DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2025
EDITAL
DE 
CREDENCIAMENTO
Nº 
010/2025
OBJETO 
DO
EDITAL:
Credenciamento de pessoa jurídica para contratação de empresa especializada para a
Prestação de serviços de Escleroterapia de varizes, em atendimento as necessidades da
Secretaria Municipal da Saúde de Mirangaba, Bahia. O recebimento da documentação se
dará a partir do dia 17/11/2025. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório
e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, AV. Jonas Carvalho, 125, centro,
CEP - 44.745-000 - Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail:
pmmlicitacao2021@gmail.com e/ou no portal da
transparência através do link:
https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais.
DIRCEU MENDES RIBEIRO
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - SRP
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 009/2025 - SRP, Tipo: Menor Preço, Sessão
Prevista Para: dia 27/11/2025, as 14h00min. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de forma parcelada de fórmulas, leites especiais e suplementos alimentares
industrializados, especializados para nutrição oral e enteral, com a finalidade de atender à
necessidade do Município de Mirangaba, Bahia. Os interessados terão acesso ao
instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av.
Jonas Carvalho, 125, Centro, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail
pmmlicitacao2021@gmail.com.
e/ou no
portal da
transparência
através do
link:
https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais ou ainda no Portal Nacional de Contratações
Públicas. Dirceu Mendes Ribeiro - Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025 - SRP
Modalidade: Pregão Presencial nº 009/2025 - SRP, Tipo: Menor Preço, Sessão
Prevista Para: dia 27/11/2025, as 09h00min. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de forma parcelada de Água Mineral, para atender as necessidades dos diversos
setores
da
Prefeitura,
Secretarias
e Fundos
Municipais
de
Mirangaba,
Bahia. Os
interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor
de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às
12:00 horas, através do e-mail pmmlicitacao2021@gmail.com. e/ou no portal da
transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais ou ainda no
Portal Nacional de Contratações Públicas.
DIRCEU MENDES RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 9/2025
A Prefeitura Municipal de Nordestina - BA, por meio de seu Agente de
Contratação, no uso de suas atribuições e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021,
torna pública a presente revogação do Edital da Concorrência Pública - Eletrônica nº
009/2025, cujo objeto: é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA
CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE OBRA, VISANDO CONSTRUÇÃO DA UBS TIPO I,
CONFORME PROPOSTA Nº 11235617000125004, NOVO PAC. Justifica-se a revogação do
presente edital em razão da necessidade de promover adequações no Termo de Referência
e no Edital, com o objetivo de corrigir inconsistências e aperfeiçoar as disposições técnicas
e administrativas.
SAMUEL BRITO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 193/2025 - O Munícipio de Nova Canaã - Bahia,
torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 033/2025, Registro de Preços para
futura contratação de empresa para fornecimento de peças destinada a manutenção corretiva
e preventiva de poços artesianos, para atender as necessidades do Município de Nova Canaã.
através de suas secretarias e fundos, conforme especificações constantes no
termo de referência - Anexo I do edital, que o mesmo será realizado no dia 28/11/2025,
às 09h00min, na sede desta Prefeitura, através da plataforma https://bnc.org.br. Aos
interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência -
Prefeitura
Municipal
de
Nova 
Canaã
-
Site
Oficial
(https://www.novacanaa.ba.gov.br/Site/Transparencia) e na plataforma https://bnc.org.br,
mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Avenida Juracy Magalhães nº
463, Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-000, das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail
licitacaopmnc@gmail.com. Os demais atos deste processo serão publicados no DOM de
Nova Canaã, 11 de novembro de 2025.
MOARA SOUZA SANTOS BARRETO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Processo Adm: Nº 154/2025. Objeto: Futura e eventual aquisição de cestas básicas, com
vistas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
do município de Nova Redenção - BA. Empresas vencedoras valor total: R$ 147.304,56 (cento
e quarenta e sete mil e trezentos e quatro reais e cinquenta e seis centavos): COMERCIAL DE
ALIMENTOS MJL EIRELE (05992207000103) com o lote: 1 no valor total de R$ 147.304,56
(cento e quarenta e sete mil e trezentos e quatro reais e cinquenta e seis centavos).
Nova Redenção-BA, 10 de novembro de 2025.
BRENO SANTOS SA TELES
Condutor de Processos
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O condutor de processos do órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
REDENÇÃO- NOVA REDENÇÃO-BA, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO
ELETRÔNICO nº PE017/2025, Processo Administrativo nº 154/2025 finalizado segunda-feira,
10 de novembro de 2025 às 10:18, objeto: Futura e eventual aquisição de cestas básicas,
com vistas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social do município de Nova Redenção - BA. Ficando adjudicadas e homologadas as
seguintes propostas: COMERCIAL DE ALIMENTOS MJL EIRELE (05992207000103) com o lote
1 no valor de R$ 147.304,56 (cento e quarenta e sete mil e trezentos e quatro reais e
cinquenta e seis centavos).
