DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Aditivo
de
Contrato
Nº.25/2025.
Contrato
Nº.34/2024.
Dispensa
Nº.18/2024.Contratante: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO, CRP-03,
BAHIA. Contratada: GMA AMBIENTAL LTDA. Objeto: alteração do Termo de Referência
e objeto do Contrato Nº.51/2024, com base no art. 124, inciso I, alínea b, da lei nº.
14.133/2021, para melhor adequação às finalidades de interesse público e acrescenta
no objeto do contrato o serviço de extração da palmeira, e recolhimento de resíduos,
entulhos e lixo verde, com destinação adequada, conforme Autorização de Supressão
da Vegetação 2025- SEDUR/CLA/ASV-101, de 03 de setembro de 2025, situada na área
externa do Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia, na Rua
Aristides Novis, Nº 27, Federação, Salvador, Bahia. Valor Aditivado: R$ 1.300,00 (mil e
trezentos reais), ao Contrato Nº.34.2024, caracterizando um acréscimo de até 25%
(vinte e cinco por cento), com fulcro no art. 125 da lei nº. 14.133/2021. Dotação
Orçamentária Nº 6.2.2.1.1.01.04.04.008-Serviços de Limpeza, Conservação e Jardinagem.
Autorização: Catiana Nogueira dos Santos, Presidenta do CRP-03, Salvador, 19 de
setembro de 2025.
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 926816
O Diretor-Presidente do Conselho dos Representantes Comerciais no Estado da
Paraíba - Core-PB torna pública a abertura da Concorrência n° 90001/2025, cujo Edital encontra-
se
disponível
no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
(PNCP),
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal do Core-PB https://corepb.org.br/ a partir do dia
12/11/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para Execução
de Obra de Reforma, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra, a fim de atender às
necessidades do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado da Paraíba - Core-
PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data
de Abertura da Sessão Pública: 27/11/2025, as 9h, no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
João Pessoa, PB 11 de novembro de 2025
MARCONI BARROS DOS SANTOS
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Conselho Regional de Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT 04 PR/SC, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Rua
Campolino Alves, nº 84 - Florianópolis/SC, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 13.639, de 26 setembro de 2018, tendo em vista que diligências
efetuadas indicam a impossibilidade de localização dos profissionais e/ou partes interessadas abaixo relacionados, vem pelo presente, INTIMÁ-LOS formalmente, para todos os fins de direito
previstos, a comparecerem na sede do CRT 04, no horário das 8h às 17h, em um prazo de 60 (sessenta) dias, a fim de tomarem conhecimento de parecer proferido no seu respectivo
processo e apresentar, querendo, defesa/recurso nos prazos citados a seguir:
. .Nome do interessado
.Registro CRT
.Processo Nº
.Local
da
retirada
dos
documentos
.Prazo
para
apresentar
defesa/recurso
.data
de
publicação
.data final
. .Fabio
Luis
da
Silva
Taniozzo
.24367840/2024 .66266025000
.SEDE
.60 dias
.10/11/2025
.09/01/2026
Florianópolis, 10 de novembro de 2025.
WALDIR APARECIDO ROSA
Presidente do Conselho
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Presidente do CRT-04 - PR/SC, no uso de suas atribuições, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, os profissionais e/ou partes
interessadas abaixo relacionados, sobre decisão exarada em processo fiscal em trâmite neste Conselho, cientificando-o (a) que possui o prazo de 30 (trinta) dias úteis a contar da
data da publicação deste edital para manifestação ao Conselho Federal dos Técnicos Industriais - CFT. Referida decisão encontra-se a sua disposição na sede do CRT-04 -
PR/SC.
. .Nome do interessado
.Processo Nº
.Deliberação Plenária
.Prazo para apresentar defesa/recurso
.data de publicação
.data final
. .José Renato da Silva Freitas
.24389222/2024
.205/2025
.30 dias úteis
.10/11/2025
.23/12/2025
. .Elcione Appelt
.24292318/2023
.200/2025
.30 dias úteis
.10/11/2025
.23/12/2025
Florianópolis, 10 de novembro de 2025.
WALDIR APARECIDO ROSA
Presidente do Conselho
Ineditoriais
AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CG 028/2020/ANA/SF - Quarto termo aditivo ao Contrato 11/2022 - Celebrado entre
Agência Peixe Vivo e Tanto Design Ltda. Objeto: Acrescentar R$ 563.684,69 ao valor
global contratual. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato
ora aditado. Data de Assinatura: 25/09/2025. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos
Barbosa Mansur -Diretora
Geral e Tanto Design Ltda.- Paulo
Campos Vilela -
Representante. Belo Horizonte, novembro de 2025. Ilson Diniz Gomes Analista
EDITAL
CG 028/ANA/2020/SF - ATO CONVOCATÓRIO Nº 025/2025 - contratação de
licenças Adobe, Solução de Backup Corporativo e licenças da plataforma Copilot para
atendimento da agência peixe vivo. A Agência Peixe torna público aos interessados que
convida empresas para apresentar propostas de fornecimento do objeto desta seleção,
cuja modalidade é PREGÃO ELETRÔNICO, Tipo: Menor Preço por lote. Os interessados
poderão
obter
informações
pelo
site
da
Agência
Peixe
Vivo,
https://agenciapeixevivo.org.br/editais/editais-internos/editais-gestao-no-028-ana-2020 / a
partir desta publicação.
