DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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195
Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
240/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 023/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º
2025.09.25.0002. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2025. PARTES: Município de
Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa UML
MENDES. OBJETO: 1º Termo aditivo de valor ao Contrato nº 240/2025, cujo objeto versa
sobre a contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios
industrializados, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas
unidades educacionais da rede pública municipal de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$
40.011,46 (quarenta mil, onze reais e quarenta e seis centavos). DATA DA ASSI N AT U R A :
07/10/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e demais normas pertinentes aplicáveis.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 0219
SEC MUN. DE EDUCAÇÃO;
PROJETO/ATIVIDADE: 12.362.0026.2029 MANUT. DA ALIMENT. ESCOLAR - ENS. MÉDIO;
VALOR: R$ 353,88. PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0026.2031 MANUT. DA ALIMENT. ESCOLAR
- ENS. FUNDAMENTAL; VALOR: R$ 26.568,60. PROJETO/ATIVIDADE: 12.366.0026.2039
MANUT. DA ALIMENT. ESCOLAR - EJA; VALOR: R$ 1.176,98. PROJETO/ATIVIDADE:
12.367.0026.2040 MANUT. DA ALIMENT. ESCOLAR - ED. ESPECIAL; VALOR: R$ 854,64.
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.552 TRANSF. DE
RECURSOS DO FNDE AO PNAE; UNIDADE GESTORA: 0219 SEC MUN. DE EDUCAÇÃO;
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0013.2050 MANUT. DO PROG. QSE - CRECHE; VALOR: R$
666,74. PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0013.2050 MANUT. DO PROG. QSE - PRÉ ESCOLA;
VALOR: R$ 1.225,44. PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0013.2050 MANUT. DO PROG. QSE -
QUILOMBOLA; VALOR: R$ 9.165,18. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE
CONSUMO; 
FONTE: 
1.550 
TRANSF. 
SALÁRIO 
EDUCAÇÃO 
- 
QSE. 
ASSINATURAS:
P/CONTRATANTE: Paulo Roberto Roma Buzar - Secretário Municipal de Educação. Allyson
Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Administração e Receita. P/CONT R AT A DA :
Udedson Miguel Lemos Mendes - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025
O Município de Itapecuru-Mirim/MA por meio da Secretaria Municipal de
Licitações, Compras e Contratos, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados o ADIAMENTO da
licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 013/2025, do tipo menor preço global,
em regime de execução de Empreitada por preço global, tendo por objeto o Contratação
de pessoa jurídica especializada para a construção do espaço esportivo comunitário no
município de Itapecuru Mirim/MA, contrato de repasse 975221/2025/MESP/CAIXA, para o
dia 27 de novembro de 2025, às 9h (nove horas) - horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O
recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio
eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br.O Edital está disponibilizado, na íntegra, no
endereço eletrônico: www.itapecurumirim.ma.gov.br e através do Sistema de Informações
para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA)
(www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail:
licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br
ITAPECURU MIRIM MA, 11 de novembro de 2025.
BRUNO DINIZ COSTA
Secretário Municipal de Licitações, Compras e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DOS VIEIRAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDCAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
A Prefeitura Municipal de Jenipapo dos Vieiras - MA, torna público para o
conhecimento dos interessados, que adjudicou e homologou dia 03/11/2025, em favor da
licitante vencedora TORRE ALFA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, com endereço
na rua FELINTO SANTOS, 145, CANOEIRO, Joselândia, Maranhãotorrealfa@gmail.com, (98)
8456-9662, neste ato representada pelo Sr. ISAAC VICTOR DE AQUINOS SOARES, no valor
global de R$ 4.007.000,00 (quatro milhões, sete mil reais).
O objeto da Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando
Contratação de empresa(s) especializada(s) no ramo de engenharia para a(s) obra(s) de
repactuação destinadas ao Município de Jenipapo dos Vieiras/MA, com as alterações devidas,
parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da vencedora.
Jenipapo dos Vieiras - MA, 4 de novembro de 2025.
