DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE AFONSO CUNHA
AVISO DE DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Processo Administrativo: Nº 038/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-
ESCOLA - TIPO 2 NO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA, CONFORME TERMO DE
COMPROMISSO Nº 10097 VINCULADO A CONVÊNIO COM O FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE. A Prefeitura Municipal de Afonso Cunha/MA ,
por meio da Secretária Municipal de Educação, Daguimar Gomes da Costa, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 71, IV da Lei Federal nº. 14.133/2021, após
apresentação de proposta e habilitação do licitante concorrente da Concorrência Eletrônica
nº 004/2025, resolve ADJUDICAR o objeto acima especificado a empresa FORTE
ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.167.742/0001-89 sediada à Rua 07,
nº 08 Quadra 03, Bairro Planalto Vinhais II, CEP 65.074-862, São Luís/MA, pelo valor global
de R$ 1.388.841,81 (um milhão trezentos e oitenta e oito mil oitocentos e quarenta e um
reais e oitenta e um centavos).
Afonso Cunha/MA, 30 de outubro de 2025.
DAGUIMAR GOMES DA COSTA.
Secretaria Municipal de Educação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Processo Administrativo: Nº 039/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE SEIS
SALAS NO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº
169564
VINCULADO
AO
CONVÊNIO
Nº 17207
COM
O
FUNDO
NACIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE. A Prefeitura Municipal de Afonso Cunha/MA ,
por meio da Secretária Municipal de Educação, Daguimar Gomes da Costa, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 71, IV da Lei Federal nº. 14.133/2021, após
apresentação de proposta e habilitação do licitante concorrente da Concorrência Eletrônica
nº 005/2025, resolve ADJUDICAR o objeto acima especificado a empresa FORTE
ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.167.742/0001-89 sediada à Rua 07,
nº 08 Quadra 03, Bairro Planalto Vinhais II, CEP 65.074-862, São Luís/MA, pelo valor global
de R$ 844.562,39 (oitocentos e quarenta e quatro mil quinhentos e sessenta e dois reais
e trinta e nove centavos).
Afonso Cunha/MA, 30 de outubro de 2025.
DAGUIMAR GOMES DA COSTA.
Secretaria Municipal de Educação
AVISO DE E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Processo Administrativo: Nº 038/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-
ESCOLA - TIPO 2 NO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA, CONFORME TERMO DE
COMPROMISSO Nº 10097 VINCULADO A CONVÊNIO COM O FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE. Em face dos elementos constantes no processo
administrativo em epígrafe, e, considerando a legalidade e validade dos atos praticados no
certame, HOMOLOGO, nos termos do artigo 71, IV da Lei Federal nº. 14.133/2021, o
procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025, em
favor da empresa FORTE ENGENHARIA E
SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº
38.167.742/0001-89 sediada à Rua 07, nº 08 Quadra 03, Bairro Planalto Vinhais II, CEP
65.074-862, São Luís/MA pelo valor global de R$ 1.388.841,81 (um milhão trezentos e
oitenta e oito mil oitocentos e quarenta e um reais e oitenta e um centavos), produza seus
efeitos jurídicos.
Afonso Cunha/MA, 31 de outubro de 2025.
DAGUIMAR GOMES DA COSTA.
Secretaria Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Processo Administrativo: Nº 039/2025.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE SEIS
SALAS NO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº
169564
VINCULADO
AO
CONVÊNIO
Nº 17207
COM
O
FUNDO
NACIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE. Em face dos elementos constantes no processo
administrativo em epígrafe, e, considerando a legalidade e validade dos atos praticados no
certame, HOMOLOGO, nos termos do artigo 71, IV da Lei Federal nº. 14.133/2021, o
procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025, em
favor da empresa FORTE ENGENHARIA E
SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº
38.167.742/0001-89 sediada à Rua 07, nº 08 Quadra 03, Bairro Planalto Vinhais II, CEP
65.074-862, São Luís/MA, pelo valor global de R$ 844.562,39 (oitocentos e quarenta e
quatro mil quinhentos e sessenta e dois reais e trinta e nove centavos), produza seus
efeitos jurídicos.
