DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111200169
169
Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCEDIMENTO: COMUNICADO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: O Instituto de Metrologia do Estado do Piauí - IMEPI, inscrito no CNPJ sob o nº
41.522.079/0001-06, em cumprimento ao disposto no do artigo 86 da Lei Federal n 14.133 21 e no artigo 9º
do Decreto Federal n.º 11.462/2023, torna público que realizará processo pelo sistema de registro de preços
para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem
em servidor dedicado (On-Premises) com sistema de gestão, contemplando uma solução interferométrica
com fornecimento, instalação, configuração, gerenciamento, suporte técnico e manutenção integral da
solução, garantindo a plena disponibilidade e escalabilidade da infraestrutura. Os órgãos e entidades da
Administração Pública, interessados em participar do referido procedimento deverão se manifestar sobre a
sua intenção de participação através do e-mail: imepi@imepi.pi.gov.br, em até 8 (oito) dias úteis após esta
publicação. As intenções registradas servirão como base para determinar a estimativa total de quantidades
da futura contratação. Os órgãos/entidades poderão aderir a Ata de Registro de Preços na condição de não
participantes nos termos do Art. 86, 2º da Lei 14.133/2023. Os atos serão preferencialmente digitais, de
forma a permitir que sejam produzidos, comunicados, armazenados e validados por meio eletrônico.
Esclarecimentos poderão ser obtidos nas dependências do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí -
IMEPI. Localizado na Av. Barão de Gurguéia, nº 3336, Bairro Tabuleta, Teresina-PI, CEP 64.018-290 ou pelo
e-mail: imepi@imepi.pi.gov.br. Teresina-PI, 10 de novembro de 2025.
FRANCIMAR ALVES DE MACEDO JÚNIOR
Diretor Geral/IMEPI
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.145/2025
Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, através da Secretaria de Estado da
Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo nº 00510050.000061/2025-24, comunica que
realizará o Pregão Eletrônico 90.145/2025, tipo menor preço, por item, cujo objeto é a aquisição de
equipamentos de informática: estabilizador de 1kva, microcomputador - estação de trabalho e
notebook. O Edital estará disponível nos endereços: https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e
http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 01/12/2025, às 10h (Brasília/DF),
no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98851-8721 e cplseded@gmail.com
MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, homologa o procedimento licitatório,
Processo 24/2100-0001645-5, conforme segue: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, no âmbito
do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) - modalidade Compra Institucional, com dispensa de
licitação, para a promoção de ações de segurança alimentar e nutricional, conforme disposto pela Lei
14.628, de 20 de julho de 2023 e pela Resolução GGPAA 08, de 30 de julho de 2024, conforme consta na
Ata da Sessão de Julgamento da Chamada Pública, a qual encontra-se às fls. 1185/1189. Os dados
necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 11 de Novembro de 2025.
RENATA MANERA FORTES
Diretora DELIC/CELIC/SPGG
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025
DISPUTA UNIVERSAL E EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE
PROCESSO Nº: 19103.004427/2025.13 - PMRR
Objeto: Aquisição de material de mobília e eletrodomésticos.
DATA DE ABERTURA: 25/11/2025 HORA: 09h30 (horário de Brasília)
O
edital
se
encontrará
à
disposição
dos
interessados
nos
sites:
www.gov.br/compras e http://www.selc.rr.gov.br, bem como no Protocolo desta SELC,
localizada na Av. Nossa Senhora da Consolata, n° 472 - Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR,
em horário normal de expediente, a partir do dia 10/11/2025. Código da UASG n° 930800.
Boa Vista - RR, 7 de novembro de 2025.
MIRELLA RODRIGUES DE MOURA
Agente de Contratação em Substituição
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90044/2025
PROCESSO Nº 23101.013280/2024.69 - SETRABES
Objeto: Eventual aquisição de veículos.
DATA DE ABERTURA: 19/11/2025 HORA: 09h30 (horário de Brasília)
O
edital
se
encontrará
à
disposição
dos
interessados
nos
sites:
www.compras.gov.br e http://selc.rr.gov.br, bem como na Sede desta SELC/RR, localizada na
Av. Nossa Senhora da Consolata, n° 472 - Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR, em horário
normal de expediente, a partir do dia 07/11/2025. Código da UASG n° 930800.
Boa Vista - RR, 6 de novembro de 2025.
TANCREMAR CARMO DA SILVA
Agente de Contratação
RESULTADO DO JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 026/2025
CLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇOS
CONCORRÊNCIA Nº 026/2025 - Nº EDITAL NO PNCP 134/2025 - Código da UASG nº 930800
ID CONTRATAÇÃO PNCP: 53212344000120-1-000134/2025
PROCESSO Nº 21101.000543/2025.25 - (SEINF)
OBJETO: "Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras de Implantação de
infraestrutura em Eletrificação e Iluminação, nos Municípios de Caroebe - RR, Rorainópolis - RR
e São João da Baliza - RR, (Convênio CR Nº 944517/2023/MAP/CAIXA).
