DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 395/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OBJETO:
Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de confecção de materiais
escolares personalizados para os alunos e professores da rede municipal de ensino, visando
atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro-BA. Disputa dia
26/11/2025 às 09h00min. O edital para download nos sites: https://pncp.gov.br/
app/editais e www.bll.org.br.
ANDERSON NUNES DE MATOS
Agente de Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2025
Processo Administrativo nº 399/2025. Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços Com Equipamento de
Comutação Eletrônica de Eletrodos Múltiplos Para Eletrocussão de Plantas Daninhas
(Capina Elétrica), incluindo insumos, transporte, mão de obra e operador, em vias públicas,
logradouros de domínio público municipal da sede e distritos de Juazeiro (BA), por meio do
Sistema de Registro de Preços, em atendimento à Secretaria Municipal de Serviços
Públicos. Disputa dia 27/11/2025 às 09h00min. O edital para download nos sites:
https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br.
Juazeiro-BA, 11 de Novembro de 2025.
SILLAS MARCOS DE ARAÚJO MAGALHÃES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
Publicada no dia 19/08/2025 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069,
Seção 3, nº 156 e página 232. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 280/2025. SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa
visando a futura aquisição de instrumentos musicais e equipamentos de som. Disputa dia
25/11/2025 
às 
09h00min. 
O 
edital 
para 
download 
nos 
sites:
https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br.
Juazeiro-BA, 11 de novembro de 2025.
ANDERSON NUNES DE MATOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Renovação Contratual Alteração Meta Fisica Quantitativa e Valor. 1º Termo Aditivo de
Renovação Contratual Alteração Meta Fisica Quantitativa e Valor Ao Contrato nº 203/2024,
Pa nº 356/2023 - Pe nº 036/2023, Empresa Blindagem Monitoramento 24 HORAS - ENOS
RODRIGUES DE SOUZA LTDA CNPJ Nº 18.114.333/0001-07, acréscimo de 197 (cento e noventa
e sete) unidades ao item 04, correspondendo a 24,87% (vinte e quatro vírgula oitenta e sete
por cento) do valor global do contrato. Data da assinatura: 11/11/2025. Vigência: de
12/11/2025 a 12/11/2026. Lapão - BA. Márcio Antônio Messias da Silva Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATa de Registro de Preços nº 023/2025 - Pregão Eletrônico nº 022/2025. Objeto: Registro
de Preço Para Aquisição de Insumos Destinados Ao Monitoramento da Glicemia Capilar dos
Pacientes Portadores de Diabetes, Com Fornecimento de Aparelho Glicosímetro, Para
Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas- Ba.
Promitente Fornecedor: Jfb Distribuidora de Produtos Farmaceuticos e Equipamentos
Hospitalares Ltda, Cnpj: 14.683.163/0001-20. Valor R$ 380.000,00 (Trezentos e Oitenta e
Oito Mil Reais). Data da Assinatura: 07/11/2025. Elba Brito Garcez de Sena - Secretária
Municipal de Saúde.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO
DE PESSOA JURÍDICA, VISANDO
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE
LAURO DE FREITAS / BAHIA. O Edital: Licitanet (https://licitanet.com.br/), Portal da
Transparência do Município e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Maiores
informações, através do e-mail: copel.secad@laurodefreitas.ba.gov.br. Data de Abertura:
28/11/2025 às 09h (horário de Brasília-DF). Lauro de Freitas, 11 de novembro de 2025.
Erivana Braga De Souza - Pregoeira
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia,
devidamente autorizada pela Decreto Municipal Nº 5.533/2025, torna público para
conhecimento dos interessados o o AVISO DE LICITAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA
ELETRÔNICA - Nº 008/2025, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PAVIMENTAÇÃO EM RUAS E VIAS DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS
- RUA BLANDINA F. DA SILVA. O Edital estará disponivel no Portal da Transparência do
Municipio 
e 
no
Portal 
Nacional 
de 
Compras 
Públicas 
-
PNCP 
e 
Licitanet
(https://licitanet.com.br/), 
maiores
informações, 
através
do 
email:
copel.secad@laurodefreitas.ba.gov.br. Sessão de Abertura: 01/12/2025 às 09h.
