DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025
Processo SEI Nº 0007019-83.2025.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Registro de
Preços para a aquisição de produtos e materiais odontológicos. Adjudicatária: Empresa
MARCIONE PEREIRA MONTEIRO DIAS - (Grupos 1, 2 e 3). Fundamento legal: Artigo 71, IV,
da Lei n.º 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, Lei Complementar nº 147/2014,
Decreto n.º 11.462/2023, Decreto nº 8.538/15 e Portaria TRE/MA nº 205/2023. Data da
Homologação: 10/11/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025
Processo SEI Nº 0007251-95.2025.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Registro de
Preços para a contratação de serviço de licenciamento dos softwares AEC Collection e
Autocad LT, pelo período de 36 (trinta e seis) meses. Adjudicatária: Empresa MAPDATA-
TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA. (Itens 01 e 02). Fundamento legal: Artigo
71, IV, da Lei n.º 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, Lei Complementar nº
147/2014, Decreto n.º 11.462/2023, Decreto nº 8.538/15 e Portaria TRE/MA nº 205/2023.
Data da Homologação: 10/11/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025
Processo SEI Nº 0007888-46.2025.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Registro de
Preços para aquisição de materiais de consumo e permanentes para as Zonas Eleitorais e
a Central de Armazenamento de Urnas do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
Adjudicatárias: Empresa COMERCIAL BARROS ELETROCONSTRUÇÕES LTDA (Itens 01 e 02),
Empresa PRISMA PAPELARIA LTDA (Itens 03 e 04), Empresa ELETROQUIP COMÉRCIO E
LICITAÇÕES LTDA (Itens 05, 06 e 08), Empresa ALPHA COMERCIO E SERVICOS LTDA (Item
07) e Empresa YUMI SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA (Item 09). Fundamento legal: Artigo
71, IV, da Lei n.º 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, Lei Complementar nº
147/2014, Decreto n.º 11.462/2023, Decreto nº 8.538/15 e Portaria TRE/MA nº 205/2023.
Data da Homologação: 10/11/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025
Processo SEI Nº 0008333-64.2025.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Contratação de
seguro total para 10 (dez) veículos, pertencentes à frota do Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão. Adjudicatária: Empresa SEGUROS SURA S.A (Grupo 01). Fundamento legal:
Artigo 71, IV, da Lei n.º 14.133/2021. Data da Homologação: 06/11/2025.
PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Presidente
SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 56/2025. SEI nº 0007703-08.2025.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90034/2025). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão. Contratado: SEPROL IT SERVICES & CONSULTING LTDA (CNPJ: 76.366.285/0001-
40). Objeto: prestação de serviços técnicos especializados, na modalidade de banco de
horas, para suporte, manutenção, consultoria e evolução do ambiente de infraestrutura de
Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) do TRE-MA. Valor Total: R$ 65.250,00. Nota
de Empenho: 2025NE000463. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária - Julgamento de
Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070142 - COINF; Natureza da
Despesa: 33.90.40 - Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica;
Plano Interno: TIC APOIO. Vigência: 30 (trinta) meses, com início no primeiro dia útil
seguinte à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (D.O.U). Data de assinatura
do último signatário: 11/11/2025. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN
PEREIRA, Presidente do TRE-MA e ANDREI GARCIA, Representante da Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 070022
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo (SEI): 05525.2025-0.
Contratante: 
TRIBUNAL 
REGIONAL 
ELEITORAL 
DE 
MATO 
GROSSO. 
Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Pelo presente termo
aditivo, o contratante e a contratada decidem alterar o contrato vigente, de modo a:
a) suprimir o valor de r$ 22.323,73 (vinte e dois mil trezentos e vinte e três reais e setenta
e três centavos), no item 9 do grupo 2 (con_b_8m) do objeto contratual, correspondente
ao percentual de 0,92% (zero vírgula noventa e dois por cento) do valor inicial do contrato
atualizado.
b) acrescer o valor de r$ 27.011,93 (vinte e sete mil onze reais e noventa e três centavos),
no item 11 do grupo 2 (con_b_20m), que corresponde ao percentual de 3,06% (três vírgula
zero seis) por cento. Vigência: a partir da publicação do seu extrato na Imprensa Nacional.
Data de Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Processo nº 0014144-92.2025.6.13.8000; 35/2025; Contratada: Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Ouro Preto - APAE; Vigência: 07/11/2025 a 03/12/2025;
Objeto: O objeto do presente Instrumento é a cessão de uso, a título de empréstimo, de
urnas eletrônicas, cartões de memória "flashcards", mídias de resultado, cabinas de
votação e suporte técnico para realização de eleições não oficiais; Fundamento Legal: art.
