DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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159
Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PAULIN/59050; JOZEFINA QUIRINO VENTURA DA SILVA/59043; ELIANA FUNK/59033;
TATIANE GIRARDI BERNARDES/59019; DAIANE CRISTINA DA SILVA SANDRI/59018; GLEIZE
DIAS DE SOUZA/59016; ZILDENE MOREIRA DOS SANTOS MEDINA/59015; KELLEN REGINA
SILVA/59014;
ANDREA LUCIANA
VIEIRA
CORDEIRO/59008;
ANDREA GRACIELA
DA
SILVA/59001; FLAVIA COELHO FIGUEIREDO/59000; OLIVIA RICARDO DA ROCHA/58999; LIVIA
DOS SANTOS ROGERIO PIZAIA/58998; BARBARA DANTAS DOS SANTOS/58997; CRISTIANE
MOVIO
PEREIRA/58996; MARISA
APARECIDA PEREIRA
DE MORAIS
PEIXOTO/58993;
LUCIANA DE SOUZA GOIS/58991; MAGNA SOLANGES PIEROTTI/58989; MARESSA TEODORO
MORTEAN/58988; ANE CAROLINI RIBEIRO/58987; ANDRIELI FREITAS RODRIGUES/58985;
ANDRESA NUNES AZEVEDO/58981; ANA RAQUEL DE MIRANDA KOTHE/58978; TASSIA
EMERLIS DE ALMEIDA/58920.
Curitiba, 10 de novembro de 2025.
JAQUELINE MARIA OLIANI IJIUM
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO
SANTO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CRM/ES Nº 90.001/2025 - UASG 926692 - TIPO: MAIOR
D ES CO N T O
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, por
meio da Comissão de Contratação do CRMES, torna público aos interessados a retificação
do Edital da Concorrência nº 90001/2025, cujo aviso foi publicado no Diário Oficial da
União de 29 de outubro de 2025, Edição nº 206-A, Seção 3 - Edição Extra, página 81,
referente à retificação do Anexo Mapa de Riscos, à publicação dos demonstrativos
completos da composição de custos unitários e da memória de cálculo dos Encargos Sociais
(ES) da Planilha Orçamentária e à retificação da Matriz de Riscos (apêndice do
Contrato).
Onde se lê: "Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 08h00. Abertura
das Propostas: 13/11/2025, às 09h no site www.comprasnet.gov.br.";
Leia-se "Nova Data de Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00.
Nova
Data
de
Abertura
das
Propostas:
28/11/2025,
às
09h
no
site
www.comprasnet.gov.br."
As demais condições do Edital permanecem inalteradas. O Edital retificado
encontra-se disponível na íntegra no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br."
Vitória/ES, 11 de novembro de 2025.
CRISLAYNE DE MORAES LACERDA FREITAS
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO CONTRATO Nº 81/2025 - CRM-PR
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, inscrita no CNPJ sob nº 34.028.316/0020-76.
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos Correios
mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos
e utilização dos diversos serviços exclusivos dos Correios por meio dos canais de
atendimento disponibilizados. ICC/SE/PR: 9912265983. Valor estimado: R$ 500.000,00
(Quinhentos mil reais). Prazo: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura,
10/11/2025. Lei nº 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - CRM-PR
O CRM-PR realizará Pregão Eletrônico nº 90023/2025, UASG 389174, para a
contratação de serviços contínuos de limpeza, jardinagem e fornecimento de insumos sob
demanda sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Abertura da Sessão:
1º/12/2025 às 10h00 no Portal de Compras do Governo Federal (Comprasgov).
ROMUALDO JOSÉ RIBEIRO GAMA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte (Cremern),
UASG 389178, torna público o Pregão Eletrônico nº 90012/2025 Processo Sei nº
25.20.000005623-4 Objeto: aquisição de material de informática para o CREMERN,
conforme
condições
estabelecidas
neste
Edital
e
seus
anexos.
DATA
DA
ABERTURA:28/11/2025 às 08:30h. LOCAL: Sede do CREMERN, sito Av. Rio Branco, 398 -
Cidade Alta- Natal-RN, a realizar-se no site do comprasnet.gov.br, edital à disposição dos
interessados no mesmo site.
BRUNO BULHOES DE LIMA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO N.º 0039/2022 - CONTRATO Nº 006/2023 - Objeto: O presente Termo Aditivo
tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 016/2022, celebrado entre as
partes, cujo objeto é a prestação de serviços de fornecimento de materiais gráficos,
suprimentos para eventos e administrativos, bem como a impressão da Revista do CROMG,
conforme especificações estabelecidas no contrato original. - Empresa: PLURAL INDÚSTRIA
GRÁFICA LTDA- CNPJ: 03.858.331/0001-55. Valor Total: R$ 248.132,34.
