DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2025
O Município de América Dourada/BA, faz saber que realizará licitação na
modalidade Concorrência sob o nº 004/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução da Urbanização da Praça Nova América, localizada no Bairro Nova América,
em América Dourada/BA. Tipo: Menor Preço. O início de acolhimento das propostas será a
partir das 09h00min do dia 13/11/2025. O limite de acolhimento das propostas até 18h00min
do dia 27/11/2025. A abertura das propostas será às 09h30min do dia 28/11/2025. A sessão
pública terá início às 10h00min do dia 28/11/2025. Para todas as referências de tempo será
observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis
no endereço eletrônico: diário oficial da prefeitura municipal de america dourada
(ipmbrasil.org.br), no site https://bnc.org.br/ , ou no portal da transparência, além de
também poder ser solicitado pelo e-mail: licitacao.americadourada@gmail.com. Para maiores
informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado no setor
de licitações da Prefeitura Municipal de América Dourada/Bahia, situada na Avenida Romão
Gramacho, nº S/N - centro, América Dourada/BA.
América Dourada-BA, 11 de novembro de 2025
MAX GOIS DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
A Prefeitura de Angical torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA nº 003/2025, sobre critério de menor preço, cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada no ramo da construção civil para a execução das OBRAS DE
ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA CRECHE PRÓINFÂNCIA TIPO 2 DE ANGICAL-BA, que
acontecerá a sessão no dia 02 de dezembro de 2025, às 09h00min (nove horas). O edital
estará
disponível
nos
sites
www.bll.org.br
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
www.angical.ba.gov.br. Informações e esclarecimentos à Pça Durvalmerindo Bandeira
Coité, n°
01, Centro
- Angical
- Bahia,
CEP: 47.960-255
ou através
do e-mail
licitacão@angical.ba.gov.br.
Angical - BA, 6 de novembro de 2025.
MÔNICA MARIA RODRIGUES DAS CHAGAS DIAS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARDOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Município de Antônio Cardoso-BA, através da Secretária Municipal de Obras
e Meio Ambiente, mediante ato da Comissão de Licitação nomeada pela Portaria nº.
013/2025 e 241/2025, torna público que estará realizando CONCORRÊNCIA PÚBLICA para
Contratação de empresa de engenharia para a Conclusão da Revitalização da Praça
Juviniano Lopes, localizada no Distrito do Poço, Antônio Cardoso-BA, conforme Termo de
Convênio nº 014/2024 firmado com a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO
ESTADO DA BAHIA - TIPO: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 27/11/2025
às 09:00hs.: A cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos na página da internet da
Prefeitura
Municipal
de
Antônio
Cardoso:https://transparencia.antoniocardoso.
ba.gov.br/editaislicitacoes.site: www.bnc.org.br.
Antônio Cardoso-BA, 11 de novembro de 2025
SIMONE BASTOS GUERRA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO GONÇALVES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
P.A Nº 126/2025
O município de Antônio Gonçalves - BA, torna público aos interessados que
estará recebendo os envelopes com a documentação para Habilitação a partir de 13 de
novembro de 2025 até 13 de novembro de 2025 das 09:00 às 12h00min, do processo em
epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada em laboratório de
prótese dentárias, que atenda as demandas do Programa Brasil Sorridente, de acordo com
a Portaria GM/MS Nº 1.924, de 17 de novembro de 2023, para o Município de Antônio
Gonçalves - BA, conforme as especificações e condições constantes no Edital. O edital e
seus
anexos
estarão
disponíveis
aos
interessados
no
https://www.antoniogoncalves.ba.gov.br/diario ou por e-mail cplpmag2021@gmail.com
Antônio Gonçalves-BA, 11 de novembro de 2025.
CINTHIA LARISSA FARIAS DE FREITAS LAGO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUAREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
O Município de Apuarema torna
pública a licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2025 tendo como Objeto: contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia para construção de creche pró-infância tipo I no
município de Apuarema - Bahia, nos termos do projeto técnico. Cadastramento das
propostas: a partir do dia 14/11/2025; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/12/2025 às 10:00h
(Horário de Brasília - DF) no site: www.bnc.org.br. O Edital encontra-se a disposição nos
sites: www.bnc.org.br e www.apuarema.ba.gov.br. Maiores informações através do e-mail:
licitacaoapuarema@gmail.com. Apuarema, Bahia, 11 de novembro de 2025.
RICARDO WILTON ELIODORIO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
No DOU, edição nº 214, de 10/11/2025 (segunda-feira), na Publicação acima
referenciada, da Prefeitura Municipal de Barra da Estiva, onde se lê: Início da sessão
às 14:00 h do dia 20 de novembro de 2025, leia-se: Início da sessão às 14:00 h do
dia 21 de novembro de 2025. Demais dados permanecem inalterados.
PAULO JOSÉ PINTO SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/
Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 707/2025, torna público para
conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Nº 044/2025.
Objeto é: Contratação de Empresa Especializada Na Confecção de Camisetas, Uniformes,
Fardamentos, Lençóis, Entre Outros Artigos de Malharia, visando atender a demanda da
Secretaria e Fundo Municipal de Educação de Barreiras - BA. Sessão de Abertura:
26/11/2025 às 08h10min. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço
eletrônico: https://licitanet.com.br/.
