DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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183
Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.05.01-PMI/SECULT
Secretaria
de Cultura
e
Turismo.
Pregão Eletrônico
nº
2025.11.05.01-
PMI/SECULT. Aviso de Licitação. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviços técnicos de organização e fornecimento de infraestrutura necessária
à realização do Natal Iguatu - 1ª edição, de acordo com o convênio nº 029087/2025, de
responsabilidade da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Iguatu-Ce, conforme
especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital. Tipo: Menor Preço
(Por Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. Local: sessão pública que ocorrerá através
do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Sessão: 27 de novembro de
2025, a partir das 09h:00m. Edital: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas
- PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br); no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -
(TCE/CE):
(www.tce.ce.gov.br); ainda
no
sítio
eletrônico oficial
desta
Prefeitura
(iguatu.ce.gov.br/licitações), e de forma presencial no Setor de Licitações e Contratos,
situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-Ce, das 07h:30m às
17h:30m (horário de expediente). E-mail: licitacao.iguatu@gmail.com.
Iguatu-CE, 10 de novembro de 2025
MARIA GILMARA LIMA BANDEIRA MENDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4.025/2025
O(A) Secretaria da Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que
realizará às 09:00, do dia 01 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 04.025/2025. Objeto:
Contratação de empresa para construção do Centro de Atenção Psicossocial do Município
de Independência CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://www.independencia.ce.gov.br/
ou Informações ou no endereço: Rua do Cruzeiro n°244, Centro.
Independência/CE, 11 de novembro de 2025.
MARIA CHEILIA RODRIGUES OLIVEIRA VIANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4.026/2025
O(A) Secretaria da Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que
realizará as
09:00, do
dia 27
de novembro
de 2025,
no endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 04.026/2025. Objeto: Aquisição de
Veículo Zero Quilômetro (0 KM) para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do
Município de Independência CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://www.independencia.ce.gov.br/
ou Informações ou no endereço: Rua do Cruzeiro n°244, Centro
Independência/CE, 11 de novembro de 2025.
MARIA CHEILIA RODRIGUES OLIVEIRA VIANA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-004/2025
Extrato do Contrato de Nº 20250362 - Concorrência Eletrônica Nº CE-004/2025. PROCESSO
ADMINISTRATIVO: PL-18072025.001-SEINFRA. CONTRATANTE: Município de Iracema-CE,
através da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: CONSTRUTORA MARTINS PROJETOS
LTDA - CNPJ sob o nº 07.838.885/0001-41. VENCEDORA no VALOR GLOBAL de R$ 942.962,72.
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa de obras e engenharia para prestação de
serviços de pavimentação em intertravado da Rua Gervásio Holanda Guerra, na sede do
Município de Iracema/CE, para Atender as Necessidades da Secretaria de Infraestrutura do
Municipio de Iracema/CE. PRAZO: O prazo de execução será de 120 (cento e vinte) dias e terá
sua vigência da contratação até 31 (trinta e um) de dezembro de 2025, contados da assinatura
do instrumento contratual, podendo ser prorrogado conforme Art. 111 da lei 14.133/2021.
ASSINA PELA: CONTRATANTE: Danisio Dany Bezerra Gomes - Secretário de Infraestrutura.
ASSINA PELA: CONTRATADA: José Erivelto Ferreira Martins - Representante Legal -
CONSTRUTORA MARTINS PROJETOS LTDA. DATA DO CONTRATO: 10 de Novembro de 2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-004/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: PL-18072025.001-SEINFRA. OBJETO: Contratação de empresa
de obras e engenharia para prestação de serviços de pavimentação em intertravado da Rua
Gervásio Holanda Guerra, na sede do Município de Iracema/CE. O Município de Iracema,
torna público o Extrato de Termo de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO em favor da
Empresa: - CONSTRUTORA MARTINS PROJETOS LTDA - (CNPJ: 07.838.885/0001-41), no
VALOR GLOBAL de R$ 942.962,72 (Novecentos e Quarenta e Dois Mil, Novecentos e
Sessenta e Dois Reais e Setenta e Dois Centavos).
Iracema-CE, 29 de Outubro de 2025.