PROCESSO N.º 0098/2023- CONTRATO Nº 036/2023 - Objeto: Prorrogação da vigência e
alteração quantitativa (supressão e acréscimo) do Contrato nº 036/2023. - Empresa: APOLO
REFRIGERAÇÃO LTDA - ME- CNPJ: 12.057.731/0001-52. Valor Total: R$ 119.038,90.
PROCESSO N.º 0123/2023- CONTRATO Nº 029/2023 - Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 15/11/2025 a 14/11/2026;
inclusão de 1 (um) novo acesso ao sistema PROCÓB, totalizando 2 (dois) acessos; e
aplicação do reajuste contratual pelo índice IGP-M/FGV sobre os valores das consultas
cadastrais. - Empresa: DATI GESTÃO DE FRANQUIAS LTDA - CNPJ: 21.667.017/0001-77. Valor
Total: R$ 1.440,00.
PROCESSO N.º 0117/2022- CONTRATO Nº 021/2022 - Objeto O presente termo aditivo tem
por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 021/2022, por mais 12
(doze) meses, podendo ser prorrogado sucessivamente. Empresa: BARCELO EVENTOS EIRELI
- CNPJ: 19.086.382/0001-46. Valor Total: R$ 4.716.290,32.
PROCESSO N.º 0111/2021- CONTRATO Nº 019/2021 - Objeto Prorrogação do contrato de
serviço de estacionamento de veículos do CRO-MG no município de Três Corações,
referente a 1 (uma) vaga de garagem com acesso 24 horas, localizada no endereço da
contratada, conforme descrito e estabelecido nas condições do contrato original. Empresa:
ETIENE CRISTINA PINTO LEMES 08623617614 - CNPJ: 33.105.200/0001-68. Valor Total: R$
1.826,66.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO ÉTICO Nº 119/2018
O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco, torna público, a
condenação, por unanimidade, do CD Eduardo Medeiros Ferreira Carvalho de Acioli, CRO-
PE nº 8584 a pena de Cassação do Exercício Profissional, ad referendum do Conselho
Federal de Odontologia, acrescido de pena pecuniária no valor de 50 (cinquenta)
anuidades, conforme dispõe os artigos 51, V e 57, § 1º e § 2º do Código de Ética
Odontológica.
Recife-PE, 6 de novembro de 2025.
EDUARDO AYRTON CAVALCANTI VASCONCELOS
Presidente do Conselho
AVISO DE PENALIDADE
PROC ÉTICO 0025/2024
O Conselho Regional de Odontologia
de Pernambuco torna público a
condenação, por unanimidade, da CD Larissa Gabriele Barreto Dutra, CRO-PE 14318, a pena
de Censura pública em publicação oficial, com pena pecuniária de 5 (cinco) anuidades, de
acordo com os artigos 51, III e 57 do Código de Ética Odontológica.
Recife-PE, 6 de novembro de 2025.
EDUARDO AYRTON CAVALCANTI VASCONCELOS
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO Nº 316/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021 - Objeto: - Contratação de
empresa para prestação de serviços de seguro de vida em grupo e acidentes pessoais, para os
funcionários do CROSP. Contratada: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS. Prorrogação do
Prazo de Vigência Contratual conforme disposto no Artigo Artigo 57, inciso II e Artigo 65, inciso
II, alínea "d" da Lei 8.666/93. Vigência: 06/12/2025 a 06/12/2026. Data da Assinatura:
06/10/2025
Objeto: Locação de uma sala comercial que fica localizada na cidade de Jaú/SP, à qual será
utilizada para os fins institucionais do locatário. Contratante: Conselho Regional de Odontologia
de São Paulo. Contratada: Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - APCD Regional Jaú. O
valor do aluguel será de R$ 2.485,15 (dois mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e quinze
centavos). Vigência: 19/11/2025 a 19/11/2026. Data de Assinatura: 06/10/2025.
PROCESSO Nº 359/2022 - INEXIGIBILIDADE - Objeto: - Contratação de empresa para prestação
de serviços de distribuição de publicidade legal. Contratada: EMPRESA BRASIL DE
COMUNICAÇÃO S.A. - EBC. Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual conforme disposto no
Artigo Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026. Data da
Assinatura: 01/10/2025
PROCESSO Nº 408/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Objeto: Locação da sala 202 C, localizada
no 2º pavimento do Condomínio Vila Alameda com área privativa de 37,65m², contendo ar
condicionado, banheiro, copa e 01 vaga de garagem indeterminada na cidade de Guarulhos,
para
exercício
das
atividades
institucionais
do
Locatário.
