DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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162
Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE REFEIÇÕES COLETIVAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRARODINÁRIA
FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE REFEIÇÕES COLETIVAS - Pelo
presente Edital de convocação, ficam convocadas as Empresas associadas - à FENERC -
FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE REFEIÇÕES COLETIVAS, DE ALIMENTAÇÃO PARA
COLETIVIDADES, REFEIÇÕES DE BORDO E COZINHAS INDUSTRIAIS - CNPJ: 08.816.669/0001-
29, no segmento de Refeições Coletivas das bases territoriais de Goiás/DF/Paraíba/Mato
Grosso do Sul/Maranhão e as demais bases inorganizadas abrangidas pela FENTERC -
Federação Nacional dos Trabalhadores da Categoria de Refeições Coletivas - CNPJ:
64.184.625/0001-33, também para as bases inorganizadas de abrangência da FNN
Federação Nacional dos Nutricionistas - CNPJ: 93.316.719/0001-17, para estarem presentes
em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a se realizar de forma presencial em sua sede,
na Rua Estela, 515 - Bloco B - 6º Andar - Conjunto 62, São Paulo, SP, e por meio virtual
através de link que será disponibilizado pela entidade, mediante solicitação/cadastro do
associado no e-mail juniorassuncao@fenerc.com.br, no dia 26 de novembro de 2025, às
9:30h em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta de seus associados
com direito a voto e em segunda convocação, às 10:00h, com qualquer número de
associados, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Análise de pauta de
reinvindicação unificada apresentada pela FENTERC e FNN - contraproposta patronal - CCT
2026. 2. Nomeação e autorização para negociações e acordo - CCT 2026. 3. Conceder
autorização para a defesa e ingresso de processos de dissídios coletivos que se fizerem
necessários, estabelecendo as melhores condições que entender possíveis para a categoria
que representa - CCT 2026. 4. Fixação de contribuição negocial decorrente das
negociações, convenções e dissídios coletivos de que participar.
São Paulo, 11 de Novembro de 2025.
ROGÉRIO DA COSTA VIEIRA
Presidente da FENERC
FEDERAÇÃO NACIONAL DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
INFRAESTRUTURA DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES E
INFORMÁTICA - FENINFRA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Federação Nacional de Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes
de Telecomunicações e Informática - FENINFRA, inscrita no CNPJ sob nº 25.186.390/0001-
67, por sua presidente, Vivien Mello Suruagy, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, de acordo com os artigos 19º, item 2, parágrafo segundo dos Estatutos Sociais
vigentes, CONVOCA todos os membros do Conselho de Representantes composto das
seguintes entidades sindicais de primeiro grau filiadas: SINSTAL - Sindicato Nacional das
Empresas Prest. de Serv. e Instaladoras de Sistemas e Redes de TV por Assinatura, Cabo,
MMDS, DTH e Telecomunicações, CNPJ 02.742.202/0001-34; SINDITELESANTOS - Sindicato
Municipal das Empresas Prestadoras de Serviços de Instal. Manut. Sist. de Redes de Telec.
e Prest. Serv. Teleserv. e Teleat. no Município de Santos/SP, CNPJ 11.512.198/0001-09;
SINSTAL RO - Sindicato das Empresas Prest. de Serv. e Instaladoras de Sist. e Redes de TV
por Assin. Cabo, MMDS, DTH e Telecom. do Estado de Rondônia, CNPJ 16.617.453/0001-
00; SINTERJ - Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviços de Telemarketing,
Teleatendimento e Telesserviços do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ 10.610.398/0001-31;
SINDIMEST - DF - Sindicato das Indústrias de Instalação, Manutenção de Redes,
Equipamentos, Sistemas de Telecomunicações do DF, CNPJ 00.120.069/0001-59; SIETERGS -
RS, Sindicato das Indústrias e Empresas de Instalação, Operação e Manutenção de Redes,
Equipamentos e Sistemas de Telecomunicações no Estado do Rio Grande do Sul, CNPJ
15.323.477/0001-85; SINSTAL TO - Sindicato das Empresas Prest. de Serv. e Instal. de Sist.
e Redes de TV por Assin. Cabo, MMDS, DTH e Telecom. do Estado do Tocantins, CNPJ
17.301.253/0001-06; SINSTAL AM - Sindicato das Empresas Prest. de Serv. e Instal. de Sist.
e Redes de TV por Assin. Cabo, MMDS, DTH e Telecom. do Estado do Amazonas, CNPJ n°
18.932.573/0001-19; SEPRESP - Sindicato das Empresas Provedoras de Acesso e Conexão às
Redes de Telecomunicações e Internet do Estado de São Paulo, CNPJ nº 48.465.361/0001-
30, em pleno uso de seus direitos sociais, para participarem da Assembleia Geral
Extraordinária que se realizará no dia 15 de dezembro de 2025, às 09h00 em primeira
chamada, e, às 10h00, em segunda e última chamada, com qualquer número de presentes,
na Rua Joaquim Floriano, 466, Conj. 1002 - Edifício Brascan/Corporate, Itaim Bibi, CEP:
04534-002, São Paulo/SP, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Debater e
Deliberar sobre as formalidades legais para a cobrança da contribuição sindical amparada
pelo Art. 8º e 149º da Constituição Federal, previstas no Art. 545 a 610 da CLT, com as
alterações promovidas pela Lei 13.467/2017; 2) Debater e deliberar sobre a tabela de
contribuição sindical vigente a partir do dia 1º de Janeiro de 2026.
