DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE ADESÃO ARP Nº 3/2025-DA-FMAS/SEMAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 177/2025- DA-SEMAS-FMAS/PMVJ
Partes: Oriundo do PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 218.010/2025-SMAS/PMLJ, na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 - REGISTRO DE PREÇO. A SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
VITÓRIA DO JARI, AMAPÁ, torna pública a adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº
010/2025-SMAS/PMLJ, o que faz com supedâneo na Lei nº 14.133/2021 e demais normas
em vigor, consoante às especificações seguintes: ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria
Municipal de Assistência Social de Laranjal do Jari, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA COM OBJETIVO
DE PROMOVER E OPORTUNIZAR BRINCADEIRAS QUE AGREGAM AO DESENVOLVIMENTO
DAS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI, CONFORME CONDIÇÕES,
QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, Assim, o
ADERENTE poderá contratar até o limite de 50% da Ata de Registro de preço, observando
o limite global da Ata e a sua capacidade orçamentária.Vitória do Jari-AP, 11 de Novembro
de 2025.DEUZINETE MATIAS DOS SANTOS, Secretária da SEMAS/FMAS/PMVJ
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 14/2025
Objeto: Contratação de pessoa jurídica através de licitação na modalidade
Concorrência Pública por MENOR PREÇO, para realizar a Pavimentação de ruas (descritas
no projeto) no Município de Alvarães. Documentação e Propostas: Serão recebidos até às
09h00min do dia 28 de novembro de 2025, quando terá início a sessão destinada ao
Credenciamento, recebimento dos envelopes da Documentação de Propostas e Habilitação.
Local: Na Prefeitura de Alvarães, Sala da Comissão Municipal de Contratações Públicas do
Poder Executivo, na Avenida Castelo Branco, Praça da Liberdade, 329 - Centro - Alvarães /
AM - CEP: 69.540-000. Informações: O Edital e seus Anexos estarão disponíveis na sede da
Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo, localizada na Avenida Castelo
Branco, Praça da Liberdade, 329 - Centro - Alvarães / AM - CEP: 69.540-000, no horário das
08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente),
podendo
ser
retirados
através
do
no
link
https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/alvaraes,
ou
gratuitamente
em
arquivo
eletrônico por mídia portátil/removível ou arquivo impresso mediante o pagamento de
DAM
no
Setor
de
Tributos
ou
através
de
endereço
eletrônico:
compraspublicasalvaraes@gmail.com.
Em 11 de novembro de 2025.
JANINE DE ARAUJO FRAZÃO
Agente de Contratações Públicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Boca do Acre, através do Setor de Compras Públicas Municipais,
torna público a realização do seguinte certame:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 - SRP
Objeto: Eventual aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, náuticos e
de geração de energia, através do sistema de registro de preços.
Tipo: Menor preço por item
Data da abertura: 25 de novembro 2025. Hora: 10:30.
Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Decreto
Municipal nº 124/2025 - GP, e demais normas pertinentes.
Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra
no Setor de Compras localizada na Avenida coronel José Assunção, s/n, platô do Piquiá,
Boca do Acre/AM - CEP.: 69.850-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-
feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores esclarecimentos serão
prestados pelo e-mail: licite.bocadoacre@outlook.com.
Boca do Acre -AM, 11 de novembro de 2025.
