DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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166
Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E
DESENVOLVIMENTO RURAL
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO
DISTRITO FEDERAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025
UASG 926241
A Pregoeira torna público o resultado de julgamento do Pregão acima citado,
onde sagrou-se vencedora a empresa AFA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ:
24.935.788/0001-96, no valor total de R$ 38.578,90. Processo nº. 00072-00003042/2025-
51. 
Demais
informações 
no
site: 
www.compras.gov.br
ou 
pelo
e-mail
licitacoes@emater.df.gov.br
Brasília DF, 7 de novembro de 2025
GERARDA DA SILVA CARVALHO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO/RP Nº 34/2025
A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz
Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que o Diretor,
no uso de suas atribuições, CONHECE do Recurso impetrado TEMPESTIVAMENTE, contra a
decisão do PE N° 34/2025. Com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e nas Jurisprudências
do TCU, entende pelo INDEFERIMENTO do Recurso Administrativo impetrado pela empresa
RJR EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS E TURISTICOS LTDA.
O julgamento do Recurso na íntegra estão no site: ba.gov.br/car/editais e no
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.
Salvador, 6 de novembro de 2025.
DÉBORA CRUZ DE JESUS
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251082
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251082, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 910822025, até o dia 02/12/2025, às 9h30min (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 7 de Novembro de 2025.
JARCIO GIRLENIO DA SILVA COSTA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251242
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251242, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital
e seus
Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 912422025, até o dia 02/12/2025, às 10h (Horário de
Brasília-DF).
OBTENÇÃO
DO
EDITAL:
No endereço
eletrônico
acima
ou
no
site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 7 de Novembro de 2025.
ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251245
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251245, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 912452025, até o dia 02/12/2025, às 14h30min (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 7 de Novembro de 2025.
DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251326
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251326, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais
aquisições de Equipamento Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 913262025, até o dia 02/12/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 7 de Novembro de 2025.
FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO NO 20251403
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251403, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 914032025, até o dia 02/12/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 7 de Novembro de 2025.
NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO,
AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2025
A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna
público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRONICA, para REGISTRO DE PREÇOS
DE 
MÁQUINA 
"ENSILADEIRA/PICADEIRA 
DE 
FORRAGENS"
- 
ID 
CIDADESTCE-ES 
Nº
2025.500E0600012.01.0051, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-
R/2023, Processo 2025-RWSJG. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações
através do telefone: (27) 3636-3713. Início da sessão de disputa dia 27 de novembro 2025 às 10h.
DEISE GOIS SANTOS
Agente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
EXTRATO DE ADESÃO
Nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, tudo em conformidade com os documentos que instruem o
processo nº 2025.0000.610.2533 e, com escopo no Despacho nº 8270/2025-PROCSET (81508228),
AUTORIZO o procedimento de mediante adesão à Ata de Registro de Preço - ARP nº 2/2023 (79105328),
oriunda do Edital de licitação nº 6/2023 - FNDE/MEC, realizada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação - FNDE, para aquisição 03 (três) unidades de Ônibus Rural Escolar - ORE Zero 4X4, transmissão
mecânica, dos quais esta Secretaria de Estado da Educação, como órgão partícipe, pretende adquirir o
item 04 do objeto registrado, conforme discriminado na citada Ata, conforme Autorização do Órgão
Gerenciador (79101477). Por consequência, HOMOLOGO o objeto do presente, a empresa: AGRALE S.A.,
inscrita no CNPJ/MF sob nº 88.610.324/0001-92, no valor total de R$ 2.150.625,90 (dois milhões, cento e
cinquenta mil, seiscentos e vinte e cinco reais e noventa centavos). Goiânia, assinado digitalmente. PROFª
APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA, Secretária de Estado da Educação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 2026
O CONSELHO ESCOLAR, por meio da Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público os Editais da CHAMADA PÚBLICA 2026, referente a contratação de
Grupos Formais, Informais e Individuais, para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar, nas datas e horários abaixo:
.
.Nº
EDITAL
.P R O C ES S O
.COORDENAÇÃO REGIONAL
.UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR
.DATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES 2025
.DATA SESSÃO
2025
.
01
.202500006120082
Aparecida de Goiânia
.Artur C. e Silva
12/11 até 8h59 de 03/12
03/12 às 9h
.
.202500006128311
.Geraldo B. de Oliveira
.
.202500006124680
.Rodolfo de Oliveira
.
.202500006129268
.Colina Azul
.
.202500006123260
.Augusto Machado
.
.
.
.202500006126283
.
.Jd. Dom Bosco
.12/11 até 7h59 de 03/12
.03/12 às 8h
.
.202500006119720
Catalão
.Matilde M. Vaz
.12/11 até 9h59 de 03/12
.03/12 às 10h
.
.202500006119718
.Carolina V. da Costa
12/11 até 8h59 de 03/12
03/12 às 9h
.
.202500006119814
.Joaquim de A. e Silva
.
.202500006119787
.
.David Persicano
.
.202500006120720
Ceres
.Baltazar Parreira
.
.202500006120767
.Gricon e Silva
.
.202500006120716
.São T. de Aquino
.
.202500006120762
.Maria A. de Azevedo
.
.202500006120723
.Conego J. T. da F. e Silva
.
.202500006121884
.Mariano S. Nascimento
.
.202500006120770
.Hélio Veloso
.
.202500006121052
.Rui Barbosa
.
.202500006120756
.Virgílio do Vale
.
.202500006120711
.Câmara Filho
.
.202500006120731
.Maria C. M. Correia
.
.
.
.202500006120870
.
.João XXIII
.12/11 até 8h29 de 03/12
.03/12 às 8h30
.
.202500006119153
Fo r m o s a
.Domingos de Oliveira
12/11 até 8h59 de 03/12
03/12 às 9h
.
.202500006119246
.Quilombola M.H. de A. C. Branco
.
.202500006119042
.Júlio C. Teodoro
.
.202500006119481
.Americano do Brasil
.
.202500006119099
.Damásio R. de Miranda
.
.202500006119095
.Pres. Vargas
.
.202500006119404
.Vale da Esperança
.
.202500006119247
.C.E Virgilandia