DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025
NUMERAÇÃO AUTOMÁTICA NO PNCP N°: 103/2025)
O MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, com a interveniência da Secretaria Municipal de
Saúde, através da Comissão de Licitação e Contratação torna público para conhecimento dos
interessados, o Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO objetivando Locação de imóvel destinado
ao funcionamento provisório do Laboratório Municipal de Saúde Pública de Arapiraca.
As propostas deverão ser encaminhadas a partir das 08:00hrs do dia
12/11/2025 até ás 17:00hrs do dia 14/11/2025.
O edital com os dados completos encontra-se disponíveis para os interessados no
Portal 
da 
Transparência 
do 
Município 
de 
Arapiraca
https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes ou no Portal Nacional de Compras Públicas
- PNCP, disponível por meio de endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Arapiraca - AL, 11 de novembro de 2025.
JOÃO FRANCISCO DE ARAUJO NETTO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 UASG: 982705
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Equipamentos
de Fisioterapia a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de
Arapiraca.
Disponibilidade do Edital: a partir de 12/11/2025 no site www.gov.br/compras ou
https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes.
Entrega 
das 
Propostas:
a 
partir 
de 
12/11/2025 
às
8h 
no 
site
www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: dia 27/11/2025, às 9h (horário de Brasília), no site
www.gov.br/compras.
Arapiraca - AL, 11 de novembro de 2025.
YASMIN OLIVEIRA KUMMER SOUZA RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA LEOPOLDINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
O MUNICÍPIO DE COLONIA LEOPOLDINA, através da Secretaria de Saúde, avisa que
realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 (BNC-
BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: Registro de preços para eventual Prestação de serviços
técnicos especializados para controle, avaliação e monitoramento dos dados da atenção
primária, média e alta complexidade, por meio de avaliação estratégica das produções de saúde,
estudos técnicos e análises de viabilidades técnicas e financeiras, Incluindo hospedagem e
acompanhamento de dados da atenção primária, por meio de sistema que permita a leitura de
banco de dados, e fornecimento de sistema web para digitação de produção ambulatorial, com
treinamentos, suporte e monitoramento, juntamente com a implementação e manutenção do
sistema web de urgência e emergência, para atender as demandas da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Colônia Leopoldina/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de
disputa: 28/11/2025, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.
Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se
credenciarem junto
ao BNC
- BOLSA NACIONAL
DE COMPRAS,
no endereço
http://bnc.org.br/sistema, 
ou 
através 
do 
portal 
do 
município:
https://www.colonialeopoldina.al.gov.br/transparencia/. 
Informações 
pelo 
e-mail:
licitacaocolonialeopoldina@gmail.com.
Colônia Leopoldina/AL, 11 de novembro de 2025.
MATHEUS BEZERRA MOREIRA ALVES
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural, que necessitam de amostras, conforme §1º do art. 14
da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar- PNAE, destinados ao abastecimento da rede municipal de ensino
(alimentação escolar) de Girau do Ponciano/AL.
A Pregoeira deste município, sra. Claudevânia Soares Rodrigues dos Santos,
designada pela Diretora Central de Contratações e Convênios, a sra. Aryana Ferreira do
Nascimento, os membros da equipe de apoio, os senhores Ivanildo Gomes dos Santos e
Cristiano José Barbosa Alves; todos devidamente designados para apresentar o resultado da
presente Chamada Pública, divulga a seguinte decisão: Para COOPERATIVA DE P R O D U Ç ÃO
LEITEIRA DE ALAGOAS LTDA, os itens 02 - Bebida Láctea: sabor morango, com 4.450
unidades, 07 - Leite em pó, com 26.700 unidades e 08 - Manteiga, com 2.250 unidades;
para ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO
SÍTIO ALGODÃOZINHO, o item 10 - Polpa de fruta congelada, com 7.100 kg; para
COOPERATIVA DOS BENEFICIADORES DE ARROZ DO POVOADO IPIRANGA - COOBAPI, para o
item 01 - Arroz, com 11.000 kg; para LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA, para os itens 05 -
Broa, com 366 kg e 09 - Pão de macaxeira, com 1.500 unidades de 50g; para WISLEY M AY S E
SANTOS DA SILVA, para os itens 05 - Broa, com 366 kg e 09 - Pão de macaxeira, com 1.500
unidades de 50g; para MARIA JOSÉLIA SILVA, para os itens 05 - Broa, com 366 kg e 09 - Pão
de macaxeira, com 1.500 unidades de 50g; para MACILEIDE SILVA DE OLIVEIRA, para os itens
05 - Broa, com 366 kg e 09 - Pão de macaxeira, com 1.500 unidades de 50g; para ROSEA N E
ANJOS DA SILVA, para os itens 05 - Broa, com 366 kg e 09 - Pão de macaxeira, com 1.500
unidades de 50g; para ELICLEIDE BATISTA DA SILVA, para os itens 05 - Broa, com 366 kg e
09 - Pão de macaxeira, com 1.500 unidades de 50g. Fracassados os demais itens.
