DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 85/2025
LEI 14.133/2021 - O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de
Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 01 de dezembro de 2025 às 10:00hs, na
Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA ,
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 085/2025, cujo objeto é a cujo objeto é
fornecimento de material elétrico para atender as demandas das diversas Secretarias do
município de Pojuca/BA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio
eletrônico:
(https://licitacoes-e2.bb.com.br/) 
-
ID 
1082780
e
(https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-
0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.
Pojuca, 11 de novembro de 2025.
SHELLDON LUSTOSA DE SANTANA
Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2025
O Município de Rafael Jambeiro, Estado de Bahia, através da Secretaria
Municipal de Saúde torna público o presente edital para o Chamamento Público para fins
de CREDENCIAMENTO de pessoa(s) jurídica(s), clínica(s) especializada(s) para a prestação
de serviços de exames laboratoriais, conforme Tabela SUS, a fim de atender as demandas
da Secretaria Municipal de Saúde de Rafael Jambeiro/BA em caráter complementar ao
Sistema Único de Saúde, com observância às condições estabelecidas no edital. Os
interessados deverão encaminhar os seus documentos relacionados no edital, em envelope
fechado, para a Comissão de Licitação das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, no
período de 12 de novembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Editais e anexos no Setor
de Licitação, Largo da Liberdade, s/n, Centro, Rafael Jambeiro/BA, no horário das 08h00min
às 12h00min,
ou no
endereço eletrônico:
www.rafaeljambeiro.ba.gov.br. Rafael
Jambeiro/B, 10 de novembro de 2025.
ANA PAULA GOMES DE SENA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 219/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2025 -
CONTRATO Nº. 219/2025 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMP A R O,
juntamente com o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Contratada: GAMA PRODUTOS PARA
SAÚDE LTDA. - CNPJ: 97.537.944/0001-34. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
REGISTRO DE PREÇOS NA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBEIRA DO
AMPARO - BAHIA, conforme especificações constantes em edital e seus anexos. - Valor
Global: 214.878.50 - Vigência: 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
A Secretaria Municipal da Educação - SMED, através da Comissão de
Contratação, criada pela Portaria nº 638/2025, convoca as entidades educacionais privadas
que estejam regularmente constituídas, interessadas em firmar com a Administração
Municipal contrato para o atendimento de crianças de dois a cinco anos, na Educação
Infantil, para o ano letivo de 2026.
CREDENCIAMENTO Nº 001/2025
PROCESSO Nº 209331/2025
OBJETO: Credenciamento de entidades educacionais privadas do Município do
Salvador que ofertam educação infantil, com ou sem fins lucrativos, e que estejam
regularmente constituídas, interessadas em firmar contrato com a Administração Municipal,
atendidas as condições de participação estabelecidas neste instrumento. Para a educação
infantil, será considerado o atendimento de crianças de 2 (dois) a 5 (cinco) anos de idade.
Informamos que o recebimento dos documentos ocorrerá, impreterivelmente,
no período de 12/11/2025 a 02/12/2025, exclusivamente por meio do sítio eletrônico
https://penaescola2026.salvador.ba.gov.br/, conforme as condições estabelecidas no edital.
O acesso ao Edital estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico:
www.compras.salvador.ba.gov.br, 
https://educacao3.salvador.ba.gov.br/programa-
projeto/pe-na-escola e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Salvador, 7 de novembro de 2025.
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
ALBINO GONÇALVES DOS SANTOS FILHO
Matrícula nº. 3153215
IANA BRITO MELO
Matrícula nº. 3114035
CHARLES MICHEL ARAÚJO DOS SANTOS
Matrícula nº. 3095365;
FRANCISCO SANTOS DE ALMEIDA
Matrícula nº 3061736.
WILLIANA MORAIS DA SILVA
Matrícula nº. 3092166;
LUZIMARA SANTOS DA SILVA
Matrícula nº 3094028
SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO
S A LV A D O R
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025
Processo Administrativo
nº: 167183/2025-Concorrência
Eletrônica nº
90004/2025-
Contratante: SUCOP-SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-CNPJ nº 10.635.089/0001-
16-Contratada: CONSTRUTORA JF PRADO LTDA-CNPJ/MF nº 13.585.696/0001-07-Objeto:
execução da obra de Construção do Centro Comunitário Pela Vida - CONVIVE, Rua do
Paquistão, Bairro: Granjas Rurais Presidente Vargas, Salvador/BA, sob regime de
empreitada por preços unitários, com fornecimento de mão de obra, materiais,
equipamentos, e o que for necessário para a execução destes serviços, de acordo com sua
proposta, Edital e seus anexos-Valor global: R$ 10.378.555,00 (dez milhões trezentos e
setenta e oito mil quinhentos e cinquenta e cinco reais)-Prazo de vigência do contrato: 420
(quatrocentos e vinte) dias, contados a partir da data da assinatura da 1ª Ordem de
Serviço/O.S-Data de assinatura do Contrato: 6/11/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A
POBREZA, ESPORTE E LAZER
AVISO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COSEL
CONCORRÊNCIA Nº 001/2025, PROCESSO Nº 91822/2025, que tem por OBJETO:
obras de requalificação e modernização da QUADRA POLIESPORTIVA da Rua Lourival Costa
com a Rua Joinville, Águas Claras - Salvador/Ba e do CAMPO DE FUTEBOL da Rua Almirante
Mourão de Sá, Fazenda Coutos - Salvador/Ba, da Secretaria de Promoção Social, Combate
à Pobreza, Esportes e Lazer - SEMPRE. SESSÃO DE DISPUTA: 03/12/2025 às 10h00min
(Horário de Brasília- DF). Questionamentos poderão ser formalizados pelos tels.: (71) 3202-
2598/2340
ou
através
do e-mail:
cosel-sempre@salvador.ba.gov.br.
