DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111200185
185
Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMPF.01.120825.PE.SESA
Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contratos Nº 20251031.01; Nº
20251031.02;
Nº
20251031.03;
-
Processo
Originário:
Pregão
Eletrônico
Nº
PMPF.01.120825.PE.SESA - Objeto: Aquisição de medicamentos, material hospitalar,
complementares, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
do Município de Pires Ferreira/CE. - Contratante: Secretaria Municipal de Saúde -
Contratadas: Licitante 1: MAISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL
HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF: 59.661.627/0001-36, valor: R$ 77.489,16 (setenta e sete mil,
quatrocentos e oitenta e nove reais e dezesseis centavos), Licitante 2: MEDICS
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF: 33.746.403/0001-33,
valor: R$ 48.004,68 (quarenta e oito mil e quatro reais e sessenta e oito centavos),
Licitante 3: DMED COMERCIAL FARMACEUTICO E HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF:
37.576.802/0001-54 valor: R$ 64.188,48 (sessenta e quatro mil, cento e oitenta e oito reais
e quarenta e oito centavos); - Data da Assinatura do Contrato: 31/10/2025 - Vigência: 1
(um) ano - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatário:
Andreza Cipriano Coelho (CONTRATANTE); Signatário 1: JOSUE BARBOSA DE SOUSA
(CONTRATADA); Signatário 2: ALVARO BONFIM CLAUDINO SALES (CONTRATADA), Signatário
3: ANTONIO FHILIPPY MARTINS TIMBO BEZERRA (CONTRATADA).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.30.1
(Repetição)
Aviso de Republicação de Edital e Reabertura de Prazo. A Agente de
Contratação/Pregoeira do Município de Porteiras, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a republicação do
edital referente ao Pregão Eletrônico nº 2025.10.30.1. Objeto: Fornecimento de
mobiliários, equipamentos de informática e eletroeletrônicos destinados às Escolas Públicas
Municipais de Educação Infantil de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Motivo da Republicação: A republicação ocorre em razão de alteração
substancial no edital que pode influenciar na formulação das propostas pelos licitantes, de
modo a garantir os princípios da publicidade e da isonomia. Novo prazo e Data de
Abertura: Fica reaberto o prazo para apresentação das propostas com data e horário de
encerramento de acolhimento das propostas para o dia 27 de novembro de 2025 às 08:00
horas e Data e horário de início da nova Sessão: 27 de novembro de 2025 às 09:00, por
meio do Portal de Compras do Município de Porteiras, disponível no endereço eletrônico
www.licitacaoporteiras.com.br. Ficam inalteradas as demais cláusulas e condições que não
conflitem com as modificações ora introduzidas. Os interessados poderão obter o texto
integral
do
Edital
através
dos
endereços
eletrônicos:
https://pncp.gov.br
e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à
Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs.
Informações pelo telefone (88) 3557-1254.
Porteiras/CE, 11 de novembro de 2025
FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.11.11.1 - SRP
O Município de Porteiras/CE torna público que realizará, através da plataforma
eletrônica BRCONECTADO, através do link www.licitacaoporteiras.com.br, o certame
licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.11.11.1 - SRP, cujo objeto é o Registro
de preços para futuras e eventuais aquisição de livros didáticos para a educação infantil,
ensino fundamental I e II e Educação de Jovens e Adultos (EJA), destinados ao atendimento
das necessidades do Fundo Municipal de Educação de Porteiras/CE. Início de acolhimento
das propostas: 13 de novembro de 2025 a partir das 17:00 horas. Data e horário de
encerramento de acolhimento das propostas: 26 de novembro de 2025 às 08:00 horas.
Data e horário de início da Sessão: 26 de novembro de 2025 às 09:00 horas. Os
interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos:
https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações
da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de
08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254.