Girau do Ponciano/AL, 4 de novembro de 2025.
CLAUDEVÂNIA SOARES RODRIGUES DA SILVA
Gerente de Licitações
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural, que não necessitam de amostras, destinados ao
abastecimento da rede municipal de ensino (alimentação escolar) de Girau do Ponciano/AL.
A Pregoeira deste município, sra. Claudevânia Soares Rodrigues dos Santos,
designada pela Diretora Central de Contratações e Convênios, a sra. Aryana Ferreira do
Nascimento, os membros da equipe de apoio, os senhores Ivanildo Gomes dos Santos e
Cristiano José Barbosa Alves; todos devidamente designados para apresentar o resultado da
presente Chamada Pública, divulga a seguinte decisão:
Para JOSÉ AROLDO RODRIGUES FERREIRA FILHO, o item 24 - Milho verde, com
2.308 kg; Para ANA MARIA DA SILVA, o item 24 - Milho verde, com 2.300 kg; Para JOSIVÂNIO
RODRIGUES DOS SANTOS, o item 20 - Macaxeira, com 2.000 kg; Para DANIEL RODRIGUES DE
FARIAS, os itens 24 - o verde, com 1.000 kg e 27 - Tomate, com 2.000 kg; Para NOEL J OAQ U I M
DA SILVA, os itens 09 - Cebola, com 450 kg, 11 - Cenoura, com 380 kg e 24 - Milho verde, com
1.900 kg; CICERO BATISTA DOS SANTOS SILVA, os itens 01 - Fruta: Abacaxi, com 1.900 kg e 20 -
Macaxeira, com 1.000 kg; para MYLANA CAVALCANTE SILVA, os itens 04 - Alface, com 545
maços, 10 - Cebolinha, com 2.600 maços de 100g, 13 - Coentro, com 2.600 maços de 100g, 14
- Couve em folha, com 1.200 maços de 100g, e 19 - Limão, com 1.430 kg; Para SILVANEIDE
ROSENDO CAVALCANTE, o item 20 - Macaxeira, com 1.000 kg. Fracassados os demais itens.
Girau do Ponciano/AL, 29 de outubro de 2025.
CLAUDEVÂNIA SOARES RODRIGUES DA SILVA
Gerente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM GOMES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
O Setor de licitação e Contratos do Município de Joaquim Gomes/AL, no uso de
suas atribuições, torna público que realizará as seguintes licitações:
PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2025 - objetivando Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática. Data 26/11/2025 às
09:30h;
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025, objetivando Registro de Preços para
FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET. Data 27/11/2025 às 09:00h.
GRACE KELLY DOS SANTOS DA FONSECA
Pregoeira
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
O setor de licitação e contratos do Município de Joaquim Gomes -AL, no uso de
suas atribuições torna público que também realizará a seguinte licitação:
CONCORRÊNCIA 03/2025 - Data 27/11/2025 às 09:30h, objetivando concessão
de gestão, implantação e operação de serviços de loteria municipal em plataformas físicas
e digitais, abrangendo todas as modalidades autorizadas de loterias e jogos de apostas
autorizadas pela LEGISLAÇÃO FEDERAL para o município de Joaquim Gomes -AL.