ILSON DINIZ GOMES
Analista/Pregoeiro
ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Associação Sociedade Brasileira de Instrução/CNPJ: 33.646.001/0001-67.
Mantida: Universidade Candido Mendes
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 795 (setecentos e
noventa e cinco) diplomas no período de 13/10/2025 a 10/11/2025, conforme consta no
livro eletrônico n° 7: registros do nº 2025.1276 ao nº 2025.1607, registros do nº 2025.1609
ao
nº
2025.2071. A
consulta
dos
registros
pode
ser verificada
pela
página
http://www.candidomendes.edu.br/validador-de-diploma
Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2025
ANDREYA MENDES DE ALMEIDA SCHERER NAVARRO
Reitora
ASSOCIAÇÃO ADMINSITRADORA DA FAIXA 3.5GHZ
AVISO DE LICENÇA
A Associação Administradora da Faixa de 3,5 GHz - EAF, CNPJ: 45.282.870/0001-
39, torna público que requereu do IBAMA, a Licença Prévia e Licença de Instalação, para
implementação da Infovia 05 do Programa Amazonia Integrada e Sustentável, que irá conectar
as localidades de Autazes (AM) à Porto Velho (RO), com ancoragem nesses dois municípios e
em Nova Olinda do Norte (AM), Borba (AM), Novo Aripuanã (AM), Manicoré (AM), Humaitá
(AM) e seu Distrito Auxiliadora e o Calama, Distrito de Porto Velho (RO). Foi determinada a
realização de Estudo Ambiental Simplificado (EAS) - Processo 02001.027908/2024-61.
LEANDRO ENRIQUE LOBO GUERRA
Representante Legal
PRIMUM ENSINO SUPERIOR EM CIÊNCIAS HUMANAS E DA
SAÚDE LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Faculdade Primum Mantenedora: Primum Ensino Superior em Ciências Humanas e da Saúde Ltda
A Faculdade Primum mantida pela Primum Ensino Superior em Ciências
Humanas e da Saúde Ltda sob CNPJ 18.634.348.0001-04, com sede na cidade de São
Paulo - SP, na Rua Lopes Chaves 273, Barra Funda
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 16 (dezesseis) diplomas no período de
24/03/2025 a 05/08/2025, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: livro 065, registro:
32294, livro 066, registro: 32855, livro 068, registros: 33739 e 33742, livro 069, registros: 34151, 34206,
34232, 34266, 34316, livro 072, registro: 35967, livro 073, registro: 36127, livro 074, registros: 36749,
36750, 36759, 36765, 36983. Os diplomas podem ser consultados em https://primum.edu.br/
São Paulo, 10 de novembro de 2025
ARIEL LUIZ DA SILVA ARAUJO
Diretor-geral
Interino
CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS - CEESP
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins dos dispostos no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro
de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 47
(quarenta e sete) diplomas no período de 19/09/2025 à 16/10/2025, no seguinte Livro de
Registro: B-4, as sequências numéricas são: 0335 à 0382. A relação dos diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
em
até
trinta
dias,
no
endereço
https://unifip.edu.br/documentos
Patos-PB, 11 de novembro de 2025.
JOÃO LEUSON PALMEIRA GOMES ALVES
Reitor
CLUBE DOS FUNCIONÁRIOS DA COMPANHIA SIDERÚRGICA
N AC I O N A L
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - CFCSN
N° da Licitação: 1082765. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
materiais esportivos, Total de Lotes Licitados: 14. Edital:13/11/2025 no site do Clube dos Funcionários
da Companhia Siderúrgica Nacional - CFCSN; https://www.clubedosfuncionarios.com.br ou no site de
licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Entrega das propostas: a partir de 13/11/2025
às 08h00 no site www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: 28/11/2025, às 08h31 no site
www.licitacoes-e.com.br. Informações Gerais: Aquisição em conformidade com o disposto no Termo
de Execução nº 61/2024 - Ato Convocatório nº 12 (Lista I) - Parceria entre o Comitê Brasileiro de
Clubes - CBC e o Clube dos Funcionários da Companhia Siderúrgica Nacional - CFC S N .
Em 10 de Novembro de 2025.
CIBELE LENCINE
Pregoeira
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