DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantida: Centro Universitário Autônomo do Brasil UniBrasil.
Mantenedora: Complexo de Ensino Superior do Brasil LTDA - CNPJ 02.741.457/0001-82.
Recredenciamento: Portaria Ministerial 1.903, de 31/10/2019, DOU 213, Seção 1, pág. 136,
de 04/11/2019.
Informa que foram registrados 268 (Duzentos e sessenta e oito) diplomas no
período de agosto/2025 a outubro/2025, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: Livro 6:06 diplomas entre 13993 a 14162; Livro 10: 1814 a 1961; Livro 11: 311
a 406; Livro 12: 214 a 231. Identificação do sítio eletrônico da IES no qual poderá ser
consultada a relação de diplomas registrados: www.unibrasil.com.br/diploma.
ROSINEIA FATIMA DE FREITAS DIAS
Responsável pela Emissão e Registro de Diplomas e Certificado
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE DESPORTOS DE DEFICIENTES
VISUAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Órgão/Entidade: Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV;
Processo Nº: 2025/02/LC-0105; Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação
de Serviço de Plano de Saúde Coletivo; Entrega das propostas a partir: a partir de
12/11/2025 até às 23:59 do dia 25/11/2025. Os atos relativos ao processo serão publicados
no site: www.cbdv.org.br.
Em 7 de novembro de 2025
HELDER MACIEL ARAÚJO
Presidente - CBDV
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Órgão/Entidade: Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV.
Processo Nº: 2025/02/LC-0104. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação
de Serviço de Seguro de Vida em Grupo. Entrega das propostas a partir: a partir de
12/11/2025 até às 23:59 do dia 26/11/2025. Os atos relativos ao processo serão publicados
no site: www.cbdv.org.br.
Em 11 de novembro de 2025.
HELDER MACIEL ARAÚJO
Presidente - CBDV
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS
MUNICÍPIOS DO VALE DO PARAIBUNA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 24/2025 O CIMPAR, em cumprimento ao princípio da publicidade
com base no Art 94 da Lei Federal 14.133/2021, torna-se público que o CIMPAR firmou as
seguintes Atas de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços visando a eventual e
futura aquisição e implantação de salas de aula inteligentes, incluindo painéis digitais
interativos, softwares educacionais, infraestrutura tecnológica e conectividade, suporte
técnico especializado, instalação das redes elétrica e de dados, além de treinamento para
docentes, atendendo às necessidades do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale
do Paraibuna - CIMPAR, conforme especificações técnicas definidas no Termo de
Referência (TR). Fornecedor: OTACOM TECHNOLOGIES LTDA - Valor: R$119.988.000,16.
Contratante: CIMPAR. Data assinatura da ATA: 10 de novembro de 2025. David Carvalho
Pimenta Presidente do CIMPAR.
AVISO HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
O Consórcio Intermunicipal Multifinalitario do Vale do Paraibuna - CIMPAR,
HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº10.024/2019, o resultado do
procedimento licitatorio em epígrafe, cujo objeto é: Registro de preços visando a eventual
e futura aquisição e implantação de salas de aula inteligentes, incluindo painéis digitais
interativos, softwares educacionais, infraestrutura tecnológica e conectividade, suporte
técnico especializado, instalação das redes elétrica e de dados, além de treinamento para
docentes, atendendo às necessidades do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale
do Paraibuna - CIMPAR, conforme especificações técnicas definidas no Termo de
Referência (TR). Fornecedor: OTACOM TECHNOLOGIES LTDA - Valor: R$119.988.000,16.
Juiz de Fora-MG, 10 de novembro de 2025.
DAVID CARVALHO PIMENTA
Presidente do CIMPAR
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO
AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2025
PC 060/25 Inexig. 032/25 Cred. 014/25 Cont de serv de emissoras que operem em Radiodifusão,
TV aberta e Rádio AM/FM para inserções de infor em atend das neces dos municípios consorc
ao CODANORTE e ao próprio CODANORTE. Receb de docu inicia a partir do dia 13/11/25.
Primeiro
julgamento ocorrerá
dia
19/11/25 às
9h00min-www.codanorte.mg.gov.br,
licitacoes@codanorte.mg.gov.br. Miguel Felipe Ferreira de Oliveira Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL - CI/CENTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Objeto: Aquisição parcelada de Maquinário Pesado e Equipamentos para atender os municípios
participantes. Sessão Pública na plataforma BLL Compras, dia 27/11/2025, às 8h30min. Editais
e mais informações nos sites www.circ.rs.gov.br e www.bllcompras.org.br. Fone (55) 3218-
8616 ou Rua Lamartine Souza, 68 - N. S. de Lourdes - Santa Maria/RS - CEP: 97.050-282.
FERNANDO DA ROSA PAHIM
Presidente CI/CENTRO
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2025
O Consorcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP, torna público
a quem interessar que realizará no dia 26/11/2025 às 09h00min o Processo Licitatório
027/2025, Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 013/2025. Objeto: Registro de
Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de aquisição
de licenças de software para uso e customização de plataforma tecnológica com módulos
sistema de gestão de aprendizagem (LMS), ambiente virtual de aprendizagem (AVA) e
plataforma OTT para o streaming de conteúdos de aprendizado, eventos e programas
diversos, módulos acessíveis tanto na web quanto em dispositivos móveis, com aplicativos
dedicados para ANDROID e IOS para atender os Municípios que compõem o CISARP quanto
a oferta de cursos de qualificação e técnicos profissionalizantes, (conforme Anexo II), para
qualificação profissional e técnica com fornecimento de material didático de apoio
educacional na modalidade de educação à distância. Informações complementares através
do
e-mail:
licitacoescisarp@gmail.com.