São Paulo, 11 de novembro de 2025
VIVIEN MELLO SURUAGY
Presidente - FENINFRA
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS
CONCESSIONÁRIAS DO RAMO DE RODOVIAS PÚBLICAS, ESTRADAS
EM GERAL E PEDÁGIOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Pelo presente edital, o presidente da FENECREP, faz saber aos que tiverem
conhecimento ou vierem a ter que, convoca todos os integrantes do seu Conselho de
Representantes em pleno gozo dos seus direitos estatutários e da legislação vigente, para
se reunirem em Assembleia Geral Ordinária na forma estatutária e da legislação vigente, a
realizar-se no dia 28 de novembro de 2025, às 09h30m em 1ª convocação, com 2/3 dos
representantes dos sindicatos filiados, na subsede em São Paulo / SP, sito à Av. Cásper
Líbero, nº 58, 2º andar, sala 207, Centro. Não havendo número legal, a mesma se realizar-
se à às 10h00 em 2ª convocação, com qualquer número de presentes, para deliberarem
sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Prestação de contas do exercício de 2024; b) Leitura,
discussão e aprovação da previsão orçamentária para 2026 com respectivo parecer do
Conselho Fiscal, c) assuntos gerais.
Brasília, 11 de novembro de 2025.
ROSEVALDO JOSÉ DE OLIVEIRA
Presidente da Federação
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS
PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ CNPJ 11.513.961/0001-16 Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato de Transferência nº 005/2024, firmado pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de
Indaiatuba-SAAE Indaiatuba, CNPJ 46.251.021/0001-80; junto à Fundação Agência das Bacias
Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ), Gestor do
Programa, CNPJ 11.513.961/0001-16 e tendo como Interveniente Anuente a CAIXA
ECONOMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: alteração do valor dos recursos de
Repasse, dos recursos da Contrapartida e do valor global do investimento, constante na
"CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR" do Contrato de Transferência nº 005/2024, realizado nos
termos do Programa de Recuperação e Conservação dos Recursos Hídricos das Bacias
Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí da Agência das Bacias PCJ, em razão do
decréscimo no valor global para R$8.774.950,00 (oito milhões, setecentos e setenta e quatro
mil, novecentos e cinquenta reais), em função da conclusão do processo licitatório.
Representantes da Agência das Bacias PCJ: Sergio Razera e Ivens de Oliveira. Representante do
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Indaiatuba-SAAE Indaiatuba: Sandro de Almeida Lopes
Coral. Representante da Caixa Econômica Federal: Marcos Scarpa. Piracicaba, 10 de novembro
de 2025. Sergio Razera. Diretor-Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ CNPJ 11.513.961/0001-16 Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato de Transferência nº 006/2024, firmado pelo Saneamento Básico de Vinhedo -
SANEBAVI, Vinhedo, CNPJ 06.252.986/0001-73; junto à Fundação Agência das Bacias
Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ), Gestor do
Programa, CNPJ 11.513.961/0001-16 e tendo como Interveniente Anuente a CAIXA
ECONOMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: alteração do valor dos recursos de
Repasse, dos recursos da Contrapartida e do valor global do investimento, constante na
"CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR" do Contrato de Transferência nº 006/2024, realizado nos
termos do Programa de Recuperação e Conservação dos Recursos Hídricos das Bacias
Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí da Agência das Bacias PCJ, em razão do
decréscimo no valor global para R$2.218.648,40 (dois milhões, duzentos e dezoito mil,
seiscentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos), em função da conclusão do processo
licitatório. Representantes da Agência das Bacias PCJ: Sergio Razera e Ivens de Oliveira.
