DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PAMPULHA IATE CLUBE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
No Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2025 do Pampulha Iate Clube, publicado em
10 de novembro de 2025 no Diário Oficial da União, SEÇÃO 3, página 201, ONDE SE LÊ no Termo
de Referência - item 3.1: O prazo de vigência do contrato é de 30 (trinta) dias, contados da
assinatura por ambas as partes no Termo de Contrato. LEIA-SE: O prazo de vigência do contrato
terá início na data de sua assinatura e encerramento em 30/04/2026, conforme disposto no
Anexo III - Minuta do Termo de Contrato. As demais condições do edital permanecem
inalteradas. O edital e demais informações poderão ser lido e obtido nos endereços eletrônicos
https://pic-clube.com.br/esportes/documentos-cbc/; https://bbmnet.com.br/.
Belo Horizonte-MG, 11 de novembro de 2025.
IÊDA LÚCIA SILVA
Pregoeira
SINDICATO DA INDÚSTRIA DO MATERIAL PLÁSTICO DO OESTE
C AT A R I N E N S E
CNPJ 09.463.974/0001-86
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato da Indústria do Material Plástico do Oeste Catarinense,
SINDIPLASC, no uso da atribuição que lhe confere o Estatuto Social em seu art. 22, $ 1º, I,
CONVOCA as empresas filiadas integrantes da categoria econômica e associadas deste
Sindicato, sediadas municípios de Abdon Batista, Abelardo Luz, Água Doce, Águas de
Chapecó, Águas Frias, Alto Bela Vista, Anchieta, Arabutã, Arvoredo, Bandeirante, Barra
Bonita, Belmonte, Bom Jesus, Bom Jesus do Oeste, Brunópolis, Caibi, Campo Erê, Campos
Novos, Capinzal, Catanduvas, Caxambu do Sul, Chapecó, Concórdia, Cordilheira Alta, Coronel
Freitas, Cunha Porã, Cunhataí, Descanso, Dionisio Cerqueira, Entre Rios, Erval Velho, Faxinal
dos Guedes, Flor do Sertão, Formosa do Sul, Galvão, Guaraciaba, Guarujá do Sul, Guatambu,
Herval D'Oeste, Ibian, Ibicaré, Ipira, Iporã do Oeste, Ipuaçu, Ipumirim, Iraceminha, Irani, Irati,
Itá, Itapiranga, Jaborá, Jardinóplis, Joaçaba, Jupiá, Lacerdópolis, Lajeado Grande, Lindóia do
Sul, Luzerna, Maravilha, Marema, Modelo, Mondai, Monte Carlo, Nova Erechim, Nova
Itaberaba, Novo Horizonte, Ouro, Ouro Verde, Paial, Palma Sola, Palmitos, Paraíso, Passos
maia, Peritiba, Pinhalzinho, Piratuba, Planalto Alegre, Ponte Serrada, Presidente Castelo,
Princesa, Quilombo, Riqueza, Romelândia, Saltinho, Santa Helena, Santa Terezinha do
Progresso, Santiago do Sul, São Bernardino, São Carlos, São Domingos, São João do Oeste,
São José do Cedro, São Lourenço do Oeste, São Miguel da Boa Vista, São Miguel do Oeste,
Saudades, Seara, Serra Alta, Sul Brasil, Tangará, Tigrinhos do Oeste, Treze Tílias, Tunápolis,
União do Oeste, Vargeão, Vargem Bonita, Xanxerê, Xavantina, Xaxim e Zortéa; todos do
Estado de Santa Catarina, para reunirem-se em ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, no dia 26
novembro de 2025, no Prédio do Sesi, 3° andar, Bairro Centro, nesta cidade de Chapecó - SC,
às 16horas (dezesseis horas), com a maioria absoluta, no mínimo, dos associados em
condições de votar, e não havendo quorum, em segunda e última convocação às 16h30min
(dezesseis horas e trinta minutos), do mesmo dia, com qualquer números, de associados
presentes em condições de votar, (art.14 do Estatuto Social) para deliberar sobre a seguinte.