Nova Redenção-BA, 10 de novembro de 2025.
ADEMAR MARTINS DE OLIVEIRA FILHO
Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11-2025
A Prefeitura Municipal de Paramirim, Estado da Bahia, torna público para
conhecimento dos interessados, que encontra-se aberto chamamento Público para o
credenciamento de empresa especializada para o fornecimento de peças originais, peças
genuínas e acessórios diversos destinados à manutenção preventiva e corretiva dos
veículos da frota escolar pertencentes ao Município de Paramirim/BA, A entrega da
documentação ocorrerá a partir do dia 13/11/2025, das 08h00min às 12h00min na
Prefeitura Municipal de Paramirim, localizada na Praça Santo Antônio, nº 270, Centro,
Paramirim-BA, 
ou
pelo 
endereço
de 
e-mail:
cpl.pmp.licitacao.2021@gmail.com,
permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados até o dia 13/11/2026. Edital
e informações: https://www.procedebahia.com.br/ba/paramirim/
Paramirim/BA, 11 de novembro de 2025.
RONALDO ALVES LOPES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
Convocação (Concorrência Pública Presencial nº 3/2025)
A Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados,
que cumpridas às formalidades legais referentes a publicidade do resultado de julgamento da
Documentação de Habilitação, Concorrência nº 3/2025 -Objeto: CONCESSÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE
PARATINGA/BA. Sem interposição de recurso. Fica designada a data de 17/11/2025 às 09:30
para abertura dos Envelopes 02- Propostas Técnicas, conforme item. 89 do Edital.
Paratinga (BA), 11 de novembro de 2025.
ELISSANDRO FRANCISCO DOS SANTOS MOURA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 901042025
REPUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 007292/000263/2025. O
MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO,
cujo objeto
trata
da Contratação
de
empresa
especializada para
o
fornecimento de mobiliário infantil, compreendendo caminhas em ABS empilháveis e
colchonetes impermeáveis destinados aos alunos das Creches municipais, conforme
especificações, quantidades e condições estabelecidas no termo de referência, com
abertura de propostas prevista anteriormente para o dia 11/11/2025, às 08h00min, fica
remarcada a data para abertura de propostas para o dia 27/11/2025, às 08h:00min. O
Edital sem alterações poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência
do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal -
COMPRASNET, 
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp 
- 
(UASG
983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: licitacoes@pauloafonso.ba.gov.br.
PAULO CESAR MARINI JÚNIOR
Superintendência de licitações e contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
O Município de Piripá - Bahia, em consonância com a Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, torna público que será realizada licitação na modalidade PREG ÃO
ELETRÔNICO Nº 024/2025. OBJETO: Registro de preço para aquisição de materiais de
consumo e equipamentos odontológicos, para suprir as necessidades da secretaria
municipal de saúde, em atendimento as demandas do Município de Piripá-BA. Data/Hora
da disputa 25/11/2025 às 09h00 horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis através
do
portal 
da
transparência 
www.piripa.ba.gov.br.
Informações
piripasetorlicitacoes@gmail.com.
Piripá, 11 de novembro de 2025.
CRISTIANO SANTOS SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 40/2025, Tipo: Menor Preço Global, Modo de Disputa:
Aberto, Abertura e Local: Dia 27 de novembro de 2025, às 09:00 hs, na plataforma
BLLCOMPRAS http://bll.org.br/, Objeto: Contratação de empresa especializada na realização
de exames laboratoriais, em atendimento à população carente do Município de Piritiba.
Os interessados terão acesso ao Edital através da plataforma BLL COMPRAS
http://bll.org.br/
ou
no endereço
eletrônico
da
Prefeitura Municipal
de
Piritiba
(www.piritiba.ba.gov), ou ainda solicitar, por via digital, através do e-mail da CPL
(licitacoes@piritiba.ba.gov.br) ou in loco junto à Comissão e Agente de Contratação, trazendo
pen drive, para copiar o edital e outros documentos, na Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N,
Centro, CEP - 44.830-000, Piritiba - Bahia, de segunda a sexta-feira das 8:00 às 11:30 horas.
Piritiba-BA, 11 de Novembro de 2025.
RAFAELA DA SILVA SAMPAIO SOUZA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
Objeto: Contratação de serviços de Coleta, Transporte de Resíduos Sólidos
Urbanos do Município compreendendo toda Limpeza Publica do Município. Tipo: Menor
preço global. O pregão será realizado no site Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil -
BLL Compras (https://bllcompras.com/) no qual encontra-se o edital completo. Demais
publicações
no
site: https://diario.bomjesusdaserra.ba.gov.br/homepage. Início da
sessão
de 
disputa
eletrônica: 
28/11/2025,
às 
08:30h.
Informações:
licitacaopocoes2021@gmail.com.
IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES
Prefeita