Barreiras-BA, 11 de novembro de 2025.
ANDRÉ AVELINO DE OLIVEIRA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PA. N° 344/2025 - PE Nº 040/2025 - EDITAL N.º 045/2025
O município de Barrocas/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº.
040/2025 - Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Ornamentação
Temática Natalina Em Comemoração às Festividades de Fim de Ano do Município de
Barrocas-Bahia, No Ano de 2025, Pelo Período de 03 Meses. Critério de Julgamento: menor
preço. Recebimento das Propostas: A partir das 13:00 horas do dia 13/11/2025. Limite de
Acolhimento de Proposta: Até às 08:00 horas do dia 28/11/2025. Abertura das Propostas:
às 08:01 horas do dia 28/11/2025. Sessão Pública: 09:00 horas do dia 28/11/2025, no site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Licitação ID. N°437068. O edital encontra-
se à disposição dos interessados no site https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/
diariooficial, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mais Informações e-
mail: licitacao@barrocas.ba.gov.br
Barrocas, 11 de novembro 2025
GABRIELA DE OLIVEIRA CÉZAR
Pregoeira
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO
PA. N° 324/2025 - PE Nº 038/2025 - EDITAL N.º 043/2025
O Município De Barrocas-Ba, por meio de sua pregoeira, torna público QUE
decide ADIAR,
COM DEVOLUÇÃO DE PRAZO,
A SESSÃO REFERENTE
AO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 038/2025, COM ABERTURA DA SESSÃO PREVISTA PARA 12/11/2025 ÀS
09H:00MIN E ACOLHIMENTO DE PROPOSTA ATÉ ÀS 08H:00MIN DO DIA 12/11/2025 NO
PORTAL DE
COMPRAS PUBLICAS
site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,
licitação ID. N° 431406, para adequação do termo de referência. Objeto: contratação de
empresa para prestação de serviços de telecomunicações para a fornecimento, operação e
manutenção de um link serviço de internet dedicado, com velocidade de 20 GB através de
sistema fibra óptica full duplex com banda simétrica download e upload com fornecimento
mínimo de 14 ips públicos e prestação de serviço de telefonia fixa e pabx digital em nuvem
para atender as necessidades do Município De Barrocas - Ba. a data e horário para
abertura da sessão será no dia 27/11/2025 às 09h:00min e acolhimento de proposta a
partir das 13:00h do dia 11/11/2025 até às 08h:00min do dia 27/11/2025. Para mais
informações no site https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/diariooficial, e no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP), e-mail: licitacao@barrocas.ba.gov.br
Barrocas, 11 de novembro de 2025.
GABRIELA DE OLIVEIRA CÉZAR
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na
Lei Federal nº 14.133/21, notadamente no art. 28, inciso I, torna público que será realizado
o Pregão Eletrônico nº 026/2025, tendo como objeto o Registro de Preços para futura
aquisição parcelada de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e vasilhames para atender às
demandas das diversas Secretarias do Município de Caculé/BA, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, no dia 26 de novembro
de
2025,
às
09h00min,
através
da
plataforma
https://bnc.org.br/.
Edital:
cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro,
Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: licitacao@cacule.ba.gov.br. Os demais atos deste
processo serão publicados no Diário Oficial do Município.
Caculé-BA, 11 de novembro de 2025.
GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 249/2025
Contratantes: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001-54 / SEC R E T A R I A
MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO
DE CAETITÉ,
CNPJ: 30.922.940/0001-07;
Contratado(a):
MAURIVAN APARECIDO
CARDOSO, CNPJ
59.251.961/0001-11, Modalidade:
Pregão
Eletrônico
nº.: 90081/2025,
Lei
Federal 14.133/21,
Art.
28,
Inciso I.
Processo
Administrativo: 201/2025. Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar, destinado
ao transporte dos alunos matriculados nas redes de ensino do Município de Caetité - BA,
item: 01, linha: 39, rota: CAETITÉ - BREJINHO DAS AMETISTAS, turno: Matutino/Vespertino,
tipo de veículo: micro. item: 02, linha: 175, rota: BAIXA DOS CARDOSO - CERCADO, turno:
Matutino, tipo de veículo: carro pequeno. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade:
0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento:
3.3.9.0.33.00.00
/
Fontes:
15500000; 15430000;
15400000;
15001001;
15710000;
15530000; 15420000, 15430000. Valor global: R$: 104.800,00 (cento e quatro mil e
oitocentos reais). Vigência: 07/11/2026. Data da assinatura: 07/11/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900081 - UASG 983403
O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos
atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações
posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número
do Processo Administrativo: 201/2025/ Número da Licitação: 90081/2025/ Modalidade: Pregão
/ Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000273/2025/ Data de Homologação:
07/11/2025 / Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte
dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité - BA./
Licitante: 59.251.961 MAURIVAN APARECIDO CARDOSO - CNPJ Nº 59.251.961/0001-11/ Item 01
e 02 / Valor Total: R$ 104.800,00 (cento e quatro mil e oitocentos reais).
Caetité - BA, 7 de novembro de 2025.
VALTÉCIO NEVES AGUIAR