Lauro de Freitas, 11 de novembro de 2025.
ERIVANA BRAGA DE SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 052/2025, cujo objeto é ATA
DE REGISTRO DE PREÇO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE CAMISAS, BONÉS,
COLETES, VISEIRAS, BERMUDAS E SHORT SAIA PERSONALIZADAS PARA AS AÇÕES, EVENTOS
E 
ATIVIDADES 
DESENVOLVIDAS 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. O Edital
estará disponível no Portal da Transparência do Município e no Portal Nacional de
Compras Públicas - PNCP e Licitanet (https://licitanet.com.br/), maiores informações,
através do e-mail: copel.secad@laurodefreitas.ba.gov.br. Sessão de Abertura: 27/11/2025,
às 09h.
Lauro de Freitas, 11 de novembro de 2025.
DÉBORA CONCEIÇÃO DAS VIRGENS SALES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ENXOVAL HOSPITALAR, CONFORME CONDIÇÕES ,
QUANTIDADES
E EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS PARA
ATENDER
AS DEMANDAS
DAS
UNIDADES DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITAL JORGE NOVIS, PERTENCENTES AO
MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS - BA. O Edital: Licitanet (https://licitanet.com.br/), Portal
da Transparência do Município e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Maiores
informações, através do e-mail: copel.secad@laurodefreitas.ba.gov.br. Data de Abertura:
26/11/2025 às 09h (horário de Brasília-DF).
Lauro de Freitas, 11 de novembro de 2025.
DÉBORA CONCEIÇÃO DAS VIRGENS SALES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O MUNICÍPIO DE MAETINGA, Estado da Bahia, por seu meio do seu agente de
contratação, torna público que no dia 28 de novembro de 2025, às 09h00min, no
endereço: https://www.licitanet.com.br/ acontecerá disputa relativa ao Concorrência
Eletrônica Nº 002/2025 tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
CONSTRUÇÃO DO MERCADO DA FEIRA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, conforme
especificações constantes do termo de referência. Mais esclarecimentos serão fornecidos
nesta na Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal de Maetinga, no endereço Praça
Naomar Alcântara, nº 41, Centro, no horário das 08:00 às 14:00 horas de segunda a sexta-
feira,
exceto
feriados.
Edital 
na
íntegra
disponível
no
endereço:
https://maetinga.ba.gov.br/diario-oficial/
Maetinga - BA, 11 de novembro de 2025.
EDMAR QUEIROZ LEAL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ-BA informa a todos os
interessados que realizará licitação em 26/11/2025 às 09h00min Local Sítio:
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico sob o Nº 1082668 PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 33/2025/SRP/PE Objeto: Seleção de proposta apta a gerar resultado mais vantajoso,
para a prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva e recarga de
gás de ar condicionados para atender as necessidades das diversas secretarias e órgãos
públicos deste município, através do Sistema de Registro de Preços. O Edital encontra-se
disponível no Portal da Transparência (https://transparencia.marau.ba.gov.br/homepage),
no Portal de Licitações do Banco do Brasil (https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-
estatico)
e 
no
Portal 
Nacional
de 
Contratações
Públicas-
PNCP(https://pncp.gov.br/app/editais?q=marau&status=recebendo_proposta&pagina=1)
Maraú-Ba, 11 de novembro de 2025.
SILVANA MORENO AMORIM
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PA Nº 19.002/2025 E PE Nº 104/2025- RP
Aquisição de sacos de lixo, sacos de lixo hospitalar e sacos plásticos
transparente para atender as necessidades das Secretárias e Órgãos do Munícipio
vinculados à Prefeitura Municipal de Mata de São João/BA, Fundo Municipal de Assistência
Social, este a ser custeado com Recurso Federal (BLOCO IGD-PBF/FNAS/MDS,
PSB/FNAS/MDS E PSEM/FNAS/MDS), Recurso Estadual (PSB/FEAS E PSEMC/FEAS), e o
Fundo Municipal de Saúde, a serem custeados por recursos próprios. Empresa: A BAHIANA
EMBALAGENS LTDA com o valor de R$14.665,14, para o Item 1, com o valor de
R$47.876,92, para o Item 2, com o valor de R$156.742,00, para o Item 3; CORDEIRO
CARAPIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com o valor de R$62.110,20, para
o Item 5; PLATIPLASTICOS LTDA com o valor de R$35.260,00, para o Item 15; Itens
4,6,7,8,9,10,11,12,13 e 14 foram fracassados.
