DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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151
Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2023/CRA-AL
Processo Administrativo nº 476917.001512/2025-77. CONTRATANTE: Conselho Regional de
Administração
de Alagoas,
CNPJ
nº
35.259.696/0001-50. CONTRATADA:
CENTURY
COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 04.307.281/0001-80. Objeto: O objeto do
Termo Aditivo é a alteração do Contrato nº 14/2023/CRA-AL. O prazo de vigência
contratual fica prorrogado por mais 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados
a partir de 08 de novembro de 2025, data do término do prazo anteriormente acordado.
Fundamentação legal: art. 57, inciso II,
da Lei Federal nº 8.666/1993. Dotação
Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.009 - Serviços de Segurança Predial e Preventiva. Data de
Assinatura: 06/11/2025. Isis Silva de Araújo - Presidente do CRA-AL.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO
SUL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2025
ESPÉCIE: PARCERIA Processo: 476910.001359/2025-48. Partícipes: CONSELHO REGIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL - CRA-RS (CNPJ nº 92.913.318/0001-81) e a
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL (CNPJ nº 88.648.761/0001-03). Objeto:
Cooperação entre os partícipes para a realização do evento Encontro Gaúcho de
Administração - EGAD, que será realizado nos dias 06 e 07 de novembro de 2025, na cidade de
Porto Alegre/RS, através de palestra a ser realizada no dia 07 de novembro de 2025 no horário
das 10h50 às 12h30min, abordando o tema "Tecnologias aplicadas à Gestão". Assinam o Flávio
Cardozo de Abreu (Conselheiro Presidente CRA-RS) e Gelson Leonardo Rech (Reitor UCS).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
TERMO DE PARCERIA Nº 13/2025
ESPÉCIE: PARCERIA Processo: 476910.001358/2025-01. Partícipes: CONSELHO REGIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL - CRA-RS (CNPJ nº 92.913.318/0001-81) e a
SICREDE ORIGENS RS, (CNPJ nº 92.796.564/0001-09). Objeto: Cooperação entre os
partícipes para a realização do evento Encontro Gaúcho de Administração - EGAD, que será
realizado nos dias 06 e 07 de novembro de 2025, na cidade de Porto Alegre/RS". Cota de
Patrocínio: R$ 8.000,00 (Oito mil reais). Assinam o Flávio Cardozo de Abreu (Conselheiro
Presidente CRA-RS) Sr. GERSON LUIS KUNKE (Diretor da SICREDI).
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: 4º Termo Aditivo. Contratado: Cristiano Reis Giuliani - OAB/MG 74.021 e OAB/DF
23.257. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais. Objeto:
prorrogação em 12 meses do contrato de prestação de serviços advocatícios, referente ao
patrocínio da ação judicial nº 19068-55.2016.4.01.3800, em andamento na 14ª vara Federal
da Seção Judiciária de Minas Gerais. Valor estimado: R$ 15.000,00. Assinatura: 8/10/2025.
Modalidade: Inexigibilidade nº 015/2021.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 1ª
R EG I ÃO
CNPJ: 33.345.109/0001-10
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - UASG 927320
Na publicação do dia 06/11/2025, seção 3, página 190, onde se lê:
Processo Administrativo nº 1.683.377 - Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação
de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados de vigia noturno, a serem
executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento dos
materiais acessórios, sem vínculo empregatício, para atender às necessidades do Conselho
Regional de Corretores de imóveis - 1ª Região-RJ, conforme condições e exigências
estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 1 (um). Edital: 21/11/2025
das 09h00 às 12h00 e 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas n° 417/21° andar-
Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20071-003, www.creci-rj.gov.br (Para o Cidadão/Licitações)
ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 no site:
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/11/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
Leia-se:
Processo Administrativo nº 1.687.688 - Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de
pastas institucionais para uso em cerimônias, eventos e ações de Marketing do Conselho
Regional de Corretores de Imóveis-1ª Região-RJ, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1 (um). Edital:
05/11/2025 das 09h00 às 12h00 e 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas n°
417/21° andar-Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20071-003, www.creci-rj.gov.br (Para o
Cidadão/Licitações) ou
www.gov.br/compras. Entrega
das Propostas:
a partir de
05/11/2025 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2025 às 10h00
no site www.gov.br/compras.