A Agente de Contratação da Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - S E LC,
torna público o Resultado do Julgamento da Classificação da Proposta de Preços no certame
licitatório em referência, no qual, após análise do rol documental, conforme a Ata de
Julgamento, vide E.p. (19979769), declara que:
O CONSÓRCIO ENTERPRISES & ENGECEL - Engecel Engenharia Ltda - CNPJ
07.856.265/0001-35 e Alpha Enterprise & Constructions - CNPJ: 43.102.884/0001-06, é VENCEDOR do
presente certame, em razão de ter atendido a todos os requisitos do Edital da Concorrência nº
026/2025, apresentou o menor preço, com o valor de R$ 20.145.000,00 (vinte milhões, cento e quarenta
e cinco mil reais), com o prazo de execução dos serviços de 240 (duzentos e quarenta) dias, cuja proposta
de preços, apresenta o deságio de 0,74%, em relação ao valor orçado pela Administração.
Conforme os subitens 14.6. e 15.13 do Edital, será divulgado o resultado do
julgamento de classificação da proposta de preços, mediante comunicação, concedendo o
prazo de até 24h (vinte e quatro horas) para que os licitantes apresentem manifestação da
intenção de recorrer da decisão, mediante documento formalizado, sob pena de preclusão.
Havendo a manifestação de intenção de interpor recurso, após o prazo previsto no
subitem 15.13. do Edital, será automaticamente aberto prazo de 03 (três) dias úteis para
interposição de recurso, na forma do item 16. do Edital.
RESULTADO DO JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 33/2025
FASE DE HABILITAÇÃO
LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 33/2025
PROCESSO Nº 20101.048304/2025.93 (SESAU)
EDITAL NO PNCP Nº 151/2025 - Código da UASG nº 930800
OBJETO: "Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução da Obra de
Construção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS III, localizado no Município de Boa Vista-
RR, (Proposta Nº 05370.0160001/24-003 e Portaria GM/MS Nº 4.089/2024)".
O Agente de Contratação da Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - S E LC,
torna público o resultado da fase de Habilitação no certame licitatório em referência e DECLARA,
após análise do rol documental, conforme a Ata de Julgamento (E.p. 19916144), que:
1. A licitante CQS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ 20.494.536/0001-18,
encontra-se INABILITADA, em virtude de não atender aos requisitos exigidos nos subitens 10.6.
e 10.7. do Edital, conforme Parecer 115/2025 SEINF/GAB (19729335);
2. A licitante R LIMA DA SILVA LTDA, CNPJ 10.194.534/0001-50, encontra-se
INABILITADA, em virtude de não atender aos requisitos exigidos nos subitens 10.6. e 10.7. do
Edital, conforme Parecer 115/2025 SEINF/GAB (19729335);
3. As empresas abaixo listadas encontram-se HABILITADAS, as quais prosseguirão
para a próxima fase do certame:
. .ORDEM
.LICITANTE
.S I T U AÇ ÃO
.
.01
.2 P CONSTRUÇÕES LTDA EPP
CNPJ 35085.081/0001-54
.H A B I L I T A DA
.
.02
.A. GOMES MOREIRA LTDA
CNPJ: 34.812.826/0001-77
.H A B I L I T A DA
.
.03
.B-TECH ENGENHARIA LTDA
CNPJ 15.597.080/0001-81
.H A B I L I T A DA
.
.04
.COLINA CONSTRUÇÕES
CNPJ 30.505.968/0001-30
.H A B I L I T A DA
.
.05
.CONSTRUTORA SANTA MARIA EIRELI
CNP 02.092.341/0001-60
.H A B I L I T A DA
.
.06
.FLY CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
CNP 44.086.944/0001-07
.H A B I L I T A DA
.
.07
.J C ENGENHARIA LTDA
CNP 09.169.363/0001-20
.H A B I L I T A DA
.
.08
.M C A CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 07.827.407/0001-36
.H A B I L I T A DA
.
.09
.MPX EMPREENDIMENTOS
CNPJ 38.480.900/0001-56
.H A B I L I T A DA
.
.10
.RF SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA
CNP 14.829.252/0001-32
.H A B I L I T A DA
Após a divulgação do Comunicado do resultado do julgamento da fase de
Habilitação e a devida intimação dos licitantes, fica aberto o prazo de 24 (vinte e quatro) horas,
contadas a partir da data da publicação deste comunicado, para que as licitantes manifestem
sua intenção de interpor recurso, nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133/2021. A ausência de
manifestação no prazo legal implicará a preclusão do direito de recorrer, prosseguindo-se com
as demais fases do certame. A intenção de interpor recurso deverá ser apresentado mediante
documento formalizado, a ser protocolado no Setor de Concorrência ou no Protocolo da SELC,
localizados na Av. Nossa Senhora da Consolata, 472 - Centro, Boa Vista-RR, observados os dias e
horários de atendimento: segunda a sexta-feira, das 07h30 às 13h30, ou por meio do endereço
eletrônico: coelic@selc.rr.gov.br. Em tempo, COMUNICAMOS as licitantes habilitadas quanto à
convocação para a Segunda Sessão Pública, agendada para o dia 14 de novembro de 2025,
(sexta-feira) às 08:00 (horário local), momento que reunir-se-ão para a abertura dos Envelopes
nº 02 - Proposta de Preços e a Etapa de Lances, em atendimento ao item 14 do Edital.