Os editais completos e seus anexos estarão disponíveis para consulta e
download 
no 
portal 
https://bnccompras.com/, 
através 
do 
e-mail
comissãodecontrataçãojg@gmail.com e na sede da prefeitura de Joaquim Gomes -AL,
localizada na Praça Laurentino Gomes de Barros, SN - Centro, Joaquim Gomes-AL, no
horário de 08 às 14h.
ANDERSON NATALICIO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4° (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001 - PE 10/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20250502043/2025
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, art. 57, incisos II.
Partes: CONTRATANTE: Município de Lagoa da Canoa - AL
CONTRATADA: AM DA SILVA SERVIÇOS & LOCAÇÕES EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ n°
31.289.142/0001-44.
Data da Assinatura do Termo Aditivo: 27/05/2025
Vigência: 05 (cinco) meses. Objeto: Termo Aditivo para prorrogação de prazo de vigência
do Contrato nº 001 - PE 010/2021 que tem por objeto a terceirização de serviços com
locação de mão de obra e apoio administrativo para atender as necessidades das
secretarias municipais de Lagoa da Canoa/AL.
Signatários: Edilza Alves de Souza pela Contratante e a Alexandre Maia da Silva pela
Contratada. Lagoa da Canoa/AL, em 27 de maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
OBJETO: O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS PARA A
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TINTAS DE DEMARCAÇÃO VIÁRIA E FITA CREPE,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Tipo: Menor Preço, Data e hora da sessão de disputa: 27/11/2025, às 09h00min (horário
de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através
do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site:
https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes ou no site: www.bnc.org.br e se
credenciarem junto
ao BNC
- BOLSA NACIONAL
DE COMPRAS,
no endereço
http://bnc.org.br/sistema. A íntegra deste Edital e seus anexos também estão disponíveis
no Portal
Nacional de Contratações Públicas
(PNCP). - Informações
pelo e-mail:
licitacoesdiretoria@gmail.com
Palmeira dos Índios/AL, 11 de novembro de 2025.
SARA KAROLINA RIBEIRO FERRO RODRIGUES DE SENA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2025
Na publicação do
processo Licitatório 2025.26021387269.PROCADM.PMP.
Concorrência Presencial Nº 06/2025. Efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página
165 do dia 04/11/2025, e no Diário oficial de Penedo/Alagoas, página 08 do dia
28/10/2025. ...
Onde se lê: "empresa MDM
CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ:
26.399.954/0001-02",
Leia-se: "empresa MDM DOS SANTOS
ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº
17.872.922/0001-91".
Penedo-AL, 7 de novembro de 2025.
SARA MENDONÇA LISBOA DAS CHAGAS
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Tipo Menor Preço Por Item.
OBJETO: Registro de Preço visando a aquisição de medicamentos da atenção
básica, injetáveis, correlatos e medicamentos diversos, para a manutenção da farmácia e
da urgência do Fundo Municipal de Saúde de Porto Real do Colégio/AL. Endereço
Eletrônico: www.licitanet.com.br
ABERTURA: dia 25 de novembro de 2025, às 08h00min.
EDITAL E INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações na
Prefeitura Municipal de Porto Real do Colégio, localizada a Rua São José, s/n - Centro, CEP:
57.290-000, Porto Real do Colégio/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site
licitacao.portoreal@gmail.com;
Telefone para contato: (82) 3553-1317, para os que tiverem interesses.
Porto Real do Colégio/AL, 11 de NOVEMBRO de 2025.
PRISCILA SOUZA MOURA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2025
OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE LOTERIA MUNICIPAL. AMPLA CONCORRÊNCIA, Tipo
maior retorno econômico. AMPLA CONCORRÊNCIA. Abertura: 08 de janeiro de 2025 as 08h.
Local: compras.gov.br FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133 de abril de 2021, INFO R M AÇÕ ES :
Endereço eletrônico saoluisdoquitunde.al.gov.br; COMPRASGOV através da UASG: 982869.
IVANILDA SANTOS DA SILVA
Secretária Municipal de finanças