Locador:
GUARUVEL
EMPREENDIMENTOS
E PARTICIPAÇÕES
LTDA. Locatário:
CONSELHO REGIONAL
DE
ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO. O valor mensal do aluguel será de R$ 2.738,80 (dois mil
setecentos e trinta e oito reais e oitenta centavos), o valor mensal de condomínio será de R$
415,52 (quatrocentos e quinze reais e cinquenta e dois centavos) e o valor mensal de IPTU será
de R$ 83,40 (oitenta e três reais e quarenta centavos). Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026.
Data da assinatura: 08/10/2025.
Objeto: Substituição de uma sala comercial que fica localizada na cidade de Taubaté/SP, à qual
será utilizada para os fins institucionais do locatário. Contratante: Conselho Regional de
Odontologia de São Paulo. Contratada: Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - APCD
Regional Taubaté. O valor do aluguel será de R$ 1.361,03 (um mil trezentos e sessenta e um
reais e três centavos) e o valor de condomínio será de R$ 579,00 (quinhentos e setenta e nove
reais). Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026. Data de Assinatura: 10/10/2025.
PROCESSO Nº 440/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2023 - Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de assistência odontológica clínica, cirurgia ambulatorial e
hospitalar, laboratorial e auxiliar de diagnóstico e tratamento, para cobertura dos
procedimentos odontológicos, incluindo, no mínimo os serviços previstos no rol vigente de
procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar - (ANS), em todo território nacional.
Contratada: ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EM SAÚDE LTDA. Prorrogação do
Prazo de Vigência Contratual conforme disposto no Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/1993.
Vigência: 09/10/2025 a 09/10/2026. Data da assinatura: 08/10/2025.
São Paulo, 20 de outubro de 2025. Rogério Adib Kairalla. Presidente
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE ADITIVO. Contratante: Conselho Regional de Psicologia 3ª Região. Contratado:
Implanta Informática LTDA. Espécie: Inexigibilidade: N°.02.2024. Contrato Nº.48.2024.
Aditivo Nº.28.2025. Objeto: contratação de empresa especializada para locação e prestação
de serviços continuados de hospedagem em Datacenter ou ambiente de "Cloud
Computing", suporte técnico, manutenção corretiva e preventiva das soluções integradas
100% web, para a quantidade ilimitada de usuários dos módulos: SISCONT.NET, SISPAT.NET
e SISPAD.NET. Alteração: renovação por mais 12 (doze) meses do contrato, admitida a sua
prorrogação,
com
fulcro
na
Lei
Nº
4.133/2021.
Dotação
Orçamentária
Nº
6.2.2.1.1.01.04.04.036-Serviços de Manutenção com Sistemas. Valor anual aditivado: R$
98.889,00 (noventa e oito mil, oitocentos e oitenta e nove reais). Autorização: Ailena Julie
Santos Conceição, presidente do CRP-03. Salvador, 08 de outubro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE ADITIVO. Contratante - Conselho Regional de Psicologia 3ª Região. Contratado
- NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Espécie: Inexigibilidade: N°.03.2023. Contrato
Nº.36.2023. Aditivo Nº.26.2025.
Objeto: contratação de Empresa
especializada no
fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados
pela Administração Pública. Alteração: renovação por mais 12 (doze) meses do contrato,
admitida a sua prorrogação, com fulcro na Lei Nº 4.133/2021. Dotação Orçamentária Nº
6.2.2.1.1.01.04.04.036-Serviços de
Manutenção com Sistemas. Valor
aditivado: R$
11.960,00 (onze mil, novecentos e sessenta reais). Autorização: Ailena Julie Santos
Conceição, presidente do CRP-03. Salvador,06 de outubro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato N°.37. 2025.Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03,
Bahia; Contratado: Esoseg Segurança Eletrônica LTDA. Objeto: contratação de empresa
especializada, para aquisição do equipamento e prestação de serviço de instalação de controle
de acesso via porteiro eletrônico com interfone e controle de entrada na porta principal da
Sede do Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia; Espécie: Dispensa de
Licitação N°.37.2025; Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Nº. 14.133/2021; Dotação
Orçamentária Nº. 6.2.2.1.1.02.01.03.002-Máquinas e Equipamentos; Preço: R$ 2.791,86 (dois
mil, setecentos e noventa e um reais e oitenta e seis centavos); Vigência: 12 (doze) meses:
Catiana Nogueira dos Santos, Presidenta do CRP-03. Salvador, 24 de setembro de 2025.
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