Em 5 de novembro de 2025.
AIRTON PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação - SELC
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 30/2025
PROCESSO Nº 21101.000360/2025.18 (SEINF) - EDITAL NO PNCP Nº 145/2025 - Código da UASG
nº 930800
OBJETO: "Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil para Execução da obra de
Construção de Creche Municipal Infantil, Padrão Tipo 2 - Programa Proinfância - FNDE, no
Município de Caracaraí - RR.".
A Agente de Contratação da Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - S E LC,
COMUNICA às licitantes habilitadas quanto à data da Terceira Sessão Pública, agendada para o dia 13
de novembro de 2025, (quinta-feira), às 09:00 (horário local), na sala de reunião da SELC/RR,
localizada na Avenida Nossa Senhora da Consolata, n°. 472 - Centro - Boa Vista/RR, momento que
reunir-se-ão para a etapa de lances verbais em atendimento aos subitens 14.4.2 e 14.4.3 do Edital,
devido ao fato de a Segunda Sessão, ocorrida no dia 06 de novembro de 2025, ter sido suspensa em
momento anterior à referida etapa, em virtude da impossibilidade de acesso à internet, necessária
para funcionamento do sistema de lances, consultas previstas no Edital e demais atos administrativos
que a presente sessão exige, conforme registrado na Ata da Segunda Sessão (Ep. 19992073).
Em 6 de novembro de 2025.
THAÍS MEDEIROS DE ABREU
Agente de Contratação - SELC
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 29/2025
PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO Nº 21101.001494/2025.48 - EDITAL NO PNCP Nº 144/2025 - Código da UASG nº 930800
OBJETO: "Contratação de Empresa Especializada para Execução da obra de Intervenções de
Qualificação Viária no Perímetro Urbano do Município de Rorainópolis - RR. (Convênio CR Nº
9 4 3 8 0 7 / 2 0 2 3 - M C I DA D ES / C A I X A ) " .
O Agente de Contratação da Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - S E LC,
torna público o resultado da fase de julgamento da Proposta de Preços no certame licitatório em
referência, no qual, após análise do rol documental, conforme a Ata de Julgamento (E.p.
19940467):
O
Consórcio
FLY
CONSTRUÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS
LTDA
(CNPJ
44.086.944/0001-07) e RJP EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 12.092.312/0001-51) fica declarado
VENCEDOR do presente certame, em razão de ter atendido a todos os requisitos do Edital de
Concorrência Presencial nº 029/2025, restando o menor preço, com o valor de R$ 6.276.500,00
(seis milhões, duzentos e setenta e seis mil e quinhentos reais) e prazo de execução dos serviços
de 12 (doze) meses, cuja proposta apresenta deságio de 6,73% (seis vírgula setenta e três por
cento) em relação ao orçamento cotado pela Administração. Conforme os subitens 14.6. e 15.13
do Edital, será divulgado o resultado do julgamento de classificação mediante comunicação
direta aos participantes, sendo concedido o prazo de até 24h (vinte e quatro horas), após a
publicação deste comunicado, para que os licitantes apresentem manifestação de intenção de
recorrer da decisão, mediante documento formalizado, sob pena de preclusão.
Como já houve manifestação de intenção de interpor recurso, após o prazo previsto
no subitem 15.13. do Edital, será automaticamente aberto prazo de 03 (três) dias úteis para
interposição de recurso, na forma do item 16. do Edital. Os autos digitais do Processo encontram-
se com vista franqueada aos interessados, podendo ser requerido por e-mail, através do correio
eletrônico: coelic@selc.rr.gov.br, ou por requerimento diretamente na Secretaria de Estado de
Licitação e Contratação - SELC, localizada na Av. Nossa Senhora da Consolata, 472 - Centro, CEP:
69.301-011, Boa Vista/RR, no horário das 7h30 às 13h30 em dia normal de expediente.
Em 6 de novembro de 2025.
AIRTON PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação - SELC
Os autos digitais do Processo encontram-se com vista franqueada aos
interessados,
podendo ser
requerido por
e-mail, através
do correio
eletrônico:
coelic@selc.rr.gov.br, ou por requerimento diretamente no Protocolo da Secretaria de Estado
de Licitação e Contratação - SELC, localizada na Av. Nossa Senhora da Consolata, 472 - Centro,
CEP: 69.301-011, Boa Vista/RR, no horário das 7h30 às 13h30 em dia normal de expediente.
Em 7 de novembro de 2025
VILMA BRITO DE SOUZA
Agente de Contratação - SELC
Fechar