DANISIO DANY BEZERRA GOMES
Gestor da Secretaria Municipal de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-014/2025 SEDUC
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
assessoria e consultoria financeira voltados à gestão dos recursos do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (FUNDEB), abrangendo análise, planejamento, controle, otimização da execução
financeira, visando assegurar a correta aplicação dos recursos conforme a legislação
vigente, junto a Secretaria de Educação do Município de Iracema-CE. Tipo: Menor Preço
por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Regente: Agente de Contratação e Equipe
de Apoio comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até
o dia 19 de Dezembro de 2025, às 08h (Horário de Brasília) e Abertura as 09h. O Edital está
disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php.
FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-012/2025
Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº CE-012/2025. Objeto: Contratação de
obras e serviços de engenharia para executar a construção do Pórtico da Entrada da Cidade, de
responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Municipio de Iracema/CE, conforme
especificações técnicas contidas no projeto básico, (Anexo I) deste Edital. Tipo: Empreitada por
Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Regente: Pregoeiro/Agente de Contratação
e Equipe de Apoio comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-
á até o dia 01 de Dezembro de 2025, às 08h e Abertura às 09h (Horário de Brasília). O Edital
está disponível
nos Sítios:
https://bll.org.br/ (local
de realização
da concorrência),
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php.
FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1.19.2025
O(A) Secretaria Executivo de Finanças, no uso de suas atribuições legais decide
REVOGAR o Credenciamento Nº 001.19.2025, cujo OBJETO é Credenciamento para
Contratação de pessoas jurídicas qualificadas para exploração das modalidades lotéricas
em meio físico e/ou virtual. A Revogação do procedimento se baseia no art. 71, inciso II,
da Lei Federal nº 14.133/2021, alterada e consolidada, combinado com a Súmula 473 do
Supremo Tribunal Federal. O Termo de Revogação, na íntegra, será publicado nos meios
oficiais onde se deu a publicação do instrumento convocatório e seus anexos. Nos termos
do art. 165 da Lei 14133/2021, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para a
apresentação de defesa, em estrita observância aos princípios constitucionais do
contraditório e da ampla defesa.
Itapipoca-CE, 11 de Novembro de 2025.
MARCUS SAULO PINTO MARQUES
Secretário Executivo da Secretaria de Finanças
AVISO DE REVOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2.19.2025
O(A) Secretaria Executivo de Finanças, no uso de suas atribuições legais decide
REVOGAR o Credenciamento Nº 002.19.2025, cujo OBJETO o Credenciamento e autorização
de sistema de pagamento para permissionários lotéricos. A Revogação do procedimento se
baseia no art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, alterada e consolidada,
combinado com a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. O Termo de Revogação, na
íntegra, será publicado nos meios oficiais onde se deu a publicação do instrumento
convocatório e seus anexos. Nos termos do art. 165 da Lei 14133/2021, fica aberto o prazo
de 03 (três) dias úteis para a apresentação de defesa, em estrita observância aos princípios
constitucionais do contraditório e da ampla defesa.
Itapipoca-CE, 11 de Novembro de 2025.
MARCUS SAULO PINTO MARQUES
Secretário Executivo da Secretaria de Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 0826.39/2025 - Pregão Eletrônico Nº 0715.01/2025 - PE. Contratante:
Município de Itapiúna - Secretaria de Desenvolvimento Rural. Contratada: HALEY
COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.085.510/0001-59. Objeto:
Aquisição de Kits Feira para a realização de Feiras, atendendo às necessidades da
Secretaria de Desenvolvimento Rural no Município de Itapiúna/CE. Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico Nº 0715.01/2025 - PE. Fundamento Legal: Lei Federal N°
14.133 de 01 de abril de 2021. Valor Global: R$ 90.275,00 (noventa mil, duzentos e setenta
e cinco reais). Dotação Orçamentária: 1101.20.608.003262.094, Elemento de Despesa:
33.90.32.00. Fonte de Recurso: 1.500.0000.00. Vigência: 31 de dezembro de 2025. Foro:
Comarca de Itapiúna - Ceará. Data da Assinatura: 26/08/2025. Signatários: José Rômulo de
Assunção Barrocas - Secretário de Desenvolvimento Rural; e Breno Aley de Oliveira Freires
- Representante da Legal. Itapiúna-CE, 11 de novembro de 2025.
Contrato Nº 1106.01/2025 - Pregão Eletrônico Nº 0715.01/2025 - PE. Contratante:
Município de Itapiúna - Secretaria de Desenvolvimento Rural. Contratada: HALEY
COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.085.510/0001-59. Objeto:
Aquisição de Kits Feira para a realização de Feiras, atendendo às necessidades da
Secretaria de Desenvolvimento Rural no Município de Itapiúna/CE. Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico Nº 0715.01/2025 - PE. Fundamento Legal: Lei Federal N°
14.133 de 01 de abril de 2021. Valor Global: R$ 943,00 (novecentos e quarenta e três
reais). Dotação Orçamentária: 1101.20.608.003262.094. Elemento de Despesa: 33.90.32.00.
Fonte de Recurso: 1.500.0000.00. Vigência: 31 de dezembro de 2025. Foro: Comarca de
Itapiúna - Ceará. Data da Assinatura: 06/11/2025. Signatários: José Rômulo de Assunção
Barrocas - Secretário de Desenvolvimento Rural; e Breno Aley de Oliveira Freires -
Representante da Legal. Itapiúna-CE, 11 de novembro de 2025.
Contrato Nº 0826.40/2025 - Pregão Eletrônico Nº 0715.01/2025 - PE. Contratante: Município
de Itapiúna - Secretaria de
Desenvolvimento Rural. Contratada: INFOSHOP 41
TELEINFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.441.686/0001-20. Objeto: Aquisição de
Kits Feira para a realização de Feiras, atendendo às necessidades da Secretaria de
Desenvolvimento Rural no Município de Itapiúna/CE. Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico Nº 0715.01/2025 - PE. Fundamento Legal: Lei Federal N° 14.133 de 01 de abril de
2021. Valor Global: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais). Dotação Orçamentária:
1101.20.608.003262.094. Elemento de Despesa: 33.90.32.00. Fonte de Recurso: 1.500.0000.00.
Vigência: 31 de dezembro de 2025. Foro: Comarca de Itapiúna - Ceará. Data da Assinatura:
26/08/2025. Signatários: José Rômulo de Assunção Barrocas - Secretário de Desenvolvimento
Rural; e Bruna Carvalho - Representante da Legal. Itapiúna-CE, 11 de novembro de 2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 715.01/2025 - PE
A Prefeitura Municipal de Itapiúna-CE, torna público através do Exmo. Sr. José
Rômulo de Assunção Barrocas, Secretário e Autoridade Competente da Secretaria de
Desenvolvimento Rural, o Termo de Adjudicação e Homologação assinado dia 06 de
novembro de 2025 do procedimento licitatório, Pregão Eletrônico Nº 0715.01/2025 - PE,
cujo objeto é Aquisição de Kits Feira para a Realização de Feiras, atendendo às
necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Rural no Município de Itapiúna/CE.
Empresas Vencedoras: HALEY COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº
42.085.510/0001-59. Valor Global: R$ 91.218,00 (noventa e um mil, duzentos e dezoito
reais),
e INFOSHOP
41
TELEINFORMÁTICA
LTDA, inscrita
no
CNPJ
sob o
Nº
09.441.686/0001-20. Valor Global: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais). Itapiúna/CE,
11 de novembro de 2025
JOSÉ RÔMULO DE ASSUNÇÃO BARROCAS
Secretário do Desenvolvimento Rural
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1013.01/2025-PESRP
PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL N° 1013.01/2025-PESRP
Através de sua Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, torna
público o Primeiro termo de ADENDO ao Edital do Pregão Eletrônico Nº 1013.01/2025-
PESRP, que tem por objeto a Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de
Material Escolar em Forma de "Kit Escolar" destinado aos Alunos da Rede Pública de
Ensino de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município dDe Itapiúna/CE.: Nova
Data da Sessão Pública: 26 DE NOVEMBRO DE 2025 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF).
A Cópia do ato poderá ser adquirida no setor de licitação, na Av. São Cristóvão, Centro,
Itapiúna/CE, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público e
ainda nos seguintes sítios eletrônicos: (https://bllcompras.com/).
Itapiúna/CE, 11 de novembro de 2025
MADALENA MARIA SILVEIRA LOPES
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação
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