DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111200181
181
Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025-SRP
Contratação de empresa para o Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de oxigênio medicinal (cilindros em comodato) para suprir as demandas da
Secretaria de Saúde de Sítio do Quinto-BA, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário
do início da disputa: 25/11/2025, às 09:30h. Disponibilização do edital para consulta e
retirada
no
endereço
eletrônico
https://licitanet.com.br/
e
www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais.
Informações
complementares
poderão
ser
obtidas através do e-mail licitantepmsq@gmail.com. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N.
14.133/2021. Sítio do Quinto, 11/11/2025.
BENEDITO JOSÉ DE JESUS REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO
AVISO DE DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
O FMS - Fundo Municipal de Saúde do Municipio de Tabocas do Brejo Velho -
Bahia torna público, que realizará "Pregão Eletrônico N˚ 010/2025", objetivando a
Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Gases Medicinais,
sendo Oxigênio Medicinal (O€) e Ar Comprimido Medicinal, ambos acondicionados em
cilindros e destinados ao uso hospitalar, com diferentes capacidades em m³, destinado ao
atendimento das demandas assistenciais e operacionais do Hospital Municipal Leônidas de
Araújo e Silva, visando garantir a continuidade e a segurança dos atendimentos de
urgência, emergência e internação, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal
de Saúde do Município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia, estado da Bahia,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Recebimento das propostas: Até 26/11/2025 às 10 h; Análise das propostas: Das 10h01min
do dia 26/11/2025 até às 10h59min horas do dia 27/11/2025; Início da sessão de disputa
de preços: às 11h00min horas do dia 27/11/2025. Referência de tempo: horário de Brasília
(DF). Local: https://bllcompras.com "Acesso Identificado". Local de acesso ao edital:
Plataforma BLL e Site portaldatransparencia.tabocasdobrejovelho.ba.gov.br Formalização
de Consultas/Encaminhamentos: Plataforma BLL.
Tabocas do Brejo Velho - Bahia, 11 de novembro de 2025.
MILTON DA CRUZ NERES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2025
O Pregoeiro da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público para os
interessados,
que procedeu
a
presente alteração
de data
e
horário de
disputa
relativamente ao Edital nº 163-2025 (Processo Administrativo n° 1410/2025), cujo objeto
da presente licitação é a Contratação de empresa especializada em fornecimento de
computadores, periféricos, impressoras, notebooks e tablets (material permanente), a fim
de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias,
sendo que a nova data para a disputa do certame a ser considerada será dia 21 de
novembro de 2025 às 10h00, em virtude da data original para disputa ter sido definida em
feriado nacional.
Teixeira de Freitas-BA, 11 de novembro de 2025.
JONATAS DA SILVA SOUSA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 165/2025
Repetição
O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos
interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 165-2025,
Processo Administrativo: 1407/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO:
Contratação de empresa especializada em fornecimento de MEDICAMENTOS DIVERSOS V
(material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
DATA DA SESSÃO: 26/11/2025, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser
realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio
das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para
acompanhamento
através
do
portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br,
"transparência",
"portal
da
transparência",
"licitação/contratos", "licitações".
FERNANDO ANDERSON DETHLING
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA
EXTRATO DE DISTRATO
Distrato bilateral do contrato 66/2024. Empresa: WMS Engenharaia LTDA, CNPJ
27.853.181/0001-55. Objeto: extinção do contrato por consenso entre as partes, para
serviços comuns de engenharia, com fornecimento de material e mão de obra, para
requalificação
e
reforma
do
Mercado
Municipal,
Contrato
de
Repasse
950441/2023/MAP/CAIXA. Assinatura: 04/11/25. Terra Nova/Ba, 4 de novembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISO DE CHAMADA PUBLICA
CREDENCIAMENTO Nº 10/2025
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Valença/Bahia.,
devidamente autorizada pelo Decreto Nº 5589/2025, torna público para conhecimento dos
interessados o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade CHAMADA PÚBLICA PARA
CREDENCIAMENTO - Nº 010/2025.
