DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 13.029/2025 CRED
Credenciamento Nº 13.029/2025 CRED. Objeto: Realização de processo de
Chamada Pública para seleção de materiais didáticos estruturados voltados ao ensino de
africanidades e matrizes indígenas, destinados aos alunos dos anos finais do Ensino
Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Aquiraz/CE. A Comissão de Credenciamento
da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para
conhecimento dos interessados que da data da publicação do edital até o dia 27 de
novembro de 2025, estará recebendo as inscrições e documentos de habilitação referentes
a este Credenciamento, através do e-mail: educacao@aquiraz.ce.gov.br. O edital poderá
ser 
obtido 
nos 
endereços 
eletrônicos 
https://www.aquiraz.ce.gov.br, 
municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Quaisquer informações poderão ser
obtidas no horário de 08:00h às 16:00h na sede da Secretaria, sito a rua Francisco Câmara,
331, Praça das Flores, Centro - Aquiraz-CE ou através do telefone 85 4062-8090.
Aquiraz/CE, 11 de novembro de 2025.
PEDRO CÍCERO RIBEIRO LIOBA JÚNIOR
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.011/2025 PERP
Pregão Eletrônico Nº 01.011/2025 PERP. Objeto: Registro de Preço para
contratação de serviços de locação de veículos de interesse das Diversas Secretarias do
Município de Aquiraz/CE. Tipo de licitação: Menor Preço por lote. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h
(nove horas) - (horário de Brasília) do dia 01 de dezembro de 2025, estará recebendo as
propostas 
de 
preços 
referentes 
a 
este 
pregão, 
no 
endereço 
eletrônico
www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da
Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090.
Aquiraz/CE, 11 de novembro de 2025.
MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
EXTRATO DE ADESÃO
Eu,
Cícero Antônio
Souza Bezerra,
Ordenador
De Despesas
Da Secretaria
Do
Desenvolvimento Urbano E Infraestrutura Do Municipio Baturité/Ce, instauro nesta data o
presente Procedimento Administrativo de Adesão Nº 012/2025 (carona) à Ata De Registro
De Preços N° 20250393, celebrada em decorrência da Concorrência Pública Edital de
Licitação nº
2025.09.16.01, PROCESSO Administrativo
Nº 00010.20250901/0004-02,
Gerenciada Pela Secretaria De Infraestrutura E Recursos Hídricos Do Município De Piquet
Carneiro/Ce, Tudo Com Fundamento Na Lei N° 14.133/21, Visando À Carona Da Referida
Ata De Registro De Preços, Para O Seguinte Objeto: Contratação De (05) Sistemas De
Abastecimento De Água, Alimentado Por Energia Fotovoltaica Para Atender As Necessidades
Da Secretaria Do Desenvolvimento Urbano E Infraestrutura Do Município Baturité/Ce.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
O Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria Do Desenvolvimento Urbano
E Infraestrutura do Município de Baturité/CE, torna público o Extrato do Instrumento
Contratual Nº 0711.01/2025, resultante da ADESÃO Nº 012/2025; Objeto: Contratação De
(05) Sistemas De Abastecimento De Água, Alimentado Por Energia Fotovoltaica Para
Atender As Necessidades Da Secretaria Do Desenvolvimento Urbano E Infraestrutura Do
Município De Baturité/Ce; contratada: Holanda Engenharia E Construções Ltda; Valor
Global: R$ 1.384.855,15 ( um milhão trezentos e oitenta e quatro mil oitocentos e
cinquenta e cinco reais e quinze centavos). Assina Pela Contratada: Lizandra Holanda De
Morais Araújo; Assina Pela Contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo
Nº 00005.20250424/0001-24 - Concorrência
Eletrônica Nº
2025.05.14.002 - Contrato Nº 202511110001. Cujo objeto foi a contratação de empresa
para execução dos serviços de construção de uma creche pré-escola tipo a, conforme o
Termo de Compromisso 962648/2024/FNDE/CAIXA, no Município de Boa Viagem/CE.,
Dotação Orçamentaria: 0502.12.365.0003.1.009. Elemento de Despesas: 44.90.51.99.
