DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111200163
163
Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
MANTENEDORA: FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ - CNPJ: 17.806.696/0001-40.
MANTIDA: CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ - UNIARAXÁ.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 150 (cento e cinquenta)
diplomas nos dias 06/10/2025 à 05/11/2025, no seguinte livro e sequências numéricas:
Livro DD01 - registros 2135 a 2284. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada
em
até
quinze
dias,
no
endereço
https://diploma.uniaraxa.edu.br/
web/app/edu/portaleducacional/js/aluno/diploma/
Araxá - MG, 7 de novembro de 2025
FABRICIO BORGES OLIVEIRA
Reitor
FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E
E X T E N S ÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 70
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa,
Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, através de seu superintendente, torna pública
aquisição de Material de Consumo, conforme Processo nº 0153.150825.0017 consistente
em aquisição de manutenção. Fundamento Legal: art. 75, IV, da lei 14.133/21. Justificativa:
Atender a necessidade do CONTRATO 01/2024 UFPI/FADEX PIETRO - LIB C/C 11.026-4.
Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 21/08/2025 por Antônio Vinícius
Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino,
Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - R$ 748,60 (setecentos e
quarenta e oito reais e sessenta centavos) - Contratada: CIENCOR SCIENTIFIC LTDA - CNPJ:
58.752.130/0001-60. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 71
AQUISIÇÃO DE SERVIÇO PJ A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão
e Inovação - FADEX, através de seu superintendente, torna pública aquisição de Serviço PJ
conforme Processo nº 0153.250625.0072 consistente em aquisição de manutenção.
Fundamento Legal: art. 75, IV, da lei 14.133/21. Justificativa: Atender a necessidade do
CONTRATO 01/2024 UFPI/FADEX PIETRO - LIB C/C 11.026-4. Dispensa de Licitação,
reconhecida
e ratificada
em 29/07/2025
por
Antônio Vinícius
Oliveira Ferreira -
Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e
Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - R$ 825,00 (oitocentos e vinte e cinco reais)
- Contratada: FRANKMAR FELIX DE MACEDO - CNPJ: 07.219.298/0001-74. ANTÔNIO
VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 73
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa,
Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, através de seu superintendente, torna pública
aquisição de Material Permanente, conforme Processo nº 0153.190925.0006 consistente
em aquisição de Nobreak. Fundamento Legal: art. 75, IV, da lei 14.133/21. Justificativa:
Atender a necessidade do CONTRATO 01/2024 UFPI/FADEX PIETRO - LIB C/C 11.026-4.
Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 07/10/2025 por Antônio Vinícius Oliveira
Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão
e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - R$ 11.490,00 (onze mil e quatrocentos e
noventa reais) - Contratada: GIULIETTE NUNES ARAUJO DE MIRANDA LOUREIRO - CNPJ:
19.232.376/0001-50. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30
CONTRATAÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa,
Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública
processo nº
0153.280825.0055, para aquisição de
(MEIO RPMI 1640
500ML C/
ANTIBIOTICO/ANTIMICOTICO - BAIXA GLICOSE, MEIO DULBECCO MEM/HAM F-12 500 ML*
C/ ANTIBIOTICO/ANTIMICOTICO, FITOHEMAGLUTINA 10ML, COLCHICINA 16 UG/ML 5 ML
C0064, PENICILINA/ ESTREPTOMICINA 100ML PENIC. 10.000 UI/ML - ESTREP 10MG/ML.
Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, da lei
citada. Justificativa: Atender a necessidade do Contrato 01/2021 UFPI/FADEX PIETRO - LIB.
Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 02/09/2025 por Antônio Vinícius
Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino,
Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 4.215,84 (quatro mil e
duzentos e quinze reais) e oitenta e quatro centavos - Contratada: VITROCELL - COMERCIO
DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS EIRELI - CNPJ: 08.095.583/0001-93. ANTONIO VINICIUS
OLIVEIRA FERREIRA Superintendente
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa,
Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública
processo nº 0153.230425.0049, para aquisição de BIOPUR KIT EXTRAÇÃO MINI SPIN PLUS
- 250. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, da
lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Contrato 01/2021 UFPI/FADEX PIETRO -
LIB. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 12/05/2025 por Antônio
Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa,
Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 3.230,00 (três
mil e duzentos e trinta reais) - Contratada: MOBIUS LIFE SCIENCE INDUSTRIA E CO M E R C I O
DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. - CNPJ: 04.645.160/0001-49 ANTONIO VINICIUS
OLIVEIRA FERREIRA Superintendente
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa,
Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública
processo nº 0153.180825.0022, para aquisição de BD FACSFLOW SOLUÇÃO TAMPÃO.
Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, da lei
citada. Justificativa: Atender a necessidade do Contrato 01/2021 UFPI/FADEX PIETRO - LIB.
Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 26/08/2025 por Antônio Vinícius
Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino,
Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 3.416,72 (três mil e
quatrocentos e dezesseis reais e setenta e dois centavos) - Contratada: BECTON DICKNSON
IDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. - CNPJ: 21.551.379/0021-41 ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA
FERREIRA Superintendente
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo N.º 364492025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e
Cultura - FUNPEC; Contratada: CHESAPEAKE TECHNOLOGY, INC.; Objeto: Renovação do
Software SonarWiz; Projeto: FUNPEC/UFRN/FINEP/MAPEAMENTO GEOLÓGICO MARINHO-
SEABEDMAP (192023); Valor: USD 6.052,50 (Seis mil e cinquenta e dois dólares e cinquenta
centavos); Fundamento legal: Art.26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, por identidade à
hipótese legal prevista art. 74, I, da Lei 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra
Cavalcante - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: André Privat de Lira - Diretor
de Materiais da FUNPEC. Natal/RN, 15 de agosto de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 9º Termo Aditivo Referência: Processo nº 151152025 -FUNPEC 9º Termo Aditivo
ao Contrato nº 12.24.95.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa
e Cultura - FUNPEC e a empresa: ÍCONE ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 27.374.520/0001-10).
