DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Goiás - Crea-
GO, INTIMA os interessados abaixo relacionados a tomarem ciência das decisões
proferidas nos processos indicados, nos termos do art. 26, §4º, da Lei nº 9.784/1999,
considerando a impossibilidade de notificação pessoal.
As decisões foram proferidas nas Reuniões/Sessões do(a) Plenário.
Os autos podem ser solicitados pelo e-mail dariagabriella@creago.org.br, no
prazo de 60 (sessenta) dias, contado da data desta publicação.
Relação de Processos:
.
.Processo nº
.Interessado
.Assunto
. .40695/2024
.Rhaifran Roberth Queiroz de Lemos
.Revisão de Atribuições
. .86172/2021
.Leandro Taveira de Oliveira
.Inclusão de Curso
. .6454/2024
.João Carlos Souza e Almeida
.Inclusão de Curso
. .106542/2023
.Kenny Delmonte Oliveira
.Revisão de Atribuições
. .62534/2024
.Joicemara Nascimento de Aviz
.Inclusão de Curso
. .56223/2024
.Gabriella Marques Batista
.Certidão Específica de Profissional
. .92137/2024
.Gustavo Soares Zunta
.Revisão de Atribuições
. .73298/2022
.Lucas Eusebio Lima
.Certidão de Acervo Técnico
Goiânia, 11 de novembro de 2025.
ENGENHEIRO LAMARTINE MOREIRA JUNIOR
Presidente do Crea-GO
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
PARANÁ
AVISO DE CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT
nº °1720250000123, emitida para o Eng. Civ. Allan Chou, carteira PR-191551/D, através
do protocolo 2852/2025. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado.
Base Legal: Lei 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT
nº °1720230001723, emitida para o Eng. Civ. Alvir José Preisner Junior, carteira PR-
30378/D, através do protocolo 109316/2023. Cancela também o atestado de
capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT
nº ° 1720250001142, emitida para o Eng. Civ. Ricardo Santos da Cruz, carteira BA-
53150/D, através do protocolo 56041/2025. Cancela também o atestado de capacidade
técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT
nº. 192500000028417, emitida para a Eng. Civil/ Segurança do Trabalho _ Rosangela
Nader carteira _ PR-27026/D, através do protocolo 228135/2022. Base Legal: Lei
5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT
nº. 1720230006149 emitida para o Eng. Civil _ Arthur Bueno de Luz carteira _ PR-
155713/D, através do protocolo 314567/2023. Cancela também o atestado de
capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT
nº 1720250004856, emitida para o engenheiro civil CARLOS ALEXANDRE TONIN- carteira
PR-160648/D, através do protocolo 224482/2025. Cancela também o atestado de
capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT
nº 1720240003662, 1720250002711 e 1720240005553, emitida para o engenheiro
ambiental Antonio Carlos Leonel de Carvalho - carteira PR-88276/D, através do
protocolo 252592/2025. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado.
Base Legal: Lei 5.194/66.
CREA-PR comunica os cancelamentos das Certidões de Acervo Técnico a
seguir, emitidas para o Eng. civil Sergio Artigas de Oliveira - carteira PR-8 4 7 1 3 / D.
Cancela também os atestados de capacidade técnica vinculados.
- CAT 5245/2020 - Protocolo 207896/20
- CAT 6616/2020 - Protocolo 250481/20
Base Legal: Lei 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT
nº. 1720240007333 e 1720250001691 emitidas para o Eng. Civ, Aldebaran da Cunha
Naumann, carteira PR-4032/D, através dos protocolos 269031/2024 e 78869/2025
respectivamente. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base
Legal: Lei 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT
nº 1720220000890/2022, emitida para o Eng. Luciano Daleffe, carteira PR-28 6 0 5 / D,
através do protocolo 221185/2025. Cancela também o atestado de capacidade técnica
vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT
nº 1720250002509/2024, emitida para o engenheiro civil Kaciano Ricardo Cruz
Camargo, carteira PR-94819/D, através do protocolo 195425/2025. Cancela também o
atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento das Certidões de Acervo Técnico - CAT
nº 1720240000081/2024 e 1720240007476/2024, emitidas para a engenheira civil Sintia
Aparecida De Quadros, carteira PR-203550/D, através do protocolo 278620/2025.