BRUNO DE SOUSA LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSELÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 034/2025 - SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS - SRP. A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu
Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação
na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global para REG I S T R O
DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento
de materiais de expediente e consumo para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo
I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021,
de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições
do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 26 de novembro de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 - - SRP
A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna
público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade
Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global para REGISTRO DE PREÇO S ,
objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de
materiais esportivos diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Administração, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do
edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de
01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do
Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 26 de novembro de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna
público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade
Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global para REGISTRO DE PREÇO S ,
objetivando a Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar para atender as
necessidades das Secretarias Municipais, em conformidade com o Termo de Referência
disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a
Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações
aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 01 de dezembro de
2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna
público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade
Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global para REGISTRO DE PREÇO S ,
objetivando Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de
realização de exames clínicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o
qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de
abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital
à realizar-se às 14:00 horas do dia 01 de dezembro de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna
público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade
Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global para REGISTRO DE PREÇO S ,
objetivando Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de
lavagem de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em
conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será
processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021,
Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às
10:00 horas do dia 02 de dezembro de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna
público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade
Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global para REGISTRO DE PREÇO S ,
objetivando Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de
lavagem de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação,
em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será
processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021,
Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às
14:00 horas do dia 02 de dezembro de 2025.
DEMAIS INFORMAÇÕES: As sessões públicas de julgamento serão realizadas
eletronicamente 
no
Portal 
de 
Compras
do 
Município
no 
site
www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível
para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço
eletrônico: https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal
Nacional 
de
Contratações 
Públicas 
-
PNCP 
através
do 
endereço:
https://www.gov.br/pncp/pt-br 
, 
Portal
de 
Compras 
do 
Município
no 
site
www.comprasjoselandiama.com.br e também poderá ser obtido na sala da Comissão
Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do
Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00
horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: cplpmjoselandia@gmail.com.
Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no
número +55 99 99174 2755.
Joselândia/MA, 10 de novembro de 2025.
ELCILENE ALMEIDA LIMA
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRENCIA ELETRÔNICA: Nº 016/2025. A Prefeitura
Municipal de Joselândia - MA, através de seu Agente de Contratação, torna público para
conhecimento 
dos 
interessados 
que 
está
realizando 
licitação 
na 
modalidade
CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, objetivando a
contratação de empresa para a Prestação de serviços de coleta de lixo domiciliar e limpeza
pública no município, em conformidade com o edital, o qual será processado e julgado em
conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e
demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 28
de novembro de 2025..
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRENCIA ELETRÔNICA: Nº 017/2025. A Prefeitura
Municipal de Joselândia - MA, através de seu Agente de Contratação, torna público para
conhecimento 
dos 
interessados 
que 
está
realizando 
licitação 
na 
modalidade
CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, objetivando a
contratação de empresa para a construção de pontes na zona rural do município, em
conformidade com o edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei
nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis
e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 28 de novembro de 2025.
DEMAIS INFORMAÇÕES: As sessões públicas de julgamento será realizada
eletronicamente 
no
Portal 
de 
Compras
do 
Município
no 
site
www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para
todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico:
https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br no
Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br e também
poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Contratação, localizada no Prédio
da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA,
de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail:
cplpmjoselandia@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail
citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755.
Joselândia/MA, 10 de novembro de 2025.
EVANDRO AMADOR RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - CCLC/PMLN/MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 65/2025 - PMLN/MA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
- CCLC/PMLN/MA.
A Prefeitura Municipal de Lajeado Novo torna público para conhecimento
dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 10/2025 -
CCLC/PMLN/MA, do tipo Menor Preço por Item, objetivando o Registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
confecção de próteses odontológicas para atender as necessidades da Secretaria de
Saúde do Município de Lajeado Novo - MA, em sessão pública eletrônica a partir das
10h00min (horário de Brasília) do dia 26/11/2025, que será conduzida pelo seu
Pregoeiro, através do Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Lajeado Novo,
disponível em www.portaldecompraslajeadonovo.com.br, nos termos da Lei Federal nº
14.133/21, Decreto Federal nº 11.462/23, Lei Complementar nº 123/06, Lei
Complementar nº
147/14, Decreto
Federal nº 8.538/15
e alterações
e demais
legislações correlatas. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no
Portal 
de
Compras 
da 
Prefeitura
de 
Lajeado
Novo/MA, 
em
www.portaldecompraslajeadonovo.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP, Sinc/Contrata - TCE/MA e site da Prefeitura Municipal de Lajeado Novo/MA
https://www.lajeadonovo.ma.gov.br.
Lajeado Novo/MA, 6 de novembro de 2025.
EVANDRO ALVES PEREIRA
Pregoeiro

                            

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