Porteiras/CE, 11 de novembro de 2025
FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º (segundo) Termo Aditivo ao Contrato nº 2025.02.11-0001, oriundo da
Licitação na modalidade Concorrência Nº 2025.01.07.3. Partes: o Município de Potengi,
através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a empresa
Exata Serviços Construções e Locações Eireli. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo ao
Contrato Administrativo nº 2025.02.11-0001, firmado em 11 de fevereiro de 2025, cujo
objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na pavimentação em diversas
localidades da zona urbana de Potengi/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Do Fundamento Legal: Artigo 124, Inciso I, Alínea
"a"; Artigo 125, da Lei Federal nº 14.133/21, bem como a Cláusula 4ª (Quarta) do Contrato
Original. Da readequação: As partes concordam em readequar o contrato originalmente
pactuado, acrescendo e suprimindo diversos serviços, conforme planilha constante em
anexo ao aditivo. Signatários: Jaires Martins de Sousa Ferreira e Nelson Rodrigues da
Fonseca. Potengi/CE, 06 de novembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 1.06.11.2025 - SEMED
Extrato dos Contratos da Inexigibilidade Nº 001.06.11.2025 - SEMED - OBJETO: Aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas
organizações, nos Termos da Lei N.º 11.947, de 16/06/2009 para atender à alimentação escolar, junto à
Secretaria Municipal da Educação e do Desporto Escolar, Produtores: ADRIANA DA SILVA PAZ / ANTÔNIO
PEREIRA DA SILVA / FRANCISCO DE ASSIS MANUEL DE FREITAS / FÁTIMA LETÍCIA SILVA SOUSA / DIULIO
LUCAS NOGUEIRA / ANTÔNIO CLÁUDIO ARAÚJO FERREIRA / ANTÔNIO ERILSON LIMA RIBEIRO / ELIMAR
SOUSA SANTIAGO / FRANCISCA CINARA DE ASSIS ARAÚJO / JOÃO MAIA DA SILVA / LUCAS MATOSO DA
SILVA / MARIA ELIELMA MARTINS DE SOUSA / MATEUS MATOSO DA SILVA / RITA MARIA DA S I LV A
FERREIRA / PAULO GERMANO DOS SANTOS / JUAREZ FERREIRA DE SOUZA / MARIA EDILZA MAIA E
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DO PROJETO VENCER JUNTOS. DATA DA
ASSINATURA DO CONTRATO: 07/11/2025; VALOR GLOBAL: 277.843,75 (Duzentos e Setenta e Sete Mil
Oitocentos e Quarenta e Três Reais e Setenta e Cinco Centavos). VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: A partir da
data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.366.1201.2.045
- Alimentação Escolar na Educação de Jovens e Adultos - EJA; 0801.12.367.1214.2.049 - Alimentação
Escolar ao Atendimento Educacional Especializado- AEE; 0801.12.361.1201.2.018 - Alimentação Escolar
no Ensino Fundamental; 0801.12.365.1201.2.036 - Alimentação Escolar no Ensino Infantil - PNAC
(CRECHES); 0801.12.365.1201.2.035 - Alimentação Escolar no PNAP; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00
- Material de Consumo; SUB - ELEMENTO: 33.90.30.07 - Gêneros Alimentícios; FONTES DE RECURSOS:
1550000000 - Transferências do Salário Educação / 1569000000 - Outras Transferências do FNDE /
1571000000 - Transferência de Convênio- Estado/Educação / 1500100100 - Receita de Impostos de
Transferências - Educação. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Vieira Lima Coelho. Russas-CE, 07 de
Novembro de 2025. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito - Agente de Contratação.
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 1.05.11.2025 - SEMUS
Extrato do Contrato da Inexigibilidade Nº 001.05.11.2025 - SEMUS - OBJETO: Serviços e
ações de média complexidade hospitalar e ambulatorial nas clínicas: médicas,
traumatologia (incluindo buco-maxilo), cirúrgica, gineco-obstétrica, pediátrica, neonatologia
e anestesiologia, Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico - SADT, atendimento de
urgência e emergência com funcionamento 24h (porta de entrada), assegurando leitos de
isolamento (masculino e feminino) e de retaguarda, quando necessário, conforme as Redes
de Atenção à Saúde - RAS contidas no Plano de Saúde Regional - PSR e/ou planos de ação
regional das redes temáticas e assistenciais. CONTRATADO: HOSPITAL E CASA DE SAÚDE DE
RUSSAS, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.770.001/0001-64. DATA DA ASSINATURA DOS
CONTRATOS: 05/11/2025; VALOR GLOBAL: 16.599.999,96 (Dezesseis Milhões Quinhentos e
Noventa e Nove Mil Novecentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Seis Centavos).
VIGÊNCIA
DOS
CONTRATOS:
12
(Doze)
Meses.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0901.10.302.0825.2.057 - Transferência de Recursos para Entidades de Atendimento em
Saúde; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais; SUB - ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.50.43.04 - Instituição de Assistência à Saúde; FONTE DE RECURSO:
1500100200 - Receita de Imposto e Trans. - Saúde / 1600000000 - Transferência Sus Bloco
de Manutenção / 1632000000 - Transferência de Convênio - Estados / Saúde Vinculado /
1621000000 - Transferência SUS de Governo Federal. Com Recursos Diretamente
Arrecadados ou Transferidos da Prefeitura Municipal de Russas. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Ana Kelly Leitão de Castro. ASSINA PELA CONTRATADA: José Bonfim
Bezerra. Russas-CE, 05 de Novembro de 2025. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito -
Agente de Contratação.
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.22.10.2025-SEMED
Aviso de Alteração - Concorrência Pública Nº 001.22.10.2025-SEMED - Alteração
no
Edital,
as
alterações,
poderão
ser
obtidos
nos
Endereços
Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br
/
https://www.gov.br/pncp/ptbr
/
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/
Informações
pelo
Endereço
de
E-mail:
licitapmrussas@gmail.com.
Russas-CE, 11 de Novembro de 2025.
