DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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168
Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
ERRATA DO CONTRATO N.º 063/2025 - UEMA, publicado no Diário Oficial da
União nº 196, em 14/10/2025, Seção 3, página 240, relativo à Contratação PROCESSO SIGA
N.º 00057/2024, cujo objeto é a "aquisição de mobiliário e material permanente destinado ao
Campus de Colinas da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA". DAS ALTERAÇÕES: I.
Onde se lê: "H. M. DE L. FERREIRA LTDA", inscrita no CNPJ sob o n.º
19.087.503/0001-74, com sede na "Av. Jerônimo de Albuquerque, n.º 16, letra A, Cohab/Anil III,
CEP 65060-641, São Luís/MA"; II.
Leia-se: "MULTIMARCAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA", inscrita no CNPJ sob o nº
19.087.503/0001-74, com sede na "Avenida Luizão, nº 31, Sala 01, Bairro: Vila Luizão, CEP:
65068-619, São Luís/MA". DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais Cláusulas do Contrato n.º
063/2025-UEMA, não alteradas expressamente por este instrumento, ficam ratificadas e
permanecem em pleno vigor.
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO
DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 04 ao Contrato PJu nº 67/2024; Partes: suplan/ Construtora Coplanar LTDA; objeto
do aditivo: prorrogação do prazo de execução da obra e vigência contratual por mais por
mais 90 dias. Processo:5247/2023 João Pessoa, 3 de novembro de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 48/2025
Contrato PJU nº 47/2025; Partes: suplan/Elisabete Gomes Construção e Incorporação Ltda;
objeto: CONSTRUÇÃO DO CEU DA CULTURA (CENTRO ARTES E ESPORTES UNIFICADO)-
NÚCLEO BASICO EDIFICADO(NBEOO), EM SAPÉ - PB; Prazo: 240 dias de execução e 330 dias
de vigência contratual; Valor R$ 1.712.334,91
Dotação: 31202.15.451.5004.2301.00000000287.44905100.500.0.1.0000 RO: 528 declaração
comprometimento 38/2025 Processo: 2523/2025 João Pessoa, 16 de outubro de 2025.
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS
H Í D R I CO S
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 11/2025
CEC-SEIRH - PROCESSO SEIRH Nº SHM-PRC-2025/01242
OBJETO:
Contratação de
Empresa Para
Prestação
de Serviços
Técnicos
Especializados de Engenharia Para Execução das Obras Civis e Eletromecânicas do Lote 03 e
Derivação Para A Barragem Araçagi, do Canal Acauã/Araçagi - Adutor das Vertentes Litorâneas
da Paraíba. A COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO, designada pelo Ato Governamental nº
3.596/2023, torna público o resultado de julgamento da documentação de Habilitação e
declara vencedor o CONSÓRCIO AGIS - GM5. Fica designado a data de 13/11/2025 para
manifestar intenção de recurso e 18/11/2025 para interposição de recurso.
João Pessoa, 7 de outubro de 2025.
WISLLENE MARIA NAYANE PEREIRA DA SILVA
Presidente
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.676/2025
Objeto: Aquisição de hidrômetro unijato magnético Q3=1m3/h R80 visor
inclinado DN 20, hidrômetro volumétrico Q3=2,5m3/hora R250 visor inclinado DN 20.
Recursos: 581 BNDES 2024-FINAME HIDROMETROS/SAA. Limite de Acolhimento de
Propostas: 27/11/2025 às 8:00. Data da Disputa de Preços: 27/11/2025 às 09:00, por meio
de
sistema
eletrônico
no
site
http://www.licitacoes-e.com.br.
Informações
Complementares: Podem ser obtidas no sistema eletrônico acima mencionado ou no site
da Sanepar. https://licitacao.sanepar.com.br.
FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES
Diretor Administrativo
INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional-FUNDEPAR
OBJETO: a prorrogação do prazo de vigência dos contratos abaixo relacionados, nos termos de
sua Cláusula 9 - VIGÊNCIA. RECURSO: Inalterado. VALOR: Inalterado. 1º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO
Nº 419/2024.
