DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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186
Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 5.11.2025.001-SESA
Título:
AVISO DE
ABERTURA
DE
LICITAÇÃO -
Unidade
Administrativa:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Regente: Agente de Contratação/Pregoeira - Processo
Originário: Pregão Eletrônico (RP) Nº 05.11.2025.001-SESA - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS DE
SAÚDE E UNIDADE HOSPITALAR PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA
QUITÉRIA-CE. - Data de Abertura: 27/11/2025 - Horário: 09H00M - Link de Acesso ao Edital:
https://bnccompras.com 
| 
https://www.santaquiteria.ce.gov.br 
|
https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances:
https://bnccompras.com - Agente de Contratação/Pregoeira - Carla Maria Oliveira Timbó.
Santa Quitéria-CE, 10 de Novembro de 2025.
CARLA MARIA OLIVEIRA TIMBÓ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1111.44/2025
Processo: Concorrência Eletrônica Nº 1111.44/2025. Objeto: Conclusão de uma
Creche Proinfância Tipo I Padrão FNDE no Bairro Padre Ibiapina e Conclusão da Construção
de uma Creche Proinfância Tipo I Padrão FNDE no Bairro Pedregal no Município de Santana
do Acaraú - CE. DO Tipo: Menor Valor Global por Lote. O Pregoeiro da Prefeitura de
Santana do Acaraú-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais
interessados, que do dia 12 de novembro de 2025 a 28 de novembro de 2025 até às
08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de
Habilitação 
referentes
a 
esta
Concorrência, 
no
Endereço 
Eletrônico
www.licitamaisbrasil.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 28 de novembro
de 2025, às 08h30min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances
ocorrerá a partir das 08h30min do dia 28 de novembro de 2025, (Horário de Brasília). O
edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de
Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE, bem como na
Plataforma
www.licitamaisbrasil.com.br,
e
no 
Portal
de
Licitações
do
TCE-CE:
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.
Santana do Acaraú/CE, 11 de novembro de 2025
CARLOS JOSÉ ARCANJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025.11.07.001
O(A) Sec.Mun.de Governo Administ.e Desenv.Econômico, através do(a) seu(ua)
Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 01 de dezembro de 2025, no
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº
2025.11.07.001. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a
construção de muro de arrimo com gradil externo e estacionamento do novo Centro
Administrativo de Solonópole, de interesse da Secretaria de Governo, Administração e
Desenvolvimento Econômico do Município de Solonópole/CE. O Edital e seus anexos,
poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/;
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; 
https://solonopole.ce.gov.br/;
https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: licitacao@solonopole.ce.gov.br ou no
endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330, centro, Solonópole / CE, 63.620-000.
Solonópole/CE, 11 de novembro de 2025.
MARIA MÔNICA BARBOSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CHP01/2025-SEUMA
Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente - Aviso de Credenciamento -
Chamada Pública Nº CHP01/2025-SEUMA. A Agente de Contratação comunica aos
interessados que está realizando chamada pública para o credenciamento de pessoas
físicas e jurídicas, com formação e registro profissional regular no Conselho Regional de
Medicina Veterinária (CRMV), para a prestação de serviços na área da saúde veterinária,
consistentes na realização de castrações de cães e gatos, machos e fêmeas, incluindo
procedimentos pré-operatórios (hemogramas, jejum, tricotomias), transoperatórios e pós-
operatórios (assistência ao animal até a retirada dos pontos), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos, visando atender às
necessidades da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente do Município de Tianguá/CE,
com recebimento de documentação e propostas pelo período de 1 (um) ano, na sede da
Comissão de Licitação (Av. Moises Moita, 785 - Nenê Plácido - CEP: 62.327-335 - Tianguá
- Ceará). O Edital na íntegra poderá ser acessado nos endereços eletrônicos:
www.tiangua.ce.gov.br e licitacoes.tce.ce.gov.br ou na sede da comissão de licitação.
Informações referentes às exigências para participação e demais procedimentos poderão
ser obtidos no mesmo local da entrega das propostas.
Tianguá/CE, 11 de novembro de 2025.
TALIA FARRAPO DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 07/2025-SEDUC/SRP
O Agente de Contratação comunica
que estará abrindo licitação na
modalidade Pregão Eletrônico PE 07/2025-SEDUC/SRP, cujo objeto é o Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de mobília escolar para atender a Rede de
Ensino Municipal de Viçosa do Ceará. O sistema receberá o cadastro das propostas até
26 de novembro de 2025, às 08:00h, abertura e classificação às 08:15h, disputa de
lances a partir das 08:30h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos
interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br,
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e de 08:00h
às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro.
Viçosa do Ceará/CE, em 11 de novembro de 2025.
ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 21/2025
ID TCES/ES: 2025.009E0600013.01.0014- PROCESSO Nº: 26.410/2025
O MUNICIPIO DE ARACRUZ torna público, para conhecimento dos interessados,
que realizará sessão pública para a abertura da Concorrência Pública Eletrônica Nº.
021/2025 cujo objeto é a Contratação de Empresa para Execução de Obra de Conclusão da
Construção da EMEF Coqueiral localizada neste Município de Aracruz-ES.
Limite para acolhimento das propostas: às 08:30h do dia 03/12/2025
Abertura das propostas: às 09:00h do dia 03/12/2025.
Abertura da Sessão e início da disputa: às 09:00h do dia 03/12/2025
EDITAL: Disponibilizado nos sites:
PMA: http://www.aracruz.es.gov.br.