Edital
disponível
na
página
eletrônica:
https://licitar.digital/, preferencialmente.
Taiobeiras-MG, 11 de novembro de 2025
CLEIDIANE MENDES DE SOUZA
Pregoeira
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE AVH
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
CNPJ: 17.781.651/0001-69 Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 08/2025. Processo
n° 015/2025 Objeto: registro de preços para aquisição de veículos automotores - licitação
compartilhada. Ata de registro de preço n° 10/2025, datada em 04/08/2025. Contratada: R.
Borges veículos Ltda, inscrita no CNPJ sob n° 53.641.615/0001-63. Vencedora dos Lote 18.
Valor Total Registrado: R$ 5.848.582,44 (cinco milhões e oitocentos e quarenta e oito mil
e quinhentos e oitenta e dois reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: 04/08/2025 a
04/08/2026, Signatários: Itamar Gomes Bueno - Presidente do Cisavh e Igor Cabral Castro
representante R. Borges veículos ltda. Cravinhos, 4 de agosto de 2025. Itamar Gomes
Bueno. Presidente do CIS-AVH
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO TRIÂNGULO MINEIRO E ALTO PARANAÍBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Em atenção ao artigo 46 do Decreto Federal nº 10.024/2019, bem como
considerando os termos do resultado do julgamento efetivado pelo Pregoeiro e sua equipe
de apoio, nos autos do processo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 02/2025 - Processo
Licitatório 68/2025; CONSIDERANDO que o processo licitatório foi julgado com observância
de critérios e objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofereceu proposta,
observado o critério de menor preço global ; CONSIDERANDO, finalmente, que foram
respeitados todos os prazos legais e que não se verificou nenhuma causa de nulidade do
certame, e a não existência de nenhum recurso pendente no referido Processo Licitatório;
o Presidente do CIDES resolve: 1 - ADJUDICAR o objeto do processo de licitação PREGÃO
ELETRÔNICO nº 02/2025 à sociedade empresária vencedora MAXI TRUST POWER LTDA ,
inscrita no CNPJ nº 17.465.718/0001-56, quanto ao item 01 - Aquisição de gerador de
energia elétrico com potência mínima de 260KVA/208KW para o funcionamento da usina
móvel de processamento de RCC (Usina de Triagem, Britagem e Peneiramento de Resíduos
oriundos da Construção Civil), pelo valor global de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois
mil reais), haja vista a apresentação regular da proposta de preço, dos documentos de
habilitação e das declarações complementares, conforme requisitados no instrumento
convocatório. 2 - Proceder à HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado sob
a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 02/2025, cujo objeto é a Aquisição, com instalação,
de equipamento denominado Gerador elétrico para o funcionamento da usina móvel de
processamento de RCC (Usina de Triagem, Britagem e Peneiramento de Resíduos oriundos
da Construção Civil), segundo especificações do Termo de Referência - Anexo I, nos termos
e condições do Edital e anexos. Proceda-se à submissão do Processo ao Concedente.
Uberlândia-MG, 6 de novembro de 2025.
FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO
Presidente do CIDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do
Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba-CIDES, em cumprimento ao art. 54, caput, e §1º da
Lei Federal nº 14.133, de 2021, torna público para conhecimento dos interessados que
fará
realizar
licitação,
na modalidade
Pregão
Eletrônico,
Processo
Administrativo
Licitatório nº 68/2025, tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição, Com Instalação,
de Equipamento Denominado Gerador Elétrico Para O Funcionamento da Usina Móvel
de Processamento de Rcc (Usina de Triagem, Britagem e Peneiramento de Resíduos
Oriundos da Construção Civil). Data: 03/11/2025, às 09h, pelo portal Licitanet. O
arquivo
completo,
bem
como
seus
anexos,
pode
ser
acessado
no
link:
www.cides.com.br/licitacoes. Mais informações: assistente@cides.combr ou 034-3254-
9617.
Uberlândia-MG, 22 de outubro de 2025.
FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO
Presidente do CIDES
FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE PESCADORES ARTESANAIS E
AQUICULTORES DO ESTADO DO PARÁ
EXTRATO DE ADESÃO
Referência: PROCESSO Nº 35166002377/2015-80 (ACT FAPA-INSS) Objeto: Termo de
Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS, por intermédio da Gerencia Executiva do INSS de Belém/Pará
e a Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, CNPJ: 29.979.036/1164-40, visando
atender a FAPA e suas entidades afiliadas, sito a Associação dos Pescadores e
Aquicultores do Rio Caeté e Adjacentes - APARC. Com a finalidade de acordar
procedimentos e responsabilidades para recepção pela acordante e suas afiliadas dos
documentos exigidos aos postulantes ao Seguro Defeso do Pescador Artesanal, bem
como a preparação e instrução dos requerimentos para exame pelo INSS a quem
incumbe reconhecer ou não o direito a percepção do mesmo. O acordo vigorará por
sessenta meses, a contar da data da de publicação no DOU - datado de 13 de julho
de 2021, pelos Signatários: Inss: Roberto Fagner de Figueiredo Braga, Superintendente-
Regional. Fapa: José Antônio Melo Ferreira.