184 da Lei n.º 14.133/2021, na Resolução TSE nº 22.685/2007, na Resolução TRE-MG nº
745/2009, alterada pela Resolução nº 760/2009, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e
na Decisão da e. Presidência encartada no Documento SEI nº 6702618; Signatários:
Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral pelo TRE-MG e Maria Imaculada Ângelo Gonçalves -
Presidente, pela Contratada; Assinatura: 10/11/2025
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 070004
Número do Contrato: 116/2023.
Nº Processo: 0013296-83.2022.6.14.8000.
Pregão. Nº 30/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado:
34.623.926/0001-55 - S.O.S. SERVICOS OPERACIONAIS DE SANEAMENTO LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato nº 116/2023 por 12 meses, até 09/11/2026.. Vigência:
07/11/2025 a 09/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.484,98. Data de
Assinatura: 07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 70004
Nº Processo: 0002260-39.2025. Objeto: Aquisição de Smartphones com
certificação militar e Leitores desacoplados de RFID e código de barras, para uso nas
atividades de gestão da manutenção preventiva e inventário de urnas eletrônicas no
NGUE/TRE-PA.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/11/2025 das 08h00 às 15h00.
Endereço:
Rua 
Joao
Diogo, 
288,
Campina
- 
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90028-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 12/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ROBSON DE FREITAS COSTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/11/2025) 70004-05606-2025NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2025 - UASG 70010
Nº Processo: 0030972-89.2024. Objeto: Aquisição de equipamentos servidores e
firewalls para o data center do TRE-PE.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/11/2025 das
08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 - 4º Andar - Sala 408,
Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90057-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ELIANE RODRIGUES DE CARVALHO SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 11/11/2025) 70010-00001-2025NE001000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2025 - UASG 70010
Nº Processo: 0020810-35.2024. Objeto: Contratação de serviços de subscrição
de Licenças Windows Server e de CALs (Client Access Licenses) de acesso por usuário com
software assurance, por 36 meses. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/11/2025 das
08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 - Gracas, Gracas -
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90056-2025. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 12/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RITA MARIA DE CARVALHO FALCAO
Pregoeira
(SIASGnet - 11/11/2025) 70010-00001-2025NE001000
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 - UASG 070006
Número do Contrato: 36/2021.
Nº Processo: 0008771-09.2025.6.18.8011.
Pregão. Nº 26/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado:
11.895.759/0001-04 - ACAO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Alteração do
Contrato 36/2021 para substituição de um posto de trabalho de 5 (cinco) horas por um
posto de 8 (oito) horas diárias de serviço de limpeza e conservação onde funciona o
Cartório Eleitoral da 11ª Zona - Piripiri. Vigência: 12/11/2025 a 03/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.654.297,41. Data de Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIO
PROCESSO SEI n. 0011861-53.2025.6.21.8007 - ESPECIE: Convenio celebrado entre o
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Bage-RS.
OBJETO: Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando a possibilitar o
funcionamento do Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA: 06.10.2025
a 31.12.2028.
PROCESSO SEI n. 0011862-38.2025.6.21.8007 - ESPECIE: Convenio celebrado entre o
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Acegua-
RS. OBJETO: Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando a possibilitar o
funcionamento do Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA: 06.10.2025
a 31.12.2028.
PROCESSO SEI n. 0012141-24.2025.6.21.8104 - ESPECIE: Convenio celebrado entre o
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Arroio do
Meio-RS. OBJETO:
Auxilio as Zonas Eleitorais
do interior do Estado,
visando
a
possibilitar o funcionamento do Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA:
21.08.2025 a 20.08.2026.
PROCESSO SEI n. 0012147-31.2025.6.21.8104 - ESPECIE: Convenio celebrado entre o
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Nova
Brescia-RS. OBJETO: Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando a
possibilitar o funcionamento do Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA:
29.08.2025 a 29.08.2030.
PROCESSO SEI n. 0012152-53.2025.6.21.8104 - ESPECIE: Convenio celebrado entre o
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de
Travesseiro-RS. OBJETO: Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando a
possibilitar o funcionamento do Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA:
01.10.2025 a 30.09.2030.
PROCESSO SEI n. 0012439-16.2025.6.21.8104 - ESPECIE: Convenio celebrado entre o
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Pouso
Novo-RS.
OBJETO: Auxilio
as
Zonas Eleitorais
do interior
do
Estado, visando
a
possibilitar o funcionamento do Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA:
09.10.2025 a 31.12.2028.