Vigência do Contrato: Até 300 (trezentos) dias. Contratada: Daterra Construcoes e Servicos
LTDA (ME). Assina Pelo(a) Contratado(a): Jaime Dean Sousa Alexandre. Assina Pelo (a)
Contratante: Francisca Antônia da Silva Sampaio. Valor Global: R$ 5.156.933,00 (cinco
milhões, cento e cinquenta e seis mil, novecentos e trinta e três reais). Data de Assinatura
do Contrato: 11 de Novembro de 2025. Francisca Antônia da Silva Sampaio - Ordenador (a)
de Despesas do Fundo Municipal de Educação do Município de Boa Viagem/CE.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.05.14.002
Processo Administrativo Nº 00005.20250424/0001-24.
Considerando haver a comissão de contratação cumprido todas as exigências
do procedimento de Licitação, cujo objeto foi a contratação de empresa para execução dos
serviços de construção de uma creche pré-escola tipo a, conforme o termo de
Compromisso 962648/2024/FNDE/CAIXA, no Município de Boa Viagem/CE., Vem, Adjudicar
e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na Modalidade Concorrência
Eletrônica Nº 2025.05.14.002, em favor da Empresa: Daterra Construcoes e Servicos LTDA
(ME), pelo Valor Global DE R$ 5.156.933,00 (cinco milhões, cento e cinquenta e seis mil,
novecentos e trinta e três reais).
Boa Viagem/CE, 11 de novembro de 2025.
FRANCISCA ANTÔNIA DA SILVA SAMPAIO
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.17.002
A Prefeitura Municipal de Camocim torna público, para conhecimento de todos
a impugnação apresentada pela empresa Castro Serviços e Construções LTDA (CNPJ n°
10.644.980/0001-19), nos termos Pregão Eletrônico Nº 2025.10.17.002, tendo como objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos
automotores (passeio, utilitários), coletivos e embarcação motorizada para atender as
necessidades dos órgãos e unidades que compõem a administração Municipal de
Camocim/CE, seu provimento parcial de impugnação hora apresentada. Fica remarcada
nova data para abertura das propostas, sendo dia 27 de Novembro de 2025, às 08:00 horas.
Informações da Retificação do Edital encontram-se disponíveis no site: https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com.br, além do Site municipal.
Camocim-CE, 11 de Novembro de 2025.
ROZINEIDE CARLOS DE ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 12.001/2025-CE - Contrato Nº 202509300001 - Origem:
Concorrência pública Nº 12.001/2025-CE. Contratante: Secretaria Municipal de Educação -
Contratada(o): Cosisa Construcoes LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada
para construção de uma creche pré-escola tipo 1, Padrão FNDE, na localidade Canindezinho,
junto a Secretaria da Educação do Município de Canindé-CE. - Valor Total: R$ 5.278.567,93
(cinco milhões, duzentos e setenta e oito mil, quinhentos e sessenta e sete reais e noventa
e três centavos) - Programa de Trabalho: 1203.12.365.0402.1.050 - Const.,Ref. e Ampl.de
Unidades Escolares do Ens. Infantil-FUNDEB 30%, R$ 5.278.567,93 no Elemento de Despesa
44905100: Obras e Instalações, Obras e Instalações - Obras e Instalações, Obras e
Instalações - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 30 de setembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2.CP.STDS/2025
Extrato 
do 
Termo 
de 
Homologação 
da 
Concorrência 
Pública 
Nº
02.CP.STDS/2025 - HOMOLOGADO em 30/09/2025, em Favor do LICITANTE VENCEDOR:
DIMENSIONAL LOCACOES E SERVICOS LTDA com endereço à Rua Francisco Bolívar F. Costa,
Nº 173, Bairro João Ribeiro Lima, Cidade de Ubajara, Estado do Ceará, CEP: 62.350-000,
inscrito no CNPJ sob o Nº 07.432.752/0001-70, representado pelo Sr. Antônio de Aguiar
Prado, no VALOR GLOBAL de R$ 572.247,16 (Quinhentos e Setenta e Dois Mil, Duzentos e
Quarenta e Sete Reais e Dezesseis Centavos). Do OBJETO da Concorrência Pública Nº
02.CP.STDS/2025, que tem por finalidade a Contratação de empresa para a execução do
projeto de construção de CRAS na localidade de Cacimbas do Município de Cariré-CE,
conforme projeto anexo ao Edital, parte integrante deste processo, conforme
especificações na proposta de preços da Contratada.
Cariré-CE, 11 de Novembro de 2025.