Cancela
também
o
atestado
de capacidade
técnica
vinculado.
Base
Legal:
Lei
5.194/66.
Curitiba, 27 de outubro de 2025.
CLODOMIR LUIZ ASCARI
Presidente do CREA-PR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR),
instalado na Rua Dr. Zamenhof, nº35, na cidade de Curitiba - PR, com fulcro no
parágrafo único do artigo 10 e no artigo 54 da Resolução nº 1.008/2004 do Confea,
NOTIFICA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), concedendo-lhe(s) o prazo de 10
(dez) dias, contados da publicação deste Edital, para apresentar(em) defesa à Câmara
Especializada, relativa ao(s) seguinte(s) Processo(s) de Fiscalização:
ELETRO
CENTRO COMERCIO
DE PECAS
E
ELETROELETRONICOS LTDA
-
16.779.255/0002-15 - 2025/7-036085-1.
ITEK PARA-RAIOS EIRELI - 26.444.952/0001-98 - 2025/7-036988-1.
O(s) interessado(s) estão em lugar incerto e não sabido e já foi feita
tentativa de citação via postal.
Curitiba, 27 de outubro de 2025.
CLODOMIR LUIZ ASCARI
Presidente do CREA-PR
EDITAL Nº 42/2025
DESFAZIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS Nº 007/2025
PROCESSO 017.001557/2025-45. OBJETO: Destinação adequada dos bens
patrimoniais inservíveis ao Crea-PR, classificados como antieconômicos ou irrecuperáveis,
por meio da transferência da posse e propriedade, mediante doação à União, Estados,
Distrito Federal e Municípios, bem como às suas autarquias e fundações públicas;
empresas públicas federais ou das sociedades de economia mista federais prestadoras de
serviço público, desde que a doação se destine à atividade fim por elas prestada;
organizações da sociedade civil, incluídas as organizações sociais a que se refere a Lei n.º
9.637/1998, e as organizações da sociedade civil de interesse público a que se refere a Lei
n.º 9.790/1999; e ainda associações e cooperativas que atendam aos requisitos previstos
no Decreto n.º 10.936/2022, na forma estabelecida na legislação vigente. Localidades:
Cascavel, Foz do Iguaçu, Marechal Cândido Rondon e Medianeira, todas no Paraná. Edital
disponível a partir de 11/novembro/2025, na sede estadual do CREA-PR, na Rua: Dr.
Zamenhof, 35, Alto da Glória, Curitiba - PR, ou pela Internet, por meio do endereço
eletrônico
https://www.crea-pr.org.br/ws/editais-de-desfazimento-de-bens-patrimoniais-
em-andamento/
Limite
para
o
recebimento
dos
documentos
de
habilitação:
27/novembro/2025 por intermédio do e-mail licitacao@crea-pr.org.br.
Curitiba, 10 de novembro de 2025.
SANDRO LUÍS MARANGONI
Comissão Permanente de Baixa, Avaliação e Alienação
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUÍ
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 10/2025
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí - CREA/PI, autarquia
federal, inscrita no CNPJ sob o Nº 06.687.545/0001-02, em conformidade com a Resolução
do CONFEA n.º 1.008/04 - art. 54, vem através deste Edital, DAR CIÊNCIA e NOTIFICAR os
interessados dos Processos Administrativos abaixo relacionados, que se encontram em
lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CREA/PI, sito na Rua Eliseu Martins,
1767- centro, Teresina-PI, no horário das 8 h às 17 h, nos dias úteis de segunda a sexta
feira, no prazo de 10 (dez) dias, para exercer seu direito constitucional à ampla defesa e
contraditório, bem como regularizar sua situação nos processos administrativos a seguir:
DAYANNY KELLY DE SOUSA PEREIRA - THE-00081022/2019; DELTAMIX LTDA -
THE01001125/2024; FERNANDO AFONSO MARTINS DIAS - SRN-01000470/2024; FERNANDO
AFONSO MARTINS DIAS - SRN-01000471/2024; FERNANDO AFONSO MARTINS DIAS - SRN-
01000472/2024; FLÁVIO HENRIQUE DE SOUSA CARVALHO (FIRMA INDIVIDUAL) - THE-
01000266/2024; JOÃO ERNESTO ARARIPE NETO - PAR-01000144/2021; LUCAS RUBEM DA
SILVA - SRN-01000443/2024.