Afonso Cunha/MA, 31 de outubro de 2025.
DAGUIMAR GOMES DA COSTA.
Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2025
A Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão/MA, com sede na Av.
Deputado La Rocque, 1229, Centro - Amarante do Maranhão/MA, através do seu
Agente de Contratação, instituído pela Portaria nº 043/2024 - GAP de 06 de janeiro de
2025, torna público que, com base na Lei Federal n° 14.133/2021, regulamentada pela
Lei Municipal nº 526/2024, Lei Complementar n° 123/2006, regulamentado pelo
Decreto Municipal n° 017/2021 e demais normas atinentes à espécie, realizará às
10:00hs (dez horas) do dia 27 de novembro de 2025, a licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, objetivando a CONTRAT AÇ ÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL
PROF. VICENTE SALES DE SOUSA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO
MARANHÃO - MA. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no
endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) ás 13:00hs (treze
horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos por meio digital pela
internet,
através
do
nosso
endereço
eletrônico
no
site:
https://http://amarante.ma.gov.br ou no Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP através do endereço: http://www.gov.br/pncp/pt-br. Esclarecimentos adicionais,
no mesmo endereço.
Amarante do Maranhão/MA, 7 de novembro de 2025.
VALDENILSON DE SOUSA COSTA
Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2025
A Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão/MA, com sede na Av.
Deputado La Rocque, 1229, Centro - Amarante do Maranhão/MA, através do seu Agente
de Contratação, instituído pela Portaria nº 043/2024 - GAP de 06 de janeiro de 2025, torna
público que, com base na Lei Federal n° 14.133/2021, regulamentada pela Lei Municipal nº
526/2024, Lei Complementar n° 123/2006, regulamentado pelo Decreto Municipal n°
017/2021 e demais normas atinentes à espécie, realizará às 10:00hs (dez horas) do dia 28
de novembro de 2025, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo
Menor Preço Por Lote, objetivando a contratação de empresa de engenharia para
Implantação e modernização de subestações de energia elétrica no Município de Amarante
do Maranhão - MA. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no
endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) ás 13:00hs (treze
horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos por meio digital pela
internet, através do nosso endereço eletrônico no site: https://http://amarante.ma.gov.br
ou
no
Portal Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP através
do
endereço:
http://www.gov.br/pncp/pt-br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço.
Amarante do Maranhão/MA, 7 de novembro de 2025
VALDENILSON DE SOUSA COSTA
Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2025
A Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão/MA, com sede na Av. Deputado
La Rocque, 1229, Centro - Amarante do Maranhão/MA, através do seu Agente de
Contratação, instituído pela Portaria nº 043/2024 - GAP de 06 de janeiro de 2025, torna
público que, com base na Lei Federal n° 14.133/2021, regulamentada pela Lei Municipal nº
526/2024, Lei Complementar n° 123/2006, regulamentado pelo Decreto Municipal n°
017/2021 e demais normas atinentes à espécie, realizará às 10:00hs (dez horas) do dia 01 de
dezembro de 2025, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo Menor
Preço Global, objetivando a contratação de empresa de engenharia para execução dos
serviços complementares de Construção de Creche tipo 2 no povoado Alvoradinha, Município
de Amarante do Maranhão - MA. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados
no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) ás 13:00hs (treze
horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos por meio digital pela internet,
através do nosso endereço eletrônico no site: https://http://amarante.ma.gov.br ou no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: http://www.gov.br/pncp/pt-
br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço.
Amarante do Maranhão/MA, 7 de novembro de 2025.