GESSÉ SANTANA DA SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2025
Espécie: Processo Administrativo nº 3582/2025. CONTRATANTE: O município de Ipixuna,
torna público, para conhecimento dos interessados o Contrato Administrativo referente à
ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 033/2025, atendendo o disposto no art. 75 inciso VIII da
Lei 14.133/21, tendo como OBJETO: Aquisição de água mineral com vasilhame de 20lt, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Defesa Civil. CONTRATADO: M Daciony
M Barroso, CNPJ nº 08.726.835/0001-35, no valor de R$ 93.600,00 (noventa e três mil e
seiscentos reais). Ipixuna/AM, 10 de novembro de 2025. RUTE MARIA DE OLIVEIRA
MONTEIRO. Prefeita Municipal em Exercício.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2025
Espécie: Processo Administrativo nº 3583/2025. CONTRATANTE: O município de Ipixuna,
torna público, para conhecimento dos interessados o Contrato Administrativo referente à
ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 034/2025, atendendo o disposto no art. 75 inciso VIII da
Lei 14.133/21, tendo como OBJETO: Locação de uma lancha de médio porte, para apoio
das ações de socorro e assistência as famílias atingidas pela seca extrema do Rio Juruá.
CONTRATADO: M. M. DE ARAÚJO & A. M. DE ARAÚJO LTDA, CNPJ nº 20.656.786/0001-07,
no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Ipixuna/AM, 10 de novembro de 2025. RUTE
MARIA DE OLIVEIRA MONTEIRO. Prefeita Municipal em Exercício.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2025
Espécie: Processo Administrativo nº 3584/2025. CONTRATANTE: O município de Ipixuna,
torna público, para conhecimento dos interessados o Contrato Administrativo referente à
ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 035/2025, atendendo o disposto no art. 75 inciso VIII da
Lei 14.133/21, tendo como OBJETO: Aquisição de combustível e derivado do petróleo, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Defesa Civil. CONTRATADO: Estrela de
Ipixuna Comercio de Combustíveis Ltda, CNPJ nº 31.403.410/0001-07, no valor de R$
40.493,67 (quarenta mil, quatrocentos e noventa e três reais e sessenta e sete centavos).
Ipixuna/AM, 10 de novembro de 2025. RUTE MARIA DE OLIVEIRA MONTEIRO. Prefeita
Municipal em Exercício.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2025
Espécie: Processo Administrativo nº 3585/2025. CONTRATANTE: O município de Ipixuna,
torna público, para conhecimento dos interessados o Contrato Administrativo referente à
ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 036/2025, atendendo o disposto no art. 75 inciso VIII da
Lei 14.133/21, tendo como OBJETO: Aquisição de 479 (quatrocentos e setenta e nove)
cestas básicas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Defesa Civil.
CONTRATADO: M Daciony M Barroso, CNPJ nº 08.726.835/0001-35, no valor de R$
134.200,00 (cento e trinta e quatro mil e duzentos reais). Ipixuna/AM, 10 de novembro de
2025. RUTE MARIA DE OLIVEIRA MONTEIRO. Prefeita Municipal em Exercício.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2025 - CPC/JAPURÁ
A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Japurá
torna pública a abertura do Pregão Presencial 030/2025, no dia 26/11/2025, às 08:00h
objetivando o "Registro de Preços para a eventual contratação de pessoa jurídica, visando
a aquisição de insumos odontológicos, químico, cirúrgico e equipamentos, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Japurá"; O Edital e seus anexos
encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura no período de 12/11/2025 a 25/11/2025,
localizada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de
segunda-feira a sexta-feira, ou poderão ser retirados gratuitamente no site: pncp.gov.br;
Japurá/AM, 11 de Novembro de 2025.
PRESENCIAL Nº 31/2025 - CPC/JAPURÁ
A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Japurá
torna pública a abertura do Pregão Presencial 031/2025, no dia 26/11/2025, às 13:00h
objetivando o "Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na
prestação de serviços técnicos profissionais na área da saúde, para realização de serviços
médicos em oftalmologia, para realização de consultas e cirurgias de catarata e pterígio
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de
Japurá"; O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura no período
de 12/11/2025 a 25/11/2025, localizada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro,
no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, ou poderão ser retirados
gratuitamente no site: pncp.gov.br;
Japurá/AM, 11 de Novembro de 2025.