PROTOCOLO: 24.846.852-1.
CONTRATADA: Cooperativa
da
Agricultura Familiar Integrada de Santo Antonio do Sudoeste. CNPJ: 08.691.821/0001-23.
PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de
11/11/2025 até 11/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 31/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 434/2024. PROTOCOLO: 24.847.265-0. CONTRATADA: Associação da Agricultura
Familiar Conchas Velhas. CNPJ: 10.261.060/0001-11. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do
contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 11/11/2025 até 11/03/2026. DATA
DE ASSINATURA: 03/11/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 476/2024. PROTOCO LO :
24.847.270-7. CONTRATADA: Associação dos Agricultores Familiares de Anahy - AAFA. CNPJ:
13.936.980/0001-80. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e
vinte) dias a partir de 11/11/2025 até 11/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 03/11/2025. 1º
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 493/2024. PROTOCOLO: 24.848.563-9. CONTRATADA :
Cooperativa Camponesa de Produção Agroecológica da Economia Solidaria. CNPJ:
18.353.528/0001-00. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e
vinte) dias a partir de 13/11/2025 até 13/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 03/11/2025. 1º
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 388/2024. PROTOCOLO: 24.846.700-2. CONTRATADA :
Associação de Produtores Rurais de Fazenda Rio Grande. CNPJ: 05.916.640/0001-60. PRAZO:
Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de
12/11/2025 até 12/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 03/11/2025. 1º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO
Nº 439/2024.
PROTOCOLO: 24.849.328-3.
CONTRATADA: Cooperativa
da
Agricultura Familiar de Candói - CAFCAN. CNPJ: 10.745.251/0001-59. PRAZO: Fica prorrogada a
vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 11/11/2025 até
11/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 03/11/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
524/2024. PROTOCOLO: 24.848.263-0. CONTRATADA: Cooperativa Mista de Diversificação da
Agricultura Familiar de Rio Azul. CNPJ: 30.077.435/0001-03. PRAZO: Fica prorrogada a vigência
do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 12/11/2025 até 12/03/2026.
DATA DE ASSINATURA: 03/11/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 481/2024.
PROTOCOLO:
24.847.593-5. CONTRATADA:
Associação
dos
Agricultores Familiares de
Catanduvas. CNPJ: 14.736.414/0001-98. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo
prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 12/11/2025 até 12/03/2026. DATA DE
ASSINATURA: 03/11/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 420/2024. PROTOCOLO :
24.846.893-9. CONTRATADA: Cooperativa de Agricultura Familiar Matorriquense. CNPJ:
08.702.461/0001-18. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e
vinte) dias a partir de 11/11/2025 até 11/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 03/11/2025. 1º
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2952/2025. PROTOCOLO: 24.846.915-3. CONTRATA DA :
Cooperativa de Agricultura Familiar Matorriquense. CNPJ: 08.702.461/0001-18. PRAZO: Fica
prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 14/05/2026
até 11/09/2026. DATA DE ASSINATURA: 03/11/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
528/2024. PROTOCOLO: 24.848.866-2. CONTRATADA: Associação dos Agricultores Familiares
de Boa Vista da Aparecida - AAFAB. CNPJ: 32.454.372/0001-84. PRAZO: Fica prorrogada a
vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 12/11/2025 até
12/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 03/11/2025.
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional-FUNDEPAR
OBJETO: a prorrogação do prazo de vigência dos contratos abaixo relacionados, nos termos
de sua Cláusula 9 - VIGÊNCIA. RECURSO: Inalterado. VALOR: Inalterado. 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 429/2024. PROTOCOLO: 24.846.713-4. CONTRATADA: Cooperativa
Agroindustrial da Agricultura Familiar de Cantagalo - COOPERGALO. CNPJ: 09.451.619/0001-
97. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias
a partir de 12/11/2025 até 12/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 04/11/2025. 1º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº
492/2024. PROTOCOLO: 24.848.507-8. CONTRATADA:
Associação dos Agricultores Familiares do Norte Pioneiro. CNPJ: 18.112.010/0001-84.
PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a
partir de 13/11/2025 até 13/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 04/11/2025. 1º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 518/2024. PROTOCOLO: 24.847.992-2. CONTRATADA: Coopersul
Cooperativa da Agricultura Familiar da Região Noroeste do Paraná. CNPJ: 27.465.966/0001-
50. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias
a partir de 11/11/2025 até 11/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 04/11/2025. 1º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº
462/2024. PROTOCOLO: 24.847.329-0. CONTRATADA:
Associação dos Agricultores Familiares de Ibema Aafi, CNPJ: 12.082.883/0001-05. PRAZO:
Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de
13/11/2025 até 13/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 05/11/2025. 1º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 415/2024. PROTOCOLO N.º 24.846.802-5. CONTRATADA: Associação Regional
dos Horticultores do Norte Pioneiro - LA VITTA, CNPJ: 08.574.389/0001-90. PRAZO: Fica
prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de
13/11/2025 até 13/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 05/11/2024. 1º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 455/2024. PROTOCOLO: 24.847.132-8. CONTRATADA: Cooperativa de
Comercialização
Camponesa Vale
do
Ivai,
CNPJ: 11.845.482/0001-05.
PRAZO: Fica
prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de
12/11/2025 até 12/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 06/11/2025. 1º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 402/2024. PROTOCOLO N.º 24.846.582-4. CONTRATADA: Cooperativa
Agroindustrial Nascente, CNPJ: 07.749.973/0001-77. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do
contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 18/11/2025 até 18/03/2026.
DATA DE ASSINATURA: 06/11/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 393/2024.
PROTOCOLO N.º 24.847.582-0. CONTRATADA: Cooperativa Agroecologica Vale do Iguaçu,
CNPJ: 06.261.279/0001-43. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de
120 (cento e vinte) dias a partir de 11/11/2025 até 11/03/2026. DATA DE ASSINAT U R A :
28/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 483/2024. PROTOCOLO N.º 24.847.900-
0. CONTRATADA: Associação dos Produtores da Agricultura Familiar e Produtos Coloniais de
Paulo Frontin, CNPJ: 16.383.914/0001-19. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato
pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 12/11/2025 até 12/03/2026. DATA DE
ASSINATURA: 30/10/2025.
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2025
Nº DO PROCESSO SEI: 00119.000397/2025-79
Nº AUTOMÁTICO DE CONTRATO NO SIAFE-PI:
CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 160208
Nº DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência Eletrônica Nº 010/2025
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021
CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI
CNPJ DO CONTRATANTE: 09.034.960/0001-47
CONTRATADA: DMA ENGENHARIA LTDA
CNPJ DA CONTRATADA: 08.660.725/0001-18
OBJETO DO CONTRATO: Execução dos serviços de construção do Módulo Sanitário
Domiciliar - MSD no município de Sigefredo Pacheco/PI.
VALOR GLOBAL: R$ 953.805,79 (novecentos e cinquenta e três mil, oitocentos e cinco reais
e setenta e nove centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31.12.2026
PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14/10/2025
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL: ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO: 16.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 208 / CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: FUNÇÃO: 15. SUBFUNÇÃO: 544 /
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: PROGRAMA: 0105 AÇÃO: (PROJ/ATV/OP.ESP): 5092 / NAT U R EZ A
DA DESPESA: 44.90.51 / SUBELEMENTO: 44 / FONTE DE RECURSOS - 754/700/501/500.
Nº NOTA DE RESERVA NO SIAFE:
Nº AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA:
SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: Felipe de Melo Eulálio - Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI.
Pela Contratada: Jackson Rubem de Macedo - DMA Engenharia Ltda.
INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCEDIMENTO: Pregão Eletrônico nº 010/2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 00308.000704/2025-94
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa de engenharia especializada, sob
demanda, para a prestação serviços comuns de engenharia, compreendendo a execução de
obras, reformas, retrofits e demais intervenções técnicas em edificações existentes e todos os
seus processos para impactar na modernização da edificação, além de novas construções e
anexos do IMEPI e demais órgãos participantes; DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de
2025; VIGÊNCIA: 01 (um) ano; ORGAO GERENCIADOR: INSTITUTO DE METROLOGIA DO ES T A D O
DO PIAUÍ-IMEPI; EMPRESA DETENTORA DO LOTE 1: WL SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA,
inscrita no CNPJ nº 11.464.081/0001-05, localizada à Avenida do Turismo, nº 8090, bairro
Taruma,
CEP:
69.041-010,
Manaus/AM,
telefone:
(92)
98636-1021,
e-mail:
wlengenharia.grupo@gmail.com; EMPRESA 1ª CLASSIFICADA DO LOTE 1: JRS CONS T R U ÇÕ ES
LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.974.524/0001-95, localizada no Conj. Sigefredo Pacheco I, Rua Luiz
Fernandes, nº 11, quadra 11, Casa 11, bairro Vale do Gavião, Teresina-PI, CEP: 64.069-430,
telefone: (86) 3221-3286, e-mail: jrsconstrucoesthe@gmail.com.; EMPRESA 2ª CLASSIFICADA
DO LOTE 1: COELHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.170.312/0001-
25, localizada na Rua Alaíde Marques, nº 1953, sala 02, bairro Ininga, CEP: 64.049-790,
Teresina-PI, telefone: (86) 9930-3763, e-mail: coelhoengenharialtda@hotmail.com; EMPRESA
3ª CLASSIFICADA DO LOTE 1: MAANAIM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
40.551.537/0001-64, localizada à Rua Vereador Raimundo Bezerra, nº 474, bairro Serra Nova,
CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, telefone: (86) 98161-5781, e-mail: maanaimcs@gmail.com;
EMPRESA 4ª CLASSIFICADA DO LOTE 1: CONSTRUTORA DINÂMICA SERVIÇOS LTDA, inscrita no
CNPJ nº 63.511.141/0001-99, localizada à Rua David Caldas, nº 630, bairro Centro, CEP: 64.017-
590, Teresina/PI, telefone: (86) 3222-0590, e-mail: dinamicaconstrutorapi@gmail.com,
conforme valor total do LOTE 1 assim designado: R$ 75.350.000,00 (Setenta e cinco milhões,
trezentos e cinquenta mil reais); Informações adicionais sobre a presente Ata de Registro de
Preços poderão ser obtidas perante à Comissão de Contratação do INSTITUTO DE METROLOGIA
DO ESTADO DO PIAUÍ - IMEPI, situado na Avenida Barão de Gurgueia, 3336, CEP: 64018-450,
Tabuleta, Teresina/PI, no horário de funcionamento do órgão. Teresina-PI, 11 de novembro de
2025.
A S S I N AT U R A S :
Francimar Alves de Macêdo Júnior
Diretor Geral do IMEPI - ÓRGÃO GERENCIADOR
Sidarta Pinheiro de Araújo Gadelha
WL SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA (VENCEDORA/DETENTORA DO LOTE 1)
Jerônimo Rodrigues da Silva
JRS CONSTRUÇÕES LTDA (1ª CLASSIFICADA DO LOTE 1)
Christian Jones Coelho Teixeira
COELHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (2ª CLASSIFICADA DO LOTE 1)
Marissol de Oliveira Parente Sousa da Silva
MAANAIM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (3ª CLASSIFICADA DO LOTE 1)
Veriana Pereira dos Santos
CONSTRUTORA DINÂMICA SERVIÇOS LTDA (4ª CLASSIFICADA DO LOTE 1)
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