Objeto: Credenciamento de Casa(s) de Apoio, Localizada(s) na Cidade de
Salvador/BA, para a Prestação de Serviços de Hospedagem e Alimentação, destinados a
Pacientes e seus
respectivos Acompanhantes encaminhados pelo
Município de
Valença/Bahia, no âmbito do Programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD),
regulamentado pela Portaria SAS/MS N° 55/1999 de 24 de fevereiro de 1999. Conforme
condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo neste Edital. Valor
Estimado Global: R$ 96.570,00 - (noventa e seis mil quinhentos e setenta reais). O Prazo
para encaminhamento da documentação necessária será de 12/11/2025 a 07/01/2026,
devendo o interessado atender os requisitos para o Credenciamento. Período de Vigência
do Credenciamento: Será de 12 (doze) meses. O Edital está disponível no Portal da
Prefeitura Municipal de Valença e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP).
Valença, 11 de novembro de 2025.
LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025-FSVC
Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 10/12/2025 às 14:30h,
horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de medicamentos psicotrópicos, entorpecentes e
de controle especial, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br.
Inf.:(77)3420-6246. Maria de Fátima Santos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025-FSVC
Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 10/12/2025 às 14:30h,
horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI) e
proteção
coletiva
(EPC),
conforme
edital.
Disputa
e
Edital:
www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Bárbara Thaiane Santos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025-FSVC
Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 08/12/2025 às 14:30h,
horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de materiais e produtos de limpeza hospitalar,
conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246.
Maria de Fátima Santos.
Em 11 de novembro de 2025.
CERES NEIDE ALMEIDA COSTA
Diretora-Geral
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.11.11.1
O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Abaiara, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará
realizando, através da plataforma eletrônica www.comprasabaiaragov.com.br, certame
licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.11.11.1, cujo objeto é a Contratação
de empresa para fornecimento de serviços a serem prestados na organização das
Competições Esportivas, promovidas pela Secretaria de Esportes e Juventude de
Abaiara/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus
anexos, com abertura marcada para o dia 27 de Novembro de 2025, a partir das 09:00
horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua
Expedito Oliveira das Neves, nº 70 - Centro - CEP: 63.240-000, no horário de 08:00 às 12:00
horas ou ainda pelo e-mail: licitacaoabaiara@gmail.com.
Abaiara/CE, 11 de Novembro de 2025.
FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 711.01/2025-SRP
O(A) Secretaria Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 09h, do dia 24 de Novembro de 2025, no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 0711.01/2025-SRP. Objeto: Registro de
Preços para Futura e Eventuais Aquisição de kits de livros, materiais didáticos (estação didática
móvel de matemática) para alunos e professores da Rede Municipal de Ensino, junto à Secretaria
de Educação do Município de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no
Endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE.
Acaraú-CE, 10 de Novembro de 2025.
PAULO COSTA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-003/2025 - SEDUC
Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para Executar a
Reforma e Ampliação da Escola Luiz Candido Maciel localizada no Distrito Batoque, de
responsabilidade da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, conforme Caderno de
Encargos, Planilhas de Orçamento, Cronograma Físico Financeiro, Memorial de Cálculo,
Composição de B.D.I, Composição de Preços Unitários, Composição de Encargos Sociais,
Memorial Descritivo, Especificações Técnicas, Projetos (Peças Gráficas) e Anotação de
responsabilidade técnica - ART, em anexo. Forma de Execução: Indireta. Tipo: Menor Preço
Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMAS comunica
aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 28.11.2025 às
08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos
sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso
publico e www.tce.ce.gov.br. Alto Santo - CE, 11 de novembro de 2025
ARTHUR PAIVA MAIA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.28.01-PE-SRP
O Pregoeiro Oficial da Comissão de Licitações do Município de Antonina do
Norte torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Licitação na
Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.10.28.01-PE-SRP, do tipo menor preço por lote,
cujo objeto é seleção da melhor proposta para registro de preços para aquisição de
fardamentos escolares, camisas para eventos, fardamentos, lençóis e vestes hospitalares
para diversas Secretarias do Município de Antonina do Norte/CE. Será realizado
Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, sendo o cadastramento das propostas até
26/11/2025
às
07h00min
(horário
de
Brasília)
no
site
www.licitacaoantoninadonorte.com.br. Abertura das Propostas 26/11/2025 às 08h30min
(horário de Brasília), e a fase de disputa de lance no dia 26/11/2025 às 09h00min
(horário de Brasília), maiores informações na sala da comissão de Licitação, situada à
Rua João Batista de Arrais, 08, Centro, Antonina do Norte/CE, das 08:00 ás 12:00 no
site:
www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios
e
no
site:
www.licitacaoantoninadonorte.com.br.
Antonina do Norte-CE, 11 de Novembro de 2025.
ANTÔNIO PAES DA SILVA
Pregoeiro