Representante do Saneamento Básico de Vinhedo - SANEBAVI, Vinhedo: Andrea Andrade de
Campos. Representante da Caixa Econômica Federal: Marcos Scarpa. Piracicaba, 6 de
novembro de 2025. Sergio Razera. Diretor-Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ CNPJ 11.513.961/0001-16 Segundo Termo Aditivo ao
Contrato de Transferência nº 008/2022, firmado pelo Departamento de Água e Esgoto de
Americana - DAE Americana, CNPJ 46.755.690/0001-90; junto à Fundação Agência das
Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ),
Gestor do Programa, CNPJ 11.513.961/0001-16 e tendo como Interveniente Anuente a
CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: alteração da data de
vigência, constante na "CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DA VIGÊNCIA" do Contrato de
Transferência nº 008/2022, realizado nos termos do Programa de Recuperação e
Conservação dos Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e
Jundiaí da Agência das Bacias PCJ. Representantes da Agência das Bacias PCJ: Sergio Razera
e Ivens de Oliveira. Representante do Departamento de Água e Esgoto de Americana - DAE
Americana: Fábio Renato de Oliveira. Representante da Caixa Econômica Federal: Marcos
Scarpa. Piracicaba, 6 de novembro de 2025. Sergio Razera. Diretor-Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ CNPJ 11.513.961/0001-16 Terceiro Termo Aditivo ao
Contrato de Transferência nº 007/2022, firmado pelo Departamento de Água e Esgoto de
Americana - DAE Americana, CNPJ 46.755.690/0001-90; junto à Fundação Agência das Bacias
Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ), Gestor do
Programa, CNPJ 11.513.961/0001-16 e tendo como Interveniente Anuente a CAIXA
ECONOMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: alteração da data de vigência,
constante na "CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DA VIGÊNCIA" do Contrato de Transferência nº
007/2022, realizado nos termos do Programa de Recuperação e Conservação dos Recursos
Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí da Agência das Bacias
PCJ. Representantes da Agência das Bacias PCJ: Sergio Razera e Ivens de Oliveira.
Representante do Departamento de Água e Esgoto de Americana - DAE Americana: Fábio
Renato de Oliveira. Representante da Caixa Econômica Federal: Marcos Scarpa. Piracicaba, 6 de
novembro de 2025. Sergio Razera. Diretor-Presidente.
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada:
CONSTRUPRATA CONSTRUÇÕES E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 03.908.310/0001-05. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de instalação de sala de
monitoramento e controle da prensa. No valor total de R$ 45.422,07 para realização do projeto
4851 FINEP/UFPA/FADESP - AMAZONBAUX (CÓD. FINEP 01.22.0131.00). Foro da Justiça de
Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Williams Christian
Prata de Souza. Roberto Ferraz Barreto Diretor Executivo
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: Nikon Instruments
Inc. Objeto: Estereomicroscopio. SIMP: 5827/01/24006/25. No valor total de US$ 50.615,00.
Projeto: 5827 - FINEP/UEPA/FADESP - INFRAUEPACOLEÇÕES. Amparo legal: INEXIGIBILIDADE com
fulcro no Artigo 74, Inciso I da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto
Ferraz Barreto pela FADESP. Roberto Ferraz Barreto - Diretor Executivo
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: ARATU S.A.
CNPJ: 14.834.948/0001-57, Objeto: "120
Análises Geoquímicas e Desenvolvimento
Experimentais Em Sedimento Nas Amostras de Testemunho Sedimentar Para O Projeto
'Diagnóstico dos Lagos Água Presta e Bolonha Para Fins de Enquadramento de Corpos
D'Água'. No valor total de R$ 39.360,00. Projeto: 5108 SEMAS/UFPA/FADESP - DIAGN. DOS
LAGOS ÁGUA PRETA E BOLONHA (CONV. 001/2022). Amparo legal: INEXIGIBILIDADE com
fulcro no Artigo 74, Inciso I da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr.
Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. Roberto Ferraz Barreto Diretor Executivo
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA torna público que
realizará pregão eletrônico para escolha da proposta mais vantajosa para:
Objeto: Aquisição
eventual de
materiais de
higienização, descartáveis,
acondicionamento e embalagens, através do sistema de registro de preços.
Data: 28 de novembro de 2025 - 09 horas - Portal compras.gov.br.
Valor máximo estimado: R$ 363.991,96 (trezentos e sessenta e três mil,
novecentos e noventa e um reais e noventa e seis centavos). Informações junto a
Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Travessa Pasteur, 50 - Centro, no horário
das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (042) 3220-1065 - Ramal 2378. A íntegra do Edital, e
anexos
constam
nos
sites:
servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/5/
e
pncp.gov.br. Pregoeira: Andressa dos Passos.
Em 10 de novembro de 2025.
TATYANA DENISE BELO
Presidente da FASPG
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
REFERENTE A SPF 0359/2025 CONTRATADA: L N CASTAGNARO LTDA. OBJETO: Aquisição de
microcomputador do tipo desktop. VALOR TOTAL: R$ 162.836,80. VIGÊNCIA: até
30/05/2026. ASSINATURA: 10/11/2025. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda.
CONTRATADO: Lucas Nogueira Castagnaro. Convênio: FINEP/RISC.
EXTRATO DE CONTRATO
REFERENTE A SPF 0449/2025 CONTRATADA: ALTER TECHNOLOGY TUV NORD S.A. OBJETO:
Aquisição de componentes eletrônicos, conectores, acessórios, insumos e cabos montados
todos inspecionados, para aplicação espacial. VALOR TOTAL: € 130.764,62. VIGÊNCIA: até
495 dias
contados da
assinatura. ASSINATURA:
10/11/2025. CONTRATANTE:
Josiel
Urbaninho de Arruda. CONTRATADO: Antônio Carlos Trevizan. Convênio: SCV/AQ U A E .