Teresina/PI, 10 de novembro de 2025.
HÉRCULES LIMA DE MEDEIROS
Presidente do CREA-PI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Processo nr: 01027954/2025. Objeto: Pregão Eletrônico - escolha da proposta
mais vantajosa para prestação do serviço de avaliação técnico-mercadológica de um
terreno, que subsidiará o CREA-PI na tomada de decisão segura e fundamentada para a
aquisição de um imóvel, anteriormente credenciado, para construção de sua nova sede.
Edital disponível: 12/11/2025 às 14:00. Data de abertura do Pregão: 24/11/2025 às 09:30.
Endereço: Praça Demóstenes Avelino, 1767 - Centro, Cep:64000-100, Teresina-PI, e-mail:
licitacao@crea-pi.org.br. Acesso: www.crea-pi.org.br.
FRANCISCA MARIA TORRES DE SOUSA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: CARLOS CHAGAS MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA. Espécie: 1°
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MEDICINA DO TRABALHO, A FIM DE
IMPLANTAR E GERENCIAR O PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL
(PCMSO), E SEUS EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS E COMPLEMENTARES DA MEDICINA
DO TRABALHO, BEM COMO, TODAS AS AÇÕES NO ÂMBITO DOS DISPOSITIVOS LEGAIS
NECESSÁRIOS À PROMOÇÃO, INFORMAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA SAÚDE DO CONJUNTO DOS
TRABALHADORES (SEDE E INSPETORIAS) DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E
AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL - CREA/RS. Processo: 2024.000010143-6.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 08/2024. Contrato nº PS021/2024. Valor: conforme
contrato. Vigência
prorrogada: 30/10/2025
à 30/10/2026.
Dotação Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.09.010. Signatários: Presidente Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina
Walter pelo CREA/RS e Rogério Coifman pela CARLOS CHAGAS MEDICINA E SEGURANÇA DO
TRABALHO LTDA.
Contratada: SCUNNA S/A Espécie: 3° Termo Aditivo de Contrato Prestação de Serviços.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A RENOVAÇÃO DE 200 LICENÇAS
DE USO DO SOFTWARE ANTIVÍRUS, EPO MCAFEE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUPORTE,
INCLUINDO ATUALIZAÇÃO DE VACINAS E SOFTWARE. Modalidade: Pregão Eletrônico n°
36/2022. Contrato: PS047/2022. Processo: 2022.000012207-2. Vigência: 02/11/2025 à
02/11/2026.
Valor total:
R$
14.376,00.
Rubrica: 6.2.2.1.1.02.01.05.003. Signatários:
Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo Crea-RS e Gustavo Pauletti
Gonçalves pela SCUNNA S/A.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
SERGIPE
AVISO DE CONVOCAÇÃO
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe, Crea/SE, em
cumprimento à Lei Federal nº 5.194/1996, c/c art. 37 do anexo da Resolução do Confea nº
1.004/2003, cientifica a (s) pessoa (s) físicas descritas, para fins de manifestação, no prazo
de 60 (sessenta) dias, sobre expediente que se encontra em tramitação neste Crea, uma
vez que, esgotadas todas as tentativas, não foi possível localizá-lo (s): José Guilherme de
Carvalho
Cruz,
xxx.701.745-xx,
Paulo
Silva
Santos,
xxx.392.778-xx,
Processo:
1746293/2022.
Aracaju, 11 de novembro de 2025.
ENG. DILSON LUIZ DE JESUS SILVA
Presidente
AVISO DE CONVOCAÇÃO
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, cientifica o profissional JULIO CESAR SILVA, CPF
***.880.755-** para manifestar-se no processo 1774558/2024 no prazo de 60 dias.
Aracaju, 11 de novembro de 2025.
ENG. DILSON LUIZ DE JESUS SILVA
Presidente
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