Mata de São João,BA, 6 de Novembro 2025.
SAMELA TAMENE MACEDO BRITO SOUZA
Secretaria de Administração e Finanças
AVISOS DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 09/2025 FMAS - Registro de Preços - Contratação de empresa
para fornecimento de produtos e execução de serviços funerários, a serem concedidos como
benefício eventual, no âmbito do município de Mata de São João /BA, para atender a Secretaria
Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, através do Fundo Municipal de Assistência
Social, conforme Lei Municipal n° 744/2019. Abertura: 28/11/2025 às 09H
Pregão Eletrônico Nº 38/2025 FMS - Registro de Preços - Aquisição de
instrumentais e materiais odontológicos para atender as necessidades da Atenção Básica e
Média e Alta Complexidade (CEO e Policlínica Litoral), custeados através da Portaria nº 3.493 de
10 de abril de 2024 e com recurso próprio. Abertura: 26/11/2025 às 09H
Pregão Eletrônico Nº 39/2025 FMS - Registro de Preços - Aquisição de
medicamentos de uso humano e veterinário para atender as necessidades da Atenção Básica,
Média e Alta Complexidade (Hospital, PA, Policlínica Sede e Policlínica Litoral), Programa
Melhor em Casa, Assistência Farmacêutica, Distribuição Gratuita e Vigilância Epidemiológica,
custeados com recursos vinculados por meio das portarias nº 3.493 de 10 de abril de 2024,
portaria nº 2.001/2017 que altera a portaria nº 1.555/2013, portaria nº 1.545, de 25 de
setembro de 2015, portaria nº 2.687 de 02 de outubro de 2020 e com recursos próprios.
Abertura: 26/11/2025 às 09H
Pregão Eletrônico Nº 40/2025 FMS - Contratação de empresa especializada para
o fornecimento de gases medicinais, com o objetivo de atender às necessidades da Atenção
Básica, Média Complexidade (Hospital Municipal, P.A, SAMU, e Programa Melhor em Casa),
no município de Mata de São João. A despesa será custeada com recursos vinculados,
conforme as Portarias nº 1.545, de 25 de setembro de 2015, e nº 3.493, de 10 de abril de
2024; com recursos vinculados estaduais destinados ao apoio financeiro ao Serviço de
Assistência Pré-Hospitalar Móvel - SAMU 192, no âmbito do Programa Estadual Cuidar
Mais, bem como com recursos próprios do município. Abertura: 28/11/2025 às 09H
Pregão Eletrônico Nº 114/2025 - Registro de Preços - Contratação de empresa
especializada no fornecimento de água mineral potável, destinada ao atendimento das
necessidades das Secretarias e demais Órgãos Vinculados á Prefeitura Municipal de Mata de
São João, do Fundo Municipal de Assistência Social este a ser custeados com recursos federais
(BLOCO IGD-PBF/FNAS/MDS, PCF/FNAS/MDS, PSB/FNAS/MDS, PSEMC/FNAS/MDS, BLOCO (IGD-
SUAS/FNAS/MDS), RECURSOS ESTADUAIS (PSB/FEAS, PSEMC/FEAS, BLOCO IGD-SUAS/FEAS) e
do Fundo Municipal de Saúde com recursos próprios. Abertura: 28/11/2025 às 09H
EDITAIS DISPONÍVEIS EM: https://www.matadesaojoao.ba.gov.br/site/licitacoes,
https://www.licitanet.com.br e no PNCP (Portal Nacional de Compras Públicas).
MATA DE SÃO JOÃO, BA, 11 de novembro de 2025.
AIZI ROLEMBERG
Pregoeira

                            

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