THIAGO KLEYTON LIMA DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2.17.10.2025-SEMED
Aviso de Alteração - Concorrência Pública Nº 002.17.10.2025-SEMED - Alteração
no
Edital,
as
alterações,
poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br
/
https://www.gov.br/pncp/ptbr
/
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Informações
pelo
endereço
de
e-mail:
licitapmrussas@gmail.com.
Russas-CE, 11 de Novembro de 2025
THIAGO KLEYTON LIMA DOS SANTOS
Agente de Contratação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 1.06.11.2025 - SEMED
Extrato de Termo de Ratificação. MARIA VIEIRA LIMA COELHO, Secretária Municipal da
Educação, nomeada através da Portaria nº 10/2025, de 01 de janeiro de 2025, no uso de
suas atribuições legais, e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, e considerando o que consta do processo administrativo de
Inexigibilidade Nº 001.06.11.2025 - SEMED, vem RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação
para a Contratação dos produtores credenciados através do processo de Chamada Pública
N° 008/2025 - SEMED, para a execução do objeto discriminado. OBJETO: Aquisição de
gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural
ou de suas organizações, nos termos da Lei N.º 11.947, de 16/06/2009 para atender à
alimentação escolar, junto à Secretaria Municipal da Educação e do Desporto Escolar,
produtores: ADRIANA DA SILVA PAZ / ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA / FRANCISCO DE ASSIS
MANUEL DE FREITAS / FÁTIMA LETÍCIA SILVA SOUSA / DIULIO LUCAS NOGUEIRA / ANTÔNIO
CLÁUDIO ARAÚJO FERREIRA / ANTÔNIO ERILSON LIMA RIBEIRO / ELIMAR SOUSA SANTIAG O
/ FRANCISCA CINARA DE ASSIS ARAÚJO / JOÃO MAIA DA SILVA / LUCAS MATOSO DA SILVA
/ MARIA ELIELMA MARTINS DE SOUSA / MATEUS MATOSO DA SILVA / RITA MARIA DA
SILVA FERREIRA / PAULO GERMANO DOS SANTOS / JUAREZ FERREIRA DE SOUZA / MARIA
EDILZA MAIA E COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DO PROJETO VENCER
JUNTOS. VALOR GLOBAL DOS FORNECIMENTOS DOS PRODUTOS: R$ 277.843,75 (Duzentos
e Setenta e Sete Mil Oitocentos e Quarenta e Três Reais e Setenta e Cinco Centavos).
VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2025. Russas-CE, 07 de Novembro de 2025. Maria Vieira
Lima Coelho - Secretária Municipal da Educação. Prefeitura Municipal de Russas.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 1.05.11.2025 - SEMUS
Extrato de Termo de Ratificação. ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO, Secretária Municipal de
Saúde, nomeada através da Portaria Nº 04/2025, de 01 de janeiro de 2025, no uso de suas
atribuições legais, e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, e considerando o que consta do Processo Administrativo de
Inexigibilidade Nº 001.05.11.2025 - SEMUS, vem RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação
para a Contratação do credenciado através do processo de Chamada Pública N° 007/2025
- SEMUS, para a execução do objeto discriminado. OBJETO: Serviços e ações de média
complexidade hospitalar e ambulatorial nas clínicas: médicas, traumatologia (incluindo
buco-maxilo), cirúrgica, gineco-obstétrica, pediátrica, neonatologia e anestesiologia, Serviço
de Apoio Diagnóstico e Terapêutico - SADT, atendimento de urgência e emergência com
funcionamento 24h (porta de entrada), assegurando leitos de isolamento (masculino e
feminino) e de retaguarda, quando necessário, conforme as Redes de Atenção à Saúde -
RAS contidas no Plano de Saúde Regional - PSR e/ou planos de ação regional das redes
temáticas e assistenciais. Credenciado através da Chamada Pública N° 007/2025 - SEMUS:
HOSPITAL E CASA DE SAÚDE DE RUSSAS. VALOR GLOBAL: R$ 16.599.999,96 (Dezesseis
Milhões Quinhentos e Noventa e Nove Mil Novecentos e Noventa e Nove Reais e Noventa
e Seis Centavos). Por fim, determina que se proceda a publicação do devido Extrato na
Imprensa Oficial em cumprimento do que estabelece a Lei Nº 14.133/21 e suas alterações
posteriores. Russas-CE, 05 de Novembro de 2025. Ana Kelly Leitão de Castro - Secretária
Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE2710.01SEINFRA/2025
A Prefeitura Municipal de Saboeiro - CE, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto
deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global,
objetivando aquisição de combustível destinadas a suprir às demandas das diversas
secretarias do município de Saboeiro/CE. A sessão será realizada através do Portal Licita +
Brasil, pelo endereço eletrônico https://licitamaisbrasil.com.br/, com data de abertura
agendada para 27 de novembro de 2025 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saboeiro.ce.gov.br,
ou ainda pelo endereço Portal Licita + Brasil, https://licitamaisbrasil.com.br/ e ainda no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Saboeiro/CE, 11 de novembro de 2025
LUCAS BEZERRA COSTA
Secretário de Infraestrutura
Fechar