JERLAN DA SILVA AUGUSTO
Presidente da CPC
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2025
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 059/2025 - PMM/SEMAS; DATA DA ASSINATURA:
10/11/2025; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e AU TRANSPORTES
DA AMAZONIA LTDA; CNPJ: 22.455.920/0001-37; OBJETO: Adesão Parcial à Ata de Registro
de Preços oriunda do Pregão eletrônico SRP n° 018/2025, para a contratação de empresa
especializada na locação de veículos para atender as demandas da Secretaria Municipal de
Assistência Social de Manacapuru/AM. Conforme Processo Administrativo interno nº
6408/2025; MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 010.3, oriunda do PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 018/2025; VALOR GLOBAL: R$197.880,00 (cento e noventa e sete mil
oitocentos e oitenta reais); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura do Contrato:
10/11/2025 a 10/11/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do
contrato no presente exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária:
08.244.11.2.026 - Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social;
08.241.31.2.040 - Implementação e Operacionalização de ações de Assistência Social;
Natureza de Despesa: 33.90.39 - outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 500
- Recurso Ordinário; 706 Transf. Esp. União - Emendas; 661 - FEAS; 660 - FNAS;
FISCALIZADOR: Servidor: ARTUR LINO DA COSTA NETO; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº
14.133/2021. Manacapuru/AM, 10 de novembro de 2025. VALCILEIA FLORES MACIEL
Prefeita de Manacapuru
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 39/2025
A Prefeitura do Município de Parintins-Am, com fulcro no artigo 78, inciso I e
artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto
Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis, torna
público que será realizado Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva em embarcações fluviais, incluindo fornecimento de
peças, componentes, materiais e insumos necessários, para atendimento da Prefeitura de
Parintins/AM. Início da inscrição ordinária no dia 25/11/2025 das 08h00min às 12h00min
na sede desta Prefeitura, Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro Administrativo. Aos
interessados
o
Edital
estará
à
disposição
na
íntegra
no
link:
https://transparencia.parintins.am.gov.br/.
Parintins/AM, 10 de novembro de 2025.
AMAURI MARINHO FARIAS
Presidente da Comissão Municipal de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2025
ESPÉCIE: Contrato nº 114/2025; PARTES: Prefeitura de Rio Preto da Eva e a empresa Rio
Empreendimentos e Construções Civil Ltda, CPF/CNPJ nº 01.762.828/0001-40, OBJETO:
Serviços de Pavimentação de Vicinais no município de Rio Preto da Eva/AM - (Emenda
Parlamentar n°962969/2024); VALOR: R$ 730.320,51 (Setecentos e trinta mil, trezentos e
vinte reais e cinquenta e um centavos); PRAZO: 12 (doze) meses; ASSINATURA:
04/11/2025; LEGALIDADE: Concorrência Pública n° 003/2025.
MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA FONTINELE, Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2025
OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTA
BÁSICA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO do Munícipio de Tefé, data da sessão:
26/11/2025, às 09:00 da manhã, horário Brasília, no Centro de Gestão Pública, no setor de
Licitações e Contratos, situado Av. Brasília s/nº, Bairro: Juruá, CEP 69.552-275- Tefé/AM
podendo ser retirado impresso pagando o custo de reprodução é de 0,60 (sessenta
centavos
de real)
por
folha impressa,
ou
gratuitamente
através dispositivo de
armazenamento
de dados
portátil,
e
no endereço
acima
citado
e no
e-mail:
semaflicitacão@tefe.am.gov.br e no portal da transparência do município de Tefé.
Tefé/AM, 11 de novembro de 2025.
BERLAN TANANTA DA SILVA
Presidente da CPL
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 363/2025
CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: PH ESPORTS
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.504.504/0001-84. OBJETO: Contratação de empresa
para o fornecimento de material esportivo, visando atender às necessidades da Prefeitura
Municipal de Campo Alegre de Lourdes/BA. VALOR: R$ 70.000,30 (setenta mil reais e trinta
centavos). Vigência: 10/11/2025 a 31/12/2025.
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