ORDEM DO DIA: 1) Eleição e posse da Diretoria Executiva para o triênio 2025/2028, para os
cargos de: a) Presidente; b) Vice- Presidente; c) Diretor Financeiro: d) Diretor Secretário. a)
Conselho Fiscal composto por 06 membros, sendo 03 titulares e 03 suplentes. a) Delegados
representantes da Fiesc, sendo um efetivo e um suplente. 2) Outros assuntos do interesse da
entidade. Registro de Chapas: O prazo para o registro de chapas, completas, será de 10 (dez)
dias antes da realização da assembleia. E deverá ser feito exclusivamente na Secretaria do
Sindicato, mediante recibo da documentação apresentada. Do Quorum: para fins de quorum,
nesta data o sindicato possui 38 empresas filiadas, em condições de votar; Da Divulgação:
Este Edital encontra-se afixado na Secretaria do Sindicato, e serão enviadas por e-mail e
whatsapp aos associados e publicado no Jornal Diário Sul Brasil e Diário Oficial da União.
Chapecó-SC, 11 de novembro de 2025.
DJALMA AQUINO AZEVEDO
Presidente SINDIPLASC
SINDICATO INTERESTADUAL DAS INSTITUIÇÕES BENEFICENTES,
RELIGIOSAS E FILANTRÓPICAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato Interestadual das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas -
SINIBREF INTER - CNPJ 12.330.765/0001-79, nos Termos do seu Estatuto e em conformidade
com o disposto no Art. 48-A do Código Civil, convoca os dirigentes das Instituições
Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas do Estado do Pará para participarem da Assembleia
Geral Extraordinária a realizar-se no dia 17 de novembro de 2025, às 14h00min em primeira
chamada e às 14h15min em segunda chamada (horário de Brasília), com a seguinte pauta: 1)
Autorização para a Diretoria do SINIBREF INTER negociar e firmar Convenção Coletiva de
Trabalho, Termo Aditivo e Dissídio Coletivo, caso necessário; 2) Discussão e deliberação acerca
das pautas de reivindicações dos Sindicatos Profissionais que atuam nos estabelecimentos da
categoria econômica das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas, exceto as que
atuam exclusivamente na área da saúde; 3) Discussão e aprovação do reajuste da contribuição
assistencial patronal. 4) Outros assuntos de interesse da categoria, relacionados a pauta; A
Assembleia acontecerá por meio virtual, estando a participação condicionada à inscrição e ao
atendimento das regras informadas no envio do link da Assembleia. A inscrição deverá ser
solicitada pelo dirigente, mediante envio de documento com foto e Termo de Posse, ou pelo
representante, mediante envio de procuração, documento com foto e Termo de Posse, no
link: https://www.zmgestorsind.com.br/evento/SINIBREFINTERAGEPA2025. A inscrição deve
ser realizada em até 2h00min antes do horário de início em primeira chamada da Assembleia.
Somente terão direito a voz e voto aqueles que estiverem em dia com as contribuições para
com o sindicato, especialmente a Assistencial. Cada participante poderá votar por uma única
instituição apta. Quaisquer informações ou dúvidas podem ser enviadas no WhatsApp do
número: (61) 3468-5746.
Brasília/DF, 11 de novembro de 2025
ELAINE PEREIRA CLEMENTE
Presidente
SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE
SERVIÇOS E INSTALADORAS DE SISTEMAS E REDES DE TV POR
ASSINATURAS, CABO, MMDS, DTH E TELECOMUNICAÇÕES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
SINDICATO 
NACIONAL
DAS 
EMPRESAS 
PRESTADORAS 
DE
SERVIÇOS 
E
INSTALADORAS DE SISTEMAS E REDES DE TV POR ASSINATURAS, CABO, MMDS, DTH E
TELECOMUNICAÇÕES - SINSTAL. O Sindicato Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços e
Instaladoras de Sistemas e Redes de TV por Assinatura, Cabo, MMDS, DTH e Telecomunicações
- SINSTAL, inscrito no CNPJ sob nº 02.742.202/0001-34, por sua presidente, Vivien Mello
Suruagy, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com os artigos 19º, II, 21º,
IV, e 24º VI, dos Estatutos Sociais vigentes, convoca, todas as empresas associadas que estejam
em pleno uso e gozo dos seus direitos sociais, a Diretoria Administrativa, os membros do
Conselho Fiscal e seus Suplentes para Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 25 de
novembro de 2025 às 09h30, em primeira convocação, e, em segunda convocação, às 10h, na
Rua Joaquim Floriano, 466, Conj. 1002 - Edifício Brascan/Corporate, Itaim Bibi, São Paulo/SP,
CEP: 04534-002, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: I. Prestação de Contas do
exercício de 2025; II. Parecer do Conselho Fiscal sobre a prestação de contas do exercício de
2025; III. Previsão Orçamentária para o exercício de 2026.
