/RO,
decorrente do Pregão Eletrônico n° 90363/2025 (SRP), tipo "menor preço". Fundamento Legal
Lei n°14.133, de 2021. Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2026. Porto Velho/RO, 11 de novembro
de 2025. ANDRÉ LIMA DOS SANTOS Superintendente Regional SR/RO-DNIT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 393014
Número do Contrato: 752/2021.
Nº Processo: 50622.003342/2021-75.
Pregão. Nº 408/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT.
Contratado: 
05.659.781/0001-44
- 
ANDRADE
CONSTRUCOES, 
TERRAPLENAGEM
E
PAVIMENTACAO LTDA. Objeto: 7º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO
DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00752/2021-00, CUJO OBJETO É a
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA
REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O. NA RODOVIA BR-
364/RO, LOTE 2: TRECHO: ENTR. BR-174 (A) (DIV. MT/RO) - DIV. RO/AC, SUBTRECHO:
PONTE SOBRE O RIO JACI-PARANÁ - ENTR. BR-425 (A) (P/ GUAJARÁ-MIRIM), SEGMENTO:
KM 799,00 AO KM 910,90, EXTENSÃO: 111,90 KM. Vigência: 14/11/2025 a 12/05/2026.
Data de Assinatura: 10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00561/2025 publicado no D.O de 2025-10-06, Seção 3. Onde
se lê: Vigência: 02/10/2025 a 12/06/2027. . Leia-se: Vigência: 11/11/2025 a 02/06/2027.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 458/2025 - UASG 393013
Nº Processo: 50616.001939/2025-98. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC -
DNIT.
Contratado:
16.779.255/0001-34
-
ELETRO CENTRO
COMERCIO
DE
PECAS
E
ELETROELETRONICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do
contrato , conforme o despacho sei nº 22980106 e a cláusula décima terceira do contrato nº
458/2025 (sei nº 21870439), tendo em vista a inaptidão do cnpj da empresa, junto a receita
federal.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393025
Número do Contrato: 231/2022.
Nº Processo: 50608.000211/2022-03.
Pregão. Nº 120/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT.
Contratado: 10.522.992/0001-70 - PRINTER ONE GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto:
Alteração subjetiva
por meio
da cessão
de titularidade
passiva do
contrato nº
8.1.0.00.00231/2022, para a empresa MGITech Comércio, Importação e Exportação LTDA,
inscrita no CNPJ n° 17.590.881/0001-40, situada na Avenida João XXIII n° 300, 1° andar,
Socorro, Mogi das Cruzes/SP, doravante denominada contratada. Vigência: 2/10/2025 a
8/6/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 728.952,62. Data de Assinatura: 2/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 2/10/2025).
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO
Acordo de Adesão nº 001/2025, celebrado entre a INFRA S.A., razão social VALEC -
ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87 e o Banco do
Brasil S/A., CNPJ nº 00.000.000/0001-91. Objeto: Utilização de sistema eletrônico de licitações,
de acordo com o processo de inexigibilidade nº. 0053/2025. O Acordo tem por finalidade
dispor sobre as condições de utilização pela CONTRATANTE de sistema eletrônico de licitações
disponibilizado pelo BANCO, doravante denominado Licitações-e, que possibilita realizar, por
intermédio da Internet, processos licitatórios eletrônicos para a aquisição de bens e serviços
comuns. Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data
da sua assinatura. Data da assinatura: 07/11/2025. Processo nº 50050.004620/2025-67.
Ministério do Turismo
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
978331. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Unidade Gestora: 540012.
Convenente: MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO, CNPJ nº 34626416000131. Solicitação de
Termo de Aditivo de Vigência do Convênio. Valor Total: R$ 550.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 50.000,00, Vigência: 05/09/2025 a 13/01/2026. Data de Assinatura: 05/09/2025.
Signatários: Concedente: ALDO LUIZ VALENTIM, CPF nº ***.902.708-**, Convenente: VALDIR
LEMES MACHADO, CPF nº ***.419.862-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio Código
984169,
Nº
Processo: 72031009837202524,
Concedente:
MINISTERIO DO
TURISMO, Convenente: MUNICIPIO
DE PATO BRANCO
CNPJ nº
76995448000154, Objeto: EXPOPATO 2025 - 19º EDIÇÃO., Valor Total: R$ 984.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 - R$ 974.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000283, Valor: R$
974.000,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 07/11/2025 a
15/01/2026, Data de Assinatura: 07/11/2025, Signatários: Concedente: ALDO LUIZ VALENTIM
CPF nº ***.902.708-**, Convenente: GERI NATALINO DUTRA CPF nº ***.471.369-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio Código
983148, Nº
Processo: 72031008377202517,
Concedente:
MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE ALCANTIL CNPJ nº 01612470000179,
Objeto: 39ª Edição da Tradicional Festa de Novembro do Distrito de Lagoa do Jucá, no
município de Alcantil- PB, Valor Total: R$ 260.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 259.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000282, Valor: R$ 259.000,00, PTRES: 258328, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 06/11/2025 a 08/01/2026, Data de Assinatura:
05/11/2025, Signatários: Concedente: ALDO LUIZ VALENTIM CPF nº ***.902.708-**,
Convenente: CICERO JOSE FERNANDES DO CARMO CPF nº ***.047.844-**.
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 190990. Aditivo Bacen/Demap nº 50.477-5/2021. Objeto: prorrogação da
vigência contratual por 12 meses. Contratada: ENGEMIL - Engenharia, Empreendimentos,
Manutenção e Instalações LTDA. CNPJ: 04.768.702/0001-70. Publicação do contrato: DOU
de 3.9.2021, seção 3, pág. 51. Valor: R$1.228.068,69. NE: 1310/2025. Vigência: 8.11.2025
a 8.11.2026. Assinatura: 7.11.2025.
ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE
R ES O LU Ç ÃO
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
AV I S O S
PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA
FINANCEIRO
296786 - Numbrs Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 38.129.006). Assunto:
alteração do capital de R$3.009.062,00 para R$5.009.062,00 (AGE de 20.10.2025). Decisão:
Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 10.11.2025.
296793 - Cobuccio S.A. - Sociedade de Crédito Financiamento e Investimento
(CNPJ 36.947.229). Assunto: alteração do capital de R$7.400.000,00 para R$45.400.000,00
(AGE de 20.10.2025). Decisão: Gerente-Técnico da GTPAL. Data: 10.11.2025.
JOAO LUIZ FAUSTINO MARQUES
Chefe, Substituto

                            

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