ARNÓBIO DE AZEVEDO PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.21.1
Objeto: Contratação para o fornecimento de livros didáticos destinados ao
atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE,
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es):
a(s) empresa(s) Carlos Alberto Eliziario de Oliveira L Filho, inscrita no CNPJ n.º
51.911.128/0001-48, classificada no Lote 01, com Valor Global de R$ 1.097.277,02 (um
milhão noventa e sete mil duzentos e setenta e sete reais e dois centavos), Lote 02, com
Valor Global de R$ 25.245,00 (vinte e cinco mil duzentos e quarenta e cinco reais), e Lote
03, com Valor Global de R$ 165.100,00 (cento e sessenta e cinco mil e cem reais), de
conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente
Licitação na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021 - Aliomar Liberalino de Almeida Júnior
- Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Educação. Data da Adjudicação
e Homologação: 10 de novembro de 2025.
Farias Brito/CE, 10 de novembro de 2025.
ALIOMAR LIBERALINO DE ALMEIDA JÚNIOR
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 30/2025
Aviso de Convocação.
O Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 | CCPL 2
torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que receberá e
abrirá, até data e hora abaixo indicadas, em sua sede na Av. Heráclito Graça, 750 - Centro,
Fortaleza - CE, 60140-060, os ENVELOPES A - DA PROPOSTA DE TÉCNICA E PREÇO -
PRIMEIRA FASE e B - DA HABILITAÇÃO JURÍDICA, ECONÔMICO-FINANCEIRA E
REGULARIDADE FISCAL, SOCIAL E TRABALHISTA - SEGUNDA FASE referentes ao
Chamamento objeto deste instrumento, para a escolha da proposta mais vantajosa,
observadas as normas e condições do presente Edital e as disposições contidas na Lei nº
13.019/2014, publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2014, e suas
alterações posteriores, Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD), no Decreto
Municipal nº 14.986, de 16 de abril de 2021, e na Instrução Normativa n° 01/2021 - CGM,
de 23 de abril de 2021. As inscrições serão feitas através da entrega da documentação, em
ENVELOPES LACRADOS, mediante protocolo na SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE
FORTALEZA - SELIFOR, situada à Avenida Heráclito Graça, nº 750. Centro, CEP 60.140-060,
no período de 13 de novembro de 2025 à 12 de dezembro de 2025 das 08h às 12h e das
13h às 17h e no dia 15 de dezembro de 2025 das 8h às 09h. Os envelopes serão abertos
em sessão pública no dia 15 de dezembro de 2025 às 09h na sede da SECRETARIA
MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA - SELIFOR, situada à Avenida Heráclito Graça,
nº
750. 
Centro.
O
Edital 
será
divulgado 
em
página
do 
sítio
eletrônico
compras.fortaleza.ce.gov.br, sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam
adequados. PROCESSO: Chamamento Público Nº 030/2025. ORIGEM: Secretaria Municipal
do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza - HABITAFOR. OBJETO: Seleção de
Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração que
tenha por Objeto a assessoria técnica especializada, para elaboração do plano de ação
Periferia Viva - Território Periférico da Paupina, com a finalidade de definir as ações
prioritárias, as intervenções urbanísticas e as políticas públicas necessárias, para a
implantação da proposta de requalificação urbana da área do território Periférico da
Paupina (Macroárea), parte integrante do Novo PAC do Governo Federal - Termo de
Compromisso Nº 964936/2024/MCIDADES/CAIXA.
Fortaleza - CE, 11 de novembro de 2025.
BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE
Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5.003/2025 - SRP
Secretaria de Educação e Desporto. A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por
meio do Secretário de Educação e Desporto, torna público que se encontra à disposição
dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 05.003/2025 - SRP, que tem como
objeto a seleção de empresa para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
material didático para atender as necessidades dos professores e alunos da Rede
Municipal de Ensino Município de Guaiúba. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei
Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no Compras Gov (Comprasnet) através
dos 
endereços 
eletrônicos: 
http://www.comprasgov.gov.br,
https://www.Guaiúba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Início da Disputa de
Lances às 09h dia 01 de dezembro de 2025 (horário de Brasília). Solicitações de
esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail:
licitacao@guaiuba.ce.gov.br.
Guaiúba/CE, 11 de novembro de 2025.
JOSÉ MAILTON ARAÚJO NOCRATO

                            

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