BLL: Endereço Eletrônico de Disputa: https://bllcompras.com/Home/Login
Endereço Eletrônico de Cadastro no Sistema: http://bll.org.br/cadastro
Aracruz-ES, 31 de outubro de 2025.
ALINE DE ALMEIDA SILVA PEROVANO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2025
ID TCES/ES: 2025.009E0600013.01.0015- PROCESSO Nº: 38.652/2025
O MUNICIPIO DE ARACRUZ torna público, para conhecimento dos interessados,
que realizará sessão pública para a abertura da Concorrência Pública Eletrônica Nº.
022/2025 cujo objeto é a Contratação de Empresa para Execução da Conclusão da Obra de
Reforma e Ampliação da Unidade Municipal de Educação, denominada atualmente de EMP
Balneário Praia do Sauê, localizada neste Município de Aracruz-ES.
Limite para acolhimento das propostas: às 08:30h do dia 04/12/2025
Abertura das propostas: às 09:00h do dia 04/12/2025.
Abertura da Sessão e início da disputa: às 09:00h do dia 04/12/2025
EDITAL: Disponibilizado nos sites:
PMA: http://www.aracruz.es.gov.br.
BLL: Endereço Eletrônico de Disputa: https://bllcompras.com/Home/Login
Endereço Eletrônico de Cadastro no Sistema: http://bll.org.br/cadastro
Aracruz-ES, 31 de outubro de 2025.
ALINE DE ALMEIDA SILVA PEROVANO
Agente de Contratação CPL/SEMGE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 23/2025
ID TCES/ES: 2025.009E0600013.01.0016- PROCESSO Nº: 27.049/2025
O MUNICIPIO DE ARACRUZ torna público, para conhecimento dos interessados,
que realizará sessão pública para a abertura da Concorrência Pública Eletrônica Nº.
023/2025 cujo objeto é a Contratação de Empresa para Execução da Obra de Ampliação de
Salas de Aula da CMEI Teresinha Frigini, localizada neste Município de Aracr u z - ES .
Limite para acolhimento das propostas: às 08:30h do dia 08/12/2025
Abertura das propostas: às 09:00h do dia 08/12/2025.
Abertura da Sessão e início da disputa: às 09:00h do dia 08/12/2025
EDITAL: Disponibilizado nos sites:
PMA: http://www.aracruz.es.gov.br.
BLL: Endereço Eletrônico de Disputa: https://bllcompras.com/Home/Login
Endereço Eletrônico de Cadastro no Sistema: http://bll.org.br/cadastro
Aracruz-ES, 4 de novembro de 2025.
ALINE DE ALMEIDA SILVA PEROVANO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2025
ID TCES/ES: 2025.009E0600020.01.0002- PROCESSO Nº: 28.741/2025
O MUNICIPIO DE ARACRUZ torna público, para conhecimento dos interessados,
que realizará sessão pública para a abertura da Concorrência Pública Eletrônica Nº.
025/2025 cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de
Serviços Específicos para Fins de Regularização Fundiária de Interesse Social na Localidade
de Vila do Riacho neste Município de Aracruz-ES.
Limite para acolhimento das propostas: às 08:00h do dia 29/12/2025
Abertura das propostas: às 08:30h do dia 29/12/2025.
Abertura da Sessão e início da disputa: às 09:00h do dia 29/12/2025
EDITAL: Disponibilizado nos sites:
PMA: http://www.aracruz.es.gov.br.
BLL: Endereço Eletrônico de Disputa: https://bllcompras.com/Home/Login
Endereço Eletrônico de Cadastro no Sistema: http://bll.org.br/cadastro
Aracruz-ES, 6 de novembro de 2025.
ALINE DE ALMEIDA SILVA PEROVANO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE
BAIXO GUANDU/ES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 025/2025 PROC. Nº 7.038/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 LEI Nº 14.133/2021
Cidades/TCE-ES: 2025.011E0600004.01.0003 OBJETO: Constitui no aditamento de valor ao
contrato nº 025/2025 cujo objeto á a Construção de uma brinquedopraça no Parque
Municipal Elci Pereira, no bairro Residencial Ricardo Holz, no município de Baixo Guandu,
com emprego de mão de obra, insumo, materiais e equipamentos de acordo com a
planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e projeto básico,
através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
FUND: ART. 125 LEI 14.133/2021
CONTRATADA: CONSTRUTORA PADRÃO LTDA
VALOR: R$ 4.455,36 VIGÊNCIA: 10/11/2025 Baixo Guandu- ES, 27 de outubro de 2025.
MARIA AUGUSTA CARDOSO FERREIRA Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 030/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2024
Processo Administrativo nº004815/2024 LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
Cidades/TCE-ES: 2024.011E0600001.01.0009
Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e execução por mais 02 (dois) meses na Contratação
de empresa especializada na área de engenharia e/ou arquitetura para execução da obra de
construção de Praça Pública, Rua Nestor Gomes Bairro Alto Guandu, no município de Baixo
Guandu/ES, com emprego de mão de obra, insumo, materiais e equipamentos de acordo com
a planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e projeto básico,
através da Secretaria Municipal de Obras.
CONTRATADA: R OLIVEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
PRAZO: 02 MESES VALIDADE:02/12/2025 Baixo Guandu-ES, 27 de outubro de 2025.
FABRÍCIO BENÍCIO DE BRITO Secretário Municipal de Obras

                            

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