São Paulo, 11 de novembro de 2025
VIVIEN MELLO SURUAGY
Diretora Presidente
SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO
JOÃO DO SOTER
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL PARA RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS
TRABALHADORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DO SÓTER - MA
SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DO
SÓTER - MA, CNPJ 06.283.885/0001-60, com sede na Avenida Esperança, s/n, Centro, São
João do Sóter - MA, CEP 65.615-000, por ato de seu representante legal, convoca todos os
trabalhadores públicos do Município de Codó, filiados e não filiados, com vínculo
estatutário ou celetista, efetivos e contratados, bem como os aposentados da categoria,
incluindo todos os servidores do Poder Executivo, Legislativo e Autarquia (SAAE), para uma
Assembleia Geral a ser realizada no dia 06/12/2025 (sábado), às 09:00 horas, na sede do
SINTRAP Caxias - MA, na Rua da Alegria, 1186, Centro, Caxias - MA, que irá discutir e
deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Ratificação da Fundação do Sindicato dos
Trabalhadores Públicos Municipais de São João do Sóter - MA.
São João do Sóter - MA, 10 de novembro de 2025.
EDNALDO PÁDUA DIAS CARNEIRO
Membro da Diretoria Colegiada SINTRAP S.J.Sóter - MA
SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS DE
TRANSPORTES E LOGÍSTICA DE CARGAS SECAS, MOLHADAS, DAS
DISTRIBUIDORAS DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E GLP GÁS
NATURAL, ETANOL, BIODIESEL E MUDANÇAS NO ESTADO DO
PARÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores das Empresas de Transportes e Logística de
Cargas Secas, Molhadas, das Distribuidoras de Derivados de Petróleo e GLP Gás Natural,
Etanol, Biodiesel e Mudanças no Estado do Pará, inscrito no CNPJ: 59.601.962/0001-49,
com base territorial nos municípios de Abaetetuba, Acará, Baião Barcarena, Bujaru,
Cametá, Igarapé-Miri, Moju e Tailândia no Estado do Pará, através do seu representante
legal
senhor
Antônio
Carlos
Martins
Cardoso, por
meio
do
presente
edital
em
conformidade com a Portaria 3.472, de 04 de outubro de 2023, convoca a Categoria dos
Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral, com base territorial nos municípios de
Abaetetuba, Acará, Baião Barcarena, Bujaru, Cametá, Igarapé-Miri, Moju e Tailândia no
Estado do Pará, para Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação do
Sindicato a realizar se no dia 04/12/2025, às 10 horas, na Rua Germano Aranha 2042,
quadra 272, Lote 31, Núcleo Urbano, Barcarena/PA, CEP: 68.447-000, para deliberar sobre
os seguintes assuntos: 1. Ratificação da Fundação do Sindicato; 2. Ratificação do
Estatuto/Alteração do Estatuto; 3. Ratificação do Processo Eleitoral; 4. Alteração do nome
da entidade para: SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES EM TRANSPORT ES
DE CARGAS EM GERAL DE BARCARENA/PA
Barcarena/PA, 11 de Novembro de 2025.
