DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A senhora Diretora Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, torna pública
a HOMOLOGAÇÃO do pregão eletrônico nº 90020/2025 (0004345-38.2024.6.03.8000), que
tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços
continuados de administração e gerenciamento de sistema informatizado e integrado dos
dados e das despesas relacionadas, em rede
credenciada para fornecimento de
combustíveis por meio da utilização de cartões microprocessados (chip ou tarja magnética
ou outro meio eletrônico) para atendimento da frota de veículos, embarcações e
geradores, próprios, requisitados/locados, da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do
Amapá e das Zonas Eleitorais.
Macapá-AP, 12 de novembro de 2025.
DILMA CELIA DE OLIVEIRA PIMENTA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas torna pública a
AUTORIZAÇÃO de contração direta -locação de imóvel para abrigar o cartório da 38ª
ZE/AM - município de Tapauá, no valor total de R$ 184.243,20 (cento e oitenta e quatro
mil, duzentos e quarenta e três reais e vinte centavos), correspondente a 24 meses de
locação, com aluguel no valor mensal de R$ 7.676,80. Fundamentação legal: Art. 74, inciso
V, da Lei n° 14.133/2021. Contratado: ELIELSON DE CASTRO SOUZA, CPF nº ***.*27.95*-**.
DATA DA AUTORIZAÇÃO: 5/11/2025, pela Des. Carla Maria Santos dos Reis.
Manaus (AM), 11 de novembro de 2025
CYNTHIA EDWARDS MOUTA
Diretora-Geral
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 84/2025 - UASG 070003
Nº Processo: 13052-72.2025.6.04.0000.
Inexigibilidade 
Nº 
184/2025. 
Contratante:
TRIBUNAL 
REGIONAL 
ELEITORAL 
DO
AMAZONAS.
Contratado: 53.660.325/0001-67 - J G DE OLIVEIRA & M H C DA FONSECA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de fisioterapia em geral.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/11/2025 a
11/11/2030. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 59/2025 - UASG 070003
Nº Processo: 8721-90.2025.6.04.0018.
Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 04.271.037/0001-05 - MUNICIPIO DE BARCELOS. Objeto: Disponibilização de 1
(um) servidor, para realizar o serviço de atendimento de eleitores, realizar operações no
cadastro eleitoral, em especial as operações de alistamento, transferência e revisão
eleitoral e de emissão de segunda via de Título Eleitoral no Cartório da 18ª Zona Eleitoral
- Barcelos/AM.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 20/10/2025 a 19/10/2030. Valor Total: R$
1,00. Data de Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 070003
Número do Contrato: 24/2019.
Nº Processo: 0014891-69.2024.6.04.0000.
Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: MARLENE MIRANDA DA SILVA. Objeto: Alteração do caput da cláusula terceira
(do prazo de vigência) e da cláusula quarta (do preço). Vigência: 26/11/2025 a 25/11/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 468.755,40. Data de Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
AVISOO DE COOPERAÇÃO
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 011/2025, firmado entre a União, por intermédio
do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a FACULDADE DE LUIZ EDUARDO MAGALHÃ ES .
OBJETO: Cooperação entre partícipes, visando incentivar os alunos dos cursos técnicos e
superiores da instituição de ensino, de forma voluntária, na participação do processo
eleitoral brasileiro. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. Processo SEI n.º 0020972-
30.2024.6.05.8205. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contatos da data da assinatura.
ASSINATURA: 03/11/2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Raimundo de Campos Vieira, pelo Tribunal
Regional Eleitoral da Bahia, e a Sra. Natasha Berwanger Cobacho, pela Instituição de
Ensino.
Salvador, 11 de novembro de 2025.
RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA
Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 - UASG 70007
Nº Processo: 20240000011353-4. Objeto: Aquisição de 2 (dois) veículos
elétricos motorizados (scooters).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/11/2025 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, 800, Luciano
Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90042-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
27/11/2025 
às
09h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ALINY GUERRA VALE
Agente de Contratação
(SIASGnet - 11/11/2025) 70007-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa ALVES
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 09.406.028/0001-06, por intermédio de decisão proferida
pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0000736-72.2025.6.08.8000, a
penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública direta e
indireta da União pelo período de 01 (um) mês. Pregão Eletrônico nº 90063/2024. Ficando
seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo
de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação.
LETICIA FIGUEIRA WERNECK
Chefe da Seção de Contratos
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa CHANGE
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 24.263.422/0001-18, por
intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI
0000737-57.2025.6.08.8000, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a
Administração Pública direta e indireta da União pelo período de 01 (um) mês. Pregão
Eletrônico nº 90063/2024. Ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à
possibilidade de apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta
publicação.
LETICIA FIGUEIRA WERNECK
Chefe da Seção de Contratos
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa MEGAVOLT
ENERGIA MANUTENÇÕES, SERVIÇOS, INSTALAÇÕES DE GRUPOS GERADORES LTDA, CNPJ:
19.316.591/0001-39, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no
processo administrativo SEI 0000738-42.2025.6.08.8000, a penalidade de impedimento de
licitar e contratar com a Administração Pública direta e indireta da União pelo período de
01 (um) mês. Pregão Eletrônico nº 90063/2024. Ficando seu representante legal
NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias
úteis contados desta publicação.