Objeto: Acréscimo ao valor contratado para execução de serviços excedentes II, no valor de
R$ 83.835,09 (oitenta e três mil, oitocentos e trinta e cinco reais e nove centavos).
Assinaram em 22 de outubro de 2025, Sr. André Privat de Lira, pela contratante, e o Sr.
Danillo Maia de Oliveira pela contratada.
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR
PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 01884/2025. CONTRATO nº. 32/2025. CONTRATANTE: Fundação de Previdência
Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud.
CONTRATADA: CLIMATICA ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº. 02.604.476/0001-67. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para a execução de obra de reforma em laje
comercial. FUNDAMENTO LEGAL: RILC Funpresp-Jud e, subsidiariamente, com a Lei
13.303/2016. VIGÊNCIA: 120 dias a contar da data de aprovação do cronograma físico-
financeiro. VALOR: R$ 1.200.000,00. DATA DE ASSINATURA: 06/11/2025. ORDENADOR DE
DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Fundação Universidade de Caxias do Sul. Mantida: Universidade de Caxias
do Sul/CNPJ: 88648761-0001/03
A Universidade de Caxias do Sul, para fins do disposto no Art. 21 da Portaria
1.095, de 25 de outubro de 2018, disponibiliza o extrato das informações de registro de
diplomas no período de 01 de outubro de 2025 até 31 de outubro de 2025: a) Diplomas
de cursos de graduação registrados no período: 15 diplomas; b) Livros de registro do
período: Livro 236; c) Intervalo dos números de registro: de 86951 a 86993. A relação dos
diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http:
W W W . U C S . B R / D I P LO M A S .
Caxias do Sul, 3 de novembro de 2025.
GELSON LEONARDO RECH
Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSITAS DE ESTUDOS AMAZÔNICOS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
SELEÇÃO DE
COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES E EMPREENDIMENTOS
SOLIDÁRIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR Nº 002/2025.
A FUNDAÇÃO UNIVERSITAS DE ESTUDOS AMAZÔNICOS, torna pública que estão
abertas as inscrições para Seleção de cooperativas, que serão atendidas no âmbito do
Projeto: Promoção e fortalecimento de cooperativas, associações e empreendimentos
solidários da agricultura familiar para comercialização e acesso aos mercados para
agricultura familiar do estado do Amapá. Objeto: O presente Processo Seletivo Simplificado
busca à seleção de cooperativas, associações e empreendimentos solidários da agricultura
familiar que serão atendidos através de atividades de formação, assessoramento e
acompanhamento no âmbito do Programa Mais Gestão para promoção e fortalecimento de
cooperativas, associações e empreendimentos solidários da agricultura familiar do Estado
do Amapá. O período de inscrição é de 13 a 23 de novembro de 2025. As informações e
edital
encontram-se
no
site:
https://fuea.org.br
e
inscrições
via
e-mail:
cienciassociais@unifap.br.
Macapá - AP, 11 de novembro de 2025.
EMANUEL LEAL DE LIMA
Coordenador do Projeto
LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCER
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Licitação nº 1082710 A LMECC torna público aos interessados que realizará o
processo licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2025, o qual será
regido pelo disposto nas leis que amparam a modalidade. OBJETO: Aquisição de
equipamentos e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde,
conforme convênio 978848/2025. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/11/2025 às
08h00min até o dia 25/11/2025 às 13h00min; DATA DO PREGÃO: 25/11/2025; HORA DA
DISPUTA:
14h00min; LOCAL:
Sistema
Licitações-e BB.
O
Edital
e os
documentos
complementares encontram-se à disposição no site https://licitacoes-e2.bb.com.br e na
CPL da LMECC, na Rua Melo Franco, 238 - Santo Antônio, Mossoró/RN. Informações:
licitacoes@ligademossoro.org.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Licitação nº 1082714 A LMECC torna público aos interessados que realizará o
processo licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2025, o qual será
regido pelo disposto nas leis que amparam a modalidade. OBJETO: Aquisição de
equipamentos e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde,
conforme convênio 978849/2025. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/11/2025 às
08h00min até o dia 25/11/2025 às 09h00min; DATA DO PREGÃO: 25/11/2025; HORA DA
DISPUTA:
10h00min; LOCAL:
Sistema
Licitações-e BB.
O
Edital
e os
documentos
complementares encontram-se à disposição no site https://licitacoes-e2.bb.com.br e na
CPL da LMECC, na Rua Melo Franco, 238 - Santo Antônio, Mossoró/RN. Informações:
licitacoes@ligademossoro.org.br
ALDO COUTINHO
Presidente da LMECC
MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA,
ARQUITETURA E AGRONOMIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 - UASG 930618
A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do
Pregão Eletrônico nº 018/2025, cujo objeto consiste em contratação de empresa
especializada em auditoria independente para execução de trabalhos na Mútua de
Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia e Caixas de
Assistência localizadas nas capitais dos estados da federação, incluindo uma avaliação do
ambiente de controles
internos relacionados aos seguintes
processos: contábil,
orçamentário, financeiro, operacional, patrimonial e pessoal, devendo ser atendidas, na
execução dos trabalhos, as normas e procedimentos de auditoria, conforme legislação do
Conselho Federal de Contabilidade - CFC, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO: Menor preço. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
28/11/2025 às 09h no endereço eletrônico www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos
encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.mutua.com.br.
Brasília-DF, 11 de novembro de 2025.
PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR
Pregoeiro
Fechar