O
edital será
disponibilizado 
através
do 
endereço
eletrônico: 
www.gov.br/compras/pt-br 
-
UASG929615.
Salvador, 7 de novembro de 2025.
IRIS TATIUSE RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 41/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 223/2025. Informamos aos interessados que
fica aberto o prazo de inscrição do processo de PREGÃO ELETRONICO N° 041/2025 -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 223/2025 - MENOR PREÇO GLOBAL - OBJETO: REGISTRO
DE PREC–O PARA
A
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
PARA
AQUISIÇÃO DE
DIÁRIOS
PEDAGÓGICOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTALUZ-BA.
Sessão de abertura: às 09:00 horas do dia 25/11/2025, no www.licitanet.com.br. Maiores
informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão
obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da
Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h.
Santaluz-BA, 11 de novembro de 2025.
IRAIDE CABRAL CALADO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025
Retificação da matéria publicada no dia 05/11/2025 no Diário Oficial da União
- DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 211 e página 256. No Aviso de Licitação - Concorrência
006/2025,
ONDE SE LÊ: O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços:
https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br, 
www.bll.org.br
e
https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; 
Informações:
na
sede Prefeitura, ou pelo e-mail: licitacao@santoestevao.ba.gov.br.
LEIA-SE: PROCESSADOR: O edital e
seus anexos estão disponíveis nos
endereços: 
www.santoestevao.ba.gov.br,
https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br ; Informações: na
sede Prefeitura, ou pelo e-mail: licitacao@santoestevao.ba.gov.br.
Santo Estêvão-BA, 11 de novembro de 2025.
TIAGO GOMES DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2024 TP: 003/2023 O município de São Felipe (Ba),
neste ato representada pelo - Sr. Antônio Gregório de Oliveira Barbosa, contratante JJ
MATOS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n° 21.746.333/0001-34, contratada. Objeto: A
Contratação de Empresa para execução de obras e serviços de pavimentação de vias no
Município de São Felipe-Ba, com recurso provenientes do convênio 928503/2022. Vigência:
60 (sessenta) dias, contados a partir do dia 11 de novembro de 2025 seu término deve se
dar no dia 10 de janeiro 2026 . São Felipe/Ba, 11 de novembro de 2025.
ANTONIO GREGÓRIO DE OLIVEIRA BARBOSA , Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 035/2025-SRP, dia
27/11/2025 às 09h00min. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de gerenciamento de combustível por meio de implantação e operação de um
sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético ou microprocessado,
para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de
Sátiro 
Dias 
-Bahia. 
Editais 
e 
anexos 
encontram-se 
no 
https://bnc.org.br 
e
https://doem.org.br/ba/satirodias/editais , Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª
feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: licita@satirodias.ba.gov.br.
Sátiro Dias- Bahia, 11 de novembro de 2025.
SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO PREGOEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2025 -SRP
O Município de Saúde, realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
tipo menor preço por item, para a formação de registro de preço para eventual aquisição
de forma parcelada de pneus novos para atender as necessidades do Município de Saúde-
Ba., em 25/11/2025 às 09:00H, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00
hs na sede da Prefeitura, ou através de solicitação no e-mail: licitacao@pmsaude.ba.gov.br
e através do www.pmsaude.ba.gov.br.
Saúde, 11 de novembro de 2025.
SANDRO ALBERGARIAS DAMACENA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10082/2025| LICITAÇÃO Nº 1082895
A AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO
torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada, sob regime de empreitada com fornecimento de mão de obra, materiais e
equipamentos necessários para construção de centro esportivo com a construção de campo de
futebol com grama sintética, meia quadra de basquete, parquinho infantil e pista de caminhada
(tipo b) na localidade da rua da linha, aratu, no município de SIMÕES FILHO, BAHIA. DATA:
28/11/2025, às
10h00min (horário
de Brasília).
Informações através
do e-mail:
editaispe@simoesfilho.ba.gov.br. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-
e2.bb.com.br.
Simões Filho -BA, 11 de novembro de 2025.
ISACARLA DOS SANTOS SILVA
Agente de Contratação