ANTÔNIO CARLOS MARTINS CARDOSO
Presidente
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TRÊS LAGOAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Três
Lagoas/MS, inscrito no CNPJ sob nº 00.926.113/0001-12, com sede na Rua Visconde de
Tamandaré, nº 1198, Bairro Vila Nova, CEP 79601-970, Três Lagoas/MS, neste ato
representado por seu presidente Dorival Silva, brasileiro, casado, trabalhador rural, com
endereço de correspondência na sede da entidade sindical, no uso de suas atribuições
estatutárias, conforme o art. 16º do Estatuto Social, e nos termos da Portaria MTE nº
3.472, de 4 de outubro de 2023, CONVOCA todos os membros da Categoria Profissional
dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais, ativos, inativos e aposentados, que
compreende toda pessoa física que presta serviços em propriedade rural ou prédio rústico
a empregador rural, pessoa física ou jurídica, sob dependência deste e mediante
remuneração, com base territorial no município de Três Lagoas/MS, para participarem da
Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária, a ser realizada no dia 05 de
dezembro de 2025, na sede do Sindicato, situada à Rua Visconde de Tamandaré, nº 1198,
Bairro Vila Nova, Três Lagoas/MS, com início às 08h00 (oito horas), em primeira
convocação, e às 09h00 (nove horas), em segunda convocação, observando-se o quórum
estatutário, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária: A)
Capitulo I, Denominação e Finalidade: Alterar o Art. 1º do estatuto social, que passará a
vigorar a seguinte redação: "Art. 1º - O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras
Assalariados Rurais de Três Lagoas MS, entidade sindical de primeiro grau, representante
da Categoria Profissional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais, associação
sem finalidade econômica, de duração por prazo indeterminado, com sede na Rua
Visconde de Tamandaré, nº 1198, Bairro Vila Nova, no município de Três Lagoas, Estado de
Mato Grosso do Sul, e com base territorial neste mesmo município, é constituído para fins
de estudo, defesa, coordenação e representação legal dos interesses profissionais e sociais,
individuais e coletivos dos trabalhadores e trabalhadoras assalariados rurais, regendo-se
pelas leis em vigor e por este estatuto." Alterar o Art. 2º do estatuto social, que passará
a vigorar a seguinte redação, "Art. 2º - Para efeito desse Estatuto a representação abrange
a Categoria profissional dos trabalhadores e trabalhadoras assalariados rurais, ativos,
inativos e aposentados, compreende toda pessoa física que presta serviço em propriedade
rural ou prédio rústico a empregador rural, pessoa física ou jurídica, sob dependência deste
e mediante remuneração, no município de Três Lagoas/MS." B) Capitulo VIII Das Eleições:
Alterar o Art. 32º do estatuto social, que passará a vigorar a seguinte redação: "Art. 32º As
eleições para renovação da diretoria, conselho fiscal, delegados representantes junto a
federação, serão realizados dentro do prazo máximo de 360 (trezentos e sessenta) dias e
no mínimo de 30 (trinta) dias que antecede o término do mandato." Alterar o §1º do Art.
32º estatuto social, que passará a vigorar a seguinte redação: "§1º As eleições serão
dirigidas por uma comissão composta de no mínimo 3 (três) associados em pleno gozo dos
direitos sindicais, escolhidos em Assembleia Geral." Alterar o §3º do Art. 32º do estatuto
social, que passará a vigorar a seguinte redação: "§3º As eleições serão convocadas por
edital, publicado em jornal de circulação no município, com antecedência máxima de 60
(sessenta) dias, e mínima de 30 (trinta) dias da data da sua realização. "Alterar a alínea "A"
do Art.33º do estatuto social, que passará a vigorar a seguinte redação: "a) Ter, no mínimo
4 (quatro) meses de inscrição no quadro de socio do respectivo sindicato, e no mais de 1
(um) mês de efetivo exercício de atividade ou profissão como assalariado(a), como
aposentado assalariado rural, ou encargo de administração ou representação Sindical,
incluindo as Entidades de Grau Superior.". C) Capitulo XIV Das Mesas Coletoras: Alterar o
Art.47º do estatuto social, que passará a vigorar a seguinte redação: "Art. 47º - Não
poderão ser nomeados para as mesas coletoras, membros da Diretoria do Sindicato,
candidatos ou seus cônjuges, ascendentes e descendentes." Alterar o Parágrafo Único do
Art. 47º do estatuto social, que passará a vigorar a seguinte redação: "Parágrafo Único - Na
falta de qualquer membro da mesa coletora, nos 30 (trinta) minutos que antecederem o
início da votação, cumprirá ao Presidente do Sindicato, substitui-lo por pessoa de sua livre
escolha." D) Capitulo XIX Do Mandato da Diretoria: Alterar o Art. 60º, do estatuto social,
que passará a vigorar a seguinte redação: "Art. 60º - O mandato dos diretores eleitos para
os órgãos da administração, inclusive suplentes, será de 8 (oito) anos a contar da data da
posse, sendo permitido a reeleição.".
Três Lagoas-Ms, 11 de novembro de 2025.
DORIVAL SILVA
Presidente do Sindicato