LETICIA FIGUEIRA WERNECK
Chefe da Seção de Contratos
AVISO DE PENALIDADE
O
Tribunal Regional
Eleitoral
do Espírito
Santo
aplicou
à empresa
SL
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 51.974.329/0001-94, por intermédio de decisão
proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0004281-
53.2025.6.08.8000, a
penalidade de
impedimento de
licitar e
contratar com
a
Administração Pública direta e indireta da União pelo período de 01 (um) mês. Aviso de
Dispensa Eletrônica nº 90018/2025. Ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à
possibilidade de apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta
publicação.
LETICIA FIGUEIRA WERNECK
Chefe da Seção de Contratos
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 - UASG 70023
Nº Processo: 240000018818-9. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de cadeiras de rodas, com garantia técnica de, no mínimo, 12 (doze)
meses, conforme condições, descrições, especificações e exigências estabelecidas no Termo
de Referência anexo ao SEI 24.0.000018818-9.. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l :
12/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 -
Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90041-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLEYSON ALVES DE MORAIS
Assessor de Licitações (em Substituição)
(SIASGnet - 11/11/2025) 70023-00001-2024NE000039
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico: 90029/2025. SEI Nº. 0007164-42.2025.6.27.8000. OBJETO: licitação na
modalidade Pregão, do tipo Eletrônico, cujo objetivo é a formalização de REGISTRO DE PREÇOS
para aquisição de materiais de consumo destinados a atender as demandas da Secretaria do
Tribunal e das Zonas Eleitorais - ARP n° 40/2025: PREMIER COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
(CNPJ: 45.249.840/0001-20); Item 1 - Quant.: 7.300; Valor Unitário: R$ 3,20; Item 2 - Quant.:
45; Valor Unitário: R$ 39,00; Item 3 - Quant.: 11.950; Valor Unitário: R$ 1,50; Item 4 - Quant.:
848; Valor Unitário: R$ 13,00; Item 5 - Quant.: 3.700; Valor Unitário: R$ 0,17; Item 10 - Quant.:
1.260; Valor Unitário: R$ 1,80; Item 11 - Quant.: 1.350; Valor Unitário: R$ 1,90; Item 12 -
Quant.: 1.206; Valor Unitário: R$ 1,90; Item 13 - Quant.: 483; Valor Unitário: R$ 8,20; Item 14 -
Quant.: 1.035; Valor Unitário: R$ 1,70; Item 15 - Quant.: 608; Valor Unitário: R$ 1,70; Item 16
- Quant.: 366; Valor Unitário: R$ 2,40; Item 17 - Quant.: 488; Valor Unitário: R$ 2,44; Item 29 -
Quant.: 2.395; Valor Unitário: R$ 22,80; Item 30 - Quant.: 2.750; Valor Unitário: R$ 7,40; Item
31 - Quant.: 2.750; Valor Unitário: R$ 3,80; Item 36 - Quant.: 13.000; Valor Unitário: R$ 1,50.
ARP n° 41/2025: ALPHA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 41.397.228/0001-44); Item 6 -
Quant.: 28; Valor Unitário: R$ 1,58; Item 7 - Quant.: 108; Valor Unitário: R$ 19,80; Item 8 -
Quant.: 136; Valor Unitário: R$ 7,76; Item 9 - Quant.: 1.532; Valor Unitário: R$ 2,36; Item 18 -
Quant.: 920; Valor Unitário: R$ 0,50; Item 19 - Quant.: 1.110; Valor Unitário: R$ 3,63; Item 20
- Quant.: 4.500; Valor Unitário: R$ 0,63; Item 21 - Quant.: 5; Valor Unitário: R$ 228,00; Item 32
- Quant.: 45.300; Valor Unitário: R$ 0,41; Item 33 - Quant.: 3.300; Valor Unitário: R$ 0,50; Item
34 - Quant.: 22.000; Valor Unitário: R$ 0,90. ARP n° 42/2025: ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA
(CNPJ: 53.571.459/0001-01); Item 22 - Quant.: 428; Valor Unitário: R$ 2,68; Item 23 - Quant.:
173; Valor Unitário: R$ 2,66; Item 24 - Quant.: 207; Valor Unitário: R$ 3,79; Item 25 - Quant.:
840; Valor Unitário: R$ 9,45. ARP n° 43/2025: SOLUCCI DISTRIBUIDORA & SERVIÇOS LTDA
(CNPJ: 28.742.388/0001-15); Item 35 - Quant.: 13.390; Valor Unitário: R$ 13,83. ARP n°
44/2025: DRW COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 59.850.232/0001-81); Item 38 - Quant.: 18.400; Valor
Unitário: R$ 0,05. As Atas de Registro de Preços serão válidas por 12 (doze) meses, e estarão
disponíveis no sítio http://www.tre-ma.jus.br/transparencia/compras/atas-de-registro-de-
precos.
São Luís, 10 de novembro de 2025
PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Presidente

                            

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