VALDENILSON DE SOUSA COSTA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106.02/2025
REF. Processo nº 049/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2025, - PARTES:
MUNICÍPIO DE APICUM-AÇU/MA, inscrito no CNPJ sob o n° 01.612.531/0001-06, através do
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, inscrito no CNPJ sob o n° 28.786.442/0001-24 e
a empresa ROMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 39.686.854/0001-09,
com endereço na Rua Mitra, Apt. 403, Edif. Milenium, s/n, Renascença, São Luis-MA. -
OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS PARA
CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA UE OSVALDO CRUZ NO MUNICIPIO DE APICUM-AÇU-MA.
VALOR CONTRATUAL: R$ 1.265.000,00 (um milhão duzentos e sessenta e cinco mil reais),
DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: 02 PODER EXECUTIVO, 02 09 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TEC, 02 09 00 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TEC, 12 Educação, 12
361 Ensino Fundamental, 12 361 0003 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, 12 361 0003 2136 0000
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE, 4.4.90.51.00 OBRAS E
INSTALAÇÕES, 02 09 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TEC, 02 09 00
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TEC, 12 Educação, 12 122 Administração
Geral, 12 122 0019 AQUISIÇÃO DE CONVENIOS PARA O MUNICIPIO, 12 122 0019 1090
0000, AQUISIÇÃO DE CONVENIOS DO ESTADO, 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES, 02 09
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TEC, 02 09 00 SECRETARIA MUN. DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TEC, 12 Educação, 12 122 Administração Geral, 12 122 0019
AQUISIÇÃO DE CONVENIOS PARA O MUNICIPIO, 12 122 0019 1089 0000 AQUISIÇÃO DE
CONVENIOS DA UNIÃO, 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES, PRAZO DE VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, terá início na data de 06/11/2025 e encerramento em 06/05/2026 - BASE
LEGAL: Lei 14.133/21 - SIGNATÁRIOS: CRISTIAN SILVA CARVALHO, Secretário Municipal de
Educação, Ciências e Tecnologia, pela CONTRATANTE e RODRIGO ROSBERLY LEITE DE
SOUSA, pela CONTRATADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 119/2025
PREFEITURA DE BALSAS CREDENCIAMENTO Nº 18/2025
A PREFEITURA DE BALSAS/MA torna público, para conhecimento dos
interessados, que a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, por meio da Secretaria
Municipal de Licitações e Contratos - SLC, sediada na Praça Prof. Joca Rego, Centro,
Balsas, Maranhão, CEP N.º 65800-000, Balsas/MA, realizará Credenciamento, nos
termos das Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal n.º 04 de 08
de janeiro de 2025, objetivando o Credenciamento de empresas especializadas na
prestação de serviços ambulatoriais em saúde, incluindo fisioterapia e demais terapias
de reabilitação, para avaliação, acompanhamento e tratamento de pessoas com
alterações motoras,
cognitivas, neurológicas, respiratórias, uroginecológicas
e de
comunicação, de todas as faixas etárias, a fim de atender às demandas da Secretaria
Municipal de Saúde. DO PERÍODO E FORMA DO ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO: 1. Os
interessados deverão encaminhar por meio eletrônico (cplbalsas2017@gmail.com) ou
protocolar diretamente na Secretaria Municipal de Licitações e Contratos (localizada na
Praça Prof. Joca Rego, Centro, Balsas, Maranhão, CEP N.º 65800-000, Balsas/MA, no
horário de 08h:00min às 18h:00min, o requerimento de participação com a indicação
de sua intenção de se credenciar para a prestação de serviços, conforme descrição do
Termo de Referência. 2.
O presente credenciamento permanecerá aberto para manifestação de
intenção de credenciamento no período de 14/11/2025 a 14/11/2026. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo
endereço https://www.balsas.ma.gov.br/ , ou ainda no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP)..
Balsas - MA, 10 de novembro de 2025.
CAROLINE ALVES RIBEIRO
Secretária Municipal de Licitações e Contratos
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