JOÃO EDUARDO LEAL CORREA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 3ª
R EG I ÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O CRECI/RS por seu Presidente, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Lei nº 6.530/78, através do presente Edital, notifica os Corretores de Imóveis,
Empresas Imobiliários e demais abaixo arrolados, que se encontram em lugar incerto e não
sabido, para ciência de que serão levados a julgamento da Turma Julgadora do C R EC I - 3 ª
Região/RS no dia 25 de novembro de 2025, às 15h na sede deste CRECI/RS, Rua Guilherme
Alves, 1010 - 5º andar - Partenon - Porto Alegre/RS: Mateus Passos dos Santos - 40.335 F
e Marcos Tadeu Passos dos Santos - 5.164 J Processo disciplinar 2020.41.102.01567; Jair
Brandt - 52.276 F e Nair Teresinha Silva da Costa - Processo disciplinar 2022.40.102.01095;
Valdecir Almeida dos Santos - 48.238 F e Angela Vieira Rodrigues - Processo disciplinar
2023.40.102.01063; Odair Jeferson Barbosa 44.695 F e Alexandre Ponte Silva - Processo
disciplinar 2023.40.102.00172; Paulo César Tavares Alvarenga - 51.959 F e Claúdio Rogério
Fontoura Pereira - processo disciplinar 2023.40.102.01711.
Porto Alegre, 10 de novembro de 2025.
MÁRCIO BINS ELY
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 90016/2025 SRP - UASG 389298
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região torna público que
realizará Licitação para aquisição de equipamentos de informática (computadores desktop
e notebooks) destinados ao aparelhamento tecnológico da sede e unidades sub-regionais
do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI/RS, conforme o Edital e seus
anexos. Valor estimado R$ 705.300,00. Processo: 2024.56.153.43321. Abertura das
propostas: 24/11/2025 às 10:00 no Sitio eletrônico www.gov.br/compras onde estará
disponível o edital, assim como no sítio eletrônico www.creci-rs.gov.br em Licitações.
DESIRÉE SELAU SIMAS
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 14ª REGIÃO
AV I S O
LEILÃO PÚBLICO
O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 14ª REGIÃO - CREF14-GO/TO,
com base no Contrato Administrativo nº 2025/002284. Contratação por Credenciamento nº
90001/2025, e nos termos do Art. 79, Inciso I, da Lei Federal Nº 14.133/2021 e demais
disposições legais aplicáveis, comunica a todos e a quem interessar possa, que realizará no
dia 05 de Dezembro de 2025 às 14:30 horas, leilão de forma Online, pelo Leiloeiro Oficial
Sr. ANTÔNIO BRASIL II, matriculado na JUCEG, sob nº 019/2000 para venda de veículos de
propriedade do CREF14/GO-TO, inservíveis ou antieconômicos ao mesmo. Maiores
informações, 
edital 
completo 
e 
cadastro 
para 
participação, 
através 
do 
site:
www.leiloesbrasil.com.br - Telefone: (62) 3250-1500 (62) 99677-1096, ou no site
www.cref14.org.br, ou ainda pelo fone (62) 3229-2202.
MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO
Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90007/2025 - UASG 926461
Objetivo: Aquisição de 08 kits fiscalização para o Conselho Regional de
Educação Física - 14° Região GO/TO, conforme Aviso e seus anexos da Dispensa Eletrônica
n° 90007/2025. O Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF14/GO-TO, por
meio do seu presidente, torna público o resultado da Dispensa Eletrônica do CREF14/GO-
TO nº 90007/2025 conforme especificado abaixo: ITEM 1 (impressoras portáteis) -
Empresa: ESTRUTTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.839.055/0001-92, totalizando o
valor global homologado de R$ 30.304,80 (trinta mil, trezentos e quatro reais e oitenta
centavos). ITEM 2 (cartões de memória) - Empresa: 50.933.292 JOSE EDUARDO XAV I E R
COSTA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.933.292/0001-93, totalizando o valor global
homologado de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais). Data da sessão: 09/09/2025.
MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CREF2/RS Nº 4/2025
EXTRATO DE CHAMAMENTO 002/2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO -
CREF2/RS, conforme o Edital Processo Seletivo Simplificado CREF2/RS nº 01/2025, cujo
resultado foi homologado e publicado em 30 de outubro 2025, em cumprimento ao item
10.10, CONVOCA para comparecer à sede do CREF2/RS, na Rua Coronel Genuíno, nº 421,
conjunto 401, Bairro Centro Histórico, Porto Alegre/RS, em até 3 dias úteis a contar do
conhecimento deste Chamamento para manifestar interesse no cargo, devendo portar os
originais dos documentos previstos Cláusula 9 do Edital.
A classificação do candidato aprovado e chamado abaixo segue a seguinte
ordem: ocupação, nome, CPF, classificação geral, município de lotação. Auxiliar de
Processos Administrativos. Estela de Carvalho Lara. ***. 521.977-**. 4. Pelotas/RS
Porto Alegre, 11 de novembro de 2025.
ALESSANDRO DE AZAMBUJA GAMBOA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 3ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 22/2025-CREF3/SC
Dispõe sobre Convocação Concurso Público N° 001/2022/CREF3/SC
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF3/SC, no
uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o Inciso XXIII, do artigo 61, e;
CONSIDERANDO o edital de homologação do resultado final do Concurso Público CREF3/SC
nº 001/2022 - para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de
nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CREF3/SC, publicado na íntegra pelo
Instituto Quadrix, www.quadrix.org.br, responsável para operacionalização do Concurso nº
001/2022; CONSIDERANDO a deliberação em reunião da Diretoria do CREF3/SC, realizada
em 19 de setembro de 2025, com fundamento no art. 57, XI do Regimento Interno da
Autarquia. resolve: Art.1° Convocar o candidato aprovado no Concurso Público nº
001/2022: Samuel Moreira de Almeida, para assumir o cargo 403-Analista de Orientação e
fiscalização. Art.2º O candidato convocado deve comparecer no Setor Administrativo do
CREF3/SC, situado na Rua General Eurico Gaspar, 668, Bairro Estreito, Florianópolis/SC, em
horário entre 9 e 17 horas. Art.3º O não comparecimento do candidato convocado no
prazo de até 30 dias a contar da publicação deste Edital de convocação impedirá a
formalização do ato de posse e implicará a renúncia da vaga. Art.4º - O candidato
convocado tomará posse em data a ser definida pelo CREF3/SC. Art.5º - Este Edital de
convocação entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis/SC, 11 de novembro de 2025.
EMERSON ANTÔNIO BRANCHER
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE
CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
CONTRATAÇÃO 926089 - 96/2025 Processo nº 2324/2025
Objeto: Credenciamento realizado pelo Conselho Regional de Educação
Física da 4ª Região - CREF4/SP de empresas de transporte aéreo regular para a
contratação de transporte aéreo de grupos de passageiros e/ou viagens individuais
em voos regulares
domésticos ou internacionais, compreendendo
a reserva,
emissão, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas, sem o
intermédio de agência de turismo. O edital e seus anexos estarão disponíveis para
consulta a partir do dia 31/10/2025, no site do CREF4/SP através do endereço
eletrônico: www.crefsp.gov.br e www.gov.br/compras. Código da UASG: 926089.
ANDRÉ RICARDO BRAZ
Diretor do Departamento de Transportes do
CREF4/SP
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2023. Contratada: OSIRIS COMÉRCIO E SERV I ÇO S
LTDA, CNPJ: 05.388.792/0001-37. Objeto: acréscimo de 20% na quantidade do Item 1 do
contrato de prestação de serviços de IMPRESSÃO E LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, atendendo
aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93. Valor: O acréscimo será de
20% no valor total anual do item 1 do contrato, passando de R$ 12.733,20 (doze mil
setecentos e trinta e três reais e vinte centavos) para R$ 15.279,84 (quinze mil duzentos
e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), totalizando o acréscimo anual de R$
2.546,64 (dois mil quinhentos e quarenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), com
vigência a partir da assinatura do termo aditivo. PROCESSO COREN-ES: 368/2023.

                            

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