DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025
OBJETO: LOCAÇÃO DE TRANSPORTE E MAQUINAS PESADAS. TIPO MENOR
PREÇO POR LOTE. Abertura: 28 de novembro de 2025 as 08h. Local: comprasgov.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133 de abril de 2021, Decretos Municipais nº 01, 11, e 14
de 04 de janeiro de 2024. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão
Permanente de Licitação, na Praça Ernesto Gomes Maranhão, n. 55, Centro, São Luís do
Quitunde
das
08h00min
às
14h00min
horas.
Endereço
eletrônico
saoluisdoquitunde.al.gov.br;
E-mail: cplslq@saoluisdoquitunde.al.gov.br
COMPRASNET através da UASG: 982869.
DALMO SILVA DE LIMA
Secretária Municipal de ADM
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Processo administrativo nº 124/2025
Modalidade: Chamamento Público 002/2025.
Objeto: Chamamento público para a seleção de Organização da Sociedade Civil
(OSC), para celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO, visando à promoção de ações para
execução do Projeto Saúde em Movimento: Campanha de conscientização da saúde e
prevenção de doenças no Município de SÃO SEBASTIÃO/AL, conforme condições e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Data de realização: 15 de dezembro de 2025, às 09h e 30 min.
Local: Secretaria Municipal de Saúde, na Secretaria Municipal de Saúde de São
Sebastião, sediada na Avenida Antônio Custódio Porto, S/N - Centro - Cep: 57.275-000 -
São Sebastião/AL - e-mail: contato@saosebastiao.al.gov.br
Disponibilidade
do
edital:
endereço
eletrônico:
https://saosebastiao.al.gov.br/servicos/licitacoes/36
ou através do e-mail: comissaodelicitacaoss@gmail.com
Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília.
São Sebastião/AL, 11 de novembro de 2025.
Comissão de Seleção
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
FUNDO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 048/2025; Data da assinatura: 11/11/2025; Contratada: CONSTRUTORA TERRA
JARI LTDA - CNPJ 24.682.142/0001-44; Objeto: Registro de Preço para contratação de
empresa para fornecimento de Materiais de Construção, para atender as demandas do
Fundo Municipal de Saúde, Coordenações de Atenção Básica, Vigilância em Saúde e
Coordenação da Alta e Média Complexidade da Secretaria Municipal de Saúde; Vigência: 12
(doze)
meses
contada
a
partir
da
data
de
sua
assinatura
;Dotação
orçamentária:219.10.2440069:2050; Fonte de Recurso: 1500; Ação; 1048; Natureza de
Despesa 33.90.30.00.00; Valor Global: R$ 650.400,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA MIL E
QUATROCENTOS REAIS).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2025-SEMUSA/PMLJ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
026/2025-SEMUSA referente ao Pregão Eletrônico nº 019/2025-SEMUSA, Processo nº
25.08.2025/003 -SEMUSA; Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para
fornecimento de Materiais de Construção, para atender as demandas do Fundo Municipal
de Saúde, Coordenações de Atenção Básica, Vigilância em Saúde e Coordenação da Alta e
Média Complexidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrito no Anexo I do
edital; Empresa: CONSTRUTORA TERRA JARI LTDA - CNPJ 24.682.142/0001-44; Valor
referente ao Lote 01; R$ 650.400,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA MIL E QUATROCENTOS
REAIS),Prazo de Vigência de 12 meses após sua assinatura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA AO
CONTRATO Nº 89/2023 - SEMOB/PMM Convênio nº 928666/2022. BARA CONSTRUÇÕES
LTDA. CNPJ: 09.439.967/0001-49. Cláusula Terceira - da Prorrogação do Prazo de Execução:
Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 180 (Cento e Oitenta) dias, a partir
de 22/10/2025 até 20/04/2026. Cláusula Quarta - da Prorrogação da Vigência: Fica
prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 180 (Cento e Oitenta) dias, a partir de
22/10/2025 até 20/04/2026. Macapá - AP, 15 de outubro de 2025 CÁSSIO CLEIDSEN
RABELO CRUZ, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana SEMOB
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO 058/2025
Número do Processo: 1.358/2025. Concorrência 017/2025-SEMSA/PMM. Contratante:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPÁ (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE).
Contratado: MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ. 08.369.786/0001-20.
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras para REFORMA DO CENTRO
ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO TIPO III (CER), Convênio SISMOB nº 18604.3340001/23-
008, Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e posteriores alterações, Valor Total: (R$
1.914.500,00).
Vigência: 24.10.2025 a 25.04.2026. Data da assinatura: 24.10.2025.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. Macapá-AP, 3 de Novembro de 2025.
ERICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ Secretária Municipal de Saúde de Macapá
Decreto n° 0149/2025-PMM
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025 - SCL/SEMAD/PMS
A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações
vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº
14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento da Concorrência Eletrônica nº
018/2025-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo Administrativo nº 951/2024-SEMSA/PMS,
na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, na forma de MENOR PREÇO GLOBAL, visando
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS),
LOCALIZADO NA AVENIDA GAROUPA, S/N.º, BAIRRO ACQUAVILLE, NO MUNICÍPIO DE, EM
CONFORMIDADE COM A LEI N.º 14.133/2021 E DECRETO N.º 2.289/2022-PMS. Conforme
especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços
ocorrerá no dia 28/11/2025, às 09h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do
governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os
anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos.
Santana-AP, 10 de novembro de 2025.
MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO
Subsecretária da Central de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2025-CCP/PMVJ
Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e
homologo o Processo Licitatório, modalidade PREGÃO PRESENCIAL n.º 011/2025, critério
de julgamento "Menor preço por item", cujo objetivo é a obtenção de o REGISTRO DE
PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILAIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA
ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
VITÓRIA DO JARI-AP, em favor da empresa: 1 - ELETRONIL COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ:
20.475.065/0001-09, com sede na Avenida Pedro Ladislau, 3251 - A, Mina, Vitória do Jari,
estado do Amapá, referente aos itens 1 ao 249, perfazendo o valor total de R$
1.311.346,00. (Um milhão, trezentos e onze mil, trezentos e quarenta e seis reais). Lavrem-
se as Atas de Registro de Preços. Publique-se. Cumpra-se.
Em 31 de outubro de 2025.
ARY DUARTE DA COSTA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2025-CCP/PMVJ
Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e
homologo o Processo Licitatório, modalidade PREGÃO PRESENCIAL n.º 013/2025, critério
de julgamento "Menor preço por item", cujo objetivo é a obtenção de o REGISTRO DE
PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILAIZADA EM
SERVIÇOS
DE
REFEIÇÕES
E
SERVIÇOS DE
BUFFET,
DESTINADOS
Á
RECEPÇÃO
DE
AUTORIDADES, DATAS COMEMORATIVAS, CURSOS , PALESTRAS E DEMAIS EVENTOS
REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI-AP, em favor da empresa:
1 - E DA S DOS SANTOS, CNPJ: 21.572.564/0002-50, com sede na Avenida Pedro Ladislau,
3126, Comercial, Vitória do Jari, estado do Amapá, referente aos itens 01 ao 04,
perfazendo o valor total de R$ 968.150,00. (Novecentos e sessenta e oito mil, cento e
cinquenta reais). Lavrem-se as Atas de Registro de Preços. Publique-se. Cumpra-se.
Em, 11 de novembro de 2025.
ARY DUARTE DA COSTA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2025-CCP/PMVJ
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2418/2025-PMVJ. O Município de Vitória do
Jari, Estado do Amapá, torna público que nas condições enunciadas neste Edital, divulga
aos interessados que, no dia 26 de novembro de 2025, realizará o Pregão Presencial nº
15/2025, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL
E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS
PERMANENTES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA
PREFEITURA DE VITÓRIA DO JARI-AP, na Sala da Comissão de Contratação Permanente, da
Prefeitura Municipal de Vitória do Jari-AP, sito a Avenida Airton Senna, nº 522, Comercial,
Município de Vitória do Jari-AP, CEP 68.924-000. Conforme especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo, do Edital. O edital, bem como seus anexos poderão ser
obtidos gratuitamente no
sítio da Prefeitura Municipal de
Vitória do Jari/AP,
www.vitoriadojari.ap.gov.br, ou
solicitado na
sala da
Comissão de
Contratação
Permanente, da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari-AP, sito a Avenida Airton Senna, nº
522, Comercial, Município de Vitória do Jari-AP, CEP 68.924-000.
Em, 11 de novembro de 2025.
LISDIANE PAIVA PIRES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2552/2025-PMVJ. O Município de Vitória do
Jari, Estado do Amapá, torna público que nas condições enunciadas neste Edital, divulga
aos interessados que, no dia 27 de novembro de 2025, realizará a Concorrência Presencial
nº 11/2025, TIPO: "MENOR PREÇO". Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA
PARA SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO DE PASSARELA EM MADEIRA DE LEI, ZONA URBANA E
RURAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, na Sala da Comissão de Contratação
Permanente, da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari-AP, sito a Avenida Airton Senna, nº
522, Comercial, Município de Vitória do Jari-AP, CEP 68.924-000. Conforme especificações
constantes nas planilhas e Projeto Básico - Anexo, do Edital. O edital, bem como seus
anexos poderão ser obtidos gratuitamente no sítio da Prefeitura Municipal de Vitória do
Jari/AP, www.vitoriadojari.ap.gov.br, ou solicitado na sala da Comissão de Contratação
Permanente, da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari-AP, sito a Avenida Airton Senna, nº
522, Comercial, Município de Vitória do Jari-AP, CEP 68.924-000.
Em, 11 de novembro de 2025.
ADRIANA COLARES BRANDÃO
Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2025
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11-PMVJ OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECILAIZADA
NA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
E
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI-AP, á empresa:
1 - DETENTOR DA ATA: ELETRONIL COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 20.475.065/0001-09, com
sede na Avenida Pedro Ladislau, 3251 - A, Mina, Vitória do Jari, estado do Amapá, referente
aos itens 1 ao 249, perfazendo o valor total de R$ 1.311.346,00. (Um milhão, trezentos e
onze mil, trezentos e quarenta e seis reais). DA VALIDADE: Ata terá validade de 12 meses
a contar o dia Ato HOMOLOGATÓRIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recurso Próprios. Em, 31
de outubro de 2025. ARY DUARTE DA COSTA, Prefeito de Vitória do Jari
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2025
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13-PMVJ OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILAIZADA EM SERVIÇOS DE REFEIÇÕES E SERVIÇOS DE
BUFFET, DESTINADOS Á RECEPÇÃO DE AUTORIDADES, DATAS COMEMORATIVAS, CURSOS,
PALESTRAS E DEMAIS EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO
JARI-AP, á empresa: 1 - DETENTOR DA ATA: E DA S DOS SANTOS, CNPJ: 21.572.564/0002-
50, com sede na Avenida Pedro Ladislau, 3126, Comercial, Vitória do Jari, estado do Amapá,
referente aos itens 01 ao 04, perfazendo o valor total de R$ 968.150,00. (Novecentos e
sessenta e oito mil, cento e cinquenta reais). DA VALIDADE: Ata terá validade de 12 meses
a contar o dia Ato HOMOLOGATÓRIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recurso Próprios. Em, 11
de novembro de 2025. ARY DUARTE DA COSTA, Prefeito de Vitória do Jari
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