DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA
EXTRATO DE CONTRATO
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento, localizada na
Rua Nazaré Vasconcelos, 1707 - Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará - Brasil, CEP: 62.598-000,
torna público o Aviso de Extrato do Contrato Nº. 2025.06.26.01CPE, base Legal na Lei Nº.
14.133/2021, Firmada entre o Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, através da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Planejamento - Contratada: Construtora Impacto Comercio e
Serviços LTDA, contratação de empresa para pavimentação com blocos intertravados em diversas
vias públicas na Sede do Município de Jijoca de Jericoacoara-CE - Assinatura: 10/11/2025 -
Vigência: 12 (doze) meses - Signatário: Pelo Município - Jose Roberto do Carmo - Ordenador de
Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento - Pela Contratada: Construtora
Impacto Comercio e Serviços LTDA/CNPJ: 00.611.868/0001-28 - Elizeu Bastos Lira - Representante
Legal. Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, 11 de novembro de 2025. José Roberto do Carmo -
Ordenador de Despesas da Secretaria - Municipal de Infraestrutura e Planejamento.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2025.06.26.01.CPE
O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Ordenador de
Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento, torna público, no uso de
suas atribuições legais em consonância da Lei 14.133/2021, torna público a adjudicação e
homologação da Concorrência Pública Eletrônica Nº. 2025.06.26.01.CPE, Tipo "Menor Preço
Global" cujo objeto é a contratação de empresa para pavimentação com blocos intertravados
em diversas vias públicas na Sede do Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, sendo vencedora
a empresa: Construtora Impacto Comercio e Serviços LTDA/CNPJ: 00.611.868/0001-28, valor
global: R$ 9.030.199,66 (nove milhões trinta mil cento e noventa e nove reais e sessenta e
seis centavos), pela proposta mais vantajosa para essa Unidade Administrativa.
Jijoca de Jericoacoara (CE), 11 de novembro de 2025.
JOSÉ ROBERTO DO CARMO
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.11.11.2
O(A) Secretário(a) de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do
Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento
dos interessados, que será realizado, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com,
por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade
Pregão Eletrônico n° 2025.11.11.2, cujo objeto é a Aquisição de materiais para manutenção
e ampliação de sinalização vertical e demarcação horizontal das vias urbanas, destinados a
atender as necessidades do Departamento Municipal de Trânsito de Juazeiro do Norte/CE,
por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania, conforme
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura
marcada para o dia 27 de novembro de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações
na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº
120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00
às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.
Juazeiro do Norte/CE, 11 de novembro de 2025.
CLÁUDIO SERGEI LUZ E SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 11.11.01/2025, referente à Licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica nº 2025.10.13.1. Partes: o Município de Lavras da Mangabeira, através da
Secretaria de Obras e Serviços Públicos e a empresa Ecoguima LTDA. Objeto: Contratação
de serviços a serem prestados na construção do Sistema de Abastecimento de Água nas
localidades de Catingueira, Taveira e Boa Vista do Município de Lavras da Mangabeira/CE,
nos termos do Contrato de Repasse n° 951477/2023, celebrado com a União Federal, por
intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$
941.776,86 (novecentos e quarenta e um mil setecentos e setenta e seis reais e oitenta e
seis centavos). Prazo de Execução: 10 (dez) meses Vigência Contratual: 31/12/2026.
Signatários: Francisco Ubiratan Ferreira de Alencar e Abraão de Aquino Guimarães. Lavras
da Mangabeira/CE, 11 de novembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE ADESÃO
Processo Administrativo de Adesão Nº 011/2025 - SEMED. Unidade Administrativa: Secretaria
Municipal de Educação - SEMED. Favorecido: Ventisol Nordeste Industria e Comercio de
Ventiladores LTDA. Objeto: Aquisição de ventilador de parede para uso em ambiente escolar,
junto a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, decorrente da Adesão a Ata de Registro
de Preços Nº 01/2024 - FNDE, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 14/2023/FNDE / M EC,
Processo Administrativo Nº 23034.012537/2024-14. Valor Global: R$ 48.182,00 (quarenta e
oito mil cento e oitenta e dois reais); Fundamentação Legal: Art. 86, § 2º, da Lei Federal nº
14.133/2021. Limoeiro do Norte-Ce, 11/11/2025. Secretaria de Educação - SE M E D.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8.007/2025-CE
A Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Maracanaú
torna público que até às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 19 de
dezembro de 2025, receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço
eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - licitações públicas" da
Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, tombada sob o n° 08.007/2025, que
versa acerca da contratação de empresa para realizar a construção de escola de tempo
integral - Modelo Padrão Prefeitura de Maracanaú, Localizado na Rua Inácio RATTS -
Alto Alegre I - Maracanaú/CE. A abertura dos documentos de habilitação será às 09:00
(nove) horas, horário de Brasília, do dia 19 de dezembro de 2025. O Edital e seus
anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, na Comissão Especial de
Licitações, pelo site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de
Contratações Públicas/PNCP. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão
durante 
o 
expediente 
normal 
(08:00 
às 
16:00) 
ou 
pelo 
e-mail:
comissaolicitacao_sefin@maracanau.ce.gov.br.
Maracanaú/CE, 10 de novembro de 2025.
ANDERSON GAZETTA DE SOUSA
Presidente da CEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4.018/2025-CE
A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretaria Municipal de
Educação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04.018/2025-CE, que tem como objeto a CONTRATAÇ ÃO
DE EMPRESA PARA COBERTURA DE QUADRA PADRÃO POLIESPORTIVA GRANDE NAS
ESCOLAS EMEIEF ANTÔNIO JANUÁRIO DE OLIVEIRA E JOSÉ SIMÃO DE ABREU PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. O Edital poderá ser
obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita
Mais Brasil dar-se-á do dia 12/11/2025 até o dia 02/12/2025, às 07h30min. Abertura das
Propostas: 02/12/2025, às 08h30min (horário de Brasília).
Maranguape/CE, 10 de novembro de 2025
RAIMUNDO SOARES RAMOS JUNIOR
Secretaria de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5-2025SEINFRA-CE
O município de Mombaça, representado
pela Secretaria de Obras e
Infraestrutura, através de seu Agente de Contratação, torna público que realizará às 10h00,
do dia 01 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico www.bll.org.br, a Concorrência
Eletrônica Nº 005-2025SEINFRA-CE. Objeto: contratação de empresa especializada para
obra de pavimentação em tratamento superficial duplo (TSD) da estrada que liga a Escola
Plácido Aderaldo Castelo à Amontada, do município de Mombaça-CE, sob responsabilidade
da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. O edital e seus anexos, poderão ser
obtidos nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Informações pelo e-mail: licitacaomombaca@gmail.com.
Mombaça-CE, 11 de novembro de 2025
FERNANDO FERNANDES DA ROCHA PINHEIRO
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.10.23.01-PE A Pregoeira Oficial do Município de
Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público que no Aviso de Licitação referente ao
certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.10.23.01-PE, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE GERENCIAMENTO DO TRANSPORTE
ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DE ALUNOS MATRICULADOS
NA REDE
PÚBLICA DE ENSINO DO
MUNICÍPIO DE NOVA
OLINDA/CE, conforme
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. ONDE SE LÊ: "A
sessão pública de lances está marcada para o dia 17 de novembro de 2025, a partir das
13:00 horas (horário de Brasília). O início do acolhimento das propostas comerciais
ocorrerá a partir do dia 04 de novembro de 2025, às 10:00 horas, encerrando-se no dia 17
de novembro de 2025, às 12:00 horas."; LEIA-SE: "A sessão pública de lances está marcada
para o dia 18 de novembro de 2025, a partir das 13:00 horas (horário de Brasília). O início
do acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 04 de novembro de
2025, às 10:00 horas, encerrando-se no dia 18 de novembro de 2025, às 12:00 horas."
Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos:
https://bllcompras.com/, 
e 
https://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. 
Informações
poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639.
Nova Olinda/CE, 10 de novembro de 2025.
SAMARA PEREIRA DE LUCENA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.008/2025 - PERP
O Município de Paracuru, através da Agente de Contratação/Pregoeira, torna
público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, no 22.008/2025 PERP, do tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro
de preços para eventual e futura aquisição de fardamentos escolares, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Paracuru/CE, conforme condições e
exigências estabelecidas no Anexo I do Edital. Início da sessão de disputa de lances: dia 26
de novembro de 2025 as 10:00h. (horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser
adquirido no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes
ou ainda no horário de 08h00min as 14h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada
na Avenida Coronel Meireles, Nº 07, Centro.
Paracuru/CE, 11 de novembro de 2025.
PATRICIA GARCIA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA
EXTRATO DE CONTRATO
CARONA Nº PMPF.01.260925.CAR.SAF
Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termos Originais: Contratos Nº 20251104.01;
20251104.02; 20251104.03; 20251104.04; 20251104.05; 20251104.06; 20251104.07;
20251104.08;
20251104.09; 
20251104.10;
- 
Processo
Originário: 
Carona
Nº
PMPF.01.260925.CAR.SAF
- Objeto:
Adesão
à Ata
de
Registro
de Preços
nº
202410020002, 
oriunda
do 
PREGÃO
ELETRONICO 
Nº
28.24-PE-DIV, 
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 02190012/24/DIV, gerenciada pela Secretaria de Administração e
Planejamento do município de Varjota, para a Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços gráficos, para atender as necessidades das diversas Secretarias
do Município de Pires Ferreira-CE - Contratantes: Secretaria Municipal de Administração
e Finanças; Secretaria Municipal da Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria
Municipal da Assistência Social; Secretaria Municipal de Infraestrutura; Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente; Secretaria Municipal de Cultura,
Turismo,
Juventude;
Secretaria
Municipal de
Esportes;
Secretaria
Municipal de
Transporte e Mobilidade Urbana; Secretaria Municipal da Mulher - Contratada:
TIPOGRAFIA ARTEGRAFICA LTDA, CNPJ nº 23.460.132/0001-00 - Valor Global: R$
558.073,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil e setenta e três reais) - Data da
Assinatura do Contrato: 04/11/2025 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal:
§Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Ana Paula
Evangelista; Ivone Gomes de Paiva; Rosa Ferreira Matias Macedo; Andreza Cipriano
Coelho; Valdemir Farias Torres; Antônio Narcélio Soares da Cruz; Eduardo Firmiano
Farias; Dimas Solon Ferreira Araujo; Teresinha Veríssimo de Paiva; Maria Neiara Soares
Martins - (CONTRATANTE); Marcyano Rodrigues Mororó (CONTRATADA).

                            

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