DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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176
Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARACI
AVISO DE CREDENCIAMENTO
PRocesso Administrativo N° 143/2025 Chamamento Público/Credenciamento Nº 011/2025
O município de Coaraci Estado da Bahia, através do agente de contratação
Wagner Barbosa Andrade Leal, torna-se público a quem possa interessar por meio do setor
de licitações, que realizará CREDENCIAMENTO Nº. 011/2025, na forma presencial, nos
termos da Lei nº 14.133 de 2021, visando à contratação de estabelecimentos de saúde
para prestação de serviços especializados em exames laboratoriais para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde no município de Coaraci/Ba, com recebimento de
propostas a partir de 13 de novembro de 2025, no horário de 08 às 13:00 horas no setor
de licitação do Município.
Coaraci-BA, 10 de novembro de 2025.
WAGNER BARBOSA ANDRADE LEAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2025
O Pregoeiro da PM de Coaraci-Ba torna público, que realizará em 25.11.2025,
às 09h no site www.bll.org.br, Pregão Eletrônico - SRP para contratação de empresa por
meio de Sistema de Registro de preços, para futura e eventual aquisição de material
permanente destinados à Rede Escolar Municipal para utilização nos ambientes das
unidades escolares da Educação Infantil e do Ensino Fundamental no desenvolvimento das
atividades educacionais do Município. O Edital completo e demais atos, bem como
quaisquer 
outras 
informações 
encontram-se 
disponíveis 
nos 
sites:
https://coaraci.ba.gov.br/ ou www.bll.org.br ou junto ao setor de Licitações, na sede da
Prefeitura Municipal.
WAGNER BARBOSA ANDRADE LEAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2025
Contratante: Municipal de Conceição do Almeida-BA CNPJ Nº. 13.695.028/0001-32.
Contratada: Mabelê Veículos Especiais Ltda-CNPJ nº 35.457.127/0001-19. Valor Contratual:
R$ 248.000,00 (duzentos e quarenta e oito mil reais). Objeto: Aquisição de um veículo
automotor zero quilômetro, tipo furgão de carga seca, ano/modelo 2025 ou superior, para
atender às necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar, junto à Secretaria
Municipal de Educação e Cultura de Conceição do Almeida-Bahia. Instrumento Vinculante:
Pregão Eletrônico nº. 041/2025. Prazo do contrato: 10/11/2025 a 09/11/2026. Conceição do
Almeida-Bahia, 10/11/2025 Renata Suely Nogueira de Santana Barros Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2025
Na Publicação no Diário Oficial da União do dia 31/10/25, sessão 3, nº 208,
página nº. 236. Onde se lê: realizada no dia 24/11/2025 as 10:00 Leia-se: realizada no dia
24/11/2025 as 09:00. Conceição do Coité, Bahia.
BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
14.133/21, de 01 de abril de 2021, torna público que está aberto o PREGÃO ELETR Ô N I CO
N.º 023/2025. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE ÚNICO. COM INVERSÃO DE FASES. Início de
acolhimento dos documentos de habilitação e propostas: 12/11/2025, às 09h30min. Fim do
recebimento dos documentos de habilitação e propostas: 27/11/2025, às 09h30min.
Certame dia 02/12/2025, às 10h30min. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
locação de máquinas e veículos pesados, sem fornecimento de combustível e sem
motorista/operador, conforme demanda, para atender às necessidades das secretarias e
órgãos dependentes da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa, Estado da Bahia. Local
de disputa: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, disponível em: www.bll.com.br.
Edital pode ser encontrado na íntegra no site www.bll.com.br e no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações através do número: (74)99104-
3503, e-mail: domlicitacao@gmail.com
Dom Macedo Costa-BA, 11 de novembro de 2025.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2025
O Prefeito Municipal de Esplanada, no uso de suas atribuições, adjudica a
Licitação: Processo Administrativo nº 147/2025. Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA
ELETRÔNICA N° 004/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de
Serviços de Engenharia Na Execução de Saldo Remanescente da Pavimentação Em Piso
Intertravado de Vias Publicas Na Sede do Município de Esplanada - Bahia, Conforme
Contrato de Repasse nº 939562/2022/Mdr/Caixa, Com Fornecimento de Mão-de-Obra,
Equipamentos e Materiais Necessários à empresa PEREIRA PAIXÃO ENGENHARIA LTDA ,
CNPJ Nº 52.471.254/0001-91. Valor Global Estimado: R$ 181.131,36 (cento e oitenta e um
mil, cento e trinta e um reais e trinta e seis centavos) - Data: 27/10/2025.
JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O
Prefeito Municipal de
Esplanada, no uso de suas atribuições,
torna pública a
Contratação:
da 
Licitação:
Processo 
Administrativo
nº 
147/2025.
Modalidade:
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 004/2025. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada Para
Prestação de Serviços de
Engenharia Na Execução
de Saldo
Remanescente da Pavimentação Em Piso Intertravado de Vias Publicas Na Sede do
Município 
de 
Esplanada 
- 
Bahia, 
Conforme 
Contrato 
de 
Repasse 
nº
939562/2022/Mdr/Caixa, Com Fornecimento de Mão-de-Obra, Equipamentos e Materiais
Necessários. Vigência: 08 (oito) meses. Unidade Orçamentária: 1901; Projeto/ Atividade:
1015; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00; Fonte de Recurso: 1500 e 1700. Contrato Nº
301/2025. Fornecedor: PEREIRA PAIXÃO ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 52.471.254/0001-
91. Data: 31/10/2025. Valor Global Estimado: R$ 181.131,36 (cento e oitenta e um mil,
cento e trinta e um reais e trinta e seis centavos). JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS.
Prefeito Municipal de Esplanada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2025
O Prefeito Municipal de Esplanada, no uso de suas atribuições, homologa a
Licitação: Processo Administrativo nº 147/2025. Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA
ELETRÔNICA N° 004/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de
Serviços de Engenharia Na Execução de Saldo Remanescente da Pavimentação Em Piso
Intertravado de Vias Publicas Na Sede do Município de Esplanada - Bahia, Conforme
Contrato de Repasse nº 939562/2022/Mdr/Caixa, Com Fornecimento de Mão-de-Obra,
Equipamentos e Materiais Necessários, à empresa PEREIRA PAIXÃO ENGENHARIA LTDA,
CNPJ Nº 52.471.254/0001-91. Valor Global Estimado: R$ 181.131,36 (cento e oitenta e um
mil, cento e trinta e um reais e trinta e seis centavos) - Data: 31/10/2025.
JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, torna público que em função da
necessidade de inclusão de item faz necessária a SUSPENSÃO para adequação do Processo
Administrativo n° 159/2025, modalidade Pregão Eletrônico nº 037/2025, cujo objeto é a
aquisição de impressoras multifuncionais, impressoras 3d, projetores de imagem, plotter
de recorte digital, autotransformadores e outros equipamentos correlatos, visando atender
as necessidades das unidades escolares que compõem a rede municipal de ensino do
município de Esplanada - Bahia. Dessa forma declaro SUSPENSA na fase em que se
encontra, sine die, o Pregão Eletrônico n° 037/2025. Data: 10/11/2025.
FERNANDO JOSÉ PASSOS VIVAS FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
O Município de Feira da Mata/BA, através do Agente de Contratação Municipal
nomeado pelo Dec. nº 135/2023, comunica aos interessados que nos termos da Lei, torna
público a Concorrência Eletrônica nº 005/2025. Constitui objeto: Contratação de empresa
para Ampliação do Anexo 01 da Creche Dona Maria Francisca, conforme Edital e anexos.
Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00
horas do dia 12/11/2025 até as 08:30 horas do dia 03/12/2025, início da disputa dia
03/12/2025 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital se encontra disponível na íntegra no
endereço 
eletrônico 
acima 
descrito 
e 
também 
pode 
ser 
adquirido 
em
www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata, Praça Prefeito Elias
Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: (77) 3474.1126
Feira da Mata - BA, 11 de novembro de 2025.
NOELTON RIBEIRO FIGUEREDO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO
Nº 423-2025-09AC.
CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
CONTRATADA: CG TRANSPORTES URBANOS LTDA. Aditar o Contrato nº 430-2023-09C,
firmado em 08/05/2023. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar à contratada,
pelo
reajuste,
o valor
de
R$
181.798,82
que
representa um
percentual
de
aproximadamente 4,87%, a partir de março de 2025. Sendo devida a parcela da diferença
de reajuste das notas fiscais pagas no período de março a maio de 2025, no valor de R$
34.481,32 e a diferença de reajuste estimada do período de junho de 2025 a abril de 2026
no valor de R$ 147.317,50. Com a presente alteração, o valor atualizado do contrato passa
a ser de R$ 2.883.923,12. Desta forma, o valor global acumulado do contrato,
considerando este aditivo, totaliza R$ 8.431.798,82. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2025.
Pablo Roberto Gonçalves da Silva. Gestor do Fundo Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO
Nº 440-2025-09AC.
CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
CONTRATADA: TC MONITORAMENTO DE SEGURANÇA LTDA. Aditar o Contrato nº 308-2021-
09C, firmado em 01/12/2021. O prazo de execução do contrato no valor de R$
6.976.980,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Desta
forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$
33.659.820,00. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2025. Pablo Roberto Gonçalves da Silva.
Gestor do Fundo Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO Nº 439-2025-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
CONTRATADA: EXEMPLO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Aditar o Contrato
nº 635-2023-09C, firmado em 01/08/2023. O prazo de execução do contrato será
prorrogado até 12(doze) meses, a contar do seu termo final, em virtude da existência de
saldo financeiro. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2025. Pablo Roberto Gonçalves da Silva.
Gestor do Fundo Municipal de Educação.
AV I S O
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 366-2025-09D
Processo Administrativo Nº 883-2025 Repartição Interessada: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO-FME. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Prestação de
Serviços Para Realização de Concurso Público, Incluindo Organização, Elaboração,
Aplicação, Correção de Provas, Divulgação e Publicação de Resultados, Destinado Ao
Provimento de Cargos de 1.000 Professores Para Atender A Necessidade da Secretaria
Municipal de Educação. Contratada: Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural
e Assistencial Nacional - IDECAN. VALOR: R$ 6.600.000,00 (seis milhões e seiscentos mil
reais). Amparo legal: Art. 75, inciso XV da Lei Federal n° 14.133/2021.
Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a
DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado.
Feira de Santana, 3 de novembro de 2025.
PABLO ROBERTO GONÇALVES DA SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 366-2025-09D - CONTRATO N° 390-2025-09C - Processo
Administrativo Nº 883-2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Prestação de Serviços Para
Realização de Concurso Público, Incluindo Organização, Elaboração, Aplicação, Correção
de Provas, Divulgação e Publicação de Resultados, Destinado Ao Provimento de Cargos
de 1.000 Professores Para Atender A Necessidade da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o .
Contratada: Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional
- IDECAN. VALOR: R$ 6.600.000,00 (seis milhões e seiscentos mil reais). PRAZO: Até 24
(vinte e quatro) meses. Assinatura do Contrato: 04/11/2025. Feira de Santana,
10/11/2025. Pablo Roberto Gonçalves da Silva Gestor do Fundo Municipal de Educação
- FME.

                            

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