DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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175
Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025
PA Nº 0972/25 Objeto: Contratação de empresa especializada, para aquisição de VEÍCULOS
AUTOMOTORES, TIPO PICK-UP E CAMINHÃO 3/4, zero quilômetro, ano/modelo 2025 ou
superior, para atender as necessidades das escolas de Educação Infantil, Fundamental I e
Fundamental II, sob responsabilidade do Município de Campo Formoso-BA, tipo menor
preço 
por
item. 
Data 
Sessão:25/11/25 
às
09h, 
através
https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php.
O
edital 
contendo
as 
instruções
encontra-se
disponível 
nos
links:
https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. ID
PNCP 
nº 
13908702000110-1-000215/2025. 
Demais 
publicações 
posteriores 
serão
disponibilizadas no site do Diário do Município.
Campo Formoso, 10 de novembro de 2025.
JOSENICE PEREIRA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
PROCESSO
ADMINISTRATIVO 
114/2025.
Objeto: 
AQUISIÇÃO
DE 
MATERIAL
DE
INFORMATICA, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIAL
SOCIAL. A sessão ocorrerá no dia 25/11/2025, às 09H00M, no portal de licitações do
LICITANET. O Edital poderá ser retirado por meio do site: http:// www.licitanet.com.br,
bem como no PNCP - Portal Nacional de Contratações Publicas. Adalberto Cardoso dos
Santos Neto Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 115/2025 Objeto: Aquisição de Fardamentos, Para Uso dos
Servidores dos Diversos Setores Vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social, Com
O Objetivo de Garantir Padronização, Conforto e Adequada Identificação Durante O
Desempenho de Suas Atividades. A sessão ocorrerá no dia 25/11/2025, às 11h00m, no Portal
de Licitações do Licitanet. O Edital poderá ser retirado por meio do site: HTTP://
WWW.LICITANET.COM.BR, bem como no PNCP - Portal Nacional de Contratações Publicas.
ADALBERTO CARDOSO DOS SANTOS NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
PA Nº 117-2025. A Secretaria Municipal de Administração do Município de
Candeal - BA torna público que abrirá processo de CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas
para fornecimento de material de construção, madeira e tintas, destinados a atender as
demandas das diversas secretarias do Município de Candeal, Estado da Bahia, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Informa que o
recebimento da documentação será efetuado no Setor de Licitações, localizado à Rua Dr.
André Negreiro nº. 103, Centro, CEP 48.710-000. Candeal, Bahia, a partir das 08:00hs às
12:00hs e das 14:00 hs às 17:00hs do dia 17 de novembro de 2025 de segunda a sexta
feira. O Edital de Credenciamento e seus anexos estarão disponíveis para os interessados
na sede da Prefeitura Municipal de Candeal ou através do portal da transparência
https://impublicacoes.org/transparencia.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
PA Nº 134/2025. A Secretaria Municipal de Administração do Município de
Candeal - BA torna público que abrirá processo de Credenciamento para prestação de
serviços de MECÂNICA EM GERAL, visando atender as demandas da frota veicular
leves/pesados, pertencentes ao Município de Candeal - Bahia, conforme as especificações
e condições constantes no Termo de Referência e Edital. Informa que o recebimento da
documentação será efetuado no Setor de Licitações, localizado à Rua Dr. André Negreiro
nº. 103, Centro, CEP 48.710-000. Candeal, Bahia, a partir das 08:00hs às 12:00hs e das
14:00 hs às 17:00hs do dia 17 de novembro de 2025 de segunda a sexta feira. O Edital de
Credenciamento e seus anexos estarão disponíveis para os interessados na sede da
Prefeitura 
Municipal 
de 
Candeal 
ou 
através 
do 
portal 
da 
transparência
https://impublicacoes.org/transparencia.
Candeal-BA, 11 de novembro de 2025
LUCILENE ALVES GONÇALVES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL torna público que abriu Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 011-2025 para aquisição de conjunto de mobiliário
escolar para atender as necessidades das unidades escolares Colégio Municipal Antônio
José Ferreira de Oliveira Sobrinho - Zequinha Ferreira e Escola Municipal Antônio José
Ferreira, conforme Termo de Convênio de cooperação técnica e financeira nº 016/2025. a
ser realizada no
dia 26/11/2025 ás 09hs,
edital e Anexos disponíveis
no site
https://bllcompras.com/Home.
Candeal-BA, 11 de novembro de 2025
LUCILENE ALVES GONÇALVES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL torna público que abriu Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico no 012-2025 para Contratação de empresa para
fornecimento de veículos de passeio e veículo utilitário de carga para atender as
demandas das Secretarias Municipais de Educação e de Saúde do Município de
Candeal-Bahia. A licitação será dividida em lotes global, conforme tabela constante do
Termo de Referência a ser realizada no dia 26/11/2025 ás 14hs, edital e Anexos
disponíveis no site https://bllcompras.com/Home.
Candeal-BA, 11 de novembro de 2025
LUCILENE ALVES GONÇALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025
A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá
realizar o Pregão Eletrônico n° 063/2025, cujo objeto é Elaboração de Registro de Preço
Para Aquisição de Materiais Desportivos Para Aulas de Educação Física (Jogos e Outros) Em
Atendimento A Rede Municipal de Ensino da Cidade de Candeias/Ba. Data da sessão:
27/11/2025 
às
09h00min. 
Edital
disponível 
no
site
https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, 
https://www.licitanet.com.br/. 
Maiores
informações através do e-mail: licitacao.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato:
(71) 3599-0011 ramal 3006.
Candeias-BA, 11 de novembro de 2025.
TACIANE DOS SANTOS SANTANA MACEDO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0316/2025
O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro
torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 035/2025, Processo Administrativo n° 0316/2025, Tipo
MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
itens pedagógicos para serem utilizados pelos profissionais da Educação Especial, durante
o Atendimento Educacional Especializado, do município de Cansanção - Bahia. Sessão de
Abertura às 09:00 horas do dia 26 de novembro de 2025 e será realizada no Portal BLL -
www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link
https://seven.net.br/prefeitura/portaltransparencia/cansancao/arquivos-de-licitacoes/ 
e
sítios 
https://bll.org.br. 
e 
https://pncp.gov.br/app/editais/30985841000166/2025/33.
Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-
mail copelcansancao.pmc@gmail.com.
Cansanção-BA, 11 de novembro de 2025
LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 14/2025
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviço de
artistas, bandas, grupos musicais nos variados estilos, apresentações de teatro, circo e
outras manifestações culturais com vistas a realizarem apresentações públicas, durante os
eventos e projetos promovidos ou apoiados pelas Secretarias do Município de Capim
Grosso- Bahia. Credenciado: 29.071.946 Bruno da Silva Bastos, CNPJ Nº 29.071.946/0001-
20, R$ 14.000,00
Capim Grosso - BA, 10 de novembro de 2025.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
ID: 436909 OBJETO Contratação de empresa de engenharia para execução de Reforma e
Ampliação do Hospital Municipal de Carinhanha - Bahia, em consonância com o Termo de
Convênio nº 042/2024 firmado com a SESAB, sob o regime de empreitada de menor preço
global. Abertura: 27/11/2025 às 09h00min.
O Edital está a disposição através do Portal de Compras Publicas, site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, do Id
contratação PNCP: 14105209000124-1-
000170/2025, através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da
Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08:00 às
14:00 horas. Informações gerais através do e-mail: licitacarinhanha@gmail.com.
AMÓS DA SILVA SANTOS JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025
PA N° 336/2025
A SECRETARIA DE SAÚDE DE CASA NOVA/BA, torna público as normas gerais
para o processo de CREDENCIAMENTO Nº 008/2025, que tem por objeto a credenciamento
para contratação de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos,
assegurada a preferência às entidades filantrópicas para a prestação de serviços de
escleroterapia de varizes para os usuários do sistema único de saúde - sus no município de
Casa Nova/Ba, em conformidade com os valores constantes na tabela unificada de
procedimentos, 
medicamentos 
e
OPM 
do 
sistema 
único 
de
saúde 
- 
SUS
(SIGTAP/DATASUS/MINISTÉRIO DA SAÚDE), observando o disposto na portaria GM/MS nº
709, de 09 de março de 2017 e normas aplicável, para atender às necessidades
assistenciais da secretaria de saúde, no período de 12 de novembro de 2025 à 28 de
novembro de 2026. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP:
13691811000128-1-000212/2025, 
Informações
através 
do
e-mail:
licitacao.pcn@casanova.ba.gov.br.
Casa Nova/BA, 11 de novembro de 2025
BRUNA CAVALCANTI RAMOS
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025
PA N° 351/2025
A SECRETARIA DE CULTURA DE CASA NOVA/BA, torna público as normas
gerais para o processo de CREDENCIAMENTO Nº 009/2025, que tem por objeto o
credenciamento de artistas (individual, dupla ou grupo) locais e regionais para
apresentações I Natal do Interior, realizado pela prefeitura municipal de Casa Nova/Ba,
através da secretaria de cultura que tem como objetivo: selecionar atrações diversas
linguagens culturais no formato individual, dupla ou grupo para apresentação I natal do
interior no ano de 2025, no período de 12 de novembro à 28 de novembro de 2025.
O 
edital 
está 
disponível 
para 
download 
nos 
sites: 
Id 
contratação 
PNCP:
13691811000128-1-000211/2025, 
Informações
através 
do
e-mail:
licitacao.pcn@casanova.ba.gov.br.
Casa Nova/BA, 11 de novembro de 2025
HELBER